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O Plenário do Senado Federal aprovou nessa quarta-feira (13), o substitutivo (relatório com texto alternativo ao projeto original) da senadora Leila Barros (PDT-DF) ao projeto da Câmara dos Deputados que regula o mercado de crédito de carbono no país (PL nº 182/2024).

O Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões de Gases de Efeito Estufa possibilitará que organizações comprem créditos ligados a ações de preservação ambiental para compensar suas emissões de gases poluentes.
Em parceria com a Anav (Associação Nacional de Empresas de Aluguel de Veículos e Gestão de Frotas), a CNT (Confederação Nacional do Transporte) atuou para que o parecer aprovado suprimisse o art. 59, de forma a garantir que o texto esteja em consonância com as atuais regras e os programas do Governo Federal. Esses regramentos estabelecem a compensação de emissão de gases de efeito estufa para o setor transportador.

O artigo 59 criava mais uma taxa a ser paga por proprietários de veículos, sem que houvesse uma diferenciação em relação aos níveis de emissão mesmo com as atuais tecnologias mitigadoras já instaladas nos carros, caminhões e ônibus.

A pedido da CNT, o senador Laércio Oliveira (PP/SE) apresentou emenda que solicitava a supressão do artigo 59 do texto que veio da Câmara dos Deputados. A relatora, senadora Leila Barros (PDT/DF), acatou o pleito sugerido pela CNT e admitiu a emenda suprimindo do texto final o dispositivo.

A CNT também atuou, junto aos órgãos do Poder Executivo, para que houvesse o apoio da liderança governamental na supressão do dispositivo, tendo em vista que a relatora faz parte da base governista.

“A regulamentação do mercado de carbono aprovada pelo Senado representa um avanço importante para o setor de transporte, pois permite que as empresas do setor realizem a compensação de suas emissões de gases de efeito estufa de forma mais adaptada à realidade e às exigências do mercado”, afirmou a gerente do Poder Legislativo, da CNT, Andrea Cavalcanti.

Ainda de acordo com Andrea, com as modificações sugeridas pela CNT, a proposta se alinha aos programas ambientais já estabelecidos pelo Governo Federal, trazendo mais previsibilidade e equilíbrio econômico para as transportadoras e empresas do setor.

“Elas agora poderão optar pela compra de créditos de carbono de maneira mais flexível e eficiente, promovendo práticas sustentáveis e contribuindo ainda mais para a redução das emissões no país”, completou.
Por ter sido alterado pelos senadores, o projeto de lei retorna agora à apreciação da Câmara dos Deputados. A Casa Legislativa só poderá dizer sim ou não às alterações promovidas pelo Senado Federal.

Da maneira como foi aprovada na última quarta-feira, o Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões de Gases de Efeito Estufa vai funcionar com duas modalidades. Na modalidade voluntária a compensação de emissões é feita opcionalmente por entidades da iniciativa privada. A modalidade regulada é obrigatória para os operadores que liberarem para a atmosfera, anualmente, volume superior a dez mil toneladas de gases de efeito estufa.

Fonte: Agência CNT Transporte Atual
Com informações da Agência Senado

O Encontro Nacional de Direito do Trabalho no Transporte RODOVIáRIO de Cargas (TRC), realizado nesta quarta-feira, 13 de novembro, na subsede da NTC&Logística, em São Paulo, reuniu especialistas e lideranças para discutir temas essenciais para o setor, reforçando o compromisso da entidade com o desenvolvimento das relações de trabalho no Transporte Rodoviário de Cargas. Assessores jurídicos do Transcares, Alessandra Lamberti e Marcos Alexandre Alves Dias acompanharam de perto todas as discussões.

Dando início ao evento, o presidente da NTC&Logística, Eduardo Rebuzzi, destacou a importância de promover debates sobre questões trabalhistas na entidade, uma iniciativa proposta pelo assessor jurídico Narciso Figueirôa Junior, também coordenador da Câmara Técnica de Assuntos Trabalhistas, Sindicais e de Negociações Coletivas da NTC&Logística. “Esse é um tema que merece nossa atenção, pois as empresas buscam constantemente evoluir na relação com seus colaboradores. Temos avançado em diversos aspectos cruciais para fortalecer a cadeia produtiva do transporte, e as questões trabalhistas estão entre os pilares fundamentais desse processo. Agradeço a presença de todos os debatedores e convidados, especialmente a do ministro Alexandre Luiz Ramos, do Tribunal Superior do Trabalho; do desembargador Celso Ricardo Peel Furtado de Oliveira, do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, e do presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Transportes Terrestres (CNTTT), Valdir de Souza Pestana”, afirmou Rebuzzi.

O presidente da CNTTT, Valdir de Souza Pestana, também expressou seu apreço pela oportunidade de discutir temas relevantes junto à NTC&Logística. “Agradeço o convite da NTC&Logística para estarmos aqui debatendo assuntos tão importantes para o setor. Meu trabalho é manter uma relação propositiva, em que possamos avançar em objetivos comuns entre empregados e empregadores. Nosso objetivo é sempre acertar, e estamos aqui para isso”, declarou Pestana, reforçando seu compromisso com uma relação equilibrada e construtiva entre as partes.

O primeiro painel do encontro, intitulado “Terceirização de Mão de Obra e Pejotização”, foi conduzido pelo ministro Alexandre Luiz Ramos, do Tribunal Superior do Trabalho. Em sua apresentação, o ministro ressaltou a importância de tratar a pejotização com transparência e legalidade.

“A pejotização é um tema crucial no contexto das relações de trabalho no Brasil. Com o aumento das novas modalidades de contratação, torna-se indispensável entender os limites e as permissões legais que a cercam. É fundamental que empresas e trabalhadores compreendam que, embora a pejotização seja uma prática permitida, ela exige rigor no cumprimento dos requisitos estabelecidos pela legislação. A importância desse tema reside, justamente, na necessidade de assegurar relações de trabalho que respeitem tanto a liberdade empresarial quanto os direitos dos trabalhadores. Devemos avançar com segurança jurídica e evitar que a pejotização seja utilizada como subterfúgio para fraudes trabalhistas, mantendo o equilíbrio entre a flexibilização dos modelos de trabalho e a garantia de proteção social. A recomendação é clara: adotem sempre práticas transparentes e consultem o arcabouço jurídico vigente para assegurar a licitude de cada contratação”, declarou o ministro Alexandre Luiz Ramos.

O painel contou ainda com a moderação do presidente Eduardo Rebuzzi e contribuições valiosas do Dr. Edson Bueno de Souza, assessor jurídico do Sindicato das Empresas de Transporte de Cargas no Estado de Mato Grosso – SINDMAT, e da Dra. Ana Carolina Ferreira Jarrouge, presidente executiva do Sindicato das Empresas de Transportes de Carga de São Paulo e Região – SETCESP.

No segundo painel, o tema foi “A Jornada de Trabalho do Motorista após a ADI 5322”, com uma palestra conduzida pelo desembargador Celso Ricardo Peel Furtado de Oliveira, do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região. Ele destacou a necessidade de uma abordagem cuidadosa sobre a jornada dos motoristas, observando que “a discussão sobre a jornada de trabalho dos motoristas é vital para assegurar um equilíbrio entre a eficiência das operações logísticas e o bem-estar dos profissionais que movimentam o país. A decisão do Supremo Tribunal Federal na ADI 5322 reforça a importância das negociações coletivas como instrumentos de adaptação, respeitando sempre os limites constitucionais e os direitos fundamentais. Esse é um momento estratégico para que empregadores, trabalhadores e suas representações sindicais ajam com responsabilidade, aplicando as diretrizes com atenção à segurança jurídica e à dignidade do trabalhador. A aplicação consistente dessas normas e a colaboração de todos são fundamentais para que o setor possa avançar com segurança e previsibilidade”.

Também participaram deste painel o Dr. Narciso Figueirôa Junior, assessor jurídico da NTC&Logística, e o Dr. Adilson Boaretto, assessor jurídico da Federação dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários do Estado de São Paulo – FTTRESP, que compartilharam opiniões sobre os efeitos da decisão do STF na ADI 5322 na jornada de trabalho do motorista e nas negociações coletivas de trabalho.

Ao final do evento, Dr. Narciso Figueirôa Junior expressou seu agradecimento pelo apoio e participação de todos, reconhecendo a importância da parceria entre a entidade e o setor jurídico.

“Quero agradecer o apoio da NTC&Logística, na pessoa do presidente Rebuzzi, pelo espaço que tem dado à nossa Câmara Técnica e também a toda nossa equipe. Agradeço a presença do ministro Alexandre Luiz Ramos e do desembargador Celso Ricardo Peel Furtado de Oliveira, por aceitarem mais uma vez o nosso convite para discutir assuntos tão relevantes como os que tratamos aqui hoje. É sempre bom aprender com vocês, e o fato de o Judiciário se propor a ouvir as empresas e os empregadores é extremamente positivo. É uma oportunidade ímpar para vocês conhecerem mais a fundo a nossa atividade”. Dr. Narciso também agradeceu aos demais convidados e ao público presente, com uma menção especial ao presidente da CNTTT, Valdir Pestana, que encerrou o evento.

O encontro reafirmou o compromisso da NTC&Logística em fomentar discussões esclarecedoras e produtivas, promovendo o aprimoramento das relações de trabalho no setor de transporte rodoviário de cargas, sempre com foco na segurança jurídica e no respeito aos direitos dos trabalhadores.

Fonte: NTC&Logística

Na última terça-feira (12), foi divulgado o resultado do processo de apuração das eleições do maior sindicato empresarial de transporte da América Latina para o próximo triênio: Marcelo Rodrigues foi eleito para a presidência do SETCESP e assumirá em 1º de janeiro de 2025.

Marcelo é natural de São Paulo, capital, proprietário da MR Express, atual vice-presidente do Setcesp e membro do Conselho Fiscal da Fetcesp, além de diretor do Instituto Fetcesp desde 2021. Também entre os anos de 2020 a 2023, foi diretor financeiro da NTC&Logística.

A eleição foi realizada na sede do Setcesp, onde vários empresários fizeram questão de depositar seus votos em um pleito de chapa única, demonstrando a união do setor para desenvolver ações em busca de novos avanços.

Na saída da sala de votação, o atual presidente do sindicato, Adriano Depentor, afirmou que essa será uma transição tranquila, já que Marcelo acompanha há anos as demandas do transporte rodoviário de cargas.

“Ele já é o nosso vice-presidente, conhece os nossos desafios para diminuir as dores do setor e tem trabalhado por isso. O Marcelo é uma pessoa com bastante experiência que possui um bom relacionamento com o poder público e os transportadores no geral”, afirmou Adriano.

Após saber o resultado, Marcelo disse que em sua gestão planeja focar em resultados de maneira pragmática, priorizando aquilo que é mais urgente para o transportador.

“Os maiores desafios dessa pujante entidade são na interlocução com os entes públicos, acredito que estabelecer um canal aberto com os órgãos governamentais trará a solução para problemas de simples entendimento. Para aquelas demandas de alta complexidade, trabalharemos com técnica e conhecimento de causa”, declarou o presidente eleito.

Fonte: Setcesp

Apesar do avanço na infraestrutura do Brasil na última década, os desafios de logística persistem, principalmente para o escoamento de grãos por longas distâncias. A boa notícia é que a participação do modal RODOVIáRIO caiu para o transporte interno de soja e milho. A má notícia é que aumentou a dependência dos caminhões nas rotas para exportação desses grãos.

Um estudo realizado pelo Grupo de Extensão em Logística da Escola Superior de Agricultura Luíz de Queiroz (EsalqLog/USP) mostra que, entre 2010 e 2023, a participação do modal rodoviário para transporte de milho (doméstico e exportações) caiu 8 pontos percentuais, de 84% para 76% do total. Ao mesmo tempo, o transporte ferroviário para o cereal cresceu de 15% para 17%, e o hidroviário passou de 1% para 8% do total.

Mas, quando se considera apenas as rotas que levam o milho aos portos para exportação, o transporte rodoviário ganhou participação, subindo de 20% em 2010 para 45% em 2023. Enquanto isso, as barcaças tomaram terreno das ferrovias, ao passarem de 3% para 16% do total.

No caso da soja, a participação do transporte rodoviário diminuiu de 75% para 69% levando em conta todas as rotas, tanto doméstico quanto para exportação; a ferrovia aumentou 2 pontos percentuais, para 22%, e as barcaças, 4 pontos para 9% do total.

“Basicamente todos os investimentos em infraestrutura feitos entre 2010 e 2023 não deram conta de atender as exportações, que aumentaram 250% no caso da soja e 416% para o milho”, afirma Thiago Péra, coordenador do Grupo de Extensão em Logística da Escola Superior de Agricultura Luíz de Queiroz (EsalqLog/USP). A produção de soja no período analisado cresceu 125%, e a de milho, 135%.

O estudo mostrou também que, no caso da soja — assim como ocorreu com o milho —, as barcaças “roubaram” terreno das ferrovias e não das rodovias nas exportações. O uso do modal fluvial aumentou de 8% para 12%; os embarques de caminhão aumentaram 9 pontos percentuais, para 12%, enquanto o uso de ferrovias caiu de 47% em 2010 para 34% em 2023.

O diretor de Logística na operação sul-americana da ADM, Vitor Vinuesa, afirma que a maior mudança na década para o transporte de grãos foi o uso de barcaças para os portos do Arco Norte. Mas muitas variáveis fazem o Brasil continuar refém dos caminhões.

“Nos últimos dois anos, por exemplo, os rios com direção aos portos do Norte estão mais secos que o normal, o que reduziu a volumetria que enviamos para lá. Nesse caso, são rotas que não podem ser feitas por rodovia e, então, temos que pensar em outras alternativas para levar o produto ao exterior, em rotas mais distantes e que precisam de caminhão”, observa o executivo.

Ao mesmo tempo, afirma ele, alguns investimentos foram feitos em terminais de grãos em Paranaguá (PR) e Rio Grande (RS), cujos recebimentos são feitos apenas por caminhões, e isso intensificou o uso desse modal para os portos do Sul.

O estudo da EsalqLog comprova isso ao indicar que a participação do caminhão para entrada de grãos em Paranaguá subiu de 76% para 78%; em Rio Grande, de 57%, em 2010, para 90% no ano passado.

Além de demorar mais, o transporte por rodovias encarece o produto final. Segundo Vinuesa, é difícil fazer uma conta simples da elevação dos custos porque não há modais em paralelo para se comparar. “Os caminhões não fazem os mesmos caminhos das hidrovias, a distância é outra, o volume é outro, então não é comparável. Mas, em teoria, o uso da ferrovia pode reduzir os custos com frete em 30%, enquanto as hidrovias o fazem em cerca de 50%”.

Ele acrescenta que o custo de frete não é o mesmo para todo grão transportado no país. Novamente, depende da rota. A dificuldade do transporte no Brasil faz a ADM ter uma equipe só para cuidar do assunto, com especialistas em cada modal.

Segundo a Associação Nacional dos Exportadores de Cereais (Anec), aproximadamente 25% do custo total para o transporte de soja para a China refere-se ao frete. Desse total, 19% seriam referentes ao modal rodoviário; o restante corresponde ao frete marítimo até a China.

“Faltou ao Brasil construir ferrovias, e esse é ainda o gargalo principal da logística no país e o que nos torna menos competitivos que os EUA”, resume Sérgio Mendes, diretor-executivo da Anec.
Neste momento, o país tem seis projetos qualificados, entre novas outorgas e prorrogações antecipadas de ferrovias, no montante de R$ 63 bilhões, para estender as linhas em 20 mil quilômetros. Entre os principais para o
agronegócio, está a Ferrogrão, que ligará Sinop (MT) ao porto fluvial de Miritituba, no município de Itaituba (PA).

Fonte: Globo Rural

O painel realizado no estande da CNI (Confederação Nacional da Indústria), na Green Zone – durante a COP29 (Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas de 2024), em Baku, no Azerbaijão, nessa terça-feira (12) – destacou a urgência da renovação da frota de veículos pesados para impulsionar a descarbonização do transporte no Brasil. O presidente do Sistema Transporte, Vander Costa, ressaltou que a transição energética é essencial, mas que deve ser realista e coordenada para garantir o abastecimento de cargas e a mobilidade de passageiros em um país de dimensões continentais.

Ele frisou que, enquanto o Brasil possui uma matriz energética predominantemente renovável, com 85% de energia limpa, o país ainda carece de infraestrutura para uma frota totalmente elétrica. Dessa forma, soluções como o diesel verde surgem como alternativas viáveis no curto prazo.

Para Vander Costa, a renovação da frota vai além de uma atualização tecnológica: é uma questão de segurança e produtividade no transporte brasileiro. “Veículos antigos, além de menos eficientes e mais poluentes, representam um risco às nossas estradas, com maior frequência de acidentes”, declarou, enfatizando a urgência de ações para reduzir a idade média da frota nacional.

Segundo ele, a renovação precisa abranger não só a aquisição de veículos novos, mas também a retirada dos mais poluentes de circulação, apoiada por incentivos financeiros que tornem o processo sustentável tanto para o governo quanto para as empresas.

Conforme a última edição da Série Transporte em Foco CNT (Confederação Nacional do Transporte), os veículos pesados fabricados a partir de 2022 reduzem, em média, 95,4% das emissões de gases poluentes na atmosfera, em comparação com os mais antigos. Além disso, os caminhões mais novos diminuem em 98,3% a emissão de material particulado, responsável pela fumaça preta, causadora de doenças respiratórias, na comparação com veículos fabricados até 1999 (fase P2 do Programa de Controle de Emissões Veiculares –Proconve). Apesar dessas vantagens, os caminhões mais modernos (fase P8 do Proconve) correspondem a, apenas, 4,9% da frota em circulação no país.

O presidente do Sistema Transporte também criticou a recente isenção de IPVA para veículos com mais de 20 anos, apontando que essa política “vai na contramão da descarbonização”. Em seu lugar, sugeriu um modelo de tributação progressiva: “O IPVA deveria aumentar conforme a idade do veículo, incentivando os proprietários a modernizarem suas frotas”.

Complementando a visão do presidente da Confederação, Ricardo Capelli, presidente da ABDI (Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial), ressaltou a importância de políticas estruturais para incentivar a reciclagem de veículos pesados. “A reciclagem não é apenas uma medida ambiental; é uma oportunidade de desenvolvimento econômico que pode fortalecer uma indústria robusta de reciclagem no país”, afirmou, apontando o programa-piloto da ABDI para caminhões e ônibus como um avanço essencial nesse caminho.

Desafios do transporte

Para Daniel Bertolini, diretor da Transportes Bertolini, o mercado precisa de um olhar prático sobre os desafios enfrentados pelo transporte rodoviário para adotar novas matrizes energéticas. “O Brasil é um país continental, com percursos longos e falta de infraestrutura de abastecimento em várias regiões. É fundamental que a transição energética seja cautelosa e adaptada a cada localidade”, afirmou, acrescentando que a substituição deve considerar as necessidades específicas de cada região.

“O mercado flutua, é volátil. Em determinados momentos, você tem uma alta demanda de carga. Em outros, você tem uma escassez. Então, o planejamento de frota nunca vai ser feito pelo teto. Ele vai ser feito por uma média. E quando você tem uma demanda pontual, nós, transportadores, temos a necessidade de buscar esse excesso no mercado”, conclui.

Gustavo Bonini, vice-presidente da Anfavea e diretor da Scania Latin America, enfatizou que o Brasil já tem tecnologias avançadas para reduzir emissões no transporte pesado, como veículos a diesel mais eficientes e movidos a gás. Contudo, a frota envelhecida do país ainda representa um custo elevado. “A frota antiga custa ao Brasil R$ 62 bilhões anuais em poluição e acidentes”, destacou Bonini, sugerindo uma renovação gradual, com financiamento para veículos usados como uma etapa intermediária, o que, segundo ele, “ajudaria a acelerar a substituição dos veículos mais antigos”.

Por fim, Leonardo Botelho, assessor sênior do BNDES, reafirmou o compromisso do banco de fomento com a transição energética e a descarbonização. “O BNDES está investindo em tecnologias híbridas e elétricas e em infraestrutura para viabilizar essas novas matrizes,” disse Botelho. Ele mencionou que o Banco já aprovou uma linha de crédito de R$ 850 milhões para veículos no padrão Euro 6, uma medida que, segundo ele, “visa reduzir significativamente as emissões de poluentes”.

Encerrando o debate, Vander Costa reforçou que a descarbonização do transporte exige uma abordagem em etapas. Ele defendeu uma política pública consistente que equilibre renovação de frota e infraestrutura energética limpa para que, no longo prazo, o Brasil possa avançar rumo a um sistema de transporte mais sustentável e seguro.

Compromisso

Na abertura do Pavilhão Brasil na COP29, no estande da ApexBrasil, localizado na Blue Zone, o Sistema Transporte deu um importante passo ao oficializar seu papel como multiplicador do Pacto Global da ONU. Com a presença do vice-presidente Geraldo Alckmin, o presidente do Sistema Transporte, Vander Costa, assinou o compromisso, formalizando a adesão do setor aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e reforçando o papel fundamental do transporte de baixo carbono nas políticas climáticas do Brasil.

Organizado pela ApexBrasil em parceria com os Ministérios do Meio Ambiente e Mudança do Clima, das Relações Exteriores e do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, o evento reuniu autoridades e líderes de diversos setores, reforçando a importância do transporte na agenda climática nacional. A adesão ao pacto pelo Sistema Transporte representa um compromisso robusto com práticas que reduzem emissões e promovem uma economia mais limpa e resiliente, alinhada aos desafios globais da sustentabilidade.

Saiba mais: Transporte brasileiro será protagonista na COP29

Fonte: Agência CNT Transporte Atual

A indústria brasileira de implementos rodoviários encerrou o décimo mês do ano registrando crescimento em todos os comparativos. A informação é confirmada pelo balanço oficial da Associação Nacional dos Fabricantes de Implementos Rodoviários (ANFIR).

De acordo com os números oficiais da entidade, de janeiro a outubro de 2024, 133.376 implementos rodoviários foram comercializados em todo o Brasil, de janeiro a outubro de 2024, crescimento de 6,63% em relação ao mesmo período do ano passado, quando 125.087 implementos foram entregues.

Considerando cada segmento separadamente, até o final de outubro de 2024, 75.117 reboques e semirreboques foram negociados em todo o Brasil, alta de 0,40% em relação ao mesmo período do ano passado, quando 74.821 exemplares foram negociados. Já no segmento de carrocerias sobre chassi, 58.259 unidades foram vendidas nos dez meses deste ano, alta de 15,90% em relação ao mesmo período de 2023, quando a indústria entregou 50.266 exemplares.

Para o restante do ano, as expectativas da entidade são de ainda mais crescimento, especialmente com a realização da 24ª edição da Fenatran, a maior Feira de transporte rodoviário de cargas e logística da América Latina, que neste ano contou com a participação de 58 empresas associadas à Anfir.

Fonte: Caminhões&Carretas

O transporte de produtos perigosos, especialmente por vias rodoviárias, envolve grandes desafios e riscos para todos os atores envolvidos nas cadeias logísticas e não apenas para os transportadores.

Apesar do senso comum acreditar que apenas as transportadoras são chamadas a responder civil, administrativa e penalmente, a realidade jurídica vai muito além.

A legislação ambiental brasileira impõe rigoroso sistema de responsabilização para aqueles que, direta ou indiretamente, participam de atividades causadoras de danos ao meio ambiente. Nesse contexto, as Leis 6.938/1981 (Política Nacional de Meio Ambiente) e 9.605/98 (Crimes Ambientais) são fundamentais na definição das obrigações e dos riscos enfrentados pelas empresas envolvidas.

Além do próprio transportador, expedidores e contratantes possuem papéis centrais no processo de transporte de produtos perigosos. Suas responsabilidades vão além da contratação do transporte ou da entrega do produto em condições adequadas, estendendo-se à garantia de que o transporte seja realizado em conformidade com as normas ambientais, de segurança e de proteção à saúde pública.

O ponto crucial está na responsabilização solidária após ocorrência de acidente com danos ambientais. Desde 1981, o Brasil adota o sistema de responsabilidade objetiva, o que significa que a obrigação de reparar os danos ambientais surge independentemente da existência de culpa (dolo, imprudência ou imperícia), recaindo sobre todas as pessoas que participaram ou contribuíram para o acidente. Na prática, a obrigação de reparar o dano surge ainda que o transportador não tenha culpa.

Não é demais falar que, na qualidade de poluidores indiretos, tanto embarcador quanto o contratante do transporte, na qualidade, especialmente de produtos perigosos, podem ser responsabilizados pelos danos causados, desde que haja um nexo causal entre suas atividades e o dano. Além disso, a responsabilidade é solidária: qualquer envolvido pode ser chamado a responder pela reparação integral do dano, que visa garantir a proteção do meio ambiente de forma mais eficiente.

A lógica por trás da responsabilidade objetiva e solidária está justamente na necessidade de incentivar as empresas a adotarem todas as medidas preventivas necessárias, minimizando os riscos de acidentes e seus impactos.

Além da responsabilidade civil, o expedidor e o contratante de serviço de transporte possuem deveres e podem ser responsabilizados até mesmo penalmente, especialmente em caso de violação às regras previstas na Resolução da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) 5.998/2022.

Entre essas obrigações, destaca-se a necessidade de contratantes garantirem que transportadoras contratadas estejam devidamente equipadas para lidar com emergências. As transportadoras devem possuir o Plano de Atendimento a Emergências (PAE), além de fornecer, quando necessário, os Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) exigidos para que os transportadores possam atuar em situações emergenciais.

De acordo com a Resolução, cabe a contratantes e expedidores certificarem-se de que os veículos estejam preparados para enfrentar eventuais situações de risco. Essa medida preventiva, se negligenciada, pode aumentar substancialmente a responsabilidade do contratante em caso de acidente ambiental, uma vez que a ausência de tais equipamentos pode agravar os danos causados ou dificultar a mitigação do acidente.

Outros pontos críticos são a obrigação de fornecer os elementos de identificação para sinalização dos veículos e equipamentos utilizados no transporte de produtos perigosos, bem como garantir que o veículo esteja devidamente sinalizado, indicando de forma clara e precisa a natureza dos produtos transportados.

A falta de sinalização adequada não apenas aumenta o risco de acidentes, como também compromete as operações de socorro e contenção em caso de emergência, expondo o expedidor não apenas a sanções administrativas, mas também à responsabilização civil e penal.

A falha no cumprimento dessas e tantas outras obrigações impostas pela ANTT pode resultar em vultosas multas e outras penalidades administrativas previstas pela Resolução 5.998/2022, que, a médio e longo prazo, corrompem as margens das empresas.

No campo da responsabilidade penal, o cenário é também desafiador. A Lei dos Crimes Ambientais (Lei no 9.605/1998) prevê a possibilidade de responsabilização criminal tanto de pessoas físicas quanto de pessoas jurídicas por danos ao meio ambiente.

Comumente, os acidentes no transporte de produtos perigosos levam expedidores, contratantes e seus representantes legais a responder criminalmente por acidentes ambientais, o que é agravado em caso de negligência, imprudência ou imperícia na condução da atividade.

Mesmo que não haja dolo, ou seja, intenção de causar o dano, a responsabilidade penal recai sobre as empresas em casos de acidentes, levando à aplicação de penas que variam desde multas criminais até a restrição de direitos, como a proibição de contratar com o poder público ou a suspensão das atividades.

Diante desse quadro, torna-se evidente a importância da escolha criteriosa das transportadoras que realizarão o transporte de produtos perigosos. O estabelecimento de critérios rígidos para a contratação que considerem a segurança operacional das transportadoras, sua capacidade técnica e financeira para atendimento a emergências, a qualidade de sua mão de obra e de sua frota, além, é claro, do licenciamento ambiental, é principal estratégia para mitigar os riscos de acidentes e as eventuais responsabilizações.

Reforçamos: expedidor e contratante devem assegurar que a transportadora esteja em conformidade com todas as normas da ANTT, que seus veículos e equipamentos estejam adequados e que os condutores possuam o treinamento necessário para lidar com cargas perigosas.

Terceirizar o transporte sem observar a segurança da operação, contratar frete de empresa desqualificada com base no preço ou apenas exigir uma licença ambiental são os caminhos mais rápidos para contratantes e expedidores conhecerem os dissabores dos processos penais.

Toda cadeia de transporte deve atuar de forma diligente e preventiva, adotando as melhores práticas de segurança, sob pena de comprometer a viabilidade econômica das empresas e sua reputação no mercado.

Na era do ESG, grandes contratantes e embarcadores não podem implementar uma gestão nas áreas social e de governança que desconsidere os riscos aportados pelo transporte de seus produtos para toda a sociedade.

Mais que uma obrigação legal: a gestão ESG não pode ser feita apenas com foco nas atividades internas da empresa ou ficar confinada aos limites do muro das unidades industriais. É importante assumir sua responsabilidade pelos inúmeros transtornos trazidos à sociedade, frutos de um transporte mal contratado e gerido.

O transporte de cargas de produtos perigosos é uma das faces mais visíveis e sensíveis das operações industriais e comerciais, e negligenciá-lo, confiando o transporte a empresas sem capacidade técnica e financeira para executá-lo de forma segura e dentro dos contornos da legislação, é uma prática facilmente identificável como greenwashing, que tende a ser combatida pelos órgãos fiscalizadores e desprezada pela sociedade.

Representantes legais e gestores são também pessoalmente responsabilizados e correm o risco de se verem réus em ações penais, especialmente por crimes ambientais, em caso de acidentes decorrentes de decisões mal pensadas e falhas de planejamento da logística.

Não entender que a estruturação de uma operação logística segura, legalizada e responsável é elemento essencial do core das empresas é colocar em risco a imagem reputacional, o modelo de gestão e a sustentabilidade a médio e longo prazo de seu negócio.

Fonte: Fetcemg

Por Walter Rocha de Cerqueira - Assessor Jurídico Ambiental da FETCEMG

A 162ª Pesquisa CNT de Opinião, divulgada nesta terça-feira (12), mostrará a avaliação do governo e o desempenho do presidente Lula, bem como opções eleitorais para 2026 e cenário econômico. Além disso, o levantamento mostra a expectativa para emprego, renda, educação, saúde e segurança nos próximos seis meses. O levantamento também traz a opinião dos entrevistados sobre temas como jogos de azar pela internet (bets) e sobre o programa Bolsa Família.

As entrevistas, realizadas de forma presencial entre os dias 7 e 10 de novembro, entrevistou 2.002 pessoas em 137 municípios em todo Brasil.

A Pesquisa CNT de Opinião tem mais de duas décadas de existência e é reconhecida por formadores de opinião e institutos de análise de prognósticos políticos e socioeconômicos como uma das mais precisas do país.

Informações da pesquisa:
Data de realização: 7 a 10 de novembro de 2024
Entrevistas: 2.002
Margem de erro: 2,2 p.p.
Nível de confiança: 95%
Contratante: CNT
Instituto contratado: MDA

Acesse a íntegra do relatório da 162ª Pesquisa CNT de Opinião.

Fonte: Agência CNT Transporte Atual

De Baku, Azerbaijão

No primeiro dia da COP29 (Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas de 2024), Vander Costa, presidente do Sistema Transporte (CNT, SEST SENAT e ITL), protagonizou a discussão do painel “Nova infraestrutura verde e adaptação: enfrentamento de grandes riscos no setor de transportes”. O debate foi no estande do Consórcio Amazônia Legal, na Blue Zone, e contou com a presença de autoridades, gestores públicos e especialistas em transporte e sustentabilidade.

No painel moderado pelo diretor executivo nacional interino do SEST SENAT, Vinicius Ladeira, os debatedores falaram sobre o caso brasileiro na transição para uma infraestrutura verde e a respeito da adaptação necessária dos sistemas de transporte frente aos riscos climáticos.

Os participantes compartilharam suas visões sobre como reduzir os impactos ambientais do setor, ressaltando a importância da colaboração entre o governo, o setor privado e instituições financeiras na construção de um transporte mais sustentável e resiliente.

Para o presidente Vander Costa, a discussão sobre infraestrutura no país é fundamental para o futuro do setor. Ele defendeu que o transporte brasileiro seja feito com menor emissão de gases de efeito estufa, usando combustíveis mais limpos e sustentáveis.

“Não adianta ter ônibus elétricos que, à noite, precisam ser abastecidos em geradores poluentes. Isso não é o ideal. O Brasil tem um grande potencial de geração de energia renovável tanto eólica quanto solar, além da energia hídrica, mas precisamos garantir a transmissão até os pontos de consumo”, defendeu.

Transição energética

Cloves Eduardo Benevides, subsecretário de Sustentabilidade do Ministério dos Transportes, enfatizou a importância do poder público em estimular essa discussão. “Nós estamos fazendo um debate global, e a CNT (Confederação Nacional do Transporte) tem o papel de conduzir o debate de um país tão importante como o Brasil, que é vanguarda na pauta climática mundial. O Ministério é indutor da política pública e é aquele que discute com a CNT, com outras instituições representativas e com a sociedade em geral quais os caminhos e as políticas públicas que precisam ser estruturadas”, ressaltou o secretário.

Dyogo Oliveira, presidente da CNseg (Confederação Nacional das Seguradoras), ressaltou a importância de se criar uma cultura do seguro na infraestrutura brasileira e relembrou a catástrofe climática ocorrida no sul do Brasil. “O grande desafio do setor de transporte é a criação de um programa de gestão de riscos”, ressaltou.

Já Pedro Iootty, assessor sênior da Diretoria Socioambiental do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), lembrou que o Brasil tem uma posição de destaque nessa discussão no mundo. “A CNT tem trabalhado, em conjunto com o BNDES, nessas discussões e em estudos. Trazer essa discussão para a COP só amplia a importância do Brasil e do Sistema Transporte nessa transição energética global”.

O BNDES já investiu mais de um R$ 1 trilhão em projetos de financiamento de infraestrutura e energia no país, desde 2000. Em julho, representantes do banco participaram do 8º Fórum CNT de Debates, sobre mobilidade urbana sustentável, que discutiu acerca de soluções na linha dos debates protagonizados na COP, em prol de um transporte mais limpo e eficaz.

Para Daniel Bertolini, diretor da empresa Transportes Bertolini, que atua na região amazônica, o que está em pauta é a questão da escassez hídrica na Região Norte. O empresário entende que este é o momento de refletir sobre as ações possíveis para mitigar o problema. “Há a necessidade de desenvolver produtos que garantam segurança em momentos de escassez. Já existem linhas de financiamento que subsidiam e oferecem recursos para que mais empresas privadas possam desenvolver programas ambientais voltados à mitigação da emissão de poluentes no ambiente em que atuam”, pediu Daniel Bertolini.

Agenda dos próximos dias

Nessa quarta-feira (13), Vander Costa apresentará o documento “Posicionamento do Setor Brasileiro de Transporte e Logística para a 29ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas”. Esse documento reforça o compromisso do setor de transporte com avanços essenciais para a redução das emissões de gases de efeito estufa, que aceleram o aquecimento global e as mudanças climáticas.

“Tivemos enchente no Rio Grande do Sul no começo do ano e, agora, estamos enfrentando uma seca no Norte do país. Então, quem é negacionista não precisa olhar para a frente; basta observar o que já aconteceu no Brasil”, concluiu Vander Costa.

No mesmo dia, o presidente deve assinar um memorando de entendimento com o Consórcio Amazônia Legal para fortalecer o diálogo e as ações de cooperação entre o transporte e as autoridades de estados da região amazônica. O objetivo é a realização de uma série de atividades em diversos estados, com enfoque no desenvolvimento sustentável do setor, já com vistas à realização da COP30, em Belém/PA, no ano que vem.

Fonte: Agência CNT Transporte Atual

O Encontro Nacional de Lideranças (ENL) 2024 teve o seu encerramento neste sábado (9), após quatro dias de programação intensa voltada à capacitação das equipes das 169 unidades operacionais do Sest Senat. Com um propósito renovado de oferecer excelência nos atendimentos aos trabalhadores do transporte, o evento deixou os participantes inspirados e motivados para as transformações que vêm em 2025, destacando o compromisso de transformar vidas por meio de ações voltadas à qualidade de vida e à qualificação profissional. Os gestores do Conselho Regional do Espírito Santo, além do presidente, Renan Chieppe, e do supervisor, Marco Rocha, estiveram presentes.

O ENL foi acompanhado presencialmente por mais de 1.300 pessoas no CICB (Centro Internacional de Convenções do Brasil), em Brasília (DF), e cerca de 6.600 colaboradores assistiram virtualmente, conectados de unidades operacionais em todo o país.

A Diretora-executiva Nacional, Nicole Goulart, destacou a importância do evento para alinhar os colaboradores ao propósito da instituição. “Falamos sobre colaboração e temas estratégicos com foco em resultados. Por mais leve que seja esse encontro, precisamos sair daqui com resoluções para 2025. Voltem com propósito e com a vontade de fazer melhor: servir a comunidade, servir o trabalhador e todos que entram em nossas unidades todos os dias”, afirmou Nicole.

Flavia Renata Martins, instrutora da unidade de Samambaia (DF), acompanhou o evento virtualmente e expressou no chat a relevância da inclusão de todos os colaboradores no ENL: “O pertencimento é a chama que mantém a paixão acesa. Pertencer a esse lugar faz com que os olhos brilhem por ele todos os dias.”

Foco em transformação digital

No último dia de evento, também foi lançado o tema que norteará as ações do próximo no Sest Senat: transformação digital. Guilherme Lopes, head de inovação do Learning Village, e Felipe Albuquerque, gerente executivo de Inovação e Tecnologia do SEST SENAT, apresentaram a experiência do Learning Village e seis pitchs de ideias inovadoras, criadas por colaboradores de diferentes áreas da instituição. Esses projetos destacaram novos caminhos de desenvolvimento e posicionaram o Sest Senat como um elo essencial entre startups e o setor de transporte.

O Learning Village, uma iniciativa da HSM, é um hub que reúne startups com soluções para diversas empresas e visa construir um ecossistema de inovação focado no desenvolvimento de pessoas. “Queremos ser conhecidos como uma instituição inovadora, referência não só pelos nossos processos, mas para o setor de transporte. Esperamos que o empresário olhe e diga: ‘Vou ao Sest Senat buscar soluções para minha empresa’”, concluiu Nicole Goulart.

Fechamento

O encerramento do evento contou com uma palestra especial de Edu Lyra, fundador da ONG Gerando Falcões, que compartilhou a trajetória de impacto da organização, hoje presente em mais de 5.000 favelas no Brasil.

A missão da Gerando Falcões é quebrar o ciclo da pobreza com tecnologia, inovação e novos modelos de negócios em parceria com grandes marcas, sempre focada em transformar realidades dentro das comunidades.

Em sua fala, Lyra fez uma analogia inspiradora com a história de Walt Disney: “Ele enxergou o sucesso dos seus parques antes que alguém visse possibilidade ali. Imaginação é isso: ver o que ninguém viu. A gente precisa preservar essa capacidade, essa teimosia criativa, para recriar o amanhã”, ressaltou.

O ENL 2024 despediu-se dos participantes com a promessa de um novo encontro em novembro de 2025, mantendo o compromisso de fortalecer a inovação e a excelência do SEST SENAT em seu papel no setor de transporte.

Fonte: Agência CNT Transporte Atual

O transporte brasileiro terá um importante protagonismo na 29ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP29), ao participar de diversas atividades da programação do evento, que será realizado de 11 a 22 de novembro, em Baku, capital do Azerbaijão.

Representantes do setor discutirão os desafios impostos pelas mudanças climáticas e compartilharão experiências exitosas adotadas pela atividade transportadora brasileira para mitigar os impactos ambientais do transporte.

No primeiro dia da COP29 (11/11), o presidente do Sistema Transporte, Vander Costa, participa, às 13h45, do Painel Consórcio Amazônia Legal (CAL), com o tema “Nova infraestrutura verde e adaptação: enfrentamento de grandes riscos no setor de transportes”. Em seguida, participa, às 16h, do Painel CNseg e Anfavea, com o tema “O papel da indústria automobilística, dos seguros e dos transportes na estratégia nacional de sustentabilidade”.

No dia 12, a partir das 13h, está prevista a participação no painel da CNI (Confederação Nacional da Indústria) com o tema “Adensamento tecnológico – Renovação de frota: benefícios e desafios”. O transporte também contribuirá para as discussões no evento “Diálogo empresarial para uma economia de baixo carbono”, a ser realizado ao longo do dia 14.

O dia 13 é considerado crucial na programação da COP29, pois é quando ocorrerá a reunião plenária dos chefes de estado presentes no evento. No mesmo dia, haverá um evento organizado pelo Pacto Global e com participação do transporte.

Tarde do Transporte

A programação da COP29, no dia 15 de novembro, contará com uma tarde dedicada a atividades relacionadas ao transporte. A chamada “Tarde do Transporte” será aberta pelo Sistema Transporte e contará com diversos painéis dedicados ao tema, sob coordenação da ApexBrasil, no Pavilhão Brasil, localizado na Blue Zone.

A primeira delas é a abertura da exposição “Sustentabilidade em Pauta: Reportagens Premiadas de Transporte e Meio Ambiente”, às 13h. A mostra exibe matérias ganhadoras do Prêmio CNT de Jornalismo que lançam luz sobre os principais desafios do transporte relacionados às mudanças climáticas e na construção de um futuro mais sustentável.

No mesmo local, organizado pelo Sistema Transporte, será realizado o painel “Transição energética no setor de transporte: o papel do diesel verde”, a partir das 13h45. Na sequência, ocorrerá uma série painéis desenvolvidos dentro da temática da “Tarde do Transporte” e conduzidos por entidades do governo federal, a partir das 14h45 e até o final do dia.

Posicionamento do transporte brasileiro

Durante o evento, o presidente do Sistema Transporte, Vander Costa, apresentará o documento “Posicionamento do Setor Brasileiro de Transporte e Logística para a 29ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas”, no qual a atividade transportadora reafirma seu compromisso com os avanços necessários para mitigar as emissões de gases de efeito estufa que contribuem para o aumento do aquecimento global e as mudanças climáticas.

O material elenca uma série de ações que devem ser adotadas pelos atores envolvidos com o transporte, com vistas ao cumprimento dos objetivos elencados como prioritários. É também um preparatório para a edição do ano que vem, que será realizada em Belém, no Pará, e que deve contar com ainda mais protagonismo do setor transportador brasileiro.

Fonte: Agência CNT Transporte Atual

O final de ano é tradicionalmente um período de grande movimentação. Para além de Black Friday e de comemorações como Natal e Ano Novo, é um momento em que os dias parecem ter menos de 24 horas tamanhas as demandas e entregas deste último trimestre. Esse alto fluxo favorece fechamento de bons negócios e pode ter sido a motivação da Pamcary de retornar ao grupo de sócios mantenedores do Transcares.

A empresa, pioneira na oferta de soluções completas e integradas em todos os ramos de seguros, gestão de riscos e visibilidade para a cadeia logística e o transporte de cargas no Brasil, já foi associada ao Transcares por 26 anos e desassocicou-se; em 2019, voltou como mantenedora, mas precisou sair novamente. E vai encerrar 2024 entre o grupo de empresas que oferecem serviços e produtos de excelência a condições diferenciadas aos associados Transcares.

Gerente Comercial da Pamcary, Glauco Vilella conta, em entrevista, o que motivou o retorno da empresa ao sindicato, fala um pouco de mercado e lista alguns dos motivos que faz da empresa tão relevante no mercado. Confira!

TRANSCARES – Glauco, o que motiva esse novo retorno da Pamcary ao sindicato?

GLAUCO VILELLA – A Pamcary filia-se novamente ao Transcares porque reconhece o papel relevante do sindicato na defesa dos interesses do segmento de transporte e logística, além de seu compromisso em fomentar um ambiente de negócios seguro e eficiente. Esse retorno representa para a Pamcary uma oportunidade de reforçar alianças estratégicas e de contribuir ativamente para o desenvolvimento de políticas e práticas que beneficiem o setor como um todo.

O mercado em que a Pamcary atua cresceu muito nos últimos tempos. Qual seria o grande diferencial da empresa, aquele motivo que fará a transportadora recorrer ao ser serviço e não do concorrente?

O principal diferencial da Pamcary é a profunda experiência na gestão de riscos no transporte de cargas, desenvolvida ao longo de décadas de atuação. Nosso compromisso com a segurança é materializado pela Torre de Operações, uma estrutura que opera 24 horas por dia para monitorar e responder de forma ágil e estratégica a qualquer evento crítico. Com uma equipe especializada e tecnologias de última geração, nossa torre permite uma visão ampla e detalhada das operações logísticas, garantindo que nossos clientes tenham informações precisas e apoio constante para tomar decisões que preservem tanto sua carga quanto sua reputação.

Além disso, o tratamento dado aos riscos na Pamcary vai muito além da mitigação de incidentes isolados: trabalhamos de forma consultiva, com soluções personalizadas que integram segurança, tecnologia e inteligência de dados. Realizamos análises de risco detalhadas para cada cliente, utilizando ferramentas preditivas que nos permitem antecipar cenários adversos e implementar medidas preventivas. Essa abordagem proativa e adaptada não apenas evita prejuízos financeiros, mas também otimiza as operações de transporte, trazendo mais segurança e previsibilidade ao negócio.

Por falar em mercado, como você o avalia atualmente? Vê mais desafios ou oportunidades?

O mercado de gestão de riscos no transporte de cargas enfrenta hoje desafios complexos, impulsionados por um ambiente econômico incerto e pela intensificação de riscos operacionais e de segurança. O aumento da criminalidade e o avanço de novas tecnologias exigem investimentos contínuos em inteligência de dados e monitoramento para mitigar o roubo de cargas e outros incidentes logísticos.

Por outro lado, as inovações tecnológicas e a transformação digital trazem oportunidades estratégicas. Ferramentas de análise preditiva, Internet das Coisas (IoT) e big data são, hoje, essenciais para antecipar problemas e proporcionar uma visão mais ampla e em tempo real das operações de transporte. Essas soluções são amplamente utilizadas na Pamcary e não apenas reduzem riscos, mas também possibilitam uma gestão mais sustentável e eficiente, beneficiando toda a cadeia de transporte.

Sabemos que a Pamcary possui uma gama de serviços. Existe algum que você considere primordial ao transportador de cargas?

A Pamcary é referência na oferta de soluções integradas em seguros, gestão de riscos logísticos e assistência 24 horas para o transporte multimodal de cargas no Brasil.

Além do seguro de transportes de cargas, a Pamcary oferece seguros de todos os ramos para pessoas físicas e jurídicas, tais como: Benefícios (seguro saúde e assistência médica, odontológico e gestão médica), Corporativos (seguro empresarial e frota), Individuais (seguros para automóveis, caminhões e utilitários, vida, residencial, viagem, celular e notebook) e Financeiros (seguro garantia, fiança locatícia e consórcio).

Que benefícios os associados Transcares terão ao se tornar cliente Pamcary?

Com o seguro de transporte na Pamcary, as empresas garantem uma logística descomplicada e aumentam a segurança nas operações, pois oferece um serviço completo, integrado e de alta qualidade. Com o conceito de Gestão Integrada de Seguros e Gestão de Riscos, metodologia que proporciona aos clientes flexibilidade e redução de custos na operação logística de transporte. Por meio de profissionais altamente especializados que gerenciam a sua apólice, transformamos a intermediação comercial em uma ampla e constante prestação de serviços ao segurado.

Glauco, você conhece o sindicato e o segmento. O que espera neste novo retorno ao Transcares?
Acreditamos que a parceria com o Transcares nos ajude na missão de promover a segurança e a eficiência nas operações de transporte de cargas rodoviárias, agregando valor aos clientes e parceiros.

Fonte: Assessoria de Comunicação Transcares