AUDIÊNCIA PÚBLICA


A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) publicou uma minuta de resolução para as regras, a metodologia e os indicadores de valor mínimo de frete instituídos pela Política Nacional de Pisos Mínimos do Transporte Rodoviário de Cargas. A proposta será submetida a consulta pública entre 9 de abril e 24 de maio.

Estudos para embasar a construção do documento foram conduzidos pela Fealq (USP), subsidiados por informações coletadas por meio da realização de reuniões participativas com setor, levantamento de dados e informações já disponíveis, pesquisa, entrevistas com agentes, entre outros.

A ANTT divulgou parâmetros para carga geral, carga geral perigosa, carga líquida a granel, carga líquida perigosa a granel, carga sólida a granel, carga sólida perigosa a granel, carga frigorificada, carga frigorificada perigosa, carga neogranel, carga conteinerizada e carga conteinerizada perigosa.

Os documentos podem ser consultados aqui.

Fonte: Estadão Conteúdo

ANTT REALIZARÁ AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE PISOS MÍNIMOS DE FRETE, CONFORME DATAS ABAIXO.

Postado em: 09/04/2019

A ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) receberá, até o dia 24 de maio, contribuições da população para estabelecer as regras gerais, a metodologia e os indicadores dos pisos mínimos de frete, referentes ao quilômetro rodado na realização de fretes, por eixo carregado.

O aviso da audiência pública nº 2/2019 foi publicado nessa segunda-feira (8), no Diário Oficial da União. O período para envio das contribuições iniciou às 9h dessa terça (9) e se encerrará às 18h do dia 24 de maio.

As contribuições podem ser enviadas por meio eletrônico, pelo site da ANTT. As informações sobre o tema estão disponíveis na página.

Também serão realizadas cinco sessões presenciais, em todas as regiões do Brasil. Veja o calendário:

Belém (PA): Hotel Sagres
Data: 08 de maio de 2019
Horário: 14h00 às 18h00
Endereço: Av. Governador José Malcher, n° 2.927, São Brás, Belém-PA, CEP 66.090-100
Capacidade: 450 lugares

Recife (PE): Onda Mar Hotel
Data: 10 de maio de 2019
Horário: 14h00 às 18h00
Endereço: Rua Ernesto de Paula Santos, nº 284, Boa Viagem, - Recife - PE, CEP: 51.021-330
Capacidade: 450 lugares

São Paulo (SP): Hotel Nikkey Palace
Data: 14 de maio de 2019
Horário: 14h00 às 18h00
Endereço: R. Galvão Bueno, nº 425 - Liberdade, São Paulo - SP, CEP: 01.506-000
Capacidade: 400 lugares

Porto Alegre (RS): Hotel São Rafael
Data: 16 de maio de 2019
Horário: 14h00 às 18h00
Endereço: Av. Alberto Bins, nº 514 - Centro Histórico, Porto Alegre - RS, CEP: 90.030-140
Capacidade: 450 lugares

Brasília (DF): Edifício sede da ANTT - Auditório Eliseu Resende
Data: 23 de maio de 2019
Horário: 14h00 às 18h00
Endereço: SCES, Lote 10, Trecho 03 - Projeto Orla 8 - Brasília/DF, CEP: 70.200- 003
Capacidade: 300 lugares

Informações e esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos pelo e-mail [email protected]

Com informações da ANTT.