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Subcontratação de serviços para TRC ganha destaque
Postado em: 12/03/2016
Subcontratação de serviços para TRC ganha destaque
Cinco horas de muita informação e conhecimento. Essa é a melhor forma de definir a segunda edição do Seminário Itinerante Comjovem, realizado no Hotel Sheraton, em Vitória, na quinta-feira, 10 de março. Em pauta, temas altamente relevantes para o segmento de transporte de cargas e logística: custos, cenário do TRC no Brasil e como minimizar os riscos da subcontratação de serviços para o setor.

Mais de 100 pessoas compareceram ao evento, dentre eles o presidente do Transcares, Liemar Pretti, o vice-presidente da Fetransportes, José Antonio Fiorot, que estava representando o presidente, Jerson Picoli, o vice-coordenador nacional da Comjovem (Comissão de Jovens Empresários e Executivos do TRC), Antônio Neto, a diretora do Transcares para Assuntos da Comjovem-ES, Roberta Fiorot, e o coordenador regional da Comjovem-ES, André Fiorot, e o comandante-geral do Corpo de Bombeiros do Espírito Santo, coronel Marcelo D´Isep, que fez questão de ir ao evento para agradecer o apoio da comissão em duas ocasiões: na doação de 100 mil litros de água, em dezembro do ano passado, à Região Norte do Estado, área afetada pela lama proveniente do rompimento das barreiras da Samarco, em Mariana (MG), e na atual articulação desses jovens para minimizar os efeitos da estiagem na mesma região.

Gerente de Estratégias e Ofertas da Totvs, Luis Arthur Bogiano abriu oficialmente o ciclo de palestras falando sobre redução de custos através da tecnologia da informação. A recuperação tarifária no segmento também fez parte dos debates, com palestras sobre leasing operacional, custos e cenário econômico do TRC, esta última ministrada pelo Assessor Técnico da NTC&Logística (Associação Nacional do Transporte de Cargas & Logística), Lauro Valdivia.

Durante a palestra, Valdivia apresentou o panorama de uma pesquisa sobre mercado feita com empresários do TRC. E ele mostrou dados pouco animadores: para 71% dos entrevistados, o ano de 2015 foi pior que 2014; 76% assinalou queda no faturamento; para 53% do público, o valor do frete ainda deve piorar este ano. E ainda falando sobre frete, o resultado da pesquisa detectou uma defasagem de 12% no seu valor.

“Existem algumas causas para essa realidade e dentre elas podemos destacar o desconhecimento, por parte de alguns empresários, do custo de sua atividade, a produtividade não alcançada, e aquilo que é deixado de cobrar na operação. O desconhecimento é um fator que complica a atividade do transporte, sem produtividade ninguém consegue gerar receita suficiente para ter lucro. E o sistema tarifário do TRC é composto por cinco componentes tarifários. E cada um tem a função de cobrir determinado custo”, explicou, lembrando que a NTC possui tabelas referenciais cujo objetivo é justamente nortear o mercado quanto ao valor dos fretes.

Terceirização de mão de obra

O tema principal da segunda parte do evento, segundo o superintendente do Transcares, Mario Natali, foi bastante oportuno devido à frequência com o qual ocorre no Estado. “A terceirização ou subcontratação no transporte de cargas é uma realidade em todo Brasil, e aqui no Espírito Santo não é diferente. Talvez por falta de uma cultura, as contratações atuais não estão considerando todos os termos da lei, causando muitos passivos trabalhistas. Acredito que a doutrina e conhecimento dos aspectos legais que envolvam a subcontratação são o caminho para uma postura preventiva nas empresas, evitando as armadilhas da informalidade”, afirmou.

Sua afirmação tem como base a palestra “Como Minimizar Riscos da Subcontratação de Serviços para o Transporte Rodoviário de Cargas”, realizada pelo assessor jurídico da NTC Narciso Figueiroa Júnior.

“A terceirização é um fenômeno irreversível na economia mundial e o Brasil precisa ter uma legislação específica sobre a matéria e não depender apenas de uma súmula do TST. Fazendo a opção pela terceirização, o empresário assume riscos e maiores responsabilidades. No caso dos transportadores autônomos de cargas (agregado ou independente) não se trata de terceirização e sim de subcontratação de transporte a frete e de transporte cumulativo, atividades previstas nas Leis nº 7.290/84 e 11.442/2007 e artigo 733 do Código Civil. Em que pese existir farta legislação que fundamente essa contratação o empresário deve tomar várias cautelas tanto na formalização quanto na execução do contrato de transporte para que se evitem discussões judiciais”, explicou Figueiroa, que defende uma legislação específica do tema.

A edição capixaba do evento contou ainda com palestras sobre “Obrigatoriedade do Seguro RCTR-C”, com Marcelo Zagonel, superintendente Comercial da Trade Vale, e “Gestão de Frota voltada à Redução de Custos”, com Wagner Costa, gerente Comercial Regional da Sascar.
No final do evento, muitos elogios de dirigentes capixabas. Para Roberta Fiorot, o evento trouxe clareza para temas de difícil entendimento. “Normalmente, o jurídico das empresas trata dos assuntos trabalhistas, mas é muito importante que tenhamos acesso aos temas de forma tão clara, como pudemos ver na palestra do doutor Narciso. Além disso, o jovem empresário tem a chance de aprender com as novas tecnologias e todo networking e novidades que são trazidas pelos patrocinadores”.

O vice-presidente da Fetransportes, Jose Antonio Fiorot, elogiou a disposição do público de investir em informação relevante. “Estamos vivendo um momento delicado, que exige informação, olhar atento e muito trabalho. E esse é o objetivo deste seminário, oferecer conhecimento! Com certeza, sairemos daqui com uma nova gama de ferramentas para melhoria o dia a dia de nossas empresas”, disse.

Liemar Pretti, presidente do Transcares, completou as palavras de Fiorot. “O mercado está vivendo num constante estado de alerta e existe uma insatisfação dos setores de produção, especialmente do segmento de transporte rodoviário de cargas e logística. Por outro lado, se existe algo que podemos fazer é investir em conhecimento. Tivemos uma tarde de debates técnicos e aprofundados de assuntos imprescindíveis para nossas empresas! Fiquei muito feliz por ver aquele auditório cheio. É a prova que o empresário capixaba não está parado”, finalizou.

O Seminário Itinerante Comjovem tem patrocínio de MAN Latin America – Volkswagen Caminhões e Ônibus, Sascar, Trade Vale – TNIX, TOTVS, com apoio da TopDoctors Odontologia e entidades anfitriãs a Fetransportes (Federação das Empresas de Transportes do Estado) e Transcares (Sindicato das Empresas de Transporte & Logística do Espírito Santo).


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