CALENDÁRIO DE VENCIMENTO DO LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO EXERCÍCIO DE 2021

INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 135, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2020. O DIRETOR DE HABILITAÇÃO E VEÍCULOS DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - DETRAN/ES, no uso da atribuição que lhe confere a Instrução de Serviço P nº 2568, publicado no DOE em 03/11/2011.

CONSIDERANDO o principio da economicidade atingida pelo envio unificado dos boletos de pagamentos realizados pela SEFAZ e o DETRAN;

CONSIDERANDO o Decreto Nº 4758-R, de 16 de novembro de 2020, publicado no Diário Oficial do Estado; RESOLVE:

Art. 1° Tornar público o calendário de vencimento do licenciamento e fiscalização do exercício de 2021, conforme ANEXO I, II e III.

Art. 2° A presente Instrução de Serviço entrará em vigor a partir na data de sua publicação.

Vitória, 27 de novembro de 2020. Marcus Perozini de Araujo Diretor de Habilitação, Veículos e Fiscalização do DETRAN|ES

ANEXO I AUTOMÓVEIS/ CAMINHONETAS E UTILITÁRIOS / MOTOCICLETAS E CICLOMOTORES/ MOTOR-CASA/

VENCIMENTO DO LICENCIAMENTO PARA PROPRIETARIOS DE VEICULOS QUE OPTAREM PELO PAGAMENTO DA COTA ÚNICA DO IPVA E VEICULOS ISENTOS DE IPVA