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Comissão de Infraestrutura do Senado aprova pagamento eletrônico em pedágios
Notícias 26 de outubro de 2023
A Comissão de Infraestrutura (CI) aprovou nesta terça-feira (24) o projeto de lei que autoriza o uso de meios eletrônicos — como cartões de crédito e débito e Pix — para o pagamento de pedágio nas estradas (PL 4.643/2020). A versão aprovada foi um substitutivo do senador Weverton (PDT-MA) para o texto original, do senador Eduardo Girão (Novo-CE). O projeto segue agora para a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).
A proposta altera a Lei Geral das Concessões de Serviços Públicos (Lei 8.987, de 1995) para permitir a adoção de novos meios de pagamento nos pedágios. O texto original citava apenas cartões de crédito e débito, mas o substitutivo fala em “meios digitais” de modo amplo, para contemplar outras ferramentas.
“Quando houver o surgimento de outras formas mais seguras e céleres de pagamento que o cartão de crédito ou de débito, e certamente haverá em não muito tempo, a lei não estará obsoleta”, explica o senador Weverton no seu relatório. O texto também determina que seja cobrada a mesma tarifa, independentemente da forma de pagamento escolhida pelo motorista.
Outra mudança feita no substitutivo é que a regra valerá apenas para contratos feitos a partir de 1º de janeiro de 2025. O motivo é não causar insegurança jurídica à regulação e à fiscalização dos contratos em andamento. Para esses, Weverton sugere que a atualização aconteça gradualmente, de acordo com as revisões contratuais feitas a cada cinco anos.
“A ANTT [Agência Nacional de Transportes Terrestres] administra 24 contratos de concessões rodoviárias, que gerem 13 mil quilômetros de rodovias federais. A alteração imediata das regras de todos esses contratos, mesmo que para um fim meritório, poderia causar um efeito adverso na própria regulação dos contratos, visto que para cada um deverá ser feita uma conta específica de equilíbrio das obrigações do concessionário”, justifica o relator.
O substitutivo foi apresentado à CI pelo senador Marcos Rogério (PL-RO). Ele elogiou a iniciativa do projeto de lei e lamentou que esse tipo de inovação não tenha sido uma iniciativa da própria ANTT ou das empresas concessionárias de rodovias.
“Às vezes criam-se dificuldades para entregar aquilo que é básico para o consumidor, e o Poder Legislativo tem que se debruçar a fazer uma lei dessa natureza para entregar o óbvio”, comentou.
Fonte: Agência Estado
A proposta altera a Lei Geral das Concessões de Serviços Públicos (Lei 8.987, de 1995) para permitir a adoção de novos meios de pagamento nos pedágios. O texto original citava apenas cartões de crédito e débito, mas o substitutivo fala em “meios digitais” de modo amplo, para contemplar outras ferramentas.
“Quando houver o surgimento de outras formas mais seguras e céleres de pagamento que o cartão de crédito ou de débito, e certamente haverá em não muito tempo, a lei não estará obsoleta”, explica o senador Weverton no seu relatório. O texto também determina que seja cobrada a mesma tarifa, independentemente da forma de pagamento escolhida pelo motorista.
Outra mudança feita no substitutivo é que a regra valerá apenas para contratos feitos a partir de 1º de janeiro de 2025. O motivo é não causar insegurança jurídica à regulação e à fiscalização dos contratos em andamento. Para esses, Weverton sugere que a atualização aconteça gradualmente, de acordo com as revisões contratuais feitas a cada cinco anos.
“A ANTT [Agência Nacional de Transportes Terrestres] administra 24 contratos de concessões rodoviárias, que gerem 13 mil quilômetros de rodovias federais. A alteração imediata das regras de todos esses contratos, mesmo que para um fim meritório, poderia causar um efeito adverso na própria regulação dos contratos, visto que para cada um deverá ser feita uma conta específica de equilíbrio das obrigações do concessionário”, justifica o relator.
O substitutivo foi apresentado à CI pelo senador Marcos Rogério (PL-RO). Ele elogiou a iniciativa do projeto de lei e lamentou que esse tipo de inovação não tenha sido uma iniciativa da própria ANTT ou das empresas concessionárias de rodovias.
“Às vezes criam-se dificuldades para entregar aquilo que é básico para o consumidor, e o Poder Legislativo tem que se debruçar a fazer uma lei dessa natureza para entregar o óbvio”, comentou.
Fonte: Agência Estado
Desenvolvimento sustentável e transição energética podem unir ainda mais Brasil e França
Notícias 26 de outubro de 2023
Na busca contínua por práticas mais sustentáveis, a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) vem ampliando suas ações dentro da iniciativa do Ciclo ESG, que está inserido no programa ProRev. Como parte da programação da Semana do Servidor, a Agência está prestes a plantar 60 mudas de árvores para reflorestamento do estacionamento externo, área pública, em frente à Agência. O local também está passando por obras de pavimentação e transformações para ampliar a capacidade e melhorar o conforto dos servidores.
Marcado para esta sexta-feira (27), a partir das 16h30, o plantio é uma colaboração entre a Gerência de Logística (GELOG), a Superintendência de Gestão Administrativa (SUDEG) e a Superintendência de Governança, Gestão Estratégica e de Pessoal (SUESP) da ANTT e será realizado por servidores e colaboradores da instituição, com o apoio dedicado da equipe de manutenção do condomínio.
Esta iniciativa não é apenas um gesto simbólico, mas um compromisso sólido com a sustentabilidade. O plantio das árvores é uma parte importante do Plano de Logística Sustentável (PLS) da ANTT, que se alinha perfeitamente com as iniciativas “ESG” (Ambientais, Sociais e de Governança) promovidas pela Agência.
As árvores a serem plantadas incluem principalmente Ipês de diversas colorações, como amarelo, rosa e branco, juntamente com outras espécies típicas do cerrado, como 7-copas, oiti e aroeira chorona. Este esforço conjunto demonstra o compromisso da ANTT com um futuro mais verde e sustentável.
“A ação de plantio de árvores é uma iniciativa que não apenas adicionará beleza ao estacionamento da ANTT, mas também contribuirá para um ambiente mais saudável e sustentável. É um passo sólido em direção a um futuro melhor, onde a preservação do meio ambiente é prioridade. A Agência lidera o caminho, lembrando a todos que pequenas mudanças inspiram grandes transformações”, disse o diretor-geral da ANTT, Rafael Vitale.
Programação – Mês do Servidor
Com o objetivo de ampliar suas iniciativas voltadas à promoção da qualidade de vida e à interação de seus servidores e colaboradores, a ANTT desenvolveu uma série de atividades para os meses de outubro e novembro, abrangendo datas comemorativas como o Dia das Crianças, Outubro Rosa, Novembro Azul e o Dia do Servidor.
As próximas atividades irão acontecer em novembro e terão foco na campanha de conscientização do Novembro Azul e nas atividades de encerramento do Dia do Servidor. As ações ocorrerão nos dias 1, 7 e 27 de Novembro.
Outra novidade é que, pela primeira vez na ANTT, será realizada uma gincana de passos. A intenção da iniciativa é estimular um estilo de vida mais saudável para os servidores. O objetivo é conseguir a maior quilometragem em passos por cada unidade organizacional.
Foto: Divulgação ANTT
Transcares 44 anos: presidente enaltece história, conquistas e o amor pelo associativismo
Notícias 26 de outubro de 2023
“O 26 de outubro é um dia simbólico para nós, que vivenciamos o associativismo com tanta dedicação e amor. Amor, sim! Porque se não tivéssemos amor pela nossa entidade, pela nossa atividade e pelo associativismo, certamente não encararíamos um desafio como este! Como dizem por aí, a vida de uma entidade representativa é assim: é luta atrás de batalha. Mas hoje não é dia de falar disso. Meu único propósito, aqui, é comemorar. A vida, a construção e as conquistas de nosso quarentão. Porque o Transcares está com tudo em cima, né? No auge da vida! E ainda com muita coisa a conquistar”.
Foi desta forma que o presidente do Transcares, Luiz Alberto Teixeira, abriu o Almoço Executivo realizado em comemoração aos 44 anos do sindicato, nesta quinta-feira, 26 de outubro.
A data foi escolhida especialmente para a ocasião. Normalmente, o tradicional encontro dos transportadores acontece na segunda terça-feira do mês, mas desta vez Teixeira quis reunir-se com diretores, mantenedores, equipe e parceiros no dia do aniversário da entidade. E os convidados comparecerem. Estavam no Salão de Eventos, o ex-presidente Marcos Furtano, o vice-presidente José Geraldo Valadão, os diretores Fernando De Marchi, Hudson Cordeiro, Leandro Teixeira, Marcos Zon, Jonas Lorencini, Wesley Loose e Ronaldo Salles, a superintendente da Fetransportes, Simone Garcia, o diretor-presidente da AEC, Wagner Cantarela, e o secretário-executivo, Marcos Lino, os mantenedores Claudio Merlo, da Transeguro, Leandro Vieira, do Box Tributário, Rafael Castro e Heraldo Martins, da Aruna, os empresários Adilson Simões, da Transilva, Emerson Loose e Fábio Santos, da Patrus, e Luis Fernando Vilela, da Multilift. A pedido do presidente, toda a equipe do Transcares também participou do almoço.
Além do cardápio e da sobremesa, o cardápio do evento deste mês teve direito a parabéns e bolo, e no final do momento festivo, Luiz Alberto Teixeira ainda entregou o Prato da Boa Lembrança para os mantenedores Claudio Merlo, Leandro Vieira e Rafael Castro, para Emerson Loose, Luis Fernando Vilela e Wagner Cantarela.
Campanha Conquistas!
E continua no ar a campanha Conquistas!, elencando as 44 principais conquistas da entidade. O material está sendo divulgada nas redes sociais, trazendo um apanhado geral da história do Transcares – da fundação ao lançamento das Trilhas de Aprendizagem, passando por outros momentos marcantes, como a criação do PCGN e das Diretorias Regionais e Operacionais, lançamento do Projeto Almoço Executivo e da Medalha Ayval da Luz, e realização de eventos temáticos.
“Da fundação do Transcares até hoje, uma importante marca de nossa trajetória é o fato de termos tido conquistas em todas as gestões. Se um presidente atuou forte em gestão, um segundo fortaleceu nosso papel representativo, outros voltaram seus olhos para competitividade, profissionalismo, qualificação. E o resultado desse trabalho de anos, construído a várias mãos, é o nosso Transcares!”, defende Teixeira, que neste texto elenca quatro grandes feitos que, em sua opinião, formam a “espinha dorsal do Transcares”.
O início de tudo: Para Teixeira, não tem como comemorar o aniversário do Transcares sem citar o ano da criação. “Foi naquele momento que transportadores capixabas, vislumbrando maior representatividade, viram a necessidade da função da entidade. Sem o olhar deles, naquela época, não estaríamos aqui contando essa história”.
Uma decisão acertada: Em 2003, o Transcares lançou seu programa de qualificação profissional aos profissionais do segmento. A linha do tempo da capacitação inclui a criação, em 2005, do Programa de Capacitação de Gestores de Negócio (PCGN), curso customizado ao TRC e que capacitou mais de 150 pessoas; o Programa de Desenvolvimento de Líderes do Transporte (PDL), lançado em 2020 e que precisou ser adiado por alguns meses devido à pandemia; e as Trilhas de Aprendizagem, mais novo formato de treinamento da entidade, lançado em setembro. “Temos como Missão fortalecer o segmento, contribuindo com o desenvolvimento do Estado, e o caminho para isso é a qualificação dos trabalhadores, gestores e diretores das empresas”.
Crescimento ordenado: No ano de 2007, o Transcares iniciou um processo de fortalecimento da gestão. Assim, nasceu o primeiro Planejamento Estratégico (2007-2009). E outras quatro edições do documento foram construídas para as gestões 2010-2012, 2015-2018, 2018-2020 e 2022-2024. “Nossos planejamentos estratégicos vêm norteando nossas ações desde então. Com esses documentos em mãos, temos um norte a seguir e conseguimos monitorar se estamos conseguindo alcançar a direção que traçamos e quais as possíveis correções de rumo precisam ser feitas”.
Olhar extramuros: Conhecer as principais demandas e desafios internos da entidade é importante, mas ter sua representatividade reconhecida no mundo externo faz a diferença. Por isso, o atual presidente cita a participação em comitês, órgãos e conselhos como pilar essencial dos 44 anos. “Essas representações nos permitem dialogar com outros setores e fortelecer nosso papel de articulação”.
Sindicato de pessoas para pessoas: Para além da atuação em representatividade, capacitação e gestão, Teixeira volta seus olhos para o lado social e lembra de 2010, quando o Transcares iniciou um trabalho de assistência social junto ao Educandário Alzira Bley, de Cariacica; de 2014, ano que marcou o lançamento do Projeto de Responsabilidade Social do sindicato; e de 2015, quando realizou sua primeira ação de ajuda humanitária, transportando, com o auxílio de empresários do segmento, mais de 200 mil litros de água para a população atingida pela tragédia de Mariana (MG). “E depois desta, esse tipo de ação se fortaleceu e é realidade até hoje. Não abrimos mão desse olhar para o outro”.
Quer conhecer a campanha Conquistas? Acompanhe o conteúdo em @transcares_
Foi desta forma que o presidente do Transcares, Luiz Alberto Teixeira, abriu o Almoço Executivo realizado em comemoração aos 44 anos do sindicato, nesta quinta-feira, 26 de outubro.
A data foi escolhida especialmente para a ocasião. Normalmente, o tradicional encontro dos transportadores acontece na segunda terça-feira do mês, mas desta vez Teixeira quis reunir-se com diretores, mantenedores, equipe e parceiros no dia do aniversário da entidade. E os convidados comparecerem. Estavam no Salão de Eventos, o ex-presidente Marcos Furtano, o vice-presidente José Geraldo Valadão, os diretores Fernando De Marchi, Hudson Cordeiro, Leandro Teixeira, Marcos Zon, Jonas Lorencini, Wesley Loose e Ronaldo Salles, a superintendente da Fetransportes, Simone Garcia, o diretor-presidente da AEC, Wagner Cantarela, e o secretário-executivo, Marcos Lino, os mantenedores Claudio Merlo, da Transeguro, Leandro Vieira, do Box Tributário, Rafael Castro e Heraldo Martins, da Aruna, os empresários Adilson Simões, da Transilva, Emerson Loose e Fábio Santos, da Patrus, e Luis Fernando Vilela, da Multilift. A pedido do presidente, toda a equipe do Transcares também participou do almoço.
Além do cardápio e da sobremesa, o cardápio do evento deste mês teve direito a parabéns e bolo, e no final do momento festivo, Luiz Alberto Teixeira ainda entregou o Prato da Boa Lembrança para os mantenedores Claudio Merlo, Leandro Vieira e Rafael Castro, para Emerson Loose, Luis Fernando Vilela e Wagner Cantarela.
Campanha Conquistas!
E continua no ar a campanha Conquistas!, elencando as 44 principais conquistas da entidade. O material está sendo divulgada nas redes sociais, trazendo um apanhado geral da história do Transcares – da fundação ao lançamento das Trilhas de Aprendizagem, passando por outros momentos marcantes, como a criação do PCGN e das Diretorias Regionais e Operacionais, lançamento do Projeto Almoço Executivo e da Medalha Ayval da Luz, e realização de eventos temáticos.
“Da fundação do Transcares até hoje, uma importante marca de nossa trajetória é o fato de termos tido conquistas em todas as gestões. Se um presidente atuou forte em gestão, um segundo fortaleceu nosso papel representativo, outros voltaram seus olhos para competitividade, profissionalismo, qualificação. E o resultado desse trabalho de anos, construído a várias mãos, é o nosso Transcares!”, defende Teixeira, que neste texto elenca quatro grandes feitos que, em sua opinião, formam a “espinha dorsal do Transcares”.
O início de tudo: Para Teixeira, não tem como comemorar o aniversário do Transcares sem citar o ano da criação. “Foi naquele momento que transportadores capixabas, vislumbrando maior representatividade, viram a necessidade da função da entidade. Sem o olhar deles, naquela época, não estaríamos aqui contando essa história”.
Uma decisão acertada: Em 2003, o Transcares lançou seu programa de qualificação profissional aos profissionais do segmento. A linha do tempo da capacitação inclui a criação, em 2005, do Programa de Capacitação de Gestores de Negócio (PCGN), curso customizado ao TRC e que capacitou mais de 150 pessoas; o Programa de Desenvolvimento de Líderes do Transporte (PDL), lançado em 2020 e que precisou ser adiado por alguns meses devido à pandemia; e as Trilhas de Aprendizagem, mais novo formato de treinamento da entidade, lançado em setembro. “Temos como Missão fortalecer o segmento, contribuindo com o desenvolvimento do Estado, e o caminho para isso é a qualificação dos trabalhadores, gestores e diretores das empresas”.
Crescimento ordenado: No ano de 2007, o Transcares iniciou um processo de fortalecimento da gestão. Assim, nasceu o primeiro Planejamento Estratégico (2007-2009). E outras quatro edições do documento foram construídas para as gestões 2010-2012, 2015-2018, 2018-2020 e 2022-2024. “Nossos planejamentos estratégicos vêm norteando nossas ações desde então. Com esses documentos em mãos, temos um norte a seguir e conseguimos monitorar se estamos conseguindo alcançar a direção que traçamos e quais as possíveis correções de rumo precisam ser feitas”.
Olhar extramuros: Conhecer as principais demandas e desafios internos da entidade é importante, mas ter sua representatividade reconhecida no mundo externo faz a diferença. Por isso, o atual presidente cita a participação em comitês, órgãos e conselhos como pilar essencial dos 44 anos. “Essas representações nos permitem dialogar com outros setores e fortelecer nosso papel de articulação”.
Sindicato de pessoas para pessoas: Para além da atuação em representatividade, capacitação e gestão, Teixeira volta seus olhos para o lado social e lembra de 2010, quando o Transcares iniciou um trabalho de assistência social junto ao Educandário Alzira Bley, de Cariacica; de 2014, ano que marcou o lançamento do Projeto de Responsabilidade Social do sindicato; e de 2015, quando realizou sua primeira ação de ajuda humanitária, transportando, com o auxílio de empresários do segmento, mais de 200 mil litros de água para a população atingida pela tragédia de Mariana (MG). “E depois desta, esse tipo de ação se fortaleceu e é realidade até hoje. Não abrimos mão desse olhar para o outro”.
Quer conhecer a campanha Conquistas? Acompanhe o conteúdo em @transcares_
Presidente Vander Costa é homenageado em evento da ABTI
Notícias 26 de outubro de 2023
O presidente do Sistema Transporte, Vander Costa, recebeu, na noite dessa quarta-feira (25), em Uruguaiana (RS), a homenagem como Embaixador do Transporte Rodoviário Internacional, entregue pela ABTI (Associação Brasileira de Transportes Internacionais).
Na oportunidade, o Sistema Transporte também homenageou a Associação pelos 50 anos de existência. Vander Costa entregou, ao presidente da ABTI, Francisco Cardoso, uma placa de reconhecimento pelos trabalhos realizados pela entidade nesse meio século.
“Ao longo dessas décadas, a parceria entre nossas organizações foi fundamental para o desenvolvimento do transporte internacional no Brasil. Juntos, enfrentamos desafios, superamos obstáculos e construímos um legado de sucesso que perdurará por gerações. Renovamos nosso compromisso com um futuro de cooperação e sucesso mútuos em prol dos transportadores e do desenvolvimento econômico e social de nosso País”, afirmou Vander Costa na homenagem.
Também participaram do evento o diretor adjunto do SEST SENAT, Vinicius Ladeira, o prefeito de Uruguaiana, Ronnie Peterson Colpo Mello, e transportadores da região.
Nova sede da ABTI
Na mesma ocasião, foi promovida a inauguração da nova sede própria da ABTI. “A realização do sonho da sede própria da ABTI é fruto de anos de trabalho árduo e dedicação. A contribuição valorosa dos nossos sócios beneméritos, nas categorias ouro, prata e bronze, foi essencial nessa jornada”, disse o presidente da entidade, Francisco Cardos. De acordo com ele, cada contribuição representa um tijolo a mais na construção deste grande projeto, simbolizando o compromisso e a generosidade que auxiliaram na concretização deste importante marco.
“Sob a filosofia de ‘juntos seremos mais fortes’, agradeço sinceramente a esse grupo que, com seu apoio, ajudou a fortalecer o legado da ABTI”, finalizou.
Fonte: Agência CNT Transporte Atual
Na oportunidade, o Sistema Transporte também homenageou a Associação pelos 50 anos de existência. Vander Costa entregou, ao presidente da ABTI, Francisco Cardoso, uma placa de reconhecimento pelos trabalhos realizados pela entidade nesse meio século.
“Ao longo dessas décadas, a parceria entre nossas organizações foi fundamental para o desenvolvimento do transporte internacional no Brasil. Juntos, enfrentamos desafios, superamos obstáculos e construímos um legado de sucesso que perdurará por gerações. Renovamos nosso compromisso com um futuro de cooperação e sucesso mútuos em prol dos transportadores e do desenvolvimento econômico e social de nosso País”, afirmou Vander Costa na homenagem.
Também participaram do evento o diretor adjunto do SEST SENAT, Vinicius Ladeira, o prefeito de Uruguaiana, Ronnie Peterson Colpo Mello, e transportadores da região.
Nova sede da ABTI
Na mesma ocasião, foi promovida a inauguração da nova sede própria da ABTI. “A realização do sonho da sede própria da ABTI é fruto de anos de trabalho árduo e dedicação. A contribuição valorosa dos nossos sócios beneméritos, nas categorias ouro, prata e bronze, foi essencial nessa jornada”, disse o presidente da entidade, Francisco Cardos. De acordo com ele, cada contribuição representa um tijolo a mais na construção deste grande projeto, simbolizando o compromisso e a generosidade que auxiliaram na concretização deste importante marco.
“Sob a filosofia de ‘juntos seremos mais fortes’, agradeço sinceramente a esse grupo que, com seu apoio, ajudou a fortalecer o legado da ABTI”, finalizou.
Fonte: Agência CNT Transporte Atual
Iniciativas ESG do Sistema Transporte despertam a atenção da ANTT
Notícias 25 de outubro de 2023
Os esforços envidados pelo Sistema Transporte para que a agenda ESG se torne uma macrorrealidade no setor transportador têm sido cada vez mais reconhecidos. Nessa segunda-feira (23), por exemplo, a ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) visitou a sede da instituição, em Brasília, para conhecer mais a fundo o Despoluir, o maior programa ambiental do transporte. Além disso, conheceu outras iniciativas da CNT (Confederação Nacional do Transporte), do SEST SENAT e do ITL (Instituto de Transporte e Logística) em prol da sustentabilidade no setor.
Ao receber os diretores da ANTT, Guilherme Theo e Felipe Queiroz, o diretor de Relações Institucionais da CNT, Valter Souza, enalteceu o fato de o Sistema Transporte estimular um setor cada vez mais limpo, eficiente e sustentável, de modo a assumir responsabilidades em favor da qualidade de vida e do meio ambiente.
"Há mais de 16 anos, o Despoluir vem estimulando os empresários a adotarem práticas ambientalmente responsáveis e a diminuírem os impactos da atividade transportadora na natureza e na saúde pública”, disse.
No encontro, Valter Souza estava acompanhado pelo diretor adjunto do SEST SENAT, Vinicius Ladeira, que fez questão de ressaltar o caráter inovador da iniciativa lançada em 2007, ou seja, muito antes de os debates sobre os problemas ambientais ganharem o centro das atenções em todo o mundo.
“No contexto em que a sustentabilidade se tornou indispensável para a sobrevivência do planeta, deixando de ser apenas um diferencial competitivo, o Despoluir ganha cada vez mais força no setor. É que o programa é o maior parceiro ambiental das empresas, já que fomenta e proporciona ganhos significativos para a qualidade de vida e para o meio ambiente”, afirmou Vinicius Ladeira.
Linhas de atuação do Despoluir
Coube ao analista em Transporte da Diretoria Executiva da CNT, Gustavo Willy, a tarefa de apresentar aos diretores da ANTT as linhas de ação do Despoluir:
Avaliação Veicular Ambiental
Melhora a qualidade do ar, cuida da saúde dos trabalhadores e estimula o uso racional de combustíveis. A sua execução ocorre por meio de unidades móveis que vão até os transportadores para aferirem ônibus e caminhões movidos a diesel. Para realizarem as avaliações veiculares, os técnicos do Despoluir usam opacímetro, tacômetro, computador portátil e software personalizado.
Gestão Ambiental
Defende modelos avançados de gestão sustentável no setor de transporte e leva orientações sobre o tratamento e a destinação correta dos resíduos da atividade, como óleos, pneus, baterias, peças e filtros usados. Realiza avaliação da qualidade do diesel e serviços de orientação ambiental ao transportador.
Prêmios Ambientais
Estimula o reconhecimento de transportadoras que exercem suas atividades de modo sustentável. Um exemplo é o Prêmio CNT de Jornalismo, cuja categoria “Meio Ambiente e Transporte” busca jogar luz sobre a importância de temas como eficiência energética no transporte, descarte de resíduos e fontes alternativas de combustíveis.
Tecnologias e energias limpas
Produz estudos e pesquisas de assuntos relacionados a qualidade, produção, comercialização e, principalmente, ao impacto das inovações na qualidade de vida do trabalhador. Assim, o Despoluir acompanha as transições tecnológicas, mantendo os empresários e motoristas sempre informados.
Caminhoneiro Amigo do Meio Ambiente
Com foco na capacitação dos trabalhadores, oferece cursos sobre temas ambientais de grande relevância, como responsabilidade socioambiental, aquecimento global, chuva ácida, fontes de poluição, lixo, reciclagem e queimadas.
Taxista Amigo do Meio Ambiente
Qualifica os taxistas para atuarem como multiplicadores e disseminadores de boas práticas ambientais. As capacitações abordam temas ambientais, como responsabilidade socioambiental, aquecimento global, chuva ácida, fontes de poluição, lixo, reciclagem e queimadas.
Trabalhador em Transporte Amigo do Meio Ambiente
Com foco nos trabalhadores do setor de modo geral, as capacitações abordam temas ambientais de grande relevância, como responsabilidade socioambiental, aquecimento global, chuva ácida, fontes de poluição, lixo, reciclagem e queimadas.
*Em relação às três últimas linhas de ação acima elencadas: os cursos são gratuitos, certificados e estão disponíveis a distância ou presencialmente, nas unidades do SEST SENAT.
Saiba mais detalhes sobre o Despoluir: acesse despoluir.org.br.
Depois da apresentação do Despoluir, o diretor de Relações da CNT, Valter Souza, aproveitou para compartilhar com os diretores da ANTT os temas prioritários para a CNT, que constam na agenda regulatória da ANTT para o período 2024-2025.
Mais iniciativas da Agenda ESG
Além do Despoluir, o Sistema Transporte — constituído pela CNT, pelo SEST SENAT e pelo ITL — possui uma série de ações ESG, com foco interno e externo.
Conheça, a seguir, alguns exemplos de iniciativas:
Série Energia no Transporte: aborda informações técnicas e ambientais sobre fontes energéticas alternativas; discute sobre tecnologias mais limpas; e mostra práticas sustentáveis para o transporte.
Participação em fóruns ambientais internacionais: como exemplo, a 27ª edição da Conferência do Clima (COP), realizada pela Organização das Nações Unidas (Egito), em 2022; e o International Transport Forum (Alemanha, México e Colômbia), em 2023.
Fomento da participação feminina no setor de transporte: Projeto Mulheres no Volante; Programa Iron Women; e Parceria Vez & Voz.
Realização anual do FIT – Fórum ITL de Inovação: o tema ESG pautou toda a edição deste ano e deve pautar a próxima edição do evento, em 2024.
Oferta de capacitação especializada: a mais recente é o curso EaD Noções Básicas de ESG. Além disso, há cursos de inglês, descontos em graduações, pós-graduações e MBAs.
Programa Nacional LGPD no Transporte: 3º lugar do Prêmio Serpro de Privacidade e Proteção de Dados na categoria “Caso de Sucesso”.
Promoção dos cursos executivos: com temas como LGPD, Governança, Compliance e Gestão de Riscos.
Novas unidades operacionais do SEST SENAT sustentáveis: construídas com energia fotovoltaica e lâmpadas de LED.
Vagas afirmativas e acessibilidade para pessoas com deficiência.
60% do quadro do SEST SENAT é composto por mulheres; e 55% dos cargos de liderança são exercidos por mulheres.
Projeto Gestão de Frotas: manutenção para uma maior eficiência dos veículos.
Redução do consumo de papel: banco de documentos e assinatura digital.
Fonte: Agência CNT Transporte Atual
Ao receber os diretores da ANTT, Guilherme Theo e Felipe Queiroz, o diretor de Relações Institucionais da CNT, Valter Souza, enalteceu o fato de o Sistema Transporte estimular um setor cada vez mais limpo, eficiente e sustentável, de modo a assumir responsabilidades em favor da qualidade de vida e do meio ambiente.
"Há mais de 16 anos, o Despoluir vem estimulando os empresários a adotarem práticas ambientalmente responsáveis e a diminuírem os impactos da atividade transportadora na natureza e na saúde pública”, disse.
No encontro, Valter Souza estava acompanhado pelo diretor adjunto do SEST SENAT, Vinicius Ladeira, que fez questão de ressaltar o caráter inovador da iniciativa lançada em 2007, ou seja, muito antes de os debates sobre os problemas ambientais ganharem o centro das atenções em todo o mundo.
“No contexto em que a sustentabilidade se tornou indispensável para a sobrevivência do planeta, deixando de ser apenas um diferencial competitivo, o Despoluir ganha cada vez mais força no setor. É que o programa é o maior parceiro ambiental das empresas, já que fomenta e proporciona ganhos significativos para a qualidade de vida e para o meio ambiente”, afirmou Vinicius Ladeira.
Linhas de atuação do Despoluir
Coube ao analista em Transporte da Diretoria Executiva da CNT, Gustavo Willy, a tarefa de apresentar aos diretores da ANTT as linhas de ação do Despoluir:
Avaliação Veicular Ambiental
Melhora a qualidade do ar, cuida da saúde dos trabalhadores e estimula o uso racional de combustíveis. A sua execução ocorre por meio de unidades móveis que vão até os transportadores para aferirem ônibus e caminhões movidos a diesel. Para realizarem as avaliações veiculares, os técnicos do Despoluir usam opacímetro, tacômetro, computador portátil e software personalizado.
Gestão Ambiental
Defende modelos avançados de gestão sustentável no setor de transporte e leva orientações sobre o tratamento e a destinação correta dos resíduos da atividade, como óleos, pneus, baterias, peças e filtros usados. Realiza avaliação da qualidade do diesel e serviços de orientação ambiental ao transportador.
Prêmios Ambientais
Estimula o reconhecimento de transportadoras que exercem suas atividades de modo sustentável. Um exemplo é o Prêmio CNT de Jornalismo, cuja categoria “Meio Ambiente e Transporte” busca jogar luz sobre a importância de temas como eficiência energética no transporte, descarte de resíduos e fontes alternativas de combustíveis.
Tecnologias e energias limpas
Produz estudos e pesquisas de assuntos relacionados a qualidade, produção, comercialização e, principalmente, ao impacto das inovações na qualidade de vida do trabalhador. Assim, o Despoluir acompanha as transições tecnológicas, mantendo os empresários e motoristas sempre informados.
Caminhoneiro Amigo do Meio Ambiente
Com foco na capacitação dos trabalhadores, oferece cursos sobre temas ambientais de grande relevância, como responsabilidade socioambiental, aquecimento global, chuva ácida, fontes de poluição, lixo, reciclagem e queimadas.
Taxista Amigo do Meio Ambiente
Qualifica os taxistas para atuarem como multiplicadores e disseminadores de boas práticas ambientais. As capacitações abordam temas ambientais, como responsabilidade socioambiental, aquecimento global, chuva ácida, fontes de poluição, lixo, reciclagem e queimadas.
Trabalhador em Transporte Amigo do Meio Ambiente
Com foco nos trabalhadores do setor de modo geral, as capacitações abordam temas ambientais de grande relevância, como responsabilidade socioambiental, aquecimento global, chuva ácida, fontes de poluição, lixo, reciclagem e queimadas.
*Em relação às três últimas linhas de ação acima elencadas: os cursos são gratuitos, certificados e estão disponíveis a distância ou presencialmente, nas unidades do SEST SENAT.
Saiba mais detalhes sobre o Despoluir: acesse despoluir.org.br.
Depois da apresentação do Despoluir, o diretor de Relações da CNT, Valter Souza, aproveitou para compartilhar com os diretores da ANTT os temas prioritários para a CNT, que constam na agenda regulatória da ANTT para o período 2024-2025.
Mais iniciativas da Agenda ESG
Além do Despoluir, o Sistema Transporte — constituído pela CNT, pelo SEST SENAT e pelo ITL — possui uma série de ações ESG, com foco interno e externo.
Conheça, a seguir, alguns exemplos de iniciativas:
Série Energia no Transporte: aborda informações técnicas e ambientais sobre fontes energéticas alternativas; discute sobre tecnologias mais limpas; e mostra práticas sustentáveis para o transporte.
Participação em fóruns ambientais internacionais: como exemplo, a 27ª edição da Conferência do Clima (COP), realizada pela Organização das Nações Unidas (Egito), em 2022; e o International Transport Forum (Alemanha, México e Colômbia), em 2023.
Fomento da participação feminina no setor de transporte: Projeto Mulheres no Volante; Programa Iron Women; e Parceria Vez & Voz.
Realização anual do FIT – Fórum ITL de Inovação: o tema ESG pautou toda a edição deste ano e deve pautar a próxima edição do evento, em 2024.
Oferta de capacitação especializada: a mais recente é o curso EaD Noções Básicas de ESG. Além disso, há cursos de inglês, descontos em graduações, pós-graduações e MBAs.
Programa Nacional LGPD no Transporte: 3º lugar do Prêmio Serpro de Privacidade e Proteção de Dados na categoria “Caso de Sucesso”.
Promoção dos cursos executivos: com temas como LGPD, Governança, Compliance e Gestão de Riscos.
Novas unidades operacionais do SEST SENAT sustentáveis: construídas com energia fotovoltaica e lâmpadas de LED.
Vagas afirmativas e acessibilidade para pessoas com deficiência.
60% do quadro do SEST SENAT é composto por mulheres; e 55% dos cargos de liderança são exercidos por mulheres.
Projeto Gestão de Frotas: manutenção para uma maior eficiência dos veículos.
Redução do consumo de papel: banco de documentos e assinatura digital.
Fonte: Agência CNT Transporte Atual
Ministério dos Transportes cria sistema integrado de monitoramento dos processos de licenciamento ambiental
Notícias 25 de outubro de 2023
O Ministério dos Transportes criou um sistema integrado de monitoramento de dados socioambientais e de gestão estratégica de conflitos relacionados aos projetos de infraestrutura terrestre no Brasil. A portaria nº 993, publicada na edição do dia 18 de outubro do Diário Oficial da União, estabelece a estratégia de Monitoramento Integrado de Dados Socioambientais (Midas) e define os papéis do ministério e das entidades vinculadas na gestão das informações.
A estratégia inclui o uso de uma plataforma tecnológica de monitoramento do andamento dos processos, o sistema Midas. Mais de 330 projetos que aguardam licença ambiental já foram incluídos na ferramenta na fase de testes. No período, cinco processos relacionados a trechos de rodovias federais tiveram o licenciamento agilizado por conta das informações geradas pelo sistema:
BR-104 e BR-423, em Pernambuco;
BR-153, no trecho Porangatu – Anápolis, em Goiás;
BR-230 e BR-422, no trecho sobre a ponte do Rio Xingu, no Pará;
BR-158, na divisa entre Mato Grosso e Pará;
BR-101, nos trechos do Lote 6, em Alagoas.
O Grupo de Trabalho da estratégia Midas é presidido pelo subsecretário de Sustentabilidade do Ministério dos Transportes, Cloves Eduardo Benevides, e integrado por servidores das secretarias nacionais de Transporte Rodoviário e de Transporte Ferroviário; bem como Subsecretaria de Sustentabilidade, além de representantes da Agência Nacional de Transporte Terrestre (ANTT), do Departamento Nacional de Infraestrutura (DNIT) e da Infra S.A. “Essa integração de esforços garante que empreendimentos de infraestrutura de transportes cheguem às comunidades, regiões e estados, induzindo políticas sociais, garantindo direitos e incrementando a economia e o desenvolvimento do Brasil”, avalia Cloves Benevides.
Como funciona
A estratégia “Midas” visa a sistematização da coleta, classificação, padronização, armazenamento e transmissão de informações com vistas a subsidiar decisões, ampliar a transparência e garantir a efetiva mitigação dos riscos em processos de desapropriações, relocações, reassentamentos e licenciamento ambiental de empreendimentos de transportes rodoviários e ferroviários.
A partir da articulação e integração das áreas de interesse, o objetivo é garantir o cumprimento do cronograma das obras, evitar a interrupção de ações em andamento e atrair novos investimentos e financiamentos. A gestão estratégica de resolução de conflitos será centrada na mediação, conciliação e ampliação da participação social, e na busca de soluções e efetiva mensuração dos impactos sociais, ambientais e econômicos dos projetos.
Os empreendimentos serão classificados com base em medidas descritas nos níveis Estratégico, Gerencial e Tático, levando em conta inclusive ações judiciais em curso. Os dirigentes e gestores das entidades vinculadas ao Ministério dos Transportes serão responsáveis pelo alinhamento entre as informações fornecidas e às ações estabelecidas pela Subsecretaria de Sustentabilidade – responsável pela coordenação das atividades –, acompanhamento e monitoramento das informações, definição dos critérios da classificação de criticidade e formalização e pactuação das ações mitigadoras.
“Muito mais do que um repositório de informações, o Midas é uma mesa constante de debate para o aprimoramento de ações, aprendizados e coleção de boas práticas que resultem no fortalecimento da ação integrada do sistema do Ministério dos Transportes”, destaca o subsecretário de Sustentabilidade, Cloves Benevides.
Os encontros do GT-Midas serão mensais e a atualização das informações por parte das entidades vinculadas terá periodicidade quinzenal.
Fonte: Portal NTC de Notícias
A estratégia inclui o uso de uma plataforma tecnológica de monitoramento do andamento dos processos, o sistema Midas. Mais de 330 projetos que aguardam licença ambiental já foram incluídos na ferramenta na fase de testes. No período, cinco processos relacionados a trechos de rodovias federais tiveram o licenciamento agilizado por conta das informações geradas pelo sistema:
BR-104 e BR-423, em Pernambuco;
BR-153, no trecho Porangatu – Anápolis, em Goiás;
BR-230 e BR-422, no trecho sobre a ponte do Rio Xingu, no Pará;
BR-158, na divisa entre Mato Grosso e Pará;
BR-101, nos trechos do Lote 6, em Alagoas.
O Grupo de Trabalho da estratégia Midas é presidido pelo subsecretário de Sustentabilidade do Ministério dos Transportes, Cloves Eduardo Benevides, e integrado por servidores das secretarias nacionais de Transporte Rodoviário e de Transporte Ferroviário; bem como Subsecretaria de Sustentabilidade, além de representantes da Agência Nacional de Transporte Terrestre (ANTT), do Departamento Nacional de Infraestrutura (DNIT) e da Infra S.A. “Essa integração de esforços garante que empreendimentos de infraestrutura de transportes cheguem às comunidades, regiões e estados, induzindo políticas sociais, garantindo direitos e incrementando a economia e o desenvolvimento do Brasil”, avalia Cloves Benevides.
Como funciona
A estratégia “Midas” visa a sistematização da coleta, classificação, padronização, armazenamento e transmissão de informações com vistas a subsidiar decisões, ampliar a transparência e garantir a efetiva mitigação dos riscos em processos de desapropriações, relocações, reassentamentos e licenciamento ambiental de empreendimentos de transportes rodoviários e ferroviários.
A partir da articulação e integração das áreas de interesse, o objetivo é garantir o cumprimento do cronograma das obras, evitar a interrupção de ações em andamento e atrair novos investimentos e financiamentos. A gestão estratégica de resolução de conflitos será centrada na mediação, conciliação e ampliação da participação social, e na busca de soluções e efetiva mensuração dos impactos sociais, ambientais e econômicos dos projetos.
Os empreendimentos serão classificados com base em medidas descritas nos níveis Estratégico, Gerencial e Tático, levando em conta inclusive ações judiciais em curso. Os dirigentes e gestores das entidades vinculadas ao Ministério dos Transportes serão responsáveis pelo alinhamento entre as informações fornecidas e às ações estabelecidas pela Subsecretaria de Sustentabilidade – responsável pela coordenação das atividades –, acompanhamento e monitoramento das informações, definição dos critérios da classificação de criticidade e formalização e pactuação das ações mitigadoras.
“Muito mais do que um repositório de informações, o Midas é uma mesa constante de debate para o aprimoramento de ações, aprendizados e coleção de boas práticas que resultem no fortalecimento da ação integrada do sistema do Ministério dos Transportes”, destaca o subsecretário de Sustentabilidade, Cloves Benevides.
Os encontros do GT-Midas serão mensais e a atualização das informações por parte das entidades vinculadas terá periodicidade quinzenal.
Fonte: Portal NTC de Notícias
III Seminário Trabalhista do TRC debate os desafios da área para o segmento
Notícias 25 de outubro de 2023
Aconteceu nesta terça-feira (24), no Auditório Nereu Ramos, na Câmara dos Deputados em Brasília, o III Seminário Trabalhista do Transporte rodoviário de Cargas, um evento de grande relevância para o setor, organizado pela Comissão de Trabalho e a Comissão Viação e Transporte da Câmara, com sugestão e apoio da NTC&Logística.
Para dar início à programação do evento, os convidados foram chamados para compor a primeira mesa da solenidade de abertura. O Deputado Ailton Faleiro, presidente da Comissão de Trabalho, fez suas considerações enfatizando a relevância do evento: “Quero parabenizar todas as instituições que organizam este seminário. Esta é a terceira edição, o que demonstra a importância da temática que vai além do tema, sendo de grande significado para o nosso país. Precisamos trabalhar para facilitar e permitir que as coisas aconteçam. O debate sobre a regulamentação das relações de trabalho é, talvez, um dos assuntos mais estratégicos que temos.”
A seguir, o Deputado Rafael Prudente, autor do requerimento para a realização do Seminário Trabalhista e membro da Comissão de Trabalho, expressou sua satisfação em contribuir para o evento: “Fiquei muito contente quando fui convidado a apresentar o requerimento. Estou aqui como um bom ouvinte e para ajudar na coordenação dos trabalhos. No final, reuniremos todas as propostas para identificar o que é importante e o que já está sendo tramitado. Continuaremos lutando para que as demandas sejam atendidas. Agradeço pela confiança e desejo a todos um excelente seminário.”
Marco Antonio Ferreira Costa, representante do Ministério do Trabalho, destacou a importância do Seminário Trabalhista como um fórum de diálogo para os temas propostos em diversos setores, incluindo o transporte de cargas: “A atividade econômica do transporte de cargas é fundamental para o nosso país, e é crucial que os debates relacionados a essa atividade estejam em destaque aqui.”
O presidente da NTC&Logística, Francisco Pelucio, agradeceu a participação de todos e expressou sua satisfação por mais uma edição do seminário: “Estamos felizes por retornar com mais uma edição, principalmente para discutir os desafios na área trabalhista, assunto que a entidade trata com muita atenção.”
Vander Costa, presidente da CNT, parabenizou o evento e destacou, “Não existe lugar melhor para discutir a legislação trabalhista do que a Câmara dos Deputados, para que o Brasil continue gerando empregos de qualidade, e para isso precisamos de empresas de qualidade”.
Representantes da Justiça do Trabalho, do Ministério Público e de sindicatos destacaram a necessidade de evolução nos assuntos relacionados à segurança jurídica, trabalhista e previdenciária para a classe trabalhadora, que foram discutidos durante o evento.
Presidido pelo Deputado Rafael Prudente, o primeiro painel do Seminário Trabalhista do Transporte Rodoviário de Cargas teve como tema os novos desafios para as Negociações Coletivas de Trabalho. O Desembargador do TRT/2ª Região, Dr. Celso Ricardo Peel Furtado de Oliveira, abordou a insegurança jurídica e como isso afeta a relação entre capital e trabalho, enfatizando a importância dos sindicatos, liberdade sindical, negociações e desafios. Ele também discutiu a importância dessas questões para a economia e a infraestrutura, áreas estas de extrema relevância.
O debatedor, Dr. Paulo Douglas Almeida de Moraes, ressaltou os desafios na discussão do tema proposto no painel, especialmente para o transporte rodoviário, enfatizando a necessidade de incluir o setor patronal em padrões civilizados e aceitáveis, tanto do ponto de vista econômico quanto humano.
O assessor jurídico da NTC&Logística, Narciso Figueirôa Jr., em sua fala, destacou a ADI 5322 e sua tramitação, que visa obter a declaração de inconstitucionalidade de vários dispositivos da Lei 13.103/15. Ele enfatizou a importância do diálogo entre as confederações envolvidas no processo, CNT e CNTTT, e afirmou: “Esse entendimento trará um caminho muito melhor nas relações trabalhistas do setor.”
Narciso também aproveitou o momento para esclarecer dúvidas direcionadas ao palestrante Celso Oliveira, sobre a constitucionalidade da ADI 5322, mencionando a possibilidade de estabelecer, por meio de negociações coletivas, o fracionamento de intervalo de onze horas, tempo de espera do motorista, entre outros pontos, “Em relação às condições específicas para o transporte de cargas vivas, perecíveis e especiais ou no exterior conforme artigo 235-D, par.8, da CLT”.
O assessor jurídico da FTTRESP – Federação dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários do Estado de São Paulo, Dr. Adilson Rinaldo Boaretto, também ressaltou: “Tenho comigo que a Lei 12.619/12 representou o resultado da maior negociação coletiva que o Brasil já viu. Já a Lei 13.103, não posso dizer o mesmo. A partir disso, não restou alternativa para a CNTTT senão buscar a via judicial por meio da ADI.”
Reforma sindical e seus aspectos
Dando continuidade à programação do Seminário, o segundo painel foi composto pela palestrante, Dra.Thereza Christina Nahas – Juíza do Tribunal Regional do Trabalho da 2º Região, e os demais convidados debatedores.
Na oportunidade, a juíza do Tribunal Regional do Trabalho da 2º Região, Dra.Thereza Christina Nahas explanou sobre a liberdade sindical e na atribuição da autonomia desses setores “É necessário um amadurecimento quanto à confiança nos sindicatos, pois, a desconfiança só faz com que continuemos nesse embate entre deixar o sindicato crescer e se emancipar, ou continuar mantendo em baixo das mesmas regras atuais”, pontuou.
O gerente de Relações Trabalhistas da CNT, Dr.Frederico Toledo Melo e Paulo João Estausia, presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Transportes e Logística – CNTTL, apontaram a importância da pluralidade e autonomia sindical quanto ao ponto de vista da contribuição dessas associações, Segundo o gerente da CNT, a contribuição compulsória não é a saída e, para o presidente da CNTTL, a liberdade sindical precisa ser adquirida sem a interferência do estado.
O último histórico referente à aprovação do projeto de Lei 2.099/23, que impede os sindicatos de exigirem o pagamento da contribuição sindical sem autorização do empregado, recebeu relatório favorável do Senado Federal e segue para a Comissão de Assuntos Sociais. Nesse contexto, Valdir de Souza Pestana, presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Transportes Terrestres (CNTTT), pontuou “Temos divergências mas também temos acertos, precisamos avaliar a representatividade que queremos do Sindicatos, pois não foram feitos para representar somente os trabalhadores, e sim para beneficiar. Podemos discutir muitos assuntos mutuamente e sabermos diferenciar as categorias”.
Após todas as considerações feitas, foi aberta a sessão de perguntas para o público presente aos representantes da mesa para um debate mais amplo.
O evento contou com a participação de representantes jurídicos de empresas e entidades associadas à NTC&Logística de todo o Brasil.
Fonte: NTC&Logística
Para dar início à programação do evento, os convidados foram chamados para compor a primeira mesa da solenidade de abertura. O Deputado Ailton Faleiro, presidente da Comissão de Trabalho, fez suas considerações enfatizando a relevância do evento: “Quero parabenizar todas as instituições que organizam este seminário. Esta é a terceira edição, o que demonstra a importância da temática que vai além do tema, sendo de grande significado para o nosso país. Precisamos trabalhar para facilitar e permitir que as coisas aconteçam. O debate sobre a regulamentação das relações de trabalho é, talvez, um dos assuntos mais estratégicos que temos.”
A seguir, o Deputado Rafael Prudente, autor do requerimento para a realização do Seminário Trabalhista e membro da Comissão de Trabalho, expressou sua satisfação em contribuir para o evento: “Fiquei muito contente quando fui convidado a apresentar o requerimento. Estou aqui como um bom ouvinte e para ajudar na coordenação dos trabalhos. No final, reuniremos todas as propostas para identificar o que é importante e o que já está sendo tramitado. Continuaremos lutando para que as demandas sejam atendidas. Agradeço pela confiança e desejo a todos um excelente seminário.”
Marco Antonio Ferreira Costa, representante do Ministério do Trabalho, destacou a importância do Seminário Trabalhista como um fórum de diálogo para os temas propostos em diversos setores, incluindo o transporte de cargas: “A atividade econômica do transporte de cargas é fundamental para o nosso país, e é crucial que os debates relacionados a essa atividade estejam em destaque aqui.”
O presidente da NTC&Logística, Francisco Pelucio, agradeceu a participação de todos e expressou sua satisfação por mais uma edição do seminário: “Estamos felizes por retornar com mais uma edição, principalmente para discutir os desafios na área trabalhista, assunto que a entidade trata com muita atenção.”
Vander Costa, presidente da CNT, parabenizou o evento e destacou, “Não existe lugar melhor para discutir a legislação trabalhista do que a Câmara dos Deputados, para que o Brasil continue gerando empregos de qualidade, e para isso precisamos de empresas de qualidade”.
Representantes da Justiça do Trabalho, do Ministério Público e de sindicatos destacaram a necessidade de evolução nos assuntos relacionados à segurança jurídica, trabalhista e previdenciária para a classe trabalhadora, que foram discutidos durante o evento.
Presidido pelo Deputado Rafael Prudente, o primeiro painel do Seminário Trabalhista do Transporte Rodoviário de Cargas teve como tema os novos desafios para as Negociações Coletivas de Trabalho. O Desembargador do TRT/2ª Região, Dr. Celso Ricardo Peel Furtado de Oliveira, abordou a insegurança jurídica e como isso afeta a relação entre capital e trabalho, enfatizando a importância dos sindicatos, liberdade sindical, negociações e desafios. Ele também discutiu a importância dessas questões para a economia e a infraestrutura, áreas estas de extrema relevância.
O debatedor, Dr. Paulo Douglas Almeida de Moraes, ressaltou os desafios na discussão do tema proposto no painel, especialmente para o transporte rodoviário, enfatizando a necessidade de incluir o setor patronal em padrões civilizados e aceitáveis, tanto do ponto de vista econômico quanto humano.
O assessor jurídico da NTC&Logística, Narciso Figueirôa Jr., em sua fala, destacou a ADI 5322 e sua tramitação, que visa obter a declaração de inconstitucionalidade de vários dispositivos da Lei 13.103/15. Ele enfatizou a importância do diálogo entre as confederações envolvidas no processo, CNT e CNTTT, e afirmou: “Esse entendimento trará um caminho muito melhor nas relações trabalhistas do setor.”
Narciso também aproveitou o momento para esclarecer dúvidas direcionadas ao palestrante Celso Oliveira, sobre a constitucionalidade da ADI 5322, mencionando a possibilidade de estabelecer, por meio de negociações coletivas, o fracionamento de intervalo de onze horas, tempo de espera do motorista, entre outros pontos, “Em relação às condições específicas para o transporte de cargas vivas, perecíveis e especiais ou no exterior conforme artigo 235-D, par.8, da CLT”.
O assessor jurídico da FTTRESP – Federação dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários do Estado de São Paulo, Dr. Adilson Rinaldo Boaretto, também ressaltou: “Tenho comigo que a Lei 12.619/12 representou o resultado da maior negociação coletiva que o Brasil já viu. Já a Lei 13.103, não posso dizer o mesmo. A partir disso, não restou alternativa para a CNTTT senão buscar a via judicial por meio da ADI.”
Reforma sindical e seus aspectos
Dando continuidade à programação do Seminário, o segundo painel foi composto pela palestrante, Dra.Thereza Christina Nahas – Juíza do Tribunal Regional do Trabalho da 2º Região, e os demais convidados debatedores.
Na oportunidade, a juíza do Tribunal Regional do Trabalho da 2º Região, Dra.Thereza Christina Nahas explanou sobre a liberdade sindical e na atribuição da autonomia desses setores “É necessário um amadurecimento quanto à confiança nos sindicatos, pois, a desconfiança só faz com que continuemos nesse embate entre deixar o sindicato crescer e se emancipar, ou continuar mantendo em baixo das mesmas regras atuais”, pontuou.
O gerente de Relações Trabalhistas da CNT, Dr.Frederico Toledo Melo e Paulo João Estausia, presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Transportes e Logística – CNTTL, apontaram a importância da pluralidade e autonomia sindical quanto ao ponto de vista da contribuição dessas associações, Segundo o gerente da CNT, a contribuição compulsória não é a saída e, para o presidente da CNTTL, a liberdade sindical precisa ser adquirida sem a interferência do estado.
O último histórico referente à aprovação do projeto de Lei 2.099/23, que impede os sindicatos de exigirem o pagamento da contribuição sindical sem autorização do empregado, recebeu relatório favorável do Senado Federal e segue para a Comissão de Assuntos Sociais. Nesse contexto, Valdir de Souza Pestana, presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Transportes Terrestres (CNTTT), pontuou “Temos divergências mas também temos acertos, precisamos avaliar a representatividade que queremos do Sindicatos, pois não foram feitos para representar somente os trabalhadores, e sim para beneficiar. Podemos discutir muitos assuntos mutuamente e sabermos diferenciar as categorias”.
Após todas as considerações feitas, foi aberta a sessão de perguntas para o público presente aos representantes da mesa para um debate mais amplo.
O evento contou com a participação de representantes jurídicos de empresas e entidades associadas à NTC&Logística de todo o Brasil.
Fonte: NTC&Logística
Motoristas profissionais precisam realizar o exame toxicológico até 28 de dezembro de 2023
Notícias 24 de outubro de 2023
O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) referendou na última sexta-feira (20), sem nenhuma mudança no texto, a Deliberação 268/2023, que estabelece o prazo para a realização do exame toxicológico por motoristas profissionais. Com a decisão, a deliberação assume forma de resolução, definindo que condutores com Carteiras Nacionais de Habilitação (CNH) das categorias C, D e E terão até 28 de dezembro para regularizarem a situação.
Após esse período, a não realização do exame implicará em multa de R$ 1.467,35 e sete pontos na CNH. Também voltam a valer as multas de condutores que não tiverem feito o teste.
“Essa decisão é muito importante para que os condutores se atentem ao prazo estabelecido e não deixem para fazer o exame na última hora”, afirmou o secretário nacional de Trânsito, Adrualdo Catão.
Quem precisa fazer?
O exame toxicológico de larga janela de detecção verifica o consumo, ativo ou não, de substâncias psicoativas com análise retrospectiva mínima de 90 dias;
Ele precisa ser efetuada a cada 30 meses por motoristas das categorias C, D e E, que dirijam ônibus ou caminhões, por exemplo;
É possível verificar a situação por meio do aplicativo Carteira Digital de Trânsito (CDT);
A Senatran também usa o sistema de notificação eletrônica para alertar, com 30 dias de antecedência, o vencimento do prazo para a realização do teste, bem como as penalizações decorrentes de sua não realização.
Fonte: NTC&Logística
Após esse período, a não realização do exame implicará em multa de R$ 1.467,35 e sete pontos na CNH. Também voltam a valer as multas de condutores que não tiverem feito o teste.
“Essa decisão é muito importante para que os condutores se atentem ao prazo estabelecido e não deixem para fazer o exame na última hora”, afirmou o secretário nacional de Trânsito, Adrualdo Catão.
Quem precisa fazer?
O exame toxicológico de larga janela de detecção verifica o consumo, ativo ou não, de substâncias psicoativas com análise retrospectiva mínima de 90 dias;
Ele precisa ser efetuada a cada 30 meses por motoristas das categorias C, D e E, que dirijam ônibus ou caminhões, por exemplo;
É possível verificar a situação por meio do aplicativo Carteira Digital de Trânsito (CDT);
A Senatran também usa o sistema de notificação eletrônica para alertar, com 30 dias de antecedência, o vencimento do prazo para a realização do teste, bem como as penalizações decorrentes de sua não realização.
Fonte: NTC&Logística
Motoristas profissionais precisam realizar o exame toxicológico até 28 de dezembro de 2023
Notícias 24 de outubro de 2023
O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) referendou na última sexta-feira (20), sem nenhuma mudança no texto, a Deliberação 268/2023, que estabelece o prazo para a realização do exame toxicológico por motoristas profissionais. Com a decisão, a deliberação assume forma de resolução, definindo que condutores com Carteiras Nacionais de Habilitação (CNH) das categorias C, D e E terão até 28 de dezembro para regularizarem a situação.
Após esse período, a não realização do exame implicará em multa de R$ 1.467,35 e sete pontos na CNH. Também voltam a valer as multas de condutores que não tiverem feito o teste.
“Essa decisão é muito importante para que os condutores se atentem ao prazo estabelecido e não deixem para fazer o exame na última hora”, afirmou o secretário nacional de Trânsito, Adrualdo Catão.
Quem precisa fazer?
O exame toxicológico de larga janela de detecção verifica o consumo, ativo ou não, de substâncias psicoativas com análise retrospectiva mínima de 90 dias;
Ele precisa ser efetuada a cada 30 meses por motoristas das categorias C, D e E, que dirijam ônibus ou caminhões, por exemplo;
É possível verificar a situação por meio do aplicativo Carteira Digital de Trânsito (CDT);
A Senatran também usa o sistema de notificação eletrônica para alertar, com 30 dias de antecedência, o vencimento do prazo para a realização do teste, bem como as penalizações decorrentes de sua não realização.
Fonte: NTC&Logística
Após esse período, a não realização do exame implicará em multa de R$ 1.467,35 e sete pontos na CNH. Também voltam a valer as multas de condutores que não tiverem feito o teste.
“Essa decisão é muito importante para que os condutores se atentem ao prazo estabelecido e não deixem para fazer o exame na última hora”, afirmou o secretário nacional de Trânsito, Adrualdo Catão.
Quem precisa fazer?
O exame toxicológico de larga janela de detecção verifica o consumo, ativo ou não, de substâncias psicoativas com análise retrospectiva mínima de 90 dias;
Ele precisa ser efetuada a cada 30 meses por motoristas das categorias C, D e E, que dirijam ônibus ou caminhões, por exemplo;
É possível verificar a situação por meio do aplicativo Carteira Digital de Trânsito (CDT);
A Senatran também usa o sistema de notificação eletrônica para alertar, com 30 dias de antecedência, o vencimento do prazo para a realização do teste, bem como as penalizações decorrentes de sua não realização.
Fonte: NTC&Logística
Mercado reduz previsão da inflação de 4,75% para 4,65% este ano
Notícias 24 de outubro de 2023
A previsão do mercado financeiro para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) – considerado a inflação oficial do país – caiu de 4,75% para 4,65% neste ano. A estimativa está no Boletim Focus desta segunda-feira (23), pesquisa divulgada semanalmente pelo Banco Central (BC) com a expectativa de instituições financeiras para os principais indicadores econômicos.
Para 2024, a projeção da inflação ficou em 3,87%. Para 2025 e 2026, as previsões são de 3,5% para os dois anos.
A estimativa para este ano está acima do centro da meta de inflação que deve ser perseguida pelo BC. Definida pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), a meta é 3,25% para 2023, com intervalo de tolerância de 1,5 ponto percentual para cima ou para baixo. Ou seja, o limite inferior é 1,75% e o superior 4,75%.
Segundo o BC, no último Relatório de Inflação, a chance de o índice oficial superar o teto da meta em 2023 é de 67%.
A projeção do mercado para a inflação de 2024 também está acima do centro da meta prevista, fixada em 3%, mas ainda dentro do intervalo de tolerância de 1,5 ponto percentual.
Em setembro, o aumento de preços da gasolina pressionou o resultado da inflação. O IPCA ficou em 0,26%, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O percentual foi acima da taxa de agosto, que teve alta de 0,23%.
A inflação acumulada este ano atingiu 3,50%. Nos últimos 12 meses, o índice está em 5,19%, ficando acima dos 4,61% dos 12 meses imediatamente anteriores.
Juros básicos
Para alcançar a meta de inflação, o Banco Central usa como principal instrumento a taxa básica de juros – a Selic – definida em 12,75% ao ano pelo Comitê de Política Monetária (Copom). O comportamento dos preços já fez o BC cortar os juros pela segunda vez no semestre, em um ciclo que deve seguir com cortes de 0,5 ponto percentual nas próximas reuniões. Após sucessivas quedas no fim do primeiro semestre, a inflação voltou a subir na segunda metade do ano, mas essa alta era esperada por economistas.
Ainda assim, em ata da última reunião, o Copom reforçou a necessidade de se manter uma política monetária ainda contracionista para que se consolide a convergência da inflação para a meta em 2024 e 2025 e a ancoragem das expectativas. As incertezas nos mercados e as expectativas de inflação acima da meta preocupam o BC e são fatores que impactam a decisão sobre a taxa básica de juros.
De março de 2021 a agosto de 2022, o Copom elevou a Selic por 12 vezes consecutivas, num ciclo de aperto monetário que começou em meio à alta dos preços de alimentos, de energia e de combustíveis. Por um ano, de agosto do ano passado a agosto deste ano, a taxa foi mantida em 13,75% ao ano por sete vezes seguidas.
Antes do início do ciclo de alta, a Selic tinha sido reduzida para 2% ao ano, no nível mais baixo da série histórica iniciada em 1986. Por causa da contração econômica gerada pela pandemia de covid-19, o Banco Central tinha derrubado a taxa para estimular a produção e o consumo. A taxa ficou no menor patamar da história de agosto de 2020 a março de 2021.
Para o mercado financeiro, a Selic deve encerrar 2023 em 11,75% ao ano. Para o fim de 2024, a estimativa é que a taxa básica caia para 9% ao ano. Para o fim de 2025 e de 2026, a previsão é de Selic em 8,5% ao ano para os dois anos.
Quando o Copom aumenta a taxa básica de juros, a finalidade é conter a demanda aquecida, e isso causa reflexos nos preços porque os juros mais altos encarecem o crédito e estimulam a poupança. Mas, além da Selic, os bancos consideram outros fatores na hora de definir os juros cobrados dos consumidores, como risco de inadimplência, lucro e despesas administrativas. Desse modo, taxas mais altas também podem dificultar a expansão da economia.
Quando o Copom diminui a Selic, a tendência é que o crédito fique mais barato, com incentivo à produção e ao consumo, reduzindo o controle sobre a inflação e estimulando a atividade econômica.
PIB e câmbio
A projeção das instituições financeiras para o crescimento da economia brasileira neste ano ficou em 2,9%.
Para 2024, a expectativa para o Produto Interno Bruto (PIB) – a soma de todos os bens e serviços produzidos no país – é de crescimento de 1,5%. Para 2025 e 2026, o mercado financeiro projeta expansão do PIB em 1,9% e 2%, respectivamente.
Por fim, a previsão para a cotação do dólar está em R$ 5 para o fim deste ano. Para o fim de 2024, a previsão é que a moeda americana fique em R$ 5,05.
Fonte: NTC&Logística
Para 2024, a projeção da inflação ficou em 3,87%. Para 2025 e 2026, as previsões são de 3,5% para os dois anos.
A estimativa para este ano está acima do centro da meta de inflação que deve ser perseguida pelo BC. Definida pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), a meta é 3,25% para 2023, com intervalo de tolerância de 1,5 ponto percentual para cima ou para baixo. Ou seja, o limite inferior é 1,75% e o superior 4,75%.
Segundo o BC, no último Relatório de Inflação, a chance de o índice oficial superar o teto da meta em 2023 é de 67%.
A projeção do mercado para a inflação de 2024 também está acima do centro da meta prevista, fixada em 3%, mas ainda dentro do intervalo de tolerância de 1,5 ponto percentual.
Em setembro, o aumento de preços da gasolina pressionou o resultado da inflação. O IPCA ficou em 0,26%, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O percentual foi acima da taxa de agosto, que teve alta de 0,23%.
A inflação acumulada este ano atingiu 3,50%. Nos últimos 12 meses, o índice está em 5,19%, ficando acima dos 4,61% dos 12 meses imediatamente anteriores.
Juros básicos
Para alcançar a meta de inflação, o Banco Central usa como principal instrumento a taxa básica de juros – a Selic – definida em 12,75% ao ano pelo Comitê de Política Monetária (Copom). O comportamento dos preços já fez o BC cortar os juros pela segunda vez no semestre, em um ciclo que deve seguir com cortes de 0,5 ponto percentual nas próximas reuniões. Após sucessivas quedas no fim do primeiro semestre, a inflação voltou a subir na segunda metade do ano, mas essa alta era esperada por economistas.
Ainda assim, em ata da última reunião, o Copom reforçou a necessidade de se manter uma política monetária ainda contracionista para que se consolide a convergência da inflação para a meta em 2024 e 2025 e a ancoragem das expectativas. As incertezas nos mercados e as expectativas de inflação acima da meta preocupam o BC e são fatores que impactam a decisão sobre a taxa básica de juros.
De março de 2021 a agosto de 2022, o Copom elevou a Selic por 12 vezes consecutivas, num ciclo de aperto monetário que começou em meio à alta dos preços de alimentos, de energia e de combustíveis. Por um ano, de agosto do ano passado a agosto deste ano, a taxa foi mantida em 13,75% ao ano por sete vezes seguidas.
Antes do início do ciclo de alta, a Selic tinha sido reduzida para 2% ao ano, no nível mais baixo da série histórica iniciada em 1986. Por causa da contração econômica gerada pela pandemia de covid-19, o Banco Central tinha derrubado a taxa para estimular a produção e o consumo. A taxa ficou no menor patamar da história de agosto de 2020 a março de 2021.
Para o mercado financeiro, a Selic deve encerrar 2023 em 11,75% ao ano. Para o fim de 2024, a estimativa é que a taxa básica caia para 9% ao ano. Para o fim de 2025 e de 2026, a previsão é de Selic em 8,5% ao ano para os dois anos.
Quando o Copom aumenta a taxa básica de juros, a finalidade é conter a demanda aquecida, e isso causa reflexos nos preços porque os juros mais altos encarecem o crédito e estimulam a poupança. Mas, além da Selic, os bancos consideram outros fatores na hora de definir os juros cobrados dos consumidores, como risco de inadimplência, lucro e despesas administrativas. Desse modo, taxas mais altas também podem dificultar a expansão da economia.
Quando o Copom diminui a Selic, a tendência é que o crédito fique mais barato, com incentivo à produção e ao consumo, reduzindo o controle sobre a inflação e estimulando a atividade econômica.
PIB e câmbio
A projeção das instituições financeiras para o crescimento da economia brasileira neste ano ficou em 2,9%.
Para 2024, a expectativa para o Produto Interno Bruto (PIB) – a soma de todos os bens e serviços produzidos no país – é de crescimento de 1,5%. Para 2025 e 2026, o mercado financeiro projeta expansão do PIB em 1,9% e 2%, respectivamente.
Por fim, a previsão para a cotação do dólar está em R$ 5 para o fim deste ano. Para o fim de 2024, a previsão é que a moeda americana fique em R$ 5,05.
Fonte: NTC&Logística
Novo curso do ITL ajuda dirigentes de federações e sindicatos a aprimorar negociação salarial
Notícias 24 de outubro de 2023
Convenção coletiva, estratégias para desarmar conflitos, acordo coletivo de trabalho, reforma trabalhista, dissídio e segurança jurídica. Esses são alguns dos conteúdos abordados durante os cinco dias do curso executivo Negociação Sindical, lançado pelo Sistema Transporte e ministrado pela FDC (Fundação Dom Cabral).
O público-alvo da capacitação são dirigentes, advogados e negociadores da CNT (Confederação Nacional do Transporte), de federações e sindicatos do setor, assim como os negociadores das empresas que são as maiores contribuintes do Sistema Transporte.
A seleção está aberta até o dia 12/11. Acesse o link para realizar a inscrição: https://forms.gle/t4QXE5aEvJZ36PJ57. Após o preenchimento do formulário, os candidatos receberão um e-mail solicitando a documentação necessária para participar do curso. A partir do envio dos documentos, todos passarão por um processo seletivo e o Sistema Transporte definirá os participantes.
O curso vai ajudar os sindicalistas a desenvolverem habilidades, como comunicação efetiva, gestão de conflitos, análise de dados e planejamento estratégico, entre outras competências cruciais para o sucesso das negociações coletivas.
A duração é de uma semana, totalizando 40 horas-aula realizadas de maneira presencial, nas cidades de Brasília (DF), Porto Alegre (RS) e São Paulo (SP). As aulas da primeira turma serão de 27 de novembro a 1º de dezembro, na nova unidade do SEST SENAT localizada em Santo Amaro, na capital paulista.
Em caso de dúvidas, entre em contato pelo e-mail inteligencia@itl.org.br.
Fonte: NTC&Logística
O público-alvo da capacitação são dirigentes, advogados e negociadores da CNT (Confederação Nacional do Transporte), de federações e sindicatos do setor, assim como os negociadores das empresas que são as maiores contribuintes do Sistema Transporte.
A seleção está aberta até o dia 12/11. Acesse o link para realizar a inscrição: https://forms.gle/t4QXE5aEvJZ36PJ57. Após o preenchimento do formulário, os candidatos receberão um e-mail solicitando a documentação necessária para participar do curso. A partir do envio dos documentos, todos passarão por um processo seletivo e o Sistema Transporte definirá os participantes.
O curso vai ajudar os sindicalistas a desenvolverem habilidades, como comunicação efetiva, gestão de conflitos, análise de dados e planejamento estratégico, entre outras competências cruciais para o sucesso das negociações coletivas.
A duração é de uma semana, totalizando 40 horas-aula realizadas de maneira presencial, nas cidades de Brasília (DF), Porto Alegre (RS) e São Paulo (SP). As aulas da primeira turma serão de 27 de novembro a 1º de dezembro, na nova unidade do SEST SENAT localizada em Santo Amaro, na capital paulista.
Em caso de dúvidas, entre em contato pelo e-mail inteligencia@itl.org.br.
Fonte: NTC&Logística
Procuradores da República de todo o País conhecem mais a fundo a Pesquisa CNT de Rodovias
Notícias 24 de outubro de 2023
A convite do MPF (Ministério Público Federal), a Pesquisa CNT de Rodovias foi apresentada a procuradores da República de todo o país que se reuniram em Florianópolis (SC), nesta terça-feira (24), para participarem da 1ª Câmara em Foco – Rodovias Federais.
O maior levantamento sobre infraestrutura rodoviária no Brasil foi exposto pelo gerente executivo de Estatística e Pesquisa da CNT, Jefferson Cristiano, que participou do primeiro painel do dia, cujo tema foi “A má qualidade na malha viária e os acidentes de trânsito”.
Segundo o gerente, a Procuradoria-Geral da República tem interesse em utilizar as informações técnicas levantadas pela CNT como base para aprimorar a atuação de fiscalização e controle do órgão.
Ao fazer um balanço da infraestrutura rodoviária do país hoje, Jefferson Cristiano destacou a necessidade de ampliação do investimento para arrefecer os problemas, os impactos socioeconômicos e os pontos críticos identificados – ao longo das edições da Pesquisa – nas rodovias brasileiras. Uma comparação dos resultados da Pesquisa CNT de 2021 com a de 2022 mostra, por exemplo, que, de um ano para o outro, houve um aumento de 50% de pontos críticos – quedas de barreira, erosões na pista, buracos grandes, pontes caídas e pontes estreitas.
A relação entre a qualidade da malha viária e o risco de acidentes também fez parte dos temas apresentados pelo gerente da CNT aos juristas. Na oportunidade, ele falou do aumento do risco ao se trafegar em uma rodovia com problemas na infraestrutura. No último ano, somente nas rodovias federais pavimentadas, 5.439 vidas foram perdidas. Segundo dados da PRF, cerca de 10% dos acidentes ocorridos nas rodovias federais tiveram, como causa principal, problemas nas vias.
Além de integrantes do MPF, estiveram presentes no debate representantes da PRF (Polícia Rodoviária Federal) e do Dnit (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes), bem como acadêmicos da UFSC (Universidade Federal de Santa Catarina).
Contexto
A ideia de apresentar a Pesquisa CNT de Rodovias aos procuradores de todo o país surgiu em setembro, quando o grupo de trabalho Rodovias, da 1ª Câmara de Coordenação e Revisão do MPF, conheceu alguns estudos e pesquisas da Confederação sobre os principais desafios do setor.
Trata-se de levantamentos com resultados da qualidade da infraestrutura rodoviária que apontam a necessidade de investimentos e mostram como está a segurança viária, entre outros temas.
Conheça a Pesquisa CNT de Rodovias
Fonte: Agência CNT Transporte Atual
O maior levantamento sobre infraestrutura rodoviária no Brasil foi exposto pelo gerente executivo de Estatística e Pesquisa da CNT, Jefferson Cristiano, que participou do primeiro painel do dia, cujo tema foi “A má qualidade na malha viária e os acidentes de trânsito”.
Segundo o gerente, a Procuradoria-Geral da República tem interesse em utilizar as informações técnicas levantadas pela CNT como base para aprimorar a atuação de fiscalização e controle do órgão.
Ao fazer um balanço da infraestrutura rodoviária do país hoje, Jefferson Cristiano destacou a necessidade de ampliação do investimento para arrefecer os problemas, os impactos socioeconômicos e os pontos críticos identificados – ao longo das edições da Pesquisa – nas rodovias brasileiras. Uma comparação dos resultados da Pesquisa CNT de 2021 com a de 2022 mostra, por exemplo, que, de um ano para o outro, houve um aumento de 50% de pontos críticos – quedas de barreira, erosões na pista, buracos grandes, pontes caídas e pontes estreitas.
A relação entre a qualidade da malha viária e o risco de acidentes também fez parte dos temas apresentados pelo gerente da CNT aos juristas. Na oportunidade, ele falou do aumento do risco ao se trafegar em uma rodovia com problemas na infraestrutura. No último ano, somente nas rodovias federais pavimentadas, 5.439 vidas foram perdidas. Segundo dados da PRF, cerca de 10% dos acidentes ocorridos nas rodovias federais tiveram, como causa principal, problemas nas vias.
Além de integrantes do MPF, estiveram presentes no debate representantes da PRF (Polícia Rodoviária Federal) e do Dnit (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes), bem como acadêmicos da UFSC (Universidade Federal de Santa Catarina).
Contexto
A ideia de apresentar a Pesquisa CNT de Rodovias aos procuradores de todo o país surgiu em setembro, quando o grupo de trabalho Rodovias, da 1ª Câmara de Coordenação e Revisão do MPF, conheceu alguns estudos e pesquisas da Confederação sobre os principais desafios do setor.
Trata-se de levantamentos com resultados da qualidade da infraestrutura rodoviária que apontam a necessidade de investimentos e mostram como está a segurança viária, entre outros temas.
Conheça a Pesquisa CNT de Rodovias
Fonte: Agência CNT Transporte Atual
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