Notícias Jurídicas
ICMS - PIS COFINS - Saiba Mais

25
Set
Heinz terá que indenizar ex-motorista que foi colocado em “lista discriminatória”
Publicado em 21/09/2016
A Segunda Turma de julgamento do TRT de Goiás condenou a empresa Heinz do Brasil SA ao pagamento de indenização por dano moral no valor de R$ 25 mil a trabalhador que teve seu nome incluído em lista discriminatória por ter ajuizado ação trabal...
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25
Set
Operação flagra trabalhadores com jornada exaustiva em indústria de bebidas
Publicado em 14/09/2016
O Projeto de Combate ao Trabalho Análogo ao de Escravo da Superintendência Regional do Trabalho em Minas Gerais (STE/MG) iniciou em abril de 2016 a inspeção em três unidades da Spal Indústria Brasileira de Bebidas SA, controlada pela FEMSA/Coca...
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25
Set
Partes e advogados são multados por mentiras em ações trabalhistas
Publicado em 31/08/2016
Juízes trabalhistas têm condenado por litigância de má-fé partes e advogados que exageram ou inventam verbas trabalhistas em processos. Além da multa, os casos estão sendo encaminhados para a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para a abertura...
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25
Set
Empresa de transportes é condenada em R$ 500 mil por assédio moral
Publicado em 27/07/2016
Canalhas, vagabundos, antas, burros, animais, estão entre as ofensas utilizadas por um dirigente da Targa Transportes, de Macaíba (RN), para tratar os empregados, registradas até em e-mails enviados pelo agressor às vítimas de assédio moral. As...
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25
Set
Área de transportes é beneficiada com desoneração da folha de pagamento
Publicado em 23/07/2013
Fonte: NTC&Logística Na última sexta-feira, 19/07, a presidente Dilma Rousseff sancionou a lei, que permite a desoneração da folha de pagamento a diversos setores, incluindo a área de transportes. A MP 610, que incorporou parte do conteúdo da...
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25
Set
Homologado acordo entre Sindirodoviários e Sintrovig
Publicado em 04/04/2011
Poder Judiciário Federal Justiça Do Trabalho Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Secretaria da 2ª Turma Certidão de Julgamento - 9ª Sessão Ordinária RO Nº 0150800-70.2007.5.17.0010 RECORRENTE: Sindicato dos Trabalhadores em Tran...
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25
Set
TST: Não cabe à JT julgar contratação de transportador rodoviário de cargas autônomo
Publicado em 06/02/2011
Após ficar nove dias à espera da liberação de um descarregamento, um transportador rodoviário autônomo buscou receber, da empresa que o contratou, uma indenização pelo valor despendido na estada em Curitiba (PR), destino da carga. Ele propôs...
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25
Set
Supremo julga ilegal aumento da alíquota de CSLL entre janeiro e junho de 1996
Publicado em 03/02/2011
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu ontem (2) que foi irregular o aumento da alíquota da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), de 18% para 30%, entre janeiro e junho de 1996. O entendimento unânime se deu na análise do Recurso...
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25
Set
Contrato de aprendizagem - número mínimo de aprendizes - base de cálculo - motorista e cobrador de ônibus urbano.
Publicado em 30/08/2010
Contrato de aprendizagem - número mínimo de aprendizes - base de cálculo - motorista e cobrador de ônibus urbano. Embora as funções de motorista de ônibus urbano e de cobrador encontrem-se previstas na Classificação Brasileira de Ocupações...
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25
Set
Falha de monitoramento gera indenização
Publicado em 22/07/2010
A 12ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve sentença do juiz Luís Fernando de Oliveira Benfatti, da 2ª Vara Cível de Frutal, no Triângulo Mineiro, que condenou uma empresa de monitoramento de veículos a indeniza...
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