Fonte: SETCESP
Fonte: SETCESP
Notícias 09 de julho de 2024
A CVT (Comissão de Viação e Transportes) da Câmara dos Deputados promoveu, nesta terça-feira (9), uma audiência pública para tratar da implantação, nas rodovias brasileiras, do sistema de livre passagem, também conhecido como free-flow. O debate ocorreu a requerimento do deputado Hugo Leal (PSD-RJ) e contou com representantes dos setores público e privado.
O sistema foi introduzido em nosso ordenamento jurídico em 2021, por força da Lei nº 14.157. Na prática, trata-se de uma tecnologia que permite o reconhecimento de placas ou tags para a cobrança de tarifas, de modo a substituir as praças de pedágio convencionais. Em caráter experimental, o modelo está em funcionamento em trechos da BR-101, que liga Santos (SP) ao litoral fluminense, e, também, na RS-122.
Uma preocupação do deputado Hugo Leal é o elevado número de multas por evasão registradas nos municípios de Itaguaí, Mangaratiba e Paraty, todos no estado do Rio de Janeiro. “Entre 2023 e março deste ano, tivemos, na Rio-Santos, 846 mil multas por não pagamento de pedágio (evasão). Considerem que, hoje, o valor devido é de R$ 195,00, o que geraria algo em torno de R$ 165 milhões em multas”, advertiu o parlamentar, que pede uma revisão da regulamentação vigente.
Na audiência, o Sistema Transporte foi representado pelo diretor de Relações Institucionais da CNT (Confederação Nacional do Transporte), Valter Souza, que reforçou os aspectos positivos do modelo de cobrança eletrônica e sem cancela.
“Somos favoráveis ao free-flow. Primeiro, porque democratiza o uso das concessões rodoviárias no Brasil – é um modelo que possibilita o pagamento da tarifa de forma proporcional aos quilômetros rodados pelo usuário. O segundo ponto é a melhoria do fluxo de veículos (em comparação à praça de pedágio). Infelizmente, hoje, várias rodovias passam por um estrangulamento, como demonstram as pesquisas da CNT. Por fim, o sistema possibilita mais segurança ao viabilizar a identificação de veículos”, enfatizou Valter Souza.
Além do diretor, participaram da audiência: Adrualdo Catão, secretário nacional de Trânsito; Marco Aurélio Barcelos, diretor presidente da ABCR – Melhores Rodovias do Brasil; Carlo Andrey Gonçalves, diretor da Abepam (Associação Brasileira das Empresas de Pagamento Automático para a Mobilidade); Paulo Miguel Junior, vice-presidente da Abla (Associação das Locadoras de Automóveis; e Roger da Silva Pêgas, superintendente de Infraestrutura Rodoviária da ANTT (Agência Nacional dos Transportes Terrestres. O deputado Bebeto (PP-RJ) acompanhou as discussões.
Recentemente, o Ministério dos Transportes colocou em consulta pública uma proposta de regulamentação do free-flow, abrangendo tanto as vias urbanas quanto as rurais. A CNT já consignou suas propostas, que foram elencadas pelo diretor de Relações Institucionais durante a audiência na Câmara dos Deputados. Resumidamente, são elas:
Notícias 08 de julho de 2024
A NTC&Logística e a ANTT estão conduzindo uma pesquisa junto às empresas transportadoras de carga para avaliar a situação econômica do Transporte Rodoviário de Cargas (TRC) no primeiro semestre de 2024. Esta iniciativa visa obter um panorama detalhado das condições atuais do setor, identificando desafios, oportunidades e tendências que possam influenciar o desenvolvimento e a sustentabilidade do TRC no Brasil.
O questionário, composto por questões de múltipla escolha, pode ser respondido em poucos minutos, garantindo uma participação rápida e eficiente das empresas.
Os resultados serão utilizados para desenvolver estratégias que promovam a eficiência, competitividade e sustentabilidade do TRC, e serão apresentados na segunda edição do CONET (Conselho Nacional de Estudos em Transportes, Custos, Tarifas e Mercado), que acontecerá no dia 1º de agosto de 2024, em Itapema, Santa Catarina.
Agradecemos a participação!
Fonte: NTC&LOG
Notícias 05 de julho de 2024
Os membros do Grupo de Trabalho da reforma tributária na Câmara dos Deputados apresentaram nesta quinta-feira, 4, o primeiro relatório da proposta que unifica cinco tributos federais, estaduais e municipais para criar Imposto sobre Valor Agregado (IVA).
O relatório deixou carnes bovinas, de frangos e de peixes fora da cesta básica, isenta de tributos.
O que é a reforma tributária
O objetivo da reforma tributária é simplificar o sistema de impostos no Brasil. Mas, como o país tem uma dívida pública elevada, precisa manter gastos sociais – como em Saúde, Educação e transferência de renda – e retomar investimentos em obras de infraestrutura, não há espaço, na avaliação do governo e dos parlamentares, para reduzir a carga tributária brasileira.
O que os deputados apresentaram?
O primeiro texto da regulamentação da Reforma Tributária tras os detalhes sobre o IBS (Imposto sobre Bens e Serviços) e a CBS (Contribuição sobre Bens e Serviços), que juntos formaram o IVA (Imposto sobre Valor Agregado). Os dois tributos substituirão cinco impostos que recaem sobre consumo hoje: PIS, Cofins, IPI, ICMS, ISS.
O IVA terá uma alíquota padrão que incidirá sobre produtos e serviços. Entretanto, alguns itens terão alíquota menor e outros com alíquota maior. A cesta básica, por exemplo, será isenta e bebidas alcóolicas terão uma tributação maior.
O Ministério da Fazenda trabalha com uma alíquota padrão para o IVA de 26,5%.
O que acontece agora com a reforma tributária?
Após a apresentação do parecer no Grupo de Trabalho, um requerimento de urgência será votado no plenário da Câmara para que o texto seja apreciado pelos parlamentares. Segundo os membros do grupo, a tendência é que a deliberação sobre o texto ocorra até a sexta-feira, 12.
Como é um projeto de lei complementar, o texto precisa de maioria absoluta para ser aprovado: 257 votos. Em seguida, vai ao Senado Federal e, se aprovado com 41 votos, vai à sanção presidencial. Se o mérito do texto for alterado no Senado, retoma para nova votação na Câmara.
O que vai mudar com a reforma tributária?
O projeto de lei unifica impostos federais, estaduais e municipais, além de buscar a redução de custos para empresas. Além disso, o texto cria um sistema de cashback para as famílias de menor renda.
Foto: divulgação Exame
Notícias 05 de julho de 2024
Notícias 04 de julho de 2024
O Governo Federal, a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e a concessionária CCR RioSP inauguram, às 15h desta quinta-feira (4/7), o primeiro Ponto de Parada e Descanso (PPD) para caminhoneiros na Via Dutra (BR-116/RJ/SP), localizado no km 95 da pista sentido Rio de Janeiro, ao lado de um posto de serviço. O evento vai contar com a presença do vice-presidente da República, Geraldo Alckmin; do ministro dos Transportes, Renan Filho, do diretor da ANTT Guilherme Theo Sampaio; além de autoridades da concessionária e do Estado de São Paulo.
O espaço foi construído em Pindamonhangaba, no Vale do Paraíba (SP). A estrutura de quase 67mil m² é considerada a maior em operação em uma rodovia federal concedida. Com investimento superior a R$ 30 milhões, o PPD trará mais conforto e segurança aos motoristas de veículos pesados que trafegam diariamente pelo eixo Rio de Janeiro-São Paulo, importante corredor logístico do país com grande importância industrial.
Estrutura para o caminhoneiro
O PPD da Via Dutra foi construído em uma área de aproximadamente 67 mil metros quadrados, sendo que o espaço do caminhoneiro é de 1.200m²
Nesse espaço, o motorista profissional terá uma estrutura composta por:
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A área externa do Ponto de Parada e Descanso é composta por 120 vagas de estacionamento para veículos bitrem, caminhões e carretas, sendo:
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Também serão disponibilizadas duas vagas exclusivas com tomadas para veículos frigoríficos, outras 20 vagas para veículos de passeio, segurança e wi-fi para os motoristas acessarem internet. Além disso, há espaço disponível para locação de empresas de serviços terceirizados, como minimercado, lavanderia e farmácia. Ainda, todas as lâmpadas do local possuem tecnologia LED, que são mais econômicas e duráveis.
Foto: divulgação Agência Nacional de Transportes Terrestres – ANTT
Fonte: SETCESP
Notícias 04 de julho de 2024
Notícias 03 de julho de 2024
sustentabilidade e a preservação do meio ambiente ganham cada vez mais relevância em todas as esferas da sociedade, e o setor de transportes não fica para trás. Com uma visão inovadora e voltada para o futuro, o Ministério dos Transportes publicou, nesta segunda-feira (1) a portaria Nº 622/2024, no Diário Oficial da União (DOU). A novidade estabelece diretrizes de alocação de, no mínimo, 1% da receita bruta de contratos de concessões rodoviárias federais para o desenvolvimento de infraestrutura sustentável.
A portaria representa uma medida disruptiva, capaz de gerar transformação no planejamento e na implementação de estratégias que promovam a resiliência, adaptem a infraestrutura de transportes terrestres e criem uma relação cada vez mais consistente e integrada com as comunidades impactadas, afirmou Cloves Benevides, subsecretário de Sustentabilidade do Ministério dos Transportes.
Nos novos projetos de concessões rodoviárias devem ser incluídas ações para alternativas sustentáveis de coleta e descarte de recursos, conservação da fauna e flora, incentivo à eficiência energética e uso de fontes de energia renováveis.
Quanto aos contratos vigentes, a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) ficará responsável por realizar estudos técnicos para identificar áreas vulneráveis e mapear necessidades de ações para promover a adequação dos contratos.
O documento pode ser conferido aqui.
Prevenção
Em paralelo à nova portaria, o Ministério dos Transportes divulga levantamento que identifica ameaças climáticas e principais vulnerabilidades no setor de transportes terrestres do Brasil. O estudo destaca medidas de adaptação necessárias para evitar tragédias, como a mais recente, ocorrida no Rio Grande do Sul.
De acordo com o documento, algumas catástrofes estão mais propensas a ocorrer devido às mudanças climáticas, tais como: deslizamentos, erosão, inundações e queimadas.
O levantamento indica riscos maiores de alagamento ou inundação em trechos das regiões Sul e Sudeste, além de rodovias litorâneas do Nordeste. No caso de deslizamentos de terra, que têm forte relação com o uso do solo, há pontos críticos nas rodovias do Pará, dos estados do Sul e do Nordeste, especialmente no litoral (BR-101).
Em relação às queimadas, os trechos rodoviários que apresentam os maiores riscos devido ao impacto direto das altas temperaturas estão localizados no interior, distribuídos por todas as regiões do Brasil.
Foto: divulgação Ministério dos Transportes
Fonte: SETCESP
Notícias 03 de julho de 2024
Pela oitava semana seguida, a previsão do mercado financeiro para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) – considerado a inflação oficial do país – teve elevação, passando de 3,98% para 4% este ano. A estimativa está no Boletim Focus desta segunda-feira (1º), pesquisa divulgada semanalmente pelo Banco Central (BC), com a expectativa de instituições financeiras para os principais indicadores econômicos.
Para 2025, a projeção da inflação também subiu de 3,85% para 3,87%. Para 2026 e 2027, as previsões são de 3,6% e 3,5%, respectivamente.
A estimativa para 2024 está acima da meta de inflação, mas ainda dentro de tolerância, que deve ser perseguida pelo BC. Definida pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), a meta é 3% para este ano, com intervalo de tolerância de 1,5 ponto percentual para cima ou para baixo. Ou seja, o limite inferior é 1,5% e o superior 4,5%.
A partir de 2025, entrará em vigor o sistema de meta contínua, assim, o CMN não precisa mais definir uma meta de inflação a cada ano. Na semana passada, o colegiado fixou o centro da meta contínua em 3%, com margem de tolerância de 1,5 ponto percentual para cima ou para baixo.
Em maio, pressionada pelos preços de alimentos e bebidas, a inflação do país foi 0,46%, após ter registrado 0,38% em abril. De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE), em 12 meses, o IPCA acumula 3,93%.
Juros básicos
Para alcançar a meta de inflação, o Banco Central usa como principal instrumento a taxa básica de juros, a Selic, definida em 10,5% ao ano pelo Comitê de Política Monetária (Copom). A alta recente do dólar e o aumento das incertezas econômicas fizeram o BC interromper o corte de juros iniciado há quase um ano. Na última reunião, em junho, por unanimidade, o colegiado manteve a Selic nesse patamar após sete reduções seguidas.
De março de 2021 a agosto de 2022, o Copom elevou a Selic por 12 vezes consecutivas, em um ciclo de aperto monetário que começou em meio à alta dos preços de alimentos, de energia e de combustíveis. Por um ano, de agosto de 2022 a agosto de 2023, a taxa foi mantida em 13,75% ao ano, por sete vezes seguidas. Com o controle dos preços, o BC passou a realizar os cortes na Selic.
Antes do início do ciclo de alta, a Selic tinha sido reduzida para 2% ao ano, no nível mais baixo da série histórica iniciada em 1986. Por causa da contração econômica gerada pela pandemia de covid-19, o Banco Central tinha derrubado a taxa para estimular a produção e o consumo. A taxa ficou no menor patamar da história de agosto de 2020 a março de 2021.
Para o mercado financeiro, a Selic deve encerrar 2024 no patamar que está hoje, em 10,5% ao ano. Para o fim de 2025, a estimativa é de que a taxa básica caia para 9,5% ao ano. Para 2026 e 2027, a previsão é que ela seja reduzida novamente, para 9% ao ano, para os dois anos.
Quando o Copom aumenta a taxa básica de juros a finalidade é conter a demanda aquecida, e isso causa reflexos nos preços porque os juros mais altos encarecem o crédito e estimulam a poupança. Mas, além da Selic, os bancos consideram outros fatores na hora de definir os juros cobrados dos consumidores, como risco de inadimplência, lucro e despesas administrativas. Desse modo, taxas mais altas também podem dificultar a expansão da economia.
Quando o Copom diminui a Selic, a tendência é que o crédito fique mais barato, com incentivo à produção e ao consumo, reduzindo o controle sobre a inflação e estimulando a atividade econômica.
PIB e câmbio
A projeção das instituições financeiras para o crescimento da economia brasileira neste ano permaneceu em 2,09%. Para 2025, a expectativa para o Produto Interno Bruto (PIB) – a soma de todos os bens e serviços produzidos no país – é de crescimento de 1,98%. Para 2026 e 2027, o mercado financeiro estima expansão do PIB em 2%, para os dois anos.
Superando as projeções, em 2023 a economia brasileira cresceu 2,9%, com um valor total de R$ 10,9 trilhões, de acordo com o IBGE. Em 2022, a taxa de crescimento foi 3%.
A previsão de cotação do dólar está em R$ 5,20 para o fim deste ano. No fim de 2025, a previsão é que a moeda americana fique em R$ 5,19.
Fonte: SETCESP
Notícias 28 de junho de 2024
Uma nova reunião do Comex-ES foi realizada na tarde desta quinta, 27 de junho. Desta vez, o encontro foi no Palácio da Fonte Grande, em Vitória, com a participação do vice-governador Ricardo Ferraço, e serviu para um balanço das ações realizadas até o momento e o planejamento dos próximos passos. O comitê, que reúne entidades envolvidas na operação logística, tem trabalhado de forma conjunta para minimizar os desafios do setor, e o Transcares faz parte deste movimento. Os representantes do sindicato esta semana foram, além do presidente, Luiz Alberto Teixeira, do diretor Operacional de Carga Portuária, Marco Zon, e do conselheiro Wesley Loose, também contou com o superintendente Mario Natali.
O Comex-ES é coordenado pela Vports (Autoridade Portuária) e conta com participação do Sindiex, Centrorochas, TVV, Sindaees, Atres, Apra, Sindamares e Centro do Comércio do Café de Vitória (CCCV), além do Transcares, e com o apoio do governo estadual.
Dentre as principais dificuldades já identificadas pelo comitê estão os agendamentos para entrega e retirada de contêineres; comunicação com os terminais portuários; integração de sistemas; reprogramações de embarques; omissões de navios; novas áreas para armazenamento de cargas; custos extras com demurrage/detention; multas e outros entraves que impactam a produtividade.
O grupo tem realizado reuniões frequentes para discutir e traçar soluções de curto, médio e longo prazo. Além disso, tem buscado apoio do governo estadual, da Assembleia Legislativa e dos demais órgãos, considerando que os entraves afetam não somente os setores diretamente envolvidos, mas comprometem a economia do Estado como um todo.
“O comitê foi lançado em abril e de lá pra cá várias ações foram adotadas, graças ao apoio e a contribuição de todos os representantes das entidades envolvidas. Contudo, todos reconhecem que ainda temos muito a alcançar e o quão importantes são essas melhorias e soluções, para que possamos vencer um tema que tem afetado nossa competitividade”, destacou Teixeira.
Anna Carolina Passos - Assessora de Imprensa
Notícias 27 de junho de 2024
O presidente da NTC&Logística, Eduardo Rebuzzi, recebeu ontem (26), em São Paulo, na subsede da entidade, a nova diretoria do Clube Internacional de Seguros de Transporte – CIST. Estiveram presentes Frederico Leopoldo, presidente; Silnéia Borges, diretora Executiva Institucional, e Mayra Monteiro, diretora Executiva Ético-Social.
Os representantes do CIST apresentaram o trabalho da instituição e expressaram interesse em estreitar o relacionamento com a NTC&Logística. Fundado em 2012, o CIST tem como principal objetivo capacitar profissionais, difundir conhecimento e fomentar o debate entre as partes envolvidas na prestação de serviços, gestão de riscos e seguros para a cadeia de suprimentos.
O público-alvo do CIST inclui embarcadores, transportadores, operadores logísticos, academia, corretores de seguros, seguradoras, resseguradoras e serviços relacionados ao setor, como consultoria em gestão de riscos, consultoria jurídica, agentes de carga, gerenciamento de carga e regulação de sinistros, entre outros.
Reiterando a importância do trabalho do CIST, Eduardo Rebuzzi manifestou a disposição de a NTC&Logística colaborar em iniciativas que agreguem conhecimento e contribuam para o desenvolvimento das empresas associadas à entidade e, consequentemente, do setor. “E, em nome da diretoria desta Associação, desejo uma ótima gestão ao presidente Frederico Leopoldo, bem como a toda a diretoria do CIST”, acrescentou.
Participaram do encontro o diretor Jurídico da NTC&Logística, Marcos Aurélio Ribeiro; a gerente Jurídica, Gil Menezes, e a assessora Executiva da presidência, Elisete Balarini.
Notícias 26 de junho de 2024
Atualização de status dos trabalhos no Rio Grande do Sul
Confira os dados de monitoramento das rodovias federais consolidados nesta quarta-feira (26/06) entre o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), a Secretaria Nacional de Transporte RODOVIáRIO e concessionária com rodovias federais sob responsabilidade da Agência Nacional de Transporte Terrestre (ANTT).
INTERDIÇÃO TOTAL: 8 trechos em 3 rodovias federais
BR-116, no trecho
• km 174; km 175; km 181
BR-290, no trecho
• km 102
BR-470, nos trechos
• km 186; km 191; km 192; km 194 ao km 201
INTERDIÇÃO PARCIAL: 13 trechos em 5 rodovias federais
BR-290, no trecho
* km 96
BR-116, nos trechos
• km 134; km 160; km 170; km 190; km 232
BR-153, no trecho
• km 412
BR-287, no trecho
• km 312
BR-386, nos trechos
• km 288; km 297; km 308; km 372; km 426
Já foram liberados 122 trechos em 11 rodovias federais que cortam o Rio Grande do Sul. Neste momento, 12 trechos estão em obras ou com serviços para liberação das pistas e não há segmentos liberados somente para veículos de emergência.
Fonte: NTC$LOG
Notícias 13 de junho de 2024
Inaugurado há seis meses, o Contorno do Mestre Álvaro, que compreende um trecho de 19,7 quilômetros na BR 101 Norte, trouxe certo alívio para o setor de transportes. Com fluxo em torno de 50 mil veículos por dia, incluindo leves e pesados, a rodovia reduziu em 10 quilômetros a distância a ser percorrida, reduzindo em mais de uma hora o tempo gasto com a viagem, que antes cortava bairros da Serra.
A relevância desse contorno para a logística pode ser medida pelo percentual de veículos pesados que trafegam por ele: 40% dos caminhões que atravessam o Espírito Santo passam pela rodovia, informou Luiz Alberto Teixeira, presidente do Sindicato das Empresas de Transportes de Cargas (Transcares).
No entanto, outras obras necessárias para melhorar a logística rodoviária no Estado precisam sair do papel, alerta o presidente do Transcares, citando os contornos de Linhares, João Neiva, Aracruz e Ibiraçu. Estes dois últimos são fundamentais para o tráfego de caminhões que vai abastecer o porto da Imetame, localizado em Aracruz, previsto para entrar em operação em 2025.
O acesso rodoviário ao porto será realizado pelas vias estaduais ES 257, ES 445 que se conectam às rodovias federais, como a BR 101 e BR 259. “Junto com a entrega do porto precisa vir também as vias de acesso. A movimentação de carga será muito grande e se não tiver os contornos e a duplicação das vias vamos ter um gargalo na região”, disse Teixeira. Além do porto, a região vai abrigar ainda a Zona de Processamento de Exportação (ZPE).
No início deste mês, o governador Renato Casagrande e o vice-governador Ricardo Ferraço estiveram no Ministro dos Transportes para tratar sobre as obras nas rodovias federais no Estado, em especial, mas BRs 101 e 262. “Houve um entendimento envolvendo o ministério, a área técnica do Tribunal de Contas da União e a concessionária para que se retome as obras de duplicação da BR 101. Acredito que nos próximos meses teremos um parecer definitivo sobre esse tema. Também falamos sobre ferrovias. O ministro está buscando um entendimento com a Vale para termos a ligação ferroviária de Cariacica até Anchieta e o projeto de Anchieta até o Rio de Janeiro”, relatou o governador.
Fonte: Portal ES Brasil
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