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APS publica alteração provisória nas tolerâncias de agendamentos no Porto de Santos

Notícias 21 de novembro de 2023

Foi publicada na última quinta-feira (16) a Portaria DIPRE nº. 196.2023 que altera provisoriamente as tolerâncias para a recepção de caminhões de cargas soltas e conteinerizadas no Porto de Santos.

A alteração tem por objetivo mitigar possíveis prejuízos aos transportadores em decorrência de congestionamentos de veículos em ambas as margens do Porto de Santos, atendendo uma demanda conjunta do Sindisan e do Sindicato dos Transportadores Rodoviários Autônomos de Bens do Estado de São Paulo (SINDICAM).

Com a mudança será acrescida 01 (uma) hora ANTES da hora alvo da janela de agendamento, permanecendo as duas horas DEPOIS da hora alvo da janela.

O novo prazo de tolerância ficará vigente por 60 dias a partir da data de publicação da Portaria.

Clique AQUI e confira a íntegra do documento.

Fonte: SETCESP

Ministério dos Transportes publica novo boletim com indicadores das concessões rodoviárias

Notícias 21 de novembro de 2023

Publicada a mais nova versão do boletim anual de indicadores do Programa de Concessões de Rodovias Federais (Procrofe). Trata-se de uma compilação anual elaborada pelo Ministério dos Transportes para acompanhar os resultados da política de transferência de estradas federais à iniciativa privada e mensurar seus benefícios à população e ao país.

Assim, o boletim apresenta a análise de indicadores como:

  • Segurança viária,
  • Satisfação dos usuários,
  • Qualidade do pavimento,
  • Tarifas de pedágio,
  • Sustentabilidade e
  • Registros de roubos e furtos de cargas.  

A íntegra da 3ª edição do boletim pode ser conferida neste link: https://www.gov.br/transportes/pt-br/assuntos/transporte-terrestre/rodovias-federais/boletins-procrofe

Objetivos
O acompanhamento da evolução dos indicadores permite ao Ministério dos Transportes, por meio da Secretaria Nacional de Transportes Terrestres, avaliar se as concessões têm contribuído para o alcance dos objetivos determinados na Política Nacional de Transportes, bem como promover ajustes quando necessário.

Além disso, o boletim padroniza a mensuração dos impactos socioeconômicos decorrentes do Procrofe, o que potencializa a estratégia de concessão de ativos rodoviários à iniciativa privada.

Os dados utilizados para o cálculo dos indicadores foram coletados em fontes oficiais, incluindo Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Polícia Rodoviária Federal (PRF), Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e Comissão de Valores Mobiliários (CVM).

Fonte: SETCESP

Exportações brasileiras superam marca de US$ 300 bi pelo segundo ano

Notícias 21 de novembro de 2023

Pelo segundo ano seguido, as exportações brasileiras superaram a marca de US$ 300 bilhões, divulgou nesta segunda-feira (20) o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC). Até a terceira semana de novembro, as vendas para o exterior somaram US$ 300,014 bilhões e as importações ficaram em US$ 213,502 bilhões. Com isso, a balança comercial acumula saldo positivo de R$ 86,512 bilhões no ano.

O resultado foi atingido após a balança comercial registrar superávit de US$ 1,963 bilhão na terceira semana de novembro. Apenas na semana passada, o país exportou US$ 6,055 bilhões e importou US$ 4,092 bilhões.

Com o resultado da última semana, a balança acumula resultado positivo de US$ 6,003 bilhões em novembro. O indicador está prestes a superar o superávit recorde para o mês, de US$ 6,2 bilhões, registrado em novembro do ano passado. No acumulado do mês, as exportações somam US$ 17,226 bilhões; e as importações, US$ 11,222 bilhões.

O recorde da balança comercial foi atingido em 2022, quando as exportações superaram as importações em US$ 61,525 bilhões. O segundo melhor resultado ocorreu em 2021, quando o superávit comercial ficou em US$ 61,407 bilhões.

Estimativa

Apesar da desvalorização recente das commodities, o governo prevê saldo positivo recorde de US$ 93 bilhões para 2023, contra projeção anterior de US$ 84,7 bilhões, feita em julho.

Conforme as estimativas, apresentadas em outubro, as exportações ficarão estáveis em 2023, subindo apenas 0,02% e encerrando o ano em US$ 334,2 bilhões. As projeções são atualizadas a cada três meses. As importações recuarão 11,5% e fecharão o ano em US$ 241,1 bilhões.

As previsões estão muito mais otimistas que as do mercado financeiro. O boletim Focus, pesquisa com analistas de mercado divulgada toda semana pelo Banco Central, projeta superávit de US$ 77 bilhões neste ano.

Matéria alterada às 8h50 e às 9h20 do dia 21/11 para correção de informação no segundo e terceiro parágrafos. No segundo, o superávit da balança comercial na terceira semana foi de US$ 1,963 BILHÃO (e não trilhão); no terceiro parágrafo, as importações no acumulado do mês somaram 11,2 bilhões de DÓLARES (e não real).

 

Foto: Divulgação Agência Brasil

DIVERSIDADE NO TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGAS: APESAR DA MELHORA, MULHERES AINDA TÊM POUCO DESTAQUE

Notícias 21 de novembro de 2023

Em um contexto social que busca intensificar a equidade e a diversidade nas empresas, especialmente com a crescente atenção ao ESG (sigla para políticas ambientais, sociais e de governança), no qual a equidade de gênero é um dos objetivos a serem alcançados, o setor de transporte RODOVIáRIO de cargas (TRC) ainda enfrenta desafios significativos nessa área.

Dados recentes divulgados pelo Instituto Paulista do Transporte de Cargas (IPTC) revelaram que, em 2021, houve 32.094 contratações femininas para cargos no setor de transporte em São Paulo. Esse aumento representa um crescimento de 61% em relação a 2020, especialmente nas áreas administrativa e comercial, com representatividade feminina de 52% e 56%, respectivamente. No setor operacional, foram registradas 13.741 contratações femininas em comparação com 125 mil masculinas.

De acordo com dados expostos pelo IPTC em 2023, no entanto, mostram que 40% das empresas que fizeram parte da pesquisa possuem alguma estratégia para o aumento da contratação de mulheres. 63% das empresas alegam que contrataram mulheres para cargos de liderança no último ano.

Apesar desse progresso, a disparidade persistente entre os gêneros continua a ser uma preocupação, impedindo o avanço efetivo dessa temática no setor e prejudicando as oportunidades de ascensão para as mulheres.

Gislaine Zorzin, diretora administrativa da Zorzin Logística, destaca a importância de ações contínuas por parte das empresas e das entidades do TRC para promover mudanças nesse cenário, ainda desigual: “É crucial manter a constância nessas iniciativas para progredirmos cada vez mais na equidade e na diversidade de gênero no transporte rodoviário de cargas”.

Diante desse desafio, a executiva destaca a necessidade de projetos robustos e frequentes no setor para impulsionar a promoção da diversidade. Iniciativas como o Movimento Vez&Voz, do Sindicato das Empresas de Transporte de São Paulo (Setcesp), que é um dos pioneiros a abordar essa temática no TRC, desempenham um papel crucial na conscientização dentro das empresas parceiras do movimento.

Participante ativa do projeto, Gislaine Zorzin enfatiza: “Queremos ver a ascensão das mulheres no TRC crescer ainda mais. Por meio do Movimento Vez&Voz, buscamos capacitar esse público e disseminar informações. Utilizamos também os números das pesquisas do IPTC como referência para entender o quanto ainda precisamos progredir. O importante é não parar”.

Por um TRC mais diverso

Idealizado há três anos pela presidente executiva do Setcesp, Ana Jarrouge, o Movimento Vez&Voz surgiu por conta de sua participação ativa no setor: “A necessidade decorre da minha atuação e percepção do TRC, primeiro, por experiência própria, durante os quase 20 anos que trabalhei em empresa de transporte familiar (desde 1996) e depois quando comecei atuar nas entidades de classe (em 2004). Com minhas andanças pelo Brasil, pela Comjovem, pude constatar que nosso segmento ainda é dominado pela presença majoritária de homens”, comenta.

Segundo levantamento do Índice de Equidade, desenvolvido neste ano pelo IPTC, ainda falta muito para que a inclusão feminina dentro TRC esteja em um patamar minimamente aceitável. A apuração atesta, em suma, que apenas 3% dos quadros de empresas são representados por mulheres que atuam em cargos motoristas e de alta direção. De forma geral, considerando todas as funções dentro das transportadoras, os números chegam a 15%.

“O Vez&Voz tem por essência a missão de valorizar as mulheres que já atuam no setor, em todas as funções, e fomentar seu crescimento para que cheguem aos altos cargos de gestão, se assim desejarem”, continua Jarrouge. No entanto, é também objetivo do movimento a preocupação com as novas gerações do transporte rodoviário de cargas: “Queremos inspirar outras mulheres a enxergarem o transporte como uma oportunidade de trabalho possível, especialmente para função de motorista. Nosso setor está enfrentando problemas de falta de mão de obra há anos e acreditamos que as mulheres têm potencial de ajudar nesta questão crucial para a sustentabilidade do TRC.

Por isso, achamos importante levantar essa bandeira e buscar soluções para alcançarmos a equidade de gênero dentro do setor. Além disso, também incentivamos a presença delas nas entidades de classe, uma atuação POLíTICA necessária para que também sejam devidamente representadas.”

O movimento hoje já faz história: cerca de 51 empresas transportadoras e 23 entidades de classe são signatárias de suas propostas e iniciativas. “Só de colocarmos este assunto em debate, já entendemos que fazemos a diferença! Essa movimentação vem transformando a percepção das empresas e, consequentemente, de seus modelos de contratação, de capacitação, de treinamento e de posicionamento”, enfatiza Ana.

Além da mudança das convenções sociais e do paradigma dentro de todo o setor do TRC, o movimento também iniciará agora um novo capítulo de sua história: no dia 31 de outubro, por meio de uma live no canal do YouTube do Setcesp e do Vez&Voz, o 1º Prêmio Vez&Voz foi anunciado e cujas inscrições estão abertas até o dia 15/12/2023.

A ideia da premiação é enaltecer e agraciar projetos desenvolvidos dentro de empresas que envolvam a diversidade e inclusão de gênero dentro de seus espaços. As três categorias nas quais os signatários podem se inscrever são motorista, para os projetos direcionados para a contratação, capacitação e promoção das mulheres em cargos de motoristas profissionais; liderança, para projetos e iniciativas voltados à contratação, à capacitação e à promoção das mulheres em cargos de alta liderança; e Mais Mulheres no TRC, projetos e iniciativas dedicados à ampliação da quantidade de mulheres dentro das empresas, da igualdade de oportunidades, da equidade de gênero e do desenvolvimento pessoal.

Fonte: NTC&Log

Programa de benefícios para bons motoristas cadastra parceiros

Notícias 20 de novembro de 2023

O programa Parceiros do Bom Condutor iniciou nesta sexta-feira (17), em todo o Brasil, o cadastro de órgãos e entidades públicos e empresas privadas que tenham interesse em oferecer benefícios a motoristas cadastrados no Registro Nacional Positivo de Condutores (RNPC).

A portaria que possibilita a premiação da boa conduta no trânsito foi publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (17).

As empresas e instituições que queiram atuar no programa precisam comunicar a Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran), por meio da conta gov.br, onde deverão logar com o e-CNPJ e preencher um cadastro com razão social, nome comercial, e-mail, número de telefone e informar o link onde estarão disponíveis as informações sobre os benefícios a serem ofertados.

Após análise, a empresa passa a constar na lista de benefícios do site da Senatran e no aplicativo da Carteira Digital de Trânsito. Além disso, receberá o selo de Parceiro do Bom Condutor para divulgar em portais, redes sociais, aplicativos e nas ações promocionais da empresa ou instituição.

Benefícios

A ideia do programa é ofertar descontos e isenção de taxas em serviços como estacionamento, tarifas de pedágio, locação de serviços e seguro para automóveis para condutores que não tiverem cometido infrações nos últimos 12 meses.

Para isso, os motoristas nessas condições precisam autorizar a participação no RNPC, por meio do aplicativo Carteira Digital de Trânsito (CDT), ou no portal de serviços da Senatran.

 

Governo avalia formas de ampliar receita e manter déficit zero em 2024

Notícias 20 de novembro de 2023

Com a garantia ao menos temporária de que o governo manterá a meta de déficit zero, o governo avalia duas formas de tentar obter receita em 2024.

Uma é investir na revisão de gastos tributários que, na prática, são os benefícios fiscais concedidos pelo governo.

Na proposta do Orçamento de 2024, encaminhada ao Congresso pela Secretaria da Receita Federal, o valor desses benefícios é de R$ 523,7 bilhões em 2024, o equivalente a 4,5% do Produto Interno Bruto (PIB).

Atacar o desperdício tributário é essencial para reequilibrar as contas, para não recair o ajuste sobre os ombros dos pobres.

O próprio Ministério do Planejamento já tem um grupo de trabalho em andamento para revisar políticas que são financiadas por subsídios.

Eduardo Rebuzzi é eleito presidente da Ntc&logística para o quadriênio 2024-2027

Notícias 17 de novembro de 2023

Aconteceu ontem (16), Assembleia Geral Eleitoral, na sede da entidade em Brasília e na subsede em São Paulo, onde ficou definida a nova diretoria da entidade para o quadriênio 2024-2027.

O empresário Eduardo Rebuzzi, foi eleito presidente, junto ao vice na chapa, Antônio Luiz Leite. Na ocasião, além da diretoria, foram eleitos os integrantes do Conselho Fiscal e do Conselho Superior da entidade para o mesmo período.

Confira a seguir a composição

DIRETORIA (CHAPA ÚNICA)

PRESIDENTE: EDUARDO REBUZZI

VICE-PRESIDENTE: ANTÔNIO LUIZ LEITE

VICE-PRESIDENTE DE TRANSPORTE: ROBERTO MIRA

VICE-PRESIDENTE DE LOGÍSTICA: IRANI BERTOLINI

DIRETOR FINANCEIRO: JOSÉ MARIA GOMES

DIRETOR: JOSÉ ALBERTO PANZAN

DIRETOR: OSWALDO VIEIRA CAIXETA JÚNIOR

DIRETOR: JOSÉ MARCIANO DE OLIVEIRA

CONSELHO FISCAL

  1. ALTAMIR FILADELFI CABRAL
  2. VICENTE APARÍCIO Y MONCHO
  3. HÉLIO JOSÉ ROSOLEN
  4. CARLOS PANZAN
  5. PAULO AFONSO RODRIGUES DA SILVA LUSTOSA

CONSELHO SUPERIOR

(CHAPA ÚNICA)

Membros Efetivos

  1. ANTONIO LUIZ LEITE
  2. JOSÉ MARIA GOMES
  3. DANILO GUEDES
  4. JOÃO BRAZ NAVES
  5. JULIO EDUARDO SIMÕES
  6. IRANI BERTOLINI
  7. PAULO SÉRGIO RIBEIRO DA SILVA                          
  8. ROBERTO RAIMUNDO DEXHEIMER

Membros Suplentes

  1. GEOVANI ANTUNES SERAFIM
  2. PRISCILA HERTEL ZANETTE
  3. RAFAELA COZAR
  4. GISLAINE ZORZIN GERIN

Gasolina no Brasil está em média 8% mais cara do que no exterior e diesel

Notícias 17 de novembro de 2023

Com a queda do petróleo no mercado internacional nos últimos dias, recuando para o patamar de US$ 70 o barril, e a manutenção dos preços dos derivados nas refinarias da Petrobras no mercado interno há quase um mês, as janelas de importação estão abertas, na avaliação da Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis (Abicom). Na média, a gasolina está 8% mais cara nas refinarias brasileiras em relação ao mercado internacional e o diesel, 4%.

Na Bahia, onde funciona a única refinaria privada relevante, a Refinaria de Mataripe, a defasagem de preço chega a 15% no caso da gasolina, enquanto o diesel está sendo vendido 1% abaixo do mercado internacional.

Nas refinarias da Petrobras, a gasolina está 6% mais cara do que no exterior e o diesel, 5%.

Para atingir a paridade internacional, a estatal poderia reduzir o preço da gasolina em R$ 0,16 o litro e o diesel em R$ 0,19 o litro, segundo a Abicom.

Nesta sexta-feira mais cedo, o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, defendeu que a Petrobras reduza os preços dos combustíveis para ajudar a diminuir o impacto inflacionário no País, e com isso permitir que o Banco Central reduza os juros e estimule a economia.

Na avaliação de Silveira, a redução de preços poderia ser entre R$ 0,32 e R$ 0,42 para o diesel e entre R$ 0,10 e R$ 0,12 para a gasolina.

Fonte: Folha Vitória

Transporte internacional rodoviário passará a contar com a rota bioceânica

Notícias 17 de novembro de 2023

Um cenário com possibilidades mais viáveis no comércio internacional e nos negócios vem sendo destacado nas alamedas do transporte de cargas, principalmente com a expectativa relacionada à criação da Rota Bioceânica. A rodovia terá a capacidade de ligar os oceanos Atlântico e Pacífico, no Chile, ao Porto Murtinho, no Mato Grosso do Sul (MS), como ponto de partida do Brasil.

O Corredor Bioceânico, que inclui uma ponte internacional, estradas e alfândegas, pode encurtar em duas semanas a distância nas exportações brasileiras, especialmente para a Ásia. Pensando no impacto na movimentação de produtos para o estado do Mato Grosso do Sul, grande produtor de grãos, o corredor significará uma redução de 25% a 30% em seus custos na hora de escoar a produção segundo dados do governo do estado.

Danilo Guedes, presidente da ABC Cargas – empresa com especialidade no transporte internacional de cargas –, destaca a importância do desenvolvimento do setor na exportação e na importação das mercadoria entre os países: “Sem dúvida, a Rota Bioceânica vai agilizar e diminuir os custos de muitas empresas que exercem esse tipo de atividade, além de causar um impacto positivo na nossa economia”.

Para ajudar na desburocratização, o Brasil vem se mostrando forte aliado no desenvolvimento da modernização e da agilidade dos processos relacionados ao transporte de cargas. Um grande exemplo disso é a participação efetiva no transporte internacional RODOVIáRIO (TIR).

De acordo com a Organização Mundial do Transporte Rodoviário (IRU), o TIR demonstrou reduzir os tempos de transporte e os custos em até 80% e 38%, respectivamente. É um sistema de trânsito único global que pode agilizar os procedimentos nas fronteiras, algo que pode auxiliar no trânsito entre os países componentes do Mercosul.

Assim, no último mês, houve um encontro no Mato Grosso do Sul (MS) realizado pela IRU com diversas lideranças governamentais e do setor de transporte e logística de vários países do Mercosul em que puderam debater esse sistema na Rota Bioceânica.

Danilo, um dos participantes e organizador do movimento junto à Associação Nacional do Transporte de Cargas e Logística (NTC&Logística), pondera o benefício que essa utilização trará para o Brasil e consequentemente para a América do Sul.

“A emissão do Carnet TIR agilizará o trânsito aduaneiro de carga destinada a terceiros mercados. Essa experiência poderá ser replicada em outros corredores, assim como o Bioceânico. O Brasil tem carga destinada a terceiros, então quando ingressar no corredor possibilitará a exportação de carne bovina para a China por meio de um porto chileno. São boas alternativas”.

Essa movimentação destinada à desburocratização dentro do setor decorre devido a uma maior insistência das empresas que competem nesse setor por um trabalho mais ágil, seguro e moderno. Com isso, empresários do segmento acreditam que o Brasil precisa estar em constante relacionamento com outros países para que o desenvolvimento seja ainda maior no transporte internacional de cargas.

“Tenho visto um maior interesse pela logística e pela redução de tempo dentro do setor. Rapidez e segurança são fatores importantes na escolha da rota. O passo mais importante para que o Brasil possa desenvolver ainda mais o seu papel no transporte rodoviário internacional é aderir e implementar o sistema TIR. O mesmo se aplica aos seus países vizinhos: alguns já aderiram ao TIR, mas é necessário que a implementação seja feita. Além disso, é necessário digitalizar totalmente os procedimentos de trânsito e de transporte de mercadorias”, finaliza o executivo.

Fonte: NTC&Log

Diesel: variação semanal revela desafios e oportunidades no mercado de combustíveis

Notícias 16 de novembro de 2023

Conforme análise comparativa da semana 29/10/2023 à 04/11/2023 com a semana 05/11/2023 à 11/11/2023, foram identificados alguns indicadores relevantes. De acordo com as informações, na comparação da semana as regiões apresentaram pouca variação na precificação do gasóleo, as movimentações significativas reforçam a importância de monitorar regularmente as flutuações nos preços do combustível, pois mesmo pequenas variações podem ter impactos significativos nos custos operacionais das empresas e no dia a dia dos consumidores.

Belo Horizonte aumentou o valor do diesel comum em 2,55% e seu valor atual é de R? 6,04. Campo Grande diminuiu o combustível S10 para -2,02% custando cerca de R? 6,30 e aumentou o valor do comum sob 2,95% chegando a custar R$ 6,28. Salvador diminuiu o valor do diesel S10 em -2,78% valendo hoje R$ 5,95, o estado também diminuiu o valor do gasóleo comum para -2,40% com o valor atual de R$ 5,69. São Luís aumentou o valor do combustível comum em 3,32% hoje custando R$ 5,91.

Já São Paulo aumentou o diesel S10 em 0,16% (Valor atual: R$ 6,27), e diminuiu o valor do diesel comum em -0,66% (Valor atual: R$ 5,96).

Segundo Ricardo Henrique, analista de dados do Instituto Paulista do Transporte de Carga (IPTC), a última semana demonstrou uma estabilidade na variação dos preços do diesel.

“A atual tendência de estabilidade, apesar da ligeira diminuição observada em algumas regiões, não afasta a preocupação em relação a aumentos significativos nos preços dos combustíveis, especialmente porque a Petrobras anunciou um aumento no diesel nas próximas semanas”, comenta o analista.

Analisando individualmente, hoje, a capital brasileira com diesel mais caro é Rio Branco, com os seguintes valores: Diesel S10 em R$ 7,06 e o comum em R$ 7,00. Salvador, apresenta o combustível mais em conta, com o S10 custando R$ 5,95, e o diesel comum em R$ 5,69.

Fonte: NTC&Log

SGT 5 do Mercosul conclui reunião preparatória para aprimorar regulação e fiscalização

Notícias 16 de novembro de 2023

esta quinta-feira, 9/11, o Subgrupo de Trabalho nº 05 (SGT-5) do Mercosul, encarregado dos assuntos referentes aos transportes terrestres, finalizou sua última reunião preparatória para a 64ª Reunião Ordinária, agendada para os dias 21 e 22 de novembro. Sob a presidência pró tempore do Brasil, representada pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), o encontro online reuniu cerca de 40 pessoas, representantes do Ministério dos Transportes; Polícia Rodoviária Federal (PRF); Receita Federal do Brasil (RFB); empresas do setor público, entre outros.

De acordo com o diretor Guilherme Theo Sampaio, atual coordenador nacional alterno do SGT-5, o importante é focar nos assuntos de interesse coletivo, pensar em possíveis soluções e qualificar os serviços prestados garantindo maior efetividade dos órgãos reguladores. ”A Reunião Ordinária proporcionará um momento importante na tomada de decisões para o setor, baseada na troca de informações e melhores práticas”, disse.

Entre os assuntos abordados, destacam-se as especificações técnicas relacionadas aos pesos e dimensões de veículos de transporte de cargas e passageiros. Um ponto de discussão relevante foi o uso de pneus super largos no eixo dianteiro, com suspensão pneumática para todo tipo de transporte. Além disso, foram tratados temas derivados do Subgrupo de Trabalho nº 03, "Regulamentos técnicos e avaliação da conformidade".

Além da reunião principal, cumprindo o calendário de encontros preparatórios, duas comissões técnicas se reuniram, nesta semana: a Comissão Técnica de Transportes Ferroviários e a Comissão de Harmonização dos Procedimentos de Fiscalização dos Transportes Terrestres, consolidando esforços para impulsionar avanços significativos no setor.

Comissão de harmonização dos procedimentos de fiscalização dos transportes terrestres

Tem como objetivo discutir sobre a padronização e intercâmbio de informações para promover a conscientização sobre as legislações pertinentes e a busca de uma proposta de harmonização fiscalizatória com os países que integram o bloco MERCOSUL.

A Comissão votou sobre temas prioritários que serão encaminhados para deliberação na Reunião Ordinária:

  • Construção de um canal de comunicação para acesso rápido às informações que facilitem o trabalho dos fiscais;
  • Escolha dos temas principais que serão abordados nos cursos de capacitação. (Cursos on-line e práticos);
  • Desenvolvimento e implementação de harmonização da fiscalização internacional entre os países; e
  • Realização de acordos bilaterais e multilaterais.

 

SGT 5 do Mercosul conclui reunião preparatória para aprimorar regulação e fiscalização
Foto: Divulgação / AESCOM ANTT

Comissão de Transportes Ferroviários

Tem como objetivo abrir um diálogo com os países do SGT-5 sobre a importância do intercâmbio de informações para recuperação e investimentos na infraestrutura ferroviária dos países, para que sejam compatíveis e integradas.

A Comissão votou sobre temas prioritários que serão encaminhados para deliberação na Reunião Ordinária:

  • Compartilhamento de informações sobre o atual quadro regulamentar do transporte ferroviário;
  • Criação de um grupo no WhatsApp para discussões técnicas de temas mais urgentes; e
  • Construção de uma resolução ou ato normativo para implementação de melhorias no transporte ferroviário, dos países membros.

 

SGT 5 do Mercosul conclui reunião preparatória para aprimorar regulação e fiscalização
Foto: Divulgação / AESCOM ANTT

Assessoria Especial de Comunicação

Infraestrutura, Trânsito e Transportes

Fonte: ANTT

Aperfeiçoamento da política dos pisos mínimos de frete é tema de audiência pública

Notícias 16 de novembro de 2023

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) irá realizar a Audiência Pública nº 11/23, no dia 27/11, para coletar subsídios e informações adicionais para o aprimoramento da proposta de revisão da Resolução nº 5.867, que trata da Política Nacional de Pisos Mínimos do Transporte Rodoviário de Cargas.

Serão apresentadas as evoluções acerca da metodologia e os coeficientes do quilômetro rodado do transporte rodoviário de cargas e recebidas as contribuições sobre o tema. As colaborações por escrito podem ser enviadas até o dia 6/12, pelo Sistema Participantt. Após o recebimento e análise das participações, a Agência planeja publicar a nova norma revisada até janeiro de 2024.

A participação social teve início em julho com Tomada de Subsídios nº 02, que contou com as contribuições dos agentes de mercado sobre a metodologia vigente. Em setembro, transportadores responderam o formulário online, que continha 11 questões sobre características das operações de transportes, como, por exemplo, quilometragem percorrida e despesas com manutenção do veículo.

Para participação presencial, os interessados deverão comparecer ao local da sessão pública 30 minutos antes do início para confirmação de presença e acesso ao evento. O formulário de inscrição para manifestação oral está disponível no link e as inscrições encerram-se às 12h do dia 26/11. Após o preenchimento do formulário, serão enviadas instruções e o link da videoconferência que será realizada por meio da ferramenta Microsoft Teams. A Audiência Pública também será transmitida no canal da ANTT no Youtube.

As informações específicas sobre a matéria e as orientações sobre os procedimentos relacionados com a realização e participação da Audiência Pública estão disponíveis na íntegra. Informações e esclarecimentos adicionais podem ser obtidos pelo e-mail ap011_2023@antt.gov.br.

Para entender mais sobre o procedimento de audiência pública, assista a este vídeo. Para saber como enviar sua contribuição, acesse o tutorial do Sistema ParticipANTT.

Política Nacional de Pisos Mínimos de Frete

Pela Resolução nº 5.867, que institui a PNPM-TRC, a Agência deve publicar, ordinariamente, nova tabela com os coeficientes de pisos mínimos de frete atualizados até os dias 20 de janeiro e 20 de julho de cada ano, com o objetivo de garantir que os transportadores recebam uma remuneração justa por seus serviços. Além disso, cabe à ANTT reajustar a tabela do frete quando a variação do preço do diesel for igual ou superior a 5%, acionando o mecanismo de gatilho.

Para saber mais sobre a Política Nacional dos Pisos Mínimos de Frete do Transporte Rodoviário de Cargas (PNPM-TRC), basta clicar aqui.

Foto: Divulgação ANTT

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