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Associativismo, representatividade e articulação são apenas três palavras de ordem em qualquer entidade sindical. Do alto de seus 44 anos de história, o Transcares sabe disso e é exatamente por este motivo que jamais perde de vista assuntos que envolvem os bastidores da atividade transportadora. A agenda mais recente desta natureza acaba de acontecer. Na segunda-feira, 1º de abril, o presidente, Luiz Alberto Teixeira, o diretor Operacional de Carga Portuária, Marco Zon, e Wesley Proescholdt, do conselho do sindicato, participaram da 1ª reunião do Comitê Comex-ES, que reúne representantes de entidades e órgãos, e operadores do sistema portuário, para tratar de dificuldades operacionais, tanto na VPorts quanto no TVV. O encontro foi realizado na sede do Sindiex (Sindicato do Comércio de Exportação e Importação do Espírito Santo).

A pauta girou em torno de alguns desafios enfrentados por transportadores no que diz respeito à programação, agendamento de acessos e falta de integração entre os sistemas da VPortos e TVV, situações que acabam gerando problemas na carga e descarga, atrasos e, consequentemente,  afetam a produtividade de quem opera nos portos. Durante a reunião, cada segmento teve a oportunidade de falar um pouco sobre suas “dores” e o CEO da VPorts, Paulo Cesena, além de ter sido receptivo às colocações dos participantes, ainda garantiu mudanças e providências.

“Já há algum tempo estamos acompanhando essas questões operacionais, que impactam sobremaneira nossas empresas, e saímos do encontro otimistas com o que vem pela frente. Foi uma reunião produtiva, com pauta relevante, assuntos pertinentes e uma ata de providências melhor ainda”, destacou Teixeira.

Além do Transcares, VPorts e do anfitrião Sindiex, representando pelo seu presidente, Sidemar Acosta, a reunião contou com a participação da Log In/ TVV, Centrorochas, CCCV, Terca,APRA, Sindaaes e Sindamares.

 

No terceiro volume da Série Especial de Economia – Combustíveis, a Confederação avalia os desdobramentos do novo regime de tributação sobre o preço do óleo diesel e da gasolina e sobre a arrecadação dos estados e do Distrito Federal

Instituída para conter a alta de preço dos combustíveis em 2021 e 2022, a mudança no modelo de cobrança do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) para alíquota fixa e uniforme em todo o país não foi suficiente para reduzir o valor cobrado pelo óleo diesel, principal insumo do setor transportador. O preço do combustível caiu nos meses seguintes à implementação da medida em decorrência das isenções temporárias dos tributos federais (contribuições ao PIS/Pasep e Cofins) e de fatores conjunturais, como a redução do preço do petróleo após atingir um pico histórico em abril de 2022. 

É o que revela o terceiro volume da Série Especial de Economia – Combustíveis: A Tributação do Óleo Diesel e seus Efeitos sobre o Preço do Combustível e a Arrecadação dos Estados, lançado, nesta quarta-feira (20), pela CNT (Confederação Nacional do Transporte).

Passados dois anos da aprovação das Leis Complementares nº 192/2022 e nº 194/2022, que determinaram a implementação de alíquota específica e única de ICMS sobre combustíveis para todos os estados, a publicação analisa a linha histórica das mudanças na tributação sobre o óleo diesel em 2022 e 2023, além dos desdobramentos sobre o preço do combustível e sobre a arrecadação dos estados. Antes da aprovação dessas leis, a alíquota do ICMS era definida por cada estado.

Conheça, a seguir, principais pontos do terceiro volume da Série Especial de Economia – Combustíveis:

Impactos para o transportador

• A alíquota fixa e uniforme para todos os estados para o ICMS incidente sobre o óleo diesel, de R$ 0,9456/litro, passou a valer a partir de abril de 2023. Esse valor é 65,9% superior à média mensal do tributo estadual cobrado nos cinco anos anteriores à implementação da medida (março de 2018 e março de 2023), que foi de R$ 0,57/litro. Desde 1º de fevereiro de 2024, essa alíquota foi reajustada para R$ 1,0635/litro de óleo diesel. 
• A alíquota específica do ICMS para a gasolina, de R$ 1,2200/litro, passou a valer em 1º de julho de 2023. Esse valor é 6,2% inferior à média mensal do ICMS para o combustível no período entre março de 2018 e março de 2023. Desde 1º de fevereiro de 2024, essa alíquota foi reajustada para R$ 1,3721/litro.

·Mesmo com o aumento recente da alíquota para a gasolina, esse valor ficou abaixo do pico de R$ 1,74/litro observado no primeiro semestre de 2022; ficou abaixo, também, da média dos 12 meses que antecederam a aprovação da LC nº 194/2022. Assim, a maior parte da perda de arrecadação dos estados em função das alterações na cobrança do ICMS sobre combustíveis deve-se à comercialização de gasolina. Esse movimento foi ao encontro do objetivo do governo de reduzir o IPCA, tendo em vista que a gasolina é o item de maior peso no resultado final do índice (aproximadamente 5,0%). No entanto, causou um impacto expressivo na arrecadação dos estados.

Impactos para os estados e Distrito Federal

• Os estados perderam cerca de R$ 60 bilhões em arrecadação de ICMS nas vendas de combustíveis, energia e comunicações, em decorrência das alterações no modelo de cobrança do imposto para esses bens, considerados essenciais. 
• A maior perda de arrecadação dos estados se deve à comercialização de energia (R$ 28,38 bilhões entre 2021 e 2023), seguida de combustíveis (redução de R$ 16,07 bilhões) e comunicação (R$ 14,98 bilhões).
• A perda de arrecadação de ICMS sobre os bens essenciais foi parcialmente compensada pelo aumento de R$ 1,56 bilhão de ICMS sobre transporte e de R$ 4,09 bilhões sobre a venda de outras mercadorias.
• Também contribuíram para amenizar o impacto para os estados o aumento de arrecadação de IPVA (R$ 20,82 bilhões entre 2021 e 2023), de R$ 780 milhões de ITCMD e de R$ 6,28 bilhões de outros tributos arrecadados pelos estados.

“A alteração na tributação dos combustíveis não atingiu o objetivo de reduzir a carga tributária e, por consequência, os preços finais aos consumidores. Os governadores, reunidos no Confaz (Conselho Nacional de política Fazendária) para definir o valor da alíquota fixa do ICMS, o fizeram superestimando o valor, com o objetivo de aumentar a arrecadação. De positivo, ficou apenas a previsibilidade, pois o valor não mudará com a variação do preço dos combustíveis na refinaria”, avalia o presidente do Sistema Transporte, Vander Costa.

Conteúdo da Série Especial de Economia – Combustíveis 

A CNT já lançou três volumes da Série Especial de Economia – Combustíveis. 

Na primeira publicação, a entidade analisou como está organizada a cadeia de produção e distribuição do óleo diesel no Brasil. Já na segunda, discutiu a formação de preço do óleo diesel durante o período de vigência da POLíTICA de Preços de Paridade de Importação (PPI) para o combustível.  Neste terceiro volume, publicado hoje em seu site, a entidade se dedicou a analisar as questões específicas relativas à tributação do óleo diesel.  

Confira, a seguir, as três publicações:

· Volume 3

· Volume 2 

· Volume 1

Conheça, também, o Painel CNT de Combustíveis.

Nessa ferramenta virtual, a Confederação Nacional do Transporte reúne informações sobre o mercado de combustíveis utilizados em todas as modalidades de transporte (óleo diesel, bunker, querosene de aviação, diesel ferroviário), além do petróleo. Para cada tipo de combustível, pode-se conferir dados de produção, comércio exterior (importações e exportações), vendas e preços. Os dados estão disponibilizados em série histórica.

Março de 2024. A chuva voltou a causar estragos no Espírito Santo e desta vez os municípios mais atingidos foram Mimoso do Sul, Apiacá e Bom Jesus do Norte, na Região Sul. Tudo começou na madrugada do sábado, 23, e como já é costume, diante de tragédias como esta, o Transcares entra em cena, realizando ações solidárias e colaborando em campanhas maiores, sobretudo transportando donativos.

Na quinta-feira, 21, os sistemas que monitoram o tempo no Brasil sinalizavam a chegada de uma frente fria que causaria temporais no Rio e no Espírito Santo. O alerta vermelho emitido pelo Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) dia 20 previa chuvas superiores a 60 mm/h ou 100 mm/dia – número já considerado expressivo –, além de ventos acima de 100 km/hora. Porém, em apenas uma noite, o Estado recebeu mais do que o dobro do previsto de chuva para todo o mês.

O sábado, 23, começou com vídeos e fotos mostrando a água e a lama “lavando as cidades” do Sul e já naquele dia o Transcares, em parceria com a Comjovem-ES (Comissão de Jovens Empresários e Executivos do TRC), iniciou a articulação para a realização de campanhas solidárias e transporte de donativos.

“Quando começamos a receber as fortes imagens da tragédia, entendemos que precisávamos fazer algo de forma imediata. Todo o Estado começava a se movimentar e para não perder tempo, também iniciamos uma ação do segmento de cargas. Quanto mais ajuda para as cidades naquele momento, melhor!”, comenta o presidente do Transcares, Luiz Alberto Teixeira.

Já no domingo pela manhã, Transcares e Comjovem-ES conseguiram enviar para Mimoso 200 marmitex, 100 fardos de água, roupas e mantimentos arrecadados em parceria com outras empresas. “Nesta primeira viagem, conseguimos lotar dois caminhões HR baú”, destaca o coordenador da comissão capixaba, Roberto Fabiani, que esteve pessoalmente em Mimoso do Sul no domingo à noite, com Haroldo Garcia, membro da comissão, e tiveram a chance de conversar com os assistentes sociais e acompanhar a coordenação de entrada e saída de alimentos à população. Também integrante do grupo, Júlia Salles é outra com atuação destacada por Fabiani nesta articulação.

Na segunda, 25, foram enviados mais 160 fardos de água; na terça, 100 fardos de água sanitária, 50 pacotes de sabão em pó, 240 caixas de leite, 20 caixas de biscoito e 100 marmitex. E no sábado, 30, foram enviados seis veículos, que transportaram mais produtos, alimentos e água, tudo doado por profissionais e clientes do Sest Senat de Cachoeiro, membros da Comjovem-ES e associados Transcares, entre a segunda, 25, e a quinta, 28. E além dos caminhões, muitas viagens individuais foram feitas com carros de passeio.

E mais donativos já chegaram à região esta semana. Na terça, 2, duas carretas foram enviadas para o sul: uma, que ficou estacionada em frente à Assembleia e recebeu doações de todas as espécies e mais de 800 cestas básicas, e outra com 26.800 litros de água mineral. Esta ação foi uma parceria do Transcares, Assembleia Legislativa e Sindiex (Sindicato do Comércio de Exportação e Importação do Espírito Santo).

No Transcares, Páscoa é sinônimo de solidariedade! Mais uma vez, o sindicato realizou sua campanha Páscoa Solidária e este ano a ação teve um ingrediente a mais: o número recorde de caixas de bombons. Ao todo, foram 400, doadas ao Lar Semente do Amor, uma das instituições atendidas pelo Transcares em seu projeto de Responsabilidade Social, e a Obra Social Cristo Rei, de Cariacica. Associados do sindicato e da comissão foram os responsáveis pelas doações.

O Semente do Amor, localizada no município da Serra, atende aproximadamente 700 crianças e recebeu 300 caixas. E o Cristo Rei, que faz um trabalho social com 60 meninos e meninas, recebeu 100. A entrega aconteceu na quarta-feira, 27 de março, e quem esteve presente para fazer a alegria da garotada foram o gerente e a Analista de Marketing do Transcares, Gustavo Demuner e Priscila Bourguignon Siqueira, além dos membros da Comjovem-ES Leonardo Souza (Expresso Sul Capixaba) e Diego Callegari (Via Cargas).

“A Páscoa Solidária faz parte do calendário da Comjovem-ES e no período da campanha, entre 14 de fevereiro e 22 de março, além de termos fechado com recorde de arrecadação, ainda contamos com o empenho de um integrante do nosso núcleo bem participativo, Leonardo Souza, da Sul Capixaba Transportes”, comemora Roberto Fabiani.

 

E o presidente do Transcares, Luiz Alberto Teixeira, completou. “Acompanhar o envolvimento do Transcares e da Comjovem, e o bom resultado de ações como esta é muito gratificante. Mostra que estamos buscando fazer a diferença na vida das pessoas”.

A 16ª turma do MBA em Transporte Rodoviário de Cargas, curso inédito e pioneiro no Brasil com foco no TRC, foi lançada na noite de segunda-feira, 25 de março, numa aula inaugural online. A ocasião foi especial para a Fetrancesc (Federação das Empresas de Transporte de Cargas de Santa Catarina) e para UCEFF, as realizadoras do projeto, e igualmente para o Transcares, que por meio de uma parceria firmada com a federação conseguiu inserir profissionais de transportadores capixabas associados no curso com os mesmos benefícios oferecidos aos filiados Fetrancesc.

O MBA é uma pós-graduação do tipo Lato Sensu ministrada por professores inseridos no segmento, o que fez dele um curso de acordo com as especificidades do TRC. Ele ganhou vida por meio do ex-presidente da Fetrancesc, Ari Rabaioli, que participou da aula inaugural e fez questão de destacar esse caráter diferenciado do curso. “Para além da grade curricular customizada e dos professores que atuam e conhecem o segmento, o mais importante é a troca de informações e conhecimento que o MBA proporciona”, destacou ele, que atualmente preside o Badesc – Banco do Estado de Santa Catarina.

A turma foi aberta com 25 alunos e destes, sete são associados Transcares. A especialização é 100% online, voltada a gestores, com duração de dois anos e quatro meses. O grupo vai concluir 26 módulos, além do Trabalho de Conclusão. As aulas acontecerão de 15 em 15 dias, sempre às segundas e quartas-feiras, das 19h às 22h30.

Encerrada a aula inaugural, eles voltarão a ser encontrar na quarta-feira, 10 abril, no módulo Tecnologias Novas e Embarcadas no TRC, com o professor Vânio Albino. E na sequência, em 22, 24 e 29, assistirão três aulas sobre Cenário Econômico no Segmento do TRC, com o professor Everton Pinheiro. Além de tecnologia e cenários econômicos, os outros módulos vão debater planejamento estratégico de logística empresarial, logística internacional, legislação, ética empresarial, administração de conflitos, gestão comercial, de qualidade e de operação, legislação trabalhista, resolução e regulamentação, dentre outros.

Coordenadora de Pós-graduação UCEFF, Leandra Lemes Dall Igna também marcou presença na primeira aula do curso, assim como o presidente Luiz Alberto Teixeira e Norberto Kock Mendes, presidente do Setram (Sindicato das Empresas de Logística e Transportes de Cargas da Região da Amure, que faz parte do Sistema Fetranscesc).
Leandra chamou a atenção para o “DNA empreendedor” da UCEFF, considerada a maior instituição privada de ensino superior do oeste catarinense. “Este DNA faz que com aportemos projetos bons como este MBA. Acreditamos no protagonismo, na criatividade e no sucesso da relação aluno, empresa, empresário e instituição”.
Teixeira também foi convidado para um rápido pronunciamento e deu seu recado. Saudou e agradeceu tanto os dirigentes da Fetrancesc quanto ao corpo executivo e doente da UCEFF. “A saudação é em comemoração ao lançamento desta turma. E o agradecimento pelo fato da Fetrancesc ter nos dado a riquíssima oportunidade de participar do curso de maneira tão especial”.

E deixou claro sobre como vê essa parceria entre Espírito Santo e Santa Catarina. “Estamos diante de um belo exemplo de colaboração e parceria. Estamos dando um senhor exemplo do que é o colaborativismo em prol do desenvolvimento do setor como um todo. Sou um defensor nato da qualificação como o caminho para fazermos de nosso TRC um segmento mais forte e pujante. E essa parceria vai diretamente ao encontro de nossos anseios. Parabéns a cada um de vocês, alunos, que estão se presenteando com este que é o melhor presente que podemos dar a nós mesmos, o conhecimento!”

Profissionais do segmento com curso superior ou que vão concluí-lo este ano entram no MBA em Transporte Rodoviário de Cargas e ao final do curso recebem o certificado de pós-graduação. Contudo, o MBA também é acessível aos que possuem Ensino Médio (completo ou não). A diferença é que estes alunos receberão o certificado de Aperfeiçoamento Profissional.

Mais informações sobre novas turmas podem ser obtidas pelo WhatsApp (49) 99923 3769 - falar com Márcia Calderolli

Reunindo os maiores especialistas e executivos dos setores de Logística, Transporte e Tecnologia em dois dias de intensa atividade

O evento Frotas Conectadas 2024 está se preparando para oferecer dois dias de intensa atividade, quando os maiores especialistas e executivos dos setores de logística, transporte e tecnologia se reunirão para discutir os temas mais prementes e inovadores que moldam o futuro das frotas comerciais.

Este ano, os debates estarão focados em uma ampla gama de tópicos essenciais, abrangendo desde o papel da inteligência artificial até a revolução iminente dos veículos autônomos. Os temas que serão debatidos incluem:

1. Inteligência Artificial e Machine Learning no Gerenciamento de Frotas: como as tecnologias emergentes estão capacitando as frotas a tomar decisões mais inteligentes e eficientes, aumentando a segurança e reduzindo custos.

2. Conectividade e IoT (Internet das Coisas) em Veículos Comerciais: explorando o potencial da conectividade para otimizar a manutenção, rastreamento e gestão de frotas em tempo real.

3. Veículos Autônomos e o Futuro da Logística: as implicações dos veículos autônomos na cadeia de suprimentos e na logística urbana, e como as empresas podem se preparar para essa revolução iminente.

4. Segurança Cibernética em Veículos Conectados:abordando os desafios e soluções para proteger as frotas e os dados sensíveis contra ameaças cibernéticas em um mundo cada vez mais digitalizado.

5. Sustentabilidade e Eficiência Energética: explorando as tecnologias e práticas inovadoras que estão ajudando as frotas a reduzir sua pegada ambiental e se tornarem mais sustentáveis em suas operações.

6. Big Data e Análise Preditiva na Gestão de Frotas:como as análises avançadas de dados estão sendo usadas para prever tendências de manutenção, demanda de transporte e otimização de rotas.

7. Eletromobilidade e Veículos Elétricos Comerciais:explorando os avanços em veículos elétricos e como eles estão sendo integrados às frotas comerciais para reduzir custos operacionais e impacto ambiental.

8. Realidade Aumentada e Virtual na Manutenção de Veículos: como a realidade aumentada e virtual estão sendo utilizadas para simplificar processos de manutenção, treinamento de pessoal e resolução de problemas em tempo real.

9. Novos Modelos de Negócios para Operações de Logística e Transporte mais ‘Asset Light’: como a utilização de modelos como “locação” e “veículos por Assinatura” estão transformando a forma como as frotas são adquiridas, gerenciadas e mantidas, proporcionando maior flexibilidade e eficiência operacional.

10. Infraestrutura Inovadora para Abastecimento de Frotas: considerando veículos elétricos e movidos à hidrogênio, explorando as soluções e desafios na construção de uma infraestrutura robusta e sustentável para o abastecimento de frotas comerciais do futuro.

11. 5G e Comunicação Veículo-Veículo (V2V) e Veículo-Infraestrutura (V2I): explorando o potencial do 5G para melhorar a comunicação entre veículos, infraestrutura e sistemas de gerenciamento de tráfego, aumentando a segurança e eficiência nas estradas.

O Frotas Conectadas 2024 oferecerá uma plataforma única para colaboração, aprendizado e networking, com um showcase abrangente de produtos e serviços aplicados a frotas, ocupando um espaço de exposição de 4.000 m² – no Transamérica Expo, na zona sul de São Paulo, SP

Fonte: NTC&Log

O Supremo Tribunal Federal (STF) pode retomar nesta quarta-feira, 20, o julgamento que trata da "revisão da vida toda" dos benefícios do INSS. O impacto estimado na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024 é de R$ 480 bilhões, mas dados levantados por advogados do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP) apontam um valor bem menor: R$ 1,5 bilhão.

O levantamento feito pelos advogados Fábio Zambitte Ibrahim e Carlos Vinicius Ferreira estima que cerca de 2,5 milhões de pessoas poderiam ter direito à revisão das aposentadorias e que há, hoje, cerca de 41 mil ações judiciais sobre o tema. 

Já a Advocacia-Geral da União (AGU), que representa o INSS no processo, diz que as bases de dados oficiais mostram 6,9 milhões de benefícios potencialmente atingidos.

Para o IBDP, o cálculo feito pelo INSS desconsidera os casos que já caducaram (em razão do prazo de 10 anos para solicitar revisão). O instituto diz que o valor de R$ 480 bilhões também é superestimado porque nem todos os aposentados teriam vantagem com a revisão. A decisão do STF é vantajosa, sobretudo, para pessoas que tinham salários maiores antes dessa data ou para quem contribuiu para o INSS na época e depois parou.

Em nota ao Estadão/Broadcast, a AGU disse que as premissas do estudo dos advogados do IBDP estão incorretas e que a revisão da vida toda demandará a avaliação de documentos que o INSS não possui em seus sistemas, porque não eram exigidos no passado. 

"Sem o devido embasamento, o parecer também afirma que somente 15% das pessoas teriam vantagem econômica com a revisão da vida toda - mas é impossível precisar o universo de segurados que se enquadrarão nessa situação sem que se saiba o recorte definitivo que será feito pelo STF", disse a AGU.

Entenda

 

Os ministros vão analisar recurso da AGU contra decisão de dezembro de 2022, quando a Corte reconheceu o direito dos aposentados de optar pela aplicação da regra mais benéfica no cálculo da aposentadoria. 

No julgamento, por maioria apertada (6 a 5), os ministros entenderam que os segurados podem solicitar que toda a vida contributiva seja considerada. Até então, só eram contabilizadas as contribuições a partir de 1994, momento de estabilização do real.

Agora, a discussão deve girar em torno da possibilidade de impor uma limitação temporal para quem pode pedir a revisão e até mesmo anular o julgamento e enviar o caso de volta ao Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Até a suspensão, sete ministros haviam votado. Três deles defenderam a anulação do julgamento. Essa via foi aberta pelo ministro Cristiano Zanin, que foi acompanhado pelos ministros Luís Roberto Barroso e Dias Toffoli. Eles entenderam que o julgamento no STJ deve ser refeito porque o resultado não foi atingido por maioria absoluta de votos.

O voto de Zanin é controverso, pois parte da comunidade jurídica entende que ele não deveria se manifestar, já que seu antecessor, Ricardo Lewandowski, votou no julgamento de dezembro de 2022. 

Em regra, os votos de ministros aposentados devem ser mantidos, mas Zanin argumentou que Lewandowski não se posicionou sobre a validade do julgamento realizado no STJ. Por isso, Zanin entendeu que poderia se manifestar e alterar esse ponto do voto.

Moraes votou para acolher apenas parte do recurso do governo. Seu voto propõe excluir a possibilidade de revisar benefícios já cessados (por morte do beneficiário, por exemplo). Ele também nega o pagamento retroativo de parcelas pagas até a data do julgamento (em dezembro de 2022) nos casos em que a Justiça tenha negado, no passado, o direito à revisão da vida toda.

Ainda de acordo com o voto do ministro, os segurados que não tiveram decisões desfavoráveis no passado ainda podem pleitear o pagamento retroativo da diferença das parcelas que compreendem um período de até cinco anos atrás.

A ministra Rosa Weber abriu outra vertente, sugerindo um marco temporal mais favorável aos segurados: 17 de dezembro de 2019 (data do julgamento do tema no STJ). Ela foi seguida pelos ministros Edson Fachin e Cármen Lúcia.

O julgamento começou no plenário virtual, mas foi suspenso por pedido de destaque do relator, Alexandre de Moraes, em dezembro do ano passado. Com isso, o placar é zerado e o julgamento começa do zero.

 

Fonte: Folha Vitória