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O Sistema Transporte tem por praxe liderar comitivas de empresários brasileiros em diversos países, com o objetivo de conhecer in loco tecnologias e saberes de ponta. Parte do Programa Jornada da Inovação, as Missões Internacionais do Transporte foram celebradas nesta segunda-feira (26), em um evento em São Paulo (SP). Cerca de 80 convidados foram recepcionados pela presidente do Sistema, Vander Costa, e pela diretoria da CNT, do SEST SENAT e do ITL. Juntos, puderam relembrar os aprendizados proporcionados pelas diversas imersões em solo estrangeiro.

Para o presidente do Sistema Transporte, Vander Costa, as Missões vêm satisfazendo o propósito de gerar “massa crítica” e apontar para o futuro do setor. “A cada imersão, temos a satisfação de perceber que o empresário brasileiro está cada vez mais maduro e apto a aproveitar as inovações vistas em outros países. O objetivo é alargar os horizontes, mas as soluções precisam vir de nós mesmos, sempre respeitando a nossa realidade”, afirma. 

Cada etapa, uma lição

À exceção do período de pandemia de covid-19, em que foram suspensas, as Missões Internacionais do Transporte vêm ocorrendo regularmente desde 2018 – ano em que, com curadoria da Universidade de Stanford, foram visitadas diversas startups do Vale do Silício, na Califórnia (EUA). O foco em inovação se repetiu no ano seguinte, na missão ocorrida em Israel. Em 2022, as delegações tiveram como destino Emirados Árabes Unidos, Alemanha e, novamente, Israel. 

Em 2023, a Missão Internacional foi à Suíça com o objetivo de aprofundar conhecimentos em ESG, a agenda de boas práticas sociais, ambientais e em governança. Avanços em infraestrutura de transporte e mobilidade urbana foram testemunhados em Singapura, também em 2023. Finalmente, em 2024, o grupo de empresários brasileiros teve a oportunidade de conhecer o case da Suécia, país que está adiantado na transição energética. Em outubro próximo, o destino será a China. 

Cada uma dessas viagens teve um foco distinto, cumprindo uma programação intensa de visitas técnicas e workshops e, em alguns casos, um programa acadêmico, especialmente desenhado por instituições de referência, como o IMD (International Institute for Management Development), a Lahav Executive Education e a SSE (Stockholm School of Economics).

Saiba mais sobre as Missões Internacionais do Transporte: clique aqui.
Fonte: CNT

A saúde mental promete ser a protagonista da edição 2024 do projeto nacional Conexão RH. Este ano, o encontro do Conselho Regional do Sest Senat-ES com empresários e gestores de Recursos Humanos das empresas transportadores Espírito Santo, será realizado da quinta-feira, 19 de setembro, das 9 às 12h30, no auditório da Fetransportes, em Vitória. E além de palestras temáticas sobre o tema central do evento, Saúde Mental no Trabalho – Repensando o Gerenciamento de Riscos Operacionais frente à Atualização da NR 01, está confirmada a “degustação” de serviços da instituição, que fez o maior sucesso entre o público na edição de 2022.

A Norma Regulamentadora (NR) 1 trata de disposições gerais e gerenciamento de riscos ocupacionais, e dialoga com as demais normas de saúde e segurança no trabalho. Seu texto original é de 1978 e desde então passou por várias revisões. A versão vigente em 2023 é fruto de um processo mais amplo de reestruturação das NRs brasileiras. E essa restruturação foi o ponto de partida para a escolha do tema a ser debatido.

“No dia 31 de julho, o governo federal, juntamente com representantes empresariais e sindicais, na comissão tripartite, decidiu que a saúde mental e a proteção psicossocial dos funcionários serão critérios obrigatórios nos relatórios de gerenciamento de riscos das empresas. E diante dessas novas exigências, consideramos o tema como o mais atual e relevante para ser trazido para o Conexão RH, evento estratégico do Sest Senat que se destina a fortalecer o relacionamento com empresas e promover a oferta de serviços da instituição”, explica a gerente da unidade da Serra, Fernanda Amabili, lembrando que embora o evento seja direcionado a gestores do RH, a presença de empresários e outros gestores é importante para que cada vez mais pessoas tenham a chance de conhecer a excelência e a variedade de atividades e serviços oferecidos pelo Sest Senat.

A programação vai contar com um workshop ministrado por Kátia Vasconcelos, diretora de Pesquisa e Desenvolvimento da Rhopen Consultoria, palestra com a psicóloga Nayara Teixeira e na parte de “degustação” dos serviços do Sest Senat, haverá profissionais da Fisioterapia, Nutrição, Psicologia e Odontologia fazendo várias demonstrações, e também divulgação (teórica e prática) de cursos.

Quer se inscrever? Basta clicar no link a seguir e garantir sua vaga. Conexão RH SEST SENAT

Fonte: Assessoria de Comunicação FETRANSPORTES

Esta notícia é para você que aproveita os cursos e atendimentos voltados à saúde, lazer e bem-estar das unidades capixabas do Sest Senat. Nos dias 5 e 6 de setembro (quinta e sexta-feira), as cinco estarão fechadas. O motivo? Todos os profissionais estarão participando Encontro Regional do Sest Senat Espírito Santo – Conexão Estratégica – Uma Jornada para a Inovação, em Aracruz.

Organizado pelos gestores de quatro unidades, Simone Monte de Oliveira (Cachoeiro de Itapemirim), Valéria Gonçalves (Cariacica), Rafael Andrade (São Mateus) e Fernanda Amabili (Serra), o evento tem como ponto de partida o novo Plano Estratégico do Sest Senat, que pensa a instituição até 2028. O encontro, portanto, é uma oportunidade para alinhamento e fortalecimento de tais objetivos, integrando os colaboradores de todas as unidades capixabas.

A programação contempla workshops voltados ao Sest, ao Senat, às áreas administrativas e às lideranças nos temas Design Thinking, estratégias, plataformas educacionais e Gestão de Dados, inteligência emocional.

A estimativa é que o Encontro Regional reúna 235 pessoas, entre Supervisor do Conselho, gestores operacionais, coordenadores de áreas e todos os colaboradores.

“Estaremos juntos num evento inédito, destinado a compartilhamento de conhecimento, capacitação e inovação dos seus processos. Retornaremos para nossas unidades ainda mais preparados para oferecer capacitação, saúde e qualidade de vida com ainda mais excelência”, ressalta o Supervisor Regional do Sest Senat-ES, Marco Rocha.

Fonte: Assessoria de Comunicação FETRANSPORTES

Muito se fala da localização privilegiada do Espírito Santo, próximo a grandes centros consumidores, e de sua estrutura logística que conecta e, portanto, pode vir a ser solução para o Brasil e para o mundo. Junte-se a isso uma pandemia, que fez o e-commerce dar um salto gigantesco em termos de expansão, e incentivos fiscais como Compete-ES e Invest-ES, e pronto! Temos um cenário para aproveitar o boom logístico em solo capixaba. Um bom momento que pode ser medido por meio dos condomínios logísticos que estão sendo construídos Estado afora.

Empresários capixabas do transporte rodoviário de cargas e logística estão acompanhando essa movimentação e como conhecem os “lados A e B” do segmento conseguem identificar as possibilidades que estão sendo geradas, antever as que estão por vir e apontar os desafios deste movimento.

Diretor da Porto Seguro Logística e Transporte e conselheiro do Transcares, Wesley Loose destaca o bom momento do Estado e “o excelente cenário resguardado até 2031” em função dos incentivos fiscais.

“Vivemos um momento de oportunidades! Até 2031 teremos garantidos os incentivos fiscais e esses programas atraem novas empresas; está sendo desenvolvida em Aracruz uma Zona de Processamento de Exportação (ZPE), que tende a fortalecer a posição do Estado no comércio exterior; e há, ainda, o grande volume de mercadorias, sobretudo carros elétricos, que estão chegando às Eadis (Estação Aduaneira do Interior). Juntos, esses fatores fazem deste um momento diferenciado para o Espírito Santo”, argumenta.

A questão tributária também foi destacada como detalhe do boom logístico capixaba pelo diretor-financeiro do Transcares e diretor da De Marchi Transportes, Fernando De Marchi. Mas especificamente no seu caso, que está na Região Norte do Estado, ele também ressalta o fato dos municípios de Aracruz e Linhares estarem em área de Sudene. “Ou seja, mesmo que  percamos os atuais incentivos, temos outros para manter a economia aquecida”.

Contudo, para além de questões econômicas e tributárias, ele chama a atenção para a postura do empresário capixaba. De Marchi defende que o Espírito Santo está se destacando como “alavanca para o Brasil”. “Aqui temos um bom ambiente para negócios, os poderes público e privado caminham lado a lado, existe respeito e diálogo por um bem comum e maior. E a consequência disso são mais investimentos e uma economia pujante.”

Desafios

O cenário promissor é uma realidade. No entanto, as oportunidades caminham lado a lado com os desafios e um deles é a falta de áreas para empresas instalarem seus galpões logísticos. Quem chama a atenção para a situação é Adilson Simões, do Grupo Veno, que reúne Transilva.Log, DTL e Codepe, esta última mantenedora do centro logístico do Grupo.

“A demanda cresceu tanto que está reprimida. Nossa importação de veículos elétricos aumentou muito e o volume da operação está maior que a nossa capacidade. Já tem muito armador atracando em outros estados com mais espaço logístico, e a exportação passa a ter problema também porque fica sem fluxo normal para a liberação de contêineres. Este é nosso maior gargalo”.

Apesar deste maior gargalo, existem outros desafios, segundo o Gerente Comercial da Multilift Logística, Wagner Cantarela. Fora infraestrutura, segurança nas estradas e melhor distribuição da matriz de transportes, que são senso comum, o executivo cita outros três.

“O primeiro é como nos manter preparados em um cenário de forte incerteza; o segundo diz respeito às obrigações fiscais. Observo que os procedimentos são elaborados considerando um modelo logístico básico como se fosse um padrão único no País. E o terceiro ponto é a mão de obra para o futuro. Não utilizaria a palavra qualificada para defini-la, e sim aquela que esteja disposta a atuar no segmento compreendendo suas particularidades”.

E para um Estado que ainda sofre com alguns gargalos, seria este boom logístico algo positivo? “Sim, claro!”, responde Cantarela, justificando em seguida. “Porque evidencia deficiências e provoca a construção de agendas positivas entre a classe empresarial e o poder público”.

Presidente do Transcares, Luiz Alberto Teixeira reforça a posição de Cantarela. “Vejo esse desenvolvimento logístico como um grande momento para o Espírito Santo. Ainda dependemos de algumas soluções de infraestrutura, mas o Transcares está participando de todos os comitês criados para tratar e ajudar na eficiência e aprimoramento dos processos, e isso tem sido positivo. Já estamos vendo resultado”.

Fonte: Anna Carolina Passos.

“No dia 22 de maio de 2023, quando chegamos aqui, não pudemos escolher onde sentar, pois as mesas eram nominadas. Mas nos meses seguintes, quando voltávamos para uma nova semana de aula presencial, o que acontecia? Nós continuávamos sentando naquele mesmo lugar, só que por decisão própria! Escolhemos que queríamos continuar sentado ali! E assim chegamos aqui, hoje, após oito semanas. E o que quero dizer a vocês? Somos nós quem guiamos nossa vida e fazemos nossas escolhas. Ninguém pode dizer até onde podemos ou devemos chegar, essa decisão é apenas nossa!”

O texto acima fez parte do discurso da paulista Luana Zucchini, profissional do setor aéreo e eleita a oradora da terceira turma de Vitória da Especialização em Gestão de Negócios, do ITL (Instituto do Transporte e Logística). Na quinta-feira, 18 de julho, ela colocou os 41 colegas para voltar no tempo e refletir sobre a jornada iniciada em maio de maio de 2023 e encerrada naquele dia, em que concluíram a pós-graduação ofertada pelo ITL, ministrada pela FDC (Fundação Dom Cabral) e conhecida por ser absolutamente customizada à realidade do setor de transportes e logística. O encontro de encerramento foi realizado no Sheraton Hotel, em Vitória.

Como de costume, o diretor executivo do ITL, João Victor Mendes, e a Gerente de Projetos da FDC, Mônica Côrtes, participaram do evento. E além deles, também acompanharam aquele último encontro o presidente da Fetransportes e do Conselho Regional do Sest Senat-ES, Renan Chieppe, o supervisor do Conselho, Marco Antonio Rocha, e a superintendente da federação, Simone Garcia.

“O que desejamos é que os projetos aplicativos apresentados hoje, todos com alto nível de excelência, se tornem realidade e sejam, de fato, implementados nas empresas. Essa é a finalidade! O objetivo da nossa pós não é só conhecimento acadêmico. O conhecimento acadêmico é importante para embasar a prática e aqui, teoria e prática caminham juntos”, argumentou Mendes, já adiantando uma nova turma capixaba em 2025.

Jornada transformadora

Se a Especialização em Gestão de Negócios precisasse ser definida em uma palavra, esta seria transformação. “Vivemos tempos de transformação digital, em que grandes empresas estão querendo se reinventar. Este processo exige que encontremos novos horizontes e vocês saem deste curso como protagonistas, motivados para buscar novas estratégias e objetivos, e encontrar novos horizontes e preparados para empreender com sucesso”, aposta o presidente da Fetransportes.

Mônica, por sua vez, destacou as três grandes dimensões de transformação que a experiência no ITL é capaz de proporcionar – a pessoal, a profissional e a social.

“As mudanças de ordem pessoal permitem que eles saiam transformados como indivíduos, influenciando o ambiente onde vivem; a profissional, voltada à carreira, permite um salto qualitativo e vamos queremos saber como o programa colaborou com isso; e a social diz respeito ao legado que cada um pode deixar em sua empresa, região, estado...”

Para os alunos, além da transformação proporcionada pelo curso, a diversidade é outra marca registrada. Além da diversidade modal, já que reúne numa mesma sala líderes do transporte rodoviário, ferroviário, portuário, aéreo e aquaviário, existe a setorial, com profissionais das áreas Financeira, Departamento de Pessoal, Recursos Humanos e Manutenção, e etária. E tudo isso junto faz daquele um ambiente propício para outros olhares e novas reflexões, para o crescimento e transformação.

Assessor da Diretoria da Pedra Branca Transportes, de Ibiraçu, Arthur Lombardi foi um dos que recoorreu à palavra diversidade para comemorar a experiência adquirida ao longo dos 14 meses de pós-graduação. “Conhecer e conviver com pessoas tão diferentes, conhecer um pouco da realidade de empresas de diferentes modais, algumas multinacionais, me fez evoluir muito como pessoa”.

Ao ser indicado para integrar a terceira turma de Vitória, Weberson Chicon, da Transportadora Jolivan, viu a chance de executar uma meta traçada há tempos, mas ainda não realizada. “Quando veio o convite fiquei extremamente feliz porque era a oportunidade que precisava para sair comodismo. Isso sem falar no fato de ter sido o escolhido pela empresa num universo de tantos outros profissionais. É um reconhecimento e estímulo e tanto!”, ressalta o rapaz.

E passadas a euforia da indicação e da realização da meta, o que ficou foi uma “bagagem” gigante! “Saio totalmente realizado com tudo o que vivi, com as amizades que fiz, com os ensinamentos passados pelos professores, com o aprendizado adquirido e com muita vontade de colocar tudo em prática”.

Lucas Teixeira, da Teixeira Transportes, reforça as palavras de Chicon. “O que este curso proporciona é uma mudança de vida. O aprendizado é incrível, tanto em função do conteúdo programático e do que os professores nos ensinam, como em relação à troca que temos com os colegas. Sem dúvida alguma, eu saio muito mais bem preparado para enfrentar as minhas situações profissionais”. 

Fonte: Anna Carolina Passos - Asseeeora.

A Fenatran, maior feira de Transporte RODOVIáRIO de Cargas e Logística da América Latina, lançou uma série especial no YouTube com entrevistas de líderes das principais marcas de caminhões do Brasil. Disponível também no perfil oficial da feira no Instagram, a série faz parte da Rota Digital Fenatran, uma plataforma que oferece conteúdos exclusivos sobre transporte e logística, e conta com a apresentação do jornalista Fred Carvalho.

A programação inclui conversas com Alcides Cavalcanti, diretor executivo de caminhões da Volvo; Roberto Cortes, CEO da Volkswagen Caminhões e Ônibus; Alex Nucci, diretor de Vendas de Soluções da Scania Operações Comerciais Brasil; Jefferson Ferrarez, vice-presidente de Vendas, Marketing e Peças & Serviços de Caminhões da Mercedes-Benz do Brasil; Luis Gambim, diretor comercial da DAF Caminhões, e Marcio Querichelli, presidente da IVECO para a América Latina. Os temas abordados incluem descarbonização, caminhões elétricos, combustíveis renováveis, modernização da frota e novas tecnologias.

A importância da Fenatran para o setor de Transporte Rodoviário de Cargas também foi destacada nas entrevistas, bem como as expectativas para a 24ª edição do evento, que ocorrerá entre 4 e 8 de novembro no São Paulo Expo, com a participação garantida de todas as montadoras.

Marcio Querichelli, presidente da IVECO para a América Latina, anunciou que a marca exibirá sua gama completa de produtos, incluindo a Iveco Daily elétrica e os modelos S Way com propulsão a gás e a diesel. Alex Nucci, da Scania, revelou que a montadora apresentará veículos sustentáveis, como modelos elétricos, a gás e a biodiesel, além de acessórios e serviços voltados para a eficiência do transportador.

A Fenatran, realizada pela RX Brasil, reunirá mais de 600 marcas de toda a cadeia do Transporte Rodoviário de Cargas e conta com o apoio das principais associações do setor, como a NTC&Logística, ANFAVEA e ANFIR.

Confira o canal: https://youtu.be/RRMbANTNBxY?si=DdBa5V9vU5dNofvP

Fonte:NTC&LOG/  TRANSPORTE MODERNO 

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) deu início, nesta terça-feira (20/08), à pesquisa para aprimoramento da Política Nacional de Pisos Mínimos do Transporte Rodoviário de Cargas (PNPM-TRC), que busca revisar a Resolução nº 5.867/2020, que define as regras gerais, a metodologia e os coeficientes dos pisos mínimos de frete.

A pesquisa faz parte do 7º ciclo regulatório, iniciado pela Tomada de Subsídios nº 3/2024. Como parte desse processo, a Agência promoverá uma pesquisa de mercado com transportadores cadastrados no Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Cargas (RNTRC). O objetivo é coletar dados atualizados sobre os custos operacionais do setor, incluindo despesas de manutenção de veículos e gastos com diárias e pernoites.

A iniciativa visa garantir que os valores praticados no transporte RODOVIáRIO de cargas sejam justos e adequados às condições econômicas atuais, conforme previsto na PNPM-TRC, além de ser uma oportunidade importante para todos os envolvidos contribuírem com suas opiniões e sugestões, ajudando a moldar as futuras diretrizes do setor.

O formulário eletrônico já está disponível e deve ser preenchido até o dia 30 de agosto. Ao todo, são 10 questões, e o tempo médio de resposta é de cinco minutos.

“A participação de todos os transportadores é fundamental para garantir que os novos valores dos pisos mínimos reflitam as condições reais do mercado, assegurando uma remuneração adequada para todos os envolvidos no transporte rodoviário de cargas”, reforçou o diretor-geral da ANTT, Rafael Vitale.

>>> Para participar, preencha o formulário acessando aqui <<<

POLíTICA Nacional de Pisos Mínimos do Transporte Rodoviário de Cargas

Instituída pela Lei nº 13.703, em 8 de agosto de 2018, a Política Nacional de Pisos Mínimos do Transporte Rodoviário de Cargas visa garantir que os valores estabelecidos cubram, no mínimo, os custos operacionais do transporte rodoviário de cargas em todo o Brasil, assegurando uma remuneração justa aos transportadores.

Com base na Resolução nº 5.867/2020, que define a metodologia de cálculo dos pisos mínimos, a Agência realiza revisões periódicas desses valores, chamadas de “ciclos regulatórios”. Estes ciclos são fundamentais para ajustar a política às realidades do mercado, considerando as oscilações de custos, especialmente relacionadas ao preço do diesel.

Fonte: Governo Federal/ NYC&LOG

A CNT (Confederação Nacional do Transporte) publicou, nessa quarta-feira (21), o Boletim de Conjuntura Econômica com os dados do Brasil analisados até agosto. O informe traz em destaque o crescimento de 1,4% do Índice de Atividade Econômica do Banco Central (IBC-Br) em junho. O índice é reconhecido como um indicador antecipado do desempenho do Produto Interno Bruto (PIB). Esse resultado marca o terceiro incremento consecutivo do índice, que se encontra 8,9% acima do nível observado antes da pandemia de covid-19, registrado em fevereiro de 2020. 

O Boletim também destaca o crescimento do volume de serviços de transporte, serviços auxiliares aos transportes e correio, de 1,8% em junho. O setor contribuiu para o aumento de 1,7% do volume geral de serviços prestados no país no mês, medido pela Pesquisa Mensal de Serviços (PMS/IBGE). Foi o maior crescimento registrado desde dezembro de 2022. 

A decisão do Copom (Comitê de Política Monetária) do Banco Central de manter a taxa básica de juros em 10,50% reflete a continuidade da estratégia de política monetária adotada pelo Comitê, frente ao aumento da inflação acumulada em 12 meses. A medida foi tomada na reunião do colegiado no fim de julho e visa assegurar a estabilidade econômica e de preços.

Inflação

O IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo) de julho contrariou as expectativas e registrou aumento (0,38%) comparado a junho. O índice acumulado nos últimos 12 meses passou de 4,23% para 4,50%. Divulgado pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), o IPCA tem por objetivo medir a inflação de um conjunto de produtos e serviços.

A inflação do diesel nos últimos 12 meses segue uma crescente desde abril quando o acumulado estava em 1,35%. Em julho, o índice do insumo acumulado fechou em 18,14%. O aumento evidencia a pressão persistente sobre os custos de transporte e a inflação no setor. 

Cenário internacional

A taxa de juros no âmbito internacional apresenta um panorama inverso. Em destaque, a taxa na China que passou de 3,45% para 3,35%. A redução busca estimular a atividade econômica, marcada por uma demanda insuficiente em relação às metas de crescimento e por problemas imobiliários. 

Desde o final de agosto do ano passado, não havia mudança de juros no país. O Reino Unido também reduziu a taxa básica de juros em agosto de 2024, de 5,25% (valor vige

Fonte: CNT

O regime de transição para o fim da desoneração da folha de pagamento foi aprovado pelo Senado Federal. A votação do substitutivo do senador Jaques Wagner (PT-BA) ao Projeto de Lei nº 1.847/2024, de autoria do senador licenciado Efraim Filho (União-PB), terminou na noite dessa terça-feira (20). Agora, a matéria segue para análise pela Câmara dos Deputados.

O PL prevê que a reoneração gradual da folha de pagamento terá duração de três anos, de 2025 a 2027. Além disso, mantém a desoneração integral neste ano e estabelece a retomada gradual da tributação a partir de 2025. Nesse contexto, o relatório aprovado estabelece que os fatores utilizados para ajustar as alíquotas do regime da contribuição substitutiva serão de: 80% em 2025, 60% em 2026 e 40% em 2027. 

Em contrapartida, os fatores utilizados para ajustar em paralelo as alíquotas do regime das contribuições ordinárias sobre a folha de pagamento serão de: 25% em 2025, 50% em 2026 e 75% em 2027 — o que, considerando a alíquota padrão de 20% prevista na Lei  nº 8.212/1991, resulta em uma alíquota final sobre a folha de pagamento de 5% em 2025, 10% em 2026 e 20% em 2027. Durante o período da transição, a folha de pagamento do 13º salário continuará integralmente desonerada.

Ainda segundo o PL 1.847/2024, o adicional de 1% sobre a Cofins-Importação será reduzido gradualmente durante o período da transição: 0,8% em 2025, 0,6% em 2026 e 0,4% em 2027. 

Para a CNT (Confederação Nacional do Transporte), a transição gradual proposta no projeto de lei contribuirá para arrefecer os impactos sobre o mercado de trabalho. Por isso, a entidade continuará empenhada no debate e nas articulações para defender os interesses do setor de modo a garantir uma transição justa e equilibrada e com previsibilidade para as empresas do transporte rodoviário de cargas, rodoviário público de passageiros e metroferroviário de passageiros. 

Ganhos para o setor

A gerente executiva do Poder Legislativo da CNT, Andrea Cavalcanti, explica que as compensações com vistas a equilibrar a desoneração da folha representam ganhos são importantes para o setor de transporte e logística. Entre os dispositivos que visam compensar a renúncia com a desoneração, ela citou a atualização do valor de bens imóveis na Receita Federal e a possibilidade do parcelamento da taxa de fiscalização da ANTT (Agência Nacional de Transporte Terrestres) e das multas com todas as agências reguladoras; esse último caso significa que até mesmo os setores da economia não contemplados com a desoneração poderão pagar as suas multas com descontos no total montante da dívida. 

Segundo Andrea Cavalcanti, outro avanço importante foi a retirada do texto do relator  do aumento de 15% para 20% da alíquota de imposto que incide sobre os JCP (juros sobre capital próprio). O JCP é usado pelas empresas para remunerar o capital investido pelos sócios. Na prática, essa é uma forma de distribuição de lucros alternativa aos dividendos. “Essa medida foi importante por contribuir para que não haja um aumento da carga tributária para as empresas”, esclareceu. 

O primeiro relatório apresentado pelo Senador Jacques Wagner previa a imposição da manutenção de todas as vagas de emprego das empresas que estiverem enquadradas no modelo tributário da desoneração da folha. A obrigação impedia qualquer tipo de desligamento de empregados, mesmo com a redução gradual da utilização da desoneração pelo empregador.  Contudo, após um longo debate em plenário, o texto aprovado trouxe melhorias.

A partir de uma ideia apresentada pelo presidente do Sistema Transporte, Vander Costa, ao Senador Laércio Oliveira (PP-SE), foi possível a construção de um acordo para que, durante o período de transição, a empresa que que optar pela desoneração deverá manter, ao longo de cada ano-calendário, 75% do número de empregados verificado na média do ano-calendário imediatamente anterior. “Essa foi uma solução que trouxe um impacto menor para o empregador”, finalizou Andrea Cavalcanti.

O PL 1.847/2024 aprovado ontem no plenário do Senado Federal atende ao acordo firmado entre o Poder Executivo e o Congresso Nacional sobre a Lei nº 14.784/2023, que prorrogou a desoneração da folha de pagamento para 17 setores da economia, entre os quais o de transporte, até o dia 31 de dezembro de 2027.

Com informações da Agência Senado.
Por Agência CNT Transporte Atual
Foto: Agência Senado.

A CNT (Confederação Nacional do Transporte) teve reunião, nessa segunda-feira (19), com a equipe do senador Eduardo Braga (MDB-AM), relator do Projeto de Lei Complementar (PLP) nº 68/2024, que regulamenta a reforma tributária. A Confederação foi recebida pelas assessoras Tatiana Araújo e Diala Vidal, responsáveis por auxiliar o relator na construção do seu parecer.

Durante o encontro, foram apresentadas oito sugestões de alteração ao texto, com o objetivo de evitar impactos negativos ao setor de transporte e de infraestrutura do país.

As considerações tratam de ajustes conceituais para o transporte urbano de passageiros; redução de 60% da alíquota a ser aplicada ao transporte intermunicipal e interestadual de passageiros e transporte de cargas para exportação; reequilíbrio dos contratos de concessão; fato gerador no início da prestação do serviço de transporte de cargas; não incidência tributária no vale-pedágio; Regime Tributário para Incentivo do Registro Especial Brasileiro (REB) e a efetividade da transição aplicável aos bens de capital.

A CNT foi representada pela gerente executiva de Relações com o Legislativo, Andrea Cavalcanti, a assessora Amanda Tabosa e a consultora tributária, Alessandra Brandão.

Andrea ressaltou que os pedidos buscam evitar impactos como o aumento de tarifas e das passagens para os cidadãos que utilizam o serviço de transporte.

Alessandra Brandão, por sua vez, reforçou a importância de garantir de forma mais clara, no texto da lei, a não incidência de tributos no transporte para a exportação, visto que hoje ele já é isento e tributá-lo iria contra um dos principais princípios da reforma, que é justamente a exoneração da exportação, seja de bens ou de serviços.

Fonte: CNT