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Sistema Transporte divulga tabela de contribuição sindical de 2025
Notícias 16 de dezembro de 2024
A contribuição sindical está prevista no artigo 149 da Constituição Federal de 1988 e nos artigos 578 a 591 da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho). A contribuição é facultativamente recolhida pelos empregadores, no mês de janeiro, e pelos transportadores autônomos, no mês de fevereiro de cada ano.
Anteriormente denominada de imposto sindical, a contribuição sindical é essencial para o funcionamento e a manutenção da autonomia das entidades na defesa dos interesses do setor transportador junto às esferas de Poder.
As alíquotas para empregadores e agentes do setor de transporte organizados em firmas ou empresas – e para as entidades ou instituições com capital arbitrado – é escalonada em seis classes, por capital social.
Acesse aqui a tabela.
Fonte: NTC&Log
Contran estabelece peso máximo para veículo movidos a GNV, GNL ou propulsão híbrida
Notícias 13 de dezembro de 2024
O Contran estabeleceu os limites de pesos e dimensões para veículos que transitem por vias terrestres. O limite é de peso bruto por eixo isolado dianteiro de veículos movidos a Gás Natural Veicular (GNV), Gás Natural Liquefeito (GNL), biometano, hidrogênio e célula de combustível, e veículos de propulsão elétrica ou híbrida.
O limite máximo de peso bruto por eixo isolado de dois pneumáticos é de 7 toneladas para o eixo dianteiro. Para estes veículos, fica permitido o acréscimo de 1 t (uma tonelada) no PBT ou PBTC.
Fonte: SETCESP
Comjovem-ES encerra temporada do Café com Negócios focando no tema gestão de multas e condutores
Notícias 13 de dezembro de 2024
A temporada 2024 do Café Com Negócios da Comjovem-ES chegou ao seu destino final nesta quarta-feira, 11 de dezembro, e com um tema que impacta significativamente a rotina das transportadoras, a gestão de multas. CEO e fundador da Frota 162, Paulo Santaniello foi o palestrante e sua missão diante dos 25 participantes foi mostrar “Como a Gestão de Multas e Condutores pode Otimizar os Resultados da sua Empresa”.
Uma das empresas mantenedoras do Transcares, a Frota 162 é uma plataforma focada em otimização das atividades sobre multas e condutores, e seu objetivo é reduzir custos e demandas operacionais burocráticas. Ou seja, ela atua simplificando a gestão das multas e de quem dirige.
Na opinião de Roberto Fabiani, ex-coordenador da Comjovem-ES e o empresário que se manterá à frente do projeto, a edição 2024 não poderia ter sido fechada de melhor forma “porque o tema impacta muito nosso dia a dia”.
Ele está correto! Dentre outras coisas, a gestão de multas ajuda a garantir que os motoristas dirijam de acordo com as leis de trânsito, reduz custos com seguro e valoriza os colaboradores, pois promove uma cultura organizacional de responsabilidade e segurança. “São coisas simples, mas que perpassam por gestão de pessoas e processos, e chegam à melhoria da eficiência operacional”, confirmou Fabiani, elogiando a condução de Santaniello.
“Foi uma aula muito bacana! Paulo nos deu diversos insights sobre como gerir melhor multas e nossos condutores. Nota 10 para o último evento do ano!”, comemora.
O primeiro evento de muitos
O Café com Negócios desta semana foi o primeiro de Alexandre Denzin como coordenador regional da Comjovem-ES. Ele, que estava dividindo a vice-coordenação com Filipe Cortes, assumiu em outubro, no lugar de Roberto Fabiani. E Fabiani, agora, faz dupla com Filipe na vice-coordenação.
Alexandre, assim como Roberto, também considerou o encontro positivo. “Ficamos felizes com o público que compareceu e contribuiu para a realização do evento, gerando networking e conectando negócios, além do aprendizado compartilhado pelo nosso palestrante”.
E o será que 2025 reserva para o Café com Negócios? O coordenador adianta os planos. O projeto continuará, mas...
“Estamos planejando muitas novidades, atualizando o formato para continuar gerando conteúdo relevante e conectar ainda mais os associados do Transcares e membros da Comjovem a fornecedores e parceiros com atuação alinhada às nossas pautas”, adianta.
Além do “novo” Café com Negócios, Alexandre Denzin destaca que a comissão continuará focada em ampliar o número de associados, aumentar rede de relacionamento, produzir conteúdo de qualidade e organizar encontros e eventos que propiciem benefícios e desenvolvimento para a gestão das empresas.
Fonte: Assessoria de Comunicação Transcares
Protocolo de intenções é assinado para resolver falta de contêiner para café no Porto de Vitória
Notícias 10 de dezembro de 2024
A Vports e o Centro do Comércio de Café de Vitória (CCCV) assinaram um protocolo de intenções com objetivo de avaliar e construir, conjuntamente, soluções para garantir mais eficiência, produtividade e agilidade à movimentação do café no complexo portuário de Vitória.
A proposta é, ao longo de 12 meses, estudar a viabilidade de alternativas voltadas para armazenagem de até 1 milhão de sacas de café, em área alfandegada ou não, cujo embarque seria feito também pelo sistema de break bulk – já implementado pela Vports em parceria com o operador portuário como resposta à escassez mundial de contêineres.
O protocolo, assinado pelo presidente do CCCV, Fabrício Tristão, e pelo diretor-presidente da Vports, Gustavo Serrão, também leva em conta a importância da proximidade e da parceria entre setores produtivos, autoridade portuária, operadores logísticos e governo para um planejamento logístico que atenda as demandas do presente e do futuro.
“Pelo documento, teremos agendas trimestrais a médio e longo prazo porque entendemos que a aproximação é fundamental para sermos assertivos na busca de soluções. É um início de um caminho que beneficia a todos e coloca o Espírito Santo em um lugar de referência diante dos desafios de infraestrutura e logística do País”, afirma Fabrício Tristão.
Para Gustavo Serrão, diretor-presidente da Vports, o protocolo é a demonstração prática de uma postura aberta ao diálogo e à parceria. “Através de um modelo de gestão ágil e flexível, temos condições de oferecer mais alternativas visando à eficiência logística do setor e ao desenvolvimento do Espírito Santo”, reforça.
A assinatura também contou com a presença do presidente do Conselho dos Exportadores de Café do Brasil (Cecafé), Márcio Candido Ferreira, e do presidente da Associação Brasileira da Indústria de Café Solúvel (Abics), Fábio Sato.
Márcio ressaltou o crescimento do mercado de café no mundo como um indicador da importância da parceria firmada nesta quarta. “O Espírito Santo produz com muita eficiência e tem potencial de se destacar ainda mais neste contexto de aumento da demanda mundial”, diz.
Para Fábio Sato, discutir e planejar infraestrutura e logística no País é, sem dúvida, um diferencial que beneficiará o setor cafeeiro como um todo, ampliando possibilidades também para a indústria do café solúvel.
Fonte: ES HOJE
Nova diretoria do Transcares toma posse em evento que homenageia o “gigante” ex-gerente Motta
Notícias 10 de dezembro de 2024
A nova diretoria do Transcares, que estará à frente do sindicato na gestão 2025-2027, tomou posse, simbolicamente, no sábado, 7 de dezembro, durante uma festa que celebrou, ainda, o ano de 2024. O evento foi realizado no Clube dos Oficiais, em Vitória, e o anfitrião e presidente reeleito, Luiz Alberto Teixeira, recebeu autoridades, dirigentes do setor, mantenedores e empresários.
Dentre os convidados da festa, o presidente da Fetransportes e do Conselho Regional do Sest Senat-ES, Renan Chieppe, o secretário de Estado da Fazenda, Benício Costa, o presidente do Sindiex, Sidemar Acosta, a delegada de Alfândega, Adriana Junger, e o delegado de Polícia Civil Christian Weichert.
A nova gestão começa oficialmente em 1º de janeiro de 2025 e Teixeira continuará apostando na continuidade de gestões anteriores, bem como na implementação de novas ações e projetos para fortalecer cada vez mais o segmento do transporte rodoviário de cargas e logística no Espírito Santo. Na prática, isso significa continuar focando nos cinco pilares estratégicos que acompanharam a gestão atual: Qualificação e Valorização do Capital Humano; Articulação; Relacionamento e Integração Empresarial; Segurança; Fortalecimento da administração, Comunicação e Marketing, e conservação da sede.
Durante seu discurso de posse, o presidente quis aproveitar o ambiente, o público e o momento para elencar as principais entregas da gestão e agradecer pela “confiança renovada” dos empresários e diretores.
“Com essa reeleição, estou renovando meu compromisso para mais três anos à frente do Transcares. Agradeço a confiança dos diretores, empresários, equipe e dos nossos parceiros. Estar aqui é uma confirmação de dever cumprido e me sinto lisonjeado. E estar lisonjeado não tem nada a ver com vaidade, mas sim com trabalho, o trabalho que, juntos conseguimos pensar, realizar e entregar”.
Presença especial
Um dos convidados da festa era o ex-gerente Administrativo e Financeiro do sindicato, Mauro Sérgio Amorim Motta. Em julho de 2022, após 42 anos de trabalho, ele decidiu se aposentar de suas atividades diárias. Figura respeitada e muito querida no segmento, ele não apenas prestigiou a posse da nova diretoria como foi homenageado com a Medalha de Honra ao Mérito Ayval da Luz.
Lançada em 2015, a comenda – a única da história de 45 anos da entidade – leva o nome de um dos fundadores do Transcares e presidente por 21 anos, Ayval da Luz, e é entregue a autoridades, personalidades, empresários e dirigentes com papel relevante em ações que visam o maior fortalecimento do setor de transportes e logística.
Ao chamar Motta para receber a medalha, Teixeira citou a relevância do ex-gerente para a história do Transcares, para o segmento capixaba e para a sua própria jornada na entidade. “Há muitos anos, Motta me disse: ‘Teixeira, você ainda vai ser presidente do Transcares’. E não é que cheguei aqui?”
Seminário Internacional reforça união de esforços para a segurança no trânsito
Notícias 05 de dezembro de 2024
O Sistema Transporte é um dos apoiadores da iniciativa. Vinicius Ladeira, diretor-executivo nacional interino do SEST SENAT, participou da solenidade de abertura, representando o presidente do Sistema Transporte, Vander Costa. Representantes de diversos órgãos do Sistema Nacional de Trânsito também estiveram presentes, com foco na meta comum de reduzir os sinistros nas estradas.
Durante a cerimônia de abertura, Vinicius Ladeira destacou o compromisso do Sistema Transporte em promover um trânsito mais seguro, ressaltando a realização de centenas de campanhas educativas. “Precisamos necessariamente unir esforços para encaminhar soluções efetivas. Mesmo sendo um tema complexo que não tem solução única, a educação é um caminho necessário para que possamos avançar na redução das mortes no trânsito”, afirmou.
Ladeira também ressaltou o trabalho das 169 Unidades Operacionais do SEST SENAT, que atuam de norte a sul do Brasil, promovendo a qualidade de vida e o desenvolvimento profissional não apenas de caminhoneiros e motoristas de ônibus, mas também dos trabalhadores de todos os modos do setor de transporte e da sociedade em geral.
No Seminário, Adrualdo Catão, secretário nacional de Trânsito, trouxe a necessidade de se adotar uma nova perspectiva para promover a conscientização pela segurança no trânsito. “Esse Seminário e as campanhas do próximo ano devem focar cada vez mais nos fatores de riscos. Devemos pensar não só na educação do condutor e do pedestre, mas também na do gestor de trânsito. O sistema tem que ser seguro”, pontuou.
A diretora do Departamento de Segurança no Trânsito da Senatran, Maria Alice Nascimento Souza, destacou o papel estratégico do Pnatrans (Plano Nacional de Redução de Mortes e Lesões no Trânsito). O programa, que busca reduzir pela metade as mortes no trânsito até 2030, pode salvar cerca de 86 mil vidas. “O PNATRANS propõe uma nova forma de atuação. É um programa de Estado que traz uma visão sistêmica e a integração de todos os setores”, sublinhou Maria Alice. “Precisamos criar essa sinergia entre todos os gestores de trânsito com um único objetivo: a busca contínua por salvar vidas”, ressaltou.
Também marcaram presença no seminário representantes do Ministério da Saúde, da PRF (Polícia Rodoviária Federal), da Câmara dos Deputados, do DNIT, de Detrans, entre outras autoridades e especialistas.
O 3º Seminário Internacional de Segurança no Trânsito foi transmitido ao vivo, pelo canal do Ministério dos Transportes no YouTube.
Fonte: Portal NTC
Via Brasil BR-163 e ANTT inauguram o maior Ponto de Parada e Descanso para caminhoneiros do Brasil
Notícias 05 de dezembro de 2024
Com 40 mil m2 e capacidade para mais de 200 carretas do tipo bitrem, o PPD conta com vestiários masculinos e femininos equipados com banheiro e chuveiro, sala de descanso com televisão, internet wi-fi, lavanderia e refeitório. O espaço vai trazer mais conforto para os motoristas que trafegam diariamente no trecho.
“Esse é mais um investimento a favor do caminhoneiro. Prezamos por uma prestação de serviço de qualidade e acolhedora para o nosso cliente. Será um espaço de uso livre do caminhoneiro, aberto 24 horas, local confortável para o descanso”, comenta Ricardo Barra, diretor-presidente da empresa.
“A permanência máxima por veículo será de 12 horas contínuas no local, a cada período de 24 horas. Essas estruturas são fundamentais e contribuem para a melhoria das condições de trabalho da categoria, conforme legislações que disciplinam a jornada de trabalho e o tempo de direção dos motoristas profissionais”, destaca Rafael Vitale, diretor-geral da ANTT.
A região beneficiada pelo PPD é uma das principais rotas de caminhoneiros transportando a produção agrícola do Mato Grosso em direção às Estações de Transbordo de Carga (ETCs) de Miritituba, no Pará. Desde 2022, início da prestação de serviço, a empresa vem investindo no segmento, como melhorias no pavimento, renovação de sinalização, limpeza e manutenção de drenagens, instalação de elementos de segurança e conservação da pista.
Fonte: Portal NTC
CNT apresenta a transportadores do Sul desafios do setor acerca de problemas relacionados ao biodiesel
Notícias 04 de dezembro de 2024
No Brasil, o biodiesel de base éster é misturado ao diesel fóssil em teor de 14%, índice superior ao praticado internacionalmente, que gira em torno de 7%. Além da formação de borra no tanque e do entupimento de bicos injetores, os transportadores sofrem com o comprometimento da potência do veículo e a redução de vida útil das peças. Na Região Sul, esse problema pode ser agravado devido às suas baixas temperaturas, que solidifica o biocombustível em função das características físico-químicas do insumo.
Francisco Cardoso, presidente da Fetransul, reforçou a necessidade de reduzir o teor de biodiesel na mistura para um limite de 10%. Além disso, defendeu que o Brasil precisa de um plano incentivado de renovação da frota para viabilizar a retirada do mercado de veículos mais antigos, maiores emissores de CO2, com mais rapidez.
Para auxiliar o setor, a CNT lançou recentemente um guia de orientações aos transportadores rodoviários que demonstra os procedimentos necessários para o registro de reclamações, manifestações ou denúncias junto ao governo federal sobre problemas enfrentados em relação ao biodiesel.
“O guia orienta como as empresas podem relatar ao governo problemas enfrentados durante a atividade, em especial, falhas mecânicas relacionadas ao uso do biodiesel. Os relatos podem ser feitos junto à ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) e à CGU (Controladoria-Geral da União)”, orientou Raflem Santos, que também apresentou as diversas alternativas energéticas disponíveis no Brasil.
A reunião contou também com painéis do economista André Matcin, do Banco Itaú, que analisou o cenário da economia global e seus efeitos no setor de transporte do Brasil, além de trazer as projeções para o crescimento do país para 2025. Também fizeram parte da agenda do dia temas jurídicos. Raquel Caleffi, assessora jurídica da Federação, abordou questões trabalhistas e a recente decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) sobre a jornada de trabalho de motoristas. Já o advogado Fernando Massignan, do escritório Zanella Advogados, tratou de assuntos tributários que impactam diretamente o setor.
Fonte: Agência CNT de Notícias. Com informações da Fetransul
Presidente Eduardo Rebuzzi participa de Audiência Pública na Câmara dos Deputados sobre impactos do roubo de carga no Brasil com foco no Rio
Notícias 04 de dezembro de 2024
Durante a audiência, Rebuzzi destacou a gravidade do problema enfrentado pelo setor. “O roubo de cargas não é um problema que afeta apenas o setor de transporte de cargas. Trata-se de uma questão que afeta diretamente toda a cadeia produtiva e a sociedade. Essa modalidade criminosa prejudica trabalhadores, desestimula investimentos, resulta em perda de empregos, tributos e possibilidades de desenvolvimento nas regiões afetadas. É urgente adotar uma abordagem integrada e eficiente para combater essa prática criminosa, com foco em ações policiais, de inteligência, com uso de tecnologia, mas sobretudo com reformas na legislação que penalizem principalmente o receptador da carga roubada. O receptador tem que ser penalizado de forma mais severa. Caso contrário, não haverá solução. Precisamos endurecer as leis e garantir que a justiça atue com base em normas mais rigorosas, fortalecendo o combate ao roubo de cargas em todas as frentes”, afirmou o presidente da NTC&Logística.
O encontro reuniu importantes representantes do setor econômico e produtivo, incluindo Filipe Coelho, presidente do Sindicato das Empresas de Transporte rodoviário de cargas e logística do Rio de Janeiro (Sindicarga); André de Seixas, diretor-presidente da Logística Brasil; Ana Paula Rosa, superintendente Jurídica da Associação de Supermercados do Estado do Rio de Janeiro (ASSERJ); Isaque Regis Ouverney, gerente de Estudos em Infraestrutura da FIRJAN, e Rodrigo Carvalhal de Carvalho, superintendente-Executivo-Substituto da Polícia Rodoviária Federal do Rio de Janeiro.
A pauta abordou os impactos sociais e econômicos do roubo de cargas, que no ano de 2022 gerou prejuízos de R$ 1,2 bilhão. Além disso, foram discutidos desafios específicos enfrentados no Rio de Janeiro, como a ação de grupos criminosos organizados e o uso de armamento pesado. O estado, que possui posição estratégica para o transporte de mercadorias, é frequentemente citado como uma das regiões mais afetadas pelo problema.
A audiência serviu como plataforma para o compartilhamento de informações e o alinhamento de prioridades entre os diferentes atores envolvidos, consolidando a importância de debates como este na busca por soluções para um dos maiores desafios do setor logístico brasileiro.
Fonte: Portal NTC
NTC&Logística realizará a entrega da 22ª edição do Prêmio NTC Fornecedores do Transporte, em São Paulo
Notícias 04 de dezembro de 2024
Nesta edição, a solenidade de entrega do prêmio será realizada no Museu da Imagem e do Som, em São Paulo. Empresários, executivos e representantes do setor estarão presentes para prestigiar as empresas eleitas como as melhores do ano.
A escolha dos vencedores é conduzida pelo Instituto DataFolha, referência nacional em pesquisas de mercado. Fundado em 1983, o instituto é conhecido pela rigor metodológico e pela transparência de seus processos, garantindo que os resultados reflitam a percepção do setor de forma justa e imparcial . Essa parceria fortalece a credibilidade do prêmio e reafirma sua importância no cenário logístico brasileiro.
Ao todo, 15 categorias serão premiadas, abrangendo diferentes segmentos fundamentais para o Transporte Rodoviário de Cargas:
Caminhões Semileves e Leves;
Caminhões Médios;
Caminhões Semipesados;
Caminhões Pesados;
Caminhões Elétricos;
Carrocerias e Implementos;
Fabricantes de Pneus;
Rastreadores Eletrônicos;
Corretoras de Seguro de Carga;
Softwares de Gestão;
Redes Distribuidoras de Combustíveis;
Concessionárias de Rodovias;
Gerenciadoras de Risco;
Instituições Financeiras;
Meios de Pagamento Eletrônico.
O presidente da NTC&Logística, Eduardo Rebuzzi, ressalta a relevância da premiação: “O Prêmio NTC Fornecedores do Transporte é resultante de pesquisa de mercado de total confiabilidade e visa valorizar as empresas fornecedoras do Transporte Rodoviário de Cargas no Brasil. Essa homenagem ratifica nosso compromisso de incentivo à busca pela qualidade, potencializando a parceria entre transportadoras e fornecedores para o avanço do setor”.
O Prêmio NTC Fornecedores do Transporte distingue-se como iniciativa voltada ao fortalecimento do mercado e estímulo à inovação, ao aprimoramento e à sustentabilidade das empresas que compõem a cadeia logística nacional. Mais do que uma celebração, o prêmio é um reconhecimento do esforço e da dedicação que impulsionam o setor.
Mais informações sobre o evento: assessoria@ntc.org.br
Fonte: Portal NTC
Economia cresce 0,9% no terceiro trimestre de 2024, diz IBGE
Notícias 04 de dezembro de 2024
No acumulado de quatro trimestres, o crescimento da economia do país soma 3,1%. Os dados foram divulgados nesta terça-feira (3), pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Em valores correntes, o PIB chega a R$ 3 trilhões de reais.
Em um recorte setorial, os serviços e a indústria cresceram 0,9% e 0,6% respectivamente, na passagem do segundo para o terceiro trimestre. Já a agropecuária foi o único setor que registrou queda, de 0,9%.
Com os resultados divulgados, o PIB e o setor de serviços renovam patamares recordes. Por outro lado, a indústria se encontra 4,7% abaixo do pico, alcançado no 3º trimestre de 2013.
A alta de 0,9% no trimestre ficou abaixo do crescimento de 1,4% apurado na passagem do primeiro para o segundo trimestre de 2024.
Emprego e renda
A coordenadora de Contas Nacionais do IBGE, Rebeca Palis, atribui o resultado positivo do trimestre a fatores relacionados a emprego e renda.
“A gente continua com vários efeitos positivos, como o mercado de trabalho, a inflação está acima da meta, mas não está em níveis altíssimos, e o governo continua com a política de transferência de renda”, enumera, lembrando que a taxa de desocupação atingiu patamares mínimos historicamente.
Palis pondera que a desaceleração frente ao crescimento apurado no segundo trimestre (1,4% para 0,9%) não é ainda impacto do aumento, em setembro, da taxa básica de juros, por parte do Comitê de Política Monetária (Copom), passando de 10,5% para 10,75% ao ano.
“Demora um tempo para ter um efeito maior sobre a atividade economia. O terceiro trimestre não tem tanto esse impacto, apesar de o juro estar em um patamar elevado”, diz.
Ela acrescenta que a base de comparação é alta, o que faz com que aumentos sejam menos expressivos.
Nas atividades de serviços – setor com maior participação no PIB –, as altas ficaram por conta de Informação e Comunicação (2,1%); outras atividades de serviços (1,7%); atividades financeiras, de seguros e serviços relacionados (1,5%); atividades imobiliárias (1%); comércio (0,8%); transporte, armazenagem e correio (0,6%), e administração, defesa, saúde e educação públicas e seguridade social (0,5%).
Na indústria, houve alta de 1,3% nas indústrias de transformação – segmento que transforma matéria-prima em um produto final ou intermediário, que vai ser novamente modificado por outra indústria. Em contrapartida, caíram construção (-1,7%); eletricidade e gás, água, esgoto, atividades de gestão de resíduos (-1,4%) e indústrias extrativas (-0,3%).
Os técnicos do IBGE calcularam que o investimento no terceiro trimestre, chamado de formação bruta de capital fixo, cresceu 2,1% em relação ao trimestre imediatamente anterior. Os consumos das famílias (1,5%) e do governo (0,8%) também tiveram expansão.
As exportações apresentaram queda de 0,6%, enquanto as importações cresceram 1%.
Altas seguidas
Na comparação com o terceiro trimestre de 2023, a alta de 4% é a 15ª seguida. Na base comparativa, os serviços tiveram novamente maior expansão, de 4,1%, com destaque para a alta de informação e comunicação (7,8%), e outras atividades de serviços (6,4%).
A indústria cresceu 3,6%, com destaque para construção (5,7%) e indústrias de transformação (4,2%), que foi influenciada, principalmente, pela fabricação de veículos automotores; outros equipamentos de transporte; móveis e produtos químicos.
A agropecuária recuou 0,8%. De acordo com o comunicado do IBGE, “alguns produtos, cujas safras são significativas no terceiro trimestre, apresentaram queda na estimativa de produção anual e perda de produtividade, como cana (-1,2%), milho (-11,9%) e laranja (-14,9%)”.
O instituto contextualiza que esses recuos apagaram o bom desempenho de culturas como algodão (14,5%), trigo (5,3%) e café (0,3%), que também possuem safras relevantes no período.
“Já era de se esperar, desde o começo do ano, e esse comportamento, ao longo do tempo, foi piorando, muito por conta das questões climáticas da seca, que têm acontecido no Brasil”, diz Rebeca Palis.
O IBGE destaca que a melhora no mercado de trabalho, que se reflete no aumento da massa salarial, e programas de transferência de renda, como o Bolsa Família, colaboraram para o consumo das famílias crescer 5,5% na comparação com o terceiro trimestre de 2023 – 14º trimestre seguido de alta.
Na mesma comparação, a despesa do governo cresceu 1,3%.
A taxa de investimento no terceiro trimestre de 2024 foi de 17,6%, o que representa um crescimento em relação à observada no mesmo período do ano anterior (16,4%).
Acumulado do ano
No acumulado do ano até o terceiro trimestre de 2024, o PIB cresceu 3,3% em relação a igual período de 2023. Nessa comparação, a agropecuária (-3,5%) caiu, enquanto a indústria (3,5%) e os serviços (3,8%) apresentaram expansão.
Revisão para cima
O IBGE informou também que o PIB de 2023, anteriormente um crescimento de 2,9%, foi revisto para 3,2%.
Fonte: Portal NTC
ANTT aprova o Programa de Sustentabilidade para obras de infraestrutura
Notícias 03 de dezembro de 2024
O novo regulamento será aplicado tanto a novos contratos de infraestrutura rodoviária e ferroviária quanto aos já existentes, nos casos em que a empresa detentora de contrato optar por aderir ao Programa de Sustentabilidade. “A resolução da ANTT fortalece as políticas públicas de sustentabilidade para a infraestrutura brasileira e se apoia numa diretriz de política pública expedida por meio da Portaria 622/2024, que define que os tratos de concessão rodoviária brasileiro terão investimentos em adaptação, resiliência e perspectivas de transição energética”, explica Cloves Benevides, subsecretário de Sustentabilidade do Ministério dos Transportes. “Questões relacionadas à descarbonização, novas tecnologias e ações de resiliência climática e apoio às comunidades impactadas, passam a compor os contratos, seja na modelagem econômica dos contratos dos novos leilões, seja na adaptação dos contratos a partir de reequilíbrios”, complementa.
Adesão
O Programa de Sustentabilidade está estruturado em três níveis, cujo enquadramento decorrerá das obrigações assumidas por meio de termo aditivo aos contratos de concessão ou de autorização ferroviária, ou da correspondência entre obrigações contratuais preexistentes e os Parâmetros de Desempenho de Sustentabilidade (PDS).
No Nível I, a empresa deverá assumir o compromisso de estabelecer uma política de sustentabilidade para seu empreendimento e de atender a, ao menos, um dos PDS relacionados à mitigação do impacto do empreendimento nas comunidades afetadas e um dos PDS relacionados à responsabilidade ambiental. No Nível II, deverá atender a todos os PDS; no Nível III deverá, além de atender todos os PDS, implementar práticas de sustentabilidade adicionais em relação àquelas estabelecidas para o Nível II.
As concessionárias participantes terão acesso a benefícios específicos de acordo com o nível de adesão ao Programa de Sustentabilidade, como a habilitação para a emissão de debêntures incentivadas e de infraestrutura, e recursos financeiros para ajustar a infraestrutura concedida, tornando-a sustentável.
Novo marco verde
O Ministério dos Transportes publicou, em julho deste ano, a Portaria Nº 622/2024, que estabelece diretrizes de alocação de, no mínimo, 1% da receita bruta de contratos de concessões rodoviárias federais para o desenvolvimento de infraestrutura sustentável.
A partir dessa portaria, nos novos projetos de concessões rodoviárias devem incluir ações para alternativas sustentáveis de coleta e descarte de recursos, conservação da fauna e flora, incentivo à eficiência energética e uso de fontes de energia renováveis.
Critérios de sustentabilidade também passaram a ser adotados na Portaria nº 689/2024 do Ministério dos Transportes, que trata de debêntures. A medida exige que os projetos de investimentos prevejam mecanismos de redução de gases causadores do aquecimento global, transição para energias mais limpas e melhoria da infraestrutura para enfrentar as mudanças climáticas.
Fonte: Portal NTC
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