BR 262: grupo está tentando acelerar eventos teste
Publicado em 22/10/2021
As dificuldades no tráfego da BR 262 aos domingos e finais de feriados voltaram a ser discutidas numa terceira reunião entre Fetransportes, Transcares, Fecomércio e o setor produtivo capixaba com a superintendência da PRF n...
Presidente anuncia apoio para 750 mil caminhoneiros comprarem diesel
Publicado em 22/10/2021
Publicado em 21/10/2021 - 20:06 Por Pedro Rafael Vilela - Repórter da Agência Brasil - BrasíliaAtualizado em 21/10/2021 - 21:54
O presidente Jair Bolsonaro anunciou nesta quinta-feira (21), em Sertânia (PE), que o gov...
O Ministério da Infraestrutura, por meio da plataforma Participa + Brasil, disponibilizou a Minuta de Resolução, que consolida as normas sobre os limites de peso e dimensões de veículos e combinaçõ...
Consulta Pública n.001 da ANTT sobre Cálculo de Pisos Mínimos
Publicado em 22/10/2021
AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES
DIRETORIA COLEGIADA
AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº 1/2021
A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso de suas atribuições regi...
Lei altera tolerância sobre os limites de PBT por eixo de veículos à superfície das vias públicas.
Publicado em 22/10/2021
Atos do Poder Legislativo
LEI Nº 14.229, DE 21 DE OUTUBRO DE 2021
Altera a Lei nº 7.408, de 25 de novembro de 1985, e a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), para dispor sobre a fi...
Pacheco sugere que Estados definam própria alíquota de ICMS sobre combustíveis
Publicado em 21/10/2021
Pressionado por governadores, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), sugeriu alterações no projeto que altera a cobrança de ICMS sobre os preços dos combustíveis. O senador quer liberar os Estados a defin...
Frente Parlamentar dos Caminhoneiros notifica governo sobre greve
Publicado em 21/10/2021
A Frente Parlamentar Mista dos Caminhoneiros Autônomos e Celetistas notificou o governo federal e autoridades parlamentares sobre a paralisação dos caminhoneiros, prevista para 1º de novembro, e o estado de greve da...
Quase duas mil empresas capixabas podem perder benefícios do Simples Nacional
Publicado em 21/10/2021
Quase duas mil empresas sediadas no Espírito Santo poderão perder os benefícios fiscais do Simples Nacional, caso não se regularizem com a Secretaria da Fazenda (Sefaz). A comunicação das pendência...
Crise dos combustíveis preocupa setor de transportes
Publicado em 21/10/2021
A alta dos preços dos combustíveis não afeta o consumidor brasileiro apenas na bomba. O frete para transportes de carga, e consequentemente, a maioria dos produtos comercializados no país, e o preços das pa...
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 21/10/2021 | Edição: 199 | Seção: 1 | Página: 62 Órgão: Ministério da Infraestrutura/Agência Nacional de Transportes Terrestres/Diretori...
A atividade econômica registrou em agosto um recuo de 1% em relação ao mês anterior e alta de 0,7% no trimestre móvel encerrado no oitavo mês do ano, se comparado ao período concluído em...
A fim de proteger os principais direitos de liberdade e privacidade, a Lei Geral de Proteção de Dados, ou LGPD, nº 13.709/2018 também visa à criação de um cenário de segurança jurídi...
