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Redução de taxas: Transcares volta a cobrar posição do Detran-ES
Postado em: 15/10/2014
Redução de taxas: Transcares volta a cobrar posição do Detran-ES
O superintendente do Transcares, Mario Natali, aproveitou a última reunião do GT Detran, que reúne lideranças do Transcares, Fetransportes, Detran-ES, Fecomércio, Sincodives, Sinvepes e Arives, para solicitar ao órgão de trânsito um posicionamento a respeito do pleito do sindicato sobre a redução de suas taxas de serviços. A reunião do grupo que discute novas ações relacionadas ao mercado automotivo foi realizada dia 23 de setembro, na sede do Detran-ES, em Vitória.

Essa reivindicação, como lembrou Natali, é antiga, mas até agora a entidade que representa o segmento de transporte de cargas e logística no Estado não obteve retorno. A matéria tributária deve ser encaminhada à análise do Governo e aprovada pela Assembleia Legislativa até o fim no ano para vigorar no exercício de 2015. Daí a insistência do sindicato! E diante da nova solicitação, o diretor-geral do órgão, Carlos Lopes, que estava presente na reunião, prometeu apresentar uma resposta ainda neste mês de outubro.

“Precisamos de uma solução que ponha fim aos altos valores das taxas cobradas pelo Detran-ES em relação aos serviços que presta porque não guardam qualquer simetria com os demais órgãos de trânsito do Brasil por um mesmo produto e que têm como fato gerador o registro e o licenciamento de veículos”, ponderou o dirigente, para quem essa cobrança não se justifica porque não é licito aos órgãos públicos praticarem valores exorbitantes em comparação aos verdadeiros custos de serviços que prestam ao contribuinte. Tais cobranças, segundo ele, além de impactar as empresas, são mais um desestímulo à competitividade e economia.

No documento enviado pelo Transcares ao Detran com cópia para a Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas (Setop) e Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz), foi anexada uma tabela que lista o valor das taxas cobradas pelos principais serviços utilizados pelo setor de transportes junto ao Detran-ES e o compara a idênticos serviços prestados também pelo órgão nos outros três estados da Região Sudeste. Essa tabela evidenciou ainda mais a discrepância entre o que é cobrado por outros Detrans e o órgão de trânsito local:

Primeiro emplacamento:
ES: R$ 231,84
MG: R$ 128,87
RJ: R$ 107,72
SP: R$ 223,56

Renovação Anual CRLV:
ES: R$ 120,96
MG: R$ 75,19
RJ: R$ 43,09 +107,72 (inspeção)
SP: R$ 68,48

Transferência de propriedade:
ES: R$ 231,84
MG: R$ 128,87
RJ: R$ 107,72
SP: R$ 155,08

Inclusão ou baixa de gravamento:
ES: R$ 131,04
MG: R$ 63,12
RJ: R$ 119,69
SP: R$ 68,48

Alteração de categoria:
ES: R$ 239,40
MG: R$ 63,12
RJ: R$ 107,72
SP: R$ 155,08

2ª via do CRLV:
ES: R$ 100,80
MG: R$ 63,12
RJ: R$ 107,72
SP: R$ 22,15

2ª via do CRV:
ES: R$ 163,80
MG: R$ 63,12
RJ: R$ 107,72
SP: R$ 155,08

Alteração de característica
ES: R$ 239,40
MG: R$ 75,19
RJ: R$ 107,72
SP: R$ 155,08


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