Notícias

Filtrar Notícias

eSocial passa a exigir informações sobre processos trabalhistas

Notícias 11 de janeiro de 2023

O eSocial é o Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas, criado pelo Decreto 8.373, de 11/12/2014 e consiste n...

ANTT amplia frota de viaturas para aumentar fiscalização nas rodovias

Notícias 10 de janeiro de 2023

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) está recebendo uma frota de 36 novas viaturas para aumentar a fiscalização ao transporte de cargas e passageiros em to...

Medida Provisória prorroga regras do exame toxicológico e de tempo de direção e descanso, e modifica seguro de cargas

Notícias 09 de janeiro de 2023

No apagar das luzes do Governo Bolsonaro foi editada a Medida Provisória nº 1.153, que foi publicada no Diário Oficial do dia 30.12.2022, que prorrogou as regras do exame to...

Perguntas e Respostas: o que muda no seguro de carga?

Notícias 09 de janeiro de 2023

Veja abaixo os principais esclarecimentos sobre a alteração nas regras do seguro de cargas previstos na Medida Provisória nº 1153/2022. E, se você ainda tiver d...

Vote na Consulta Pública sobre fim da DDR

Notícias 09 de janeiro de 2023

O Senado Federal está promovendo consulta pública sobre a Medida Provisória 1153 de 29/12/2022, que veio atender antiga reivindicação da NTC, esta...

Isenção de tributos sobre combustíveis e direito a crédito

Notícias 09 de janeiro de 2023

Com a edição da Medida Provisória nº 1157/2023, o novo Governo Federal manteve a isenção de tributos federais sobre os preços de gasolina, etanol...