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STF inicia o julgamento dos embargos de declaração na ADI 5322

Notícias 05 de agosto de 2024

Os Embargos de Declaração interpostos pela Confederação Nacional do Transporte (CNT), Confederação Nacional dos Trabalhadores em Transporte Terrestres (CNTTT), Procuradoria Geral da República (PGR) e Confederação Nacional da Indústria (CNI), nos autos da Ação Direta de Inconstitucionalidade 5322 (ADI) que declarou inconstitucionais quatro temas da Lei 13.103/15 (Lei do Motorista), entraram em pauta de julgamento virtual no Supremo Tribunal Federal (STF), de 02/08/2024 a 09/08/2024.

Todos os Embargos de Declaração, inclusive da CNT, requerem que a decisão do STF supra a omissão em relação a modulação dos seus efeitos para que não haja retroatividade na declaração de inconstitucionalidade, diante dos enormes impactos econômicos, operacionais e sociais dela decorrentes, e nos Embargos de Declaração da CNTTT, autora da ação, há uma pretensão de que o STF esclareça também quanto à possibilidade de submissão dos temas tratados na ADI 5322 ao precedente ARE 1.121.633, que aprovou o Tema 1046, e consequentemente autorize submetê-los à negociação coletiva.

Em seu voto, o ministro Alexandre de Moraes, relator da ADI 5322, não conhece dos Embargos de Declaração opostos pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) e pela Confederação Nacional do Transporte (CNT), na esteira de outros julgados do STF, e acolhe parcialmente os Embargos de Declaração opostos pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Transportes Terrestres (CNTTT), para reiterar o reconhecimento da autonomia das negociações coletivas (art. 7º, XXVI, da CF) e para modular os efeitos da declaração de inconstitucionalidade e atribuir-lhes eficácia “ex nunc” (sem retroatividade), a contar da publicação da ata do julgamento de mérito da ADI 5322, ou seja, a partir de 12/07/2023.

O assunto é de grande interesse do setor econômico do Transporte  de Cargas e Logística, sendo necessário aguardar os votos dos demais ministros do STF e o término do julgamento, para que a NTC&Logística, por meio de seu departamento jurídico, possa fornecer mais informações aos seus associados.

NTC&Logística

 

NTC&LOGÍSTICA retoma intersindical e abre espaço para discussões importantes para o TRC

Notícias 05 de agosto de 2024

O presidente da FETRANCESC, Dagnor Schneider; o presidente da NTC&Logística, Eduardo Rebuzzi, e o presidente do Sistema Transporte, Vander Costa – Foto: Divulgação NTC&Logística

Na última sexta-feira (02), a NTC&Logística realizou, em parceria com a FETRANCESC – Federação das Empresas de Transportes de Carga e Logística no Estado de Santa Catarina e o apoio dos Sindicatos que compõem a sua base, a reunião Intersindical, que tem como objetivo a análise e debate de temas relacionados ao desenvolvimento das atividades do setor. O evento, ocorrido em Itapema (SC), retornou ao seu modelo tradicional, com a participação das federações e dos sindicatos das bases, com as respectivas lideranças, expondo as demandas de cada região, a fim de que a NTC&Logística possa atuar cada vez mais pela produtividade e sucesso do setor.

Abrindo a programação do evento, o presidente da NTC&Logística, Eduardo Rebuzzi, o presidente do Sistema Transporte, Vander Costa e o presidente da FETRANCESC, Dagnor Schneider, foram convidados a compor a mesa.

Em sua fala inicial, o presidente da NTC&Logística destacou a importância da retomada do Intersindical ao seu antigo formato. “Hoje é um dia muito especial graças ao retorno da realização da Intersindical. Esse é o momento para todas as entidades, Sindicatos e Federações do nosso setor trazerem suas questões e as  discutirmos em conjunto. Todos os assuntos aqui tratados são do nosso interesse, e as sugestões aqui apresentadas serão bandeiras da NTC&Logística – com o apoio da Confederação Nacional do Transporte (CNT) – para identificarmos a solução dos desafios e auxiliarmos de forma direta no fortalecimento do setor”.

Ao longo do seu discurso, o presidente explanou o papel institucional da NTC&Logística e sua estrutura; relatou a atuação das vice-presidências administrativas e extraordinárias, das Câmaras Técnicas, da COMJOVEM e seus Núcleos, reforçando conquistas recentes e projetando as novidades que vêm sendo desenvolvidas nesta gestão.

Eduardo Rebuzzi, presidente da NTC&Logística – Foto: Divulgação NTC&Logística

Em seguida, foi a vez de o presidente do Sistema Transporte, Vander Costa,  descrever a representação da CNT na defesa das empresas de transporte e na busca do desenvolvimento do setor. “O Sistema Transporte é formado pela CNT (Confederação Nacional do Transporte), pelo SEST SENAT (Serviço Social do Transporte e Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte) e pelo ITL (Instituto de Transporte e Logística), e todos eles, de formas diferenciadas, atuam para o fortalecimento do setor de transporte. A CNT coordena e defende os interesses do setor, produz informações e conhecimento para atender às empresas e subsidiar ações e políticas públicas, e realiza projetos com o propósito de apoiar a gestão dos negócios e o desenvolvimento da atividade transportadora no país. O SEST SENAT foi criado a partir de um decreto e destina recursos para qualificar e dar assistência ao trabalhador do transporte, enquanto o ITL é referência em educação, pesquisa e inteligência para o setor de transporte”.

Vander Costa, presidente do Sistema Transporte – Foto: Divulgação NTC&Logística

Discussões e palestras

A etapa de conteúdo da reunião Intersindical teve início com o painel “Mercado Securitário e o TRC”, com palestra de Adailton Dias, membro da Comissão Estratégica de Seguros Corporativos da FenSeg. Em seguida, Jessica Bastos, diretora de Organização de Mercado e Regulação de Conduta da SUSEP, discorreu (online) sobre atualizações da legislação do seguro. O painel contou com a mediação do presidente da FETRANSESC, Dagnor Schneider, que, findas essas apresentações, criou um momento de interação entre a platéia e os palestrantes.

Adailton Dias, membro da Comissão Estratégica de Seguros Corporativos da FenSeg – Foto: Divulgação NTC&Logística
Jessica Bastos, diretora de Organização de Mercado e Regulação de Conduta da SUSEP – Foto: Divulgação NTC&Logística

Após esse primeiro painel, o presidente Eduardo Rebuzzi chamou ao palco representantes do TRC do Rio Grande do Sul, para prestar homenagem de solidariedade “ao querido povo gaúcho”, ratificando a união em prol do auxílio às vítimas das enchentes que assolaram aquela região e ratificando o compromisso de continuar contribuindo com a retomada integral da economia gaúcha.

Irani Bertolini, empresário e vice-presidente de Logística da NTC&Logística, e na qualidade de transportador do Rio Grande do Sul com mais tempo de atuação no setor presente no evento, recebeu do presidente Rebuzzi o troféu com a seguinte mensagem: “O sentimento solidário do setor floresce porque tem raízes: une, reconstrói e se multiplica”. O troféu será entregue à FETRANSUL, cuja área de atuação abrange todos os municípios daquele Estado.

Homenagem da NTC&Logística aos transportadores do Estado do Rio Grande do Sul – Foto: Divulgação NTC&Logística

Narciso Figueirôa Junior, assessor Jurídico da NTC&Logística, subiu ao palco para a realização do Painel Trabalhista, com a apresentação da pesquisa de negociações coletivas de 2024 e da atualização dos assuntos trabalhistas e sindicais. Na oportunidade – a propósito de terem entrado em pauta de julgamento virtual no Supremo Tribunal Federal (STF), de 02/08/2024 a 09/08/2024 –, também teceu comentários  sobre os Embargos de Declaração interpostos pela Confederação Nacional do Transporte (CNT), Confederação Nacional dos Trabalhadores em Transporte Terrestres (CNTTT), Procuradoria Geral da República (PGR) e Confederação Nacional da Indústria (CNI), nos autos da Ação Direta de Inconstitucionalidade 5322 (ADI) que declarou inconstitucionais quatro temas da Lei 13.103/15 (Lei do Motorista).

Narciso Figueirôa Junior, assessor Jurídico da NTC&Logística – Foto: Divulgação NTC&Logística

Em seguida, o Dr. Fabrício Oliveira, delegado de Polícia Civil e coordenador da CORE-RJ (Coordenadoria de Recursos Especiais da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro), realizou a palestra “Segurança Pública e Roubo de Carga: a realidade no Rio de Janeiro e o impacto nacional”. A apresentação contou com a mediação do presidente da NTC&Logística e da FETRANSCARGA, Eduardo Rebuzzi, e de Filipe Coelho, presidente do SINDICARGA.

Dr. Fabrício Oliveira, delegado de Polícia Civil e coordenador da CORE-RJ – Foto: Divulgação NTC&Logística

Depois desse painel, foi exibido um vídeo com a divulgação de que o Estado do Paraná e a cidade de Foz do Iguaçu receberão, no mês de fevereiro, a primeira edição de 2025 do CONET&Intersindical. O presidente da FETRANSPAR, Sérgio Malucelli, foi convidado ao palco para transmitir seu convite a todos os presentes.

A última apresentação da reunião Intersindical de 2024 ficou por conta do coordenador nacional da COMJOVEM, André de Simone, que abordou as ações da Comissão ao longo dos últimos 14 anos, e apresentou mais informações referentes ao grupo, dando detalhes do trabalho desenvolvido e dos projetos a serem executados.

André de Simone, coordenador nacional da COMJOVEM – Foto: Divulgação NTC&Logística
Foto oficial com parte dos participantes da segunda edição de 2024 do CONET&Intersindical – Divulgação: NTC&Logística

“Estamos muito felizes por termos realizado mais uma edição do evento aqui em Santa Catarina. Tenho certeza de que os assuntos aqui tratados servirão de base para muitas ações. Agradeço a participação de cada um dos participantes, assim como das federações, dos sindicatos, de todos os nossos apoios e patrocinadores”, disse o presidente da NTC&Logística, Eduardo Rebuzzi, finalizando os trabalhos na plenária.

Um jantar festivo oferecido pela NTC&Logística aos participantes marcou o encerramento da segunda edição de 2024 do CONET&Intersindical. Na ocasião, o presidente da entidade, Eduardo Rebuzzi, agradeceu mais uma vez a presença de todos, e deu destaque especial aos patrocinadores, às entidades anfitriãs e apoiadoras, à equipe da entidade e aos palestrantes que fizeram parte da programação do evento. O presidente aproveitou também para entregar uma placa de agradecimento e homenagem à FETRANCESC, entidade anfitriã do encontro.

Da esquerda para a direita: Flávio Benatti, vice-presidente da CNT; José Maria Gomes, diretor financeiro da NTC&Logística; Eduardo Rebuzzi, presidente da NTC&Logística; Vander Costa, presidente do Sistema Transporte; Dagnor Schneider, presidente da FETRANCESC; Riberto Lima, vice-presidente da FETRANCESC; Júnior Demenek, presidente do SINTRAVIR – Foto: Divulgação NTC&Logística

A segunda edição do CONET&Intersindical de 2024 foi uma realização da NTC&Logística, com a parceria da FETRANCESC e o apoio dos Sindicatos filiados à entidade; patrocínio da Mercedes-Benz e da Transpocred; apoios institucionais do Sistema Transporte (CNT – Confederação Nacional do Transporte; SEST SENAT – Serviço Social do Transporte e Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte, e ITL – Instituto de Transporte e Logística); FuMTran (Fundação Memória do Transporte) e ANFIR (Associação Nacional dos Fabricantes de Implementos Rodoviários). Apoio logístico da Braspress.

 
Fonte: NTV&LOG

 

Comunicado CONET de agosto de 2024

Notícias 02 de agosto de 2024

Pesquisa NTC&Logística indica que praticamente não houve reajuste no frete no primeiro semestre do ano

A busca pelo equilíbrio econômico-financeiro das empresas transportadoras de carga pós-pandemia foi interrompida no primeiro semestre de 2024. A última sondagem feita pelo DECOPE da NTC indica que a defasagem no valor do frete aumentou no TRC, alcançando 15,3%, sendo de 12,6% no transporte de carga fracionada (no qual as cargas de vários clientes são compartilhadas no mesmo veículo) e de 17,0% na carga lotação (a carga de um único embarcador ocupa toda a capacidade do veículo).

Esta defasagem – entre o frete médio recebido e os custos apurados pela NTC – traduz bem como está o mercado de transporte  brasileiro. E, mesmo com a estabilidade dos preços dos insumos nos primeiros seis meses do ano, o acumulado ainda não foi recuperado. Por exemplo, o diesel acumula uma alta de 18,2% em média nos últimos 12 meses; já os preços dos veículos acumulam um aumento de 76,5% nos últimos 36 meses.

 

O Índice Nacional de Custos de Transporte – INCT, que mede a inflação do serviço de transporte de carga, também reflete bem esta situação, pois, apesar de ter o valor de um dos seus principais segmentos, o de carga fracionada, bem próximo da inflação geral medida pelo IPCA, o da carga fechada, dita lotação, está bem acima da inflação oficial.

Os demais componentes tarifários continuam tendo a sua cobrança prejudicada, pois o que se verifica nas respostas é que são muitos os usuários que ainda não remuneram adequadamente o transportador pelo serviço prestado, seja pelas situações anormais deste mercado, seja pelos serviços adicionais.

A pesquisa revela que boa parte dos transportadores não recebe os componentes tarifários básicos, como o Frete-valor e o GRIS, e quase um terço não recebe as estadias garantidas por Lei. Mas, por outro lado, já se tem 12% das empresas do setor recebendo a Taxa de Seguro Obrigatório-TSO – componente tarifário lançado há um ano.

Importante lembrar que os custos do frete apurados pela NTC consideram a cobrança à vista. Como a pesquisa indica a concessão de prazos para pagamento, ressalta-se que a incorporação do custo financeiro não está considerado.

O setor espera um mercado estável no segundo semestre em 2024. E, como acontece normalmente no segundo semestre do ano, esperamos um pequeno aumento de demanda para o setor de transporte de carga. As expectativas para o PIB brasileiro vêm melhorando, o que é bom para o TRC, já que o setor cresce de duas a três vezes

o seu valor. Por fim, os números mostram que este início de ano não está surpreendendo positivamente os transportadores. Acredita-se, porém, que, no segundo semestre, haverá espaço para uma valorização do frete e, dessa forma, o ano possa terminar apresentando condições que possibilitem às empresas do setor melhorar seus resultados.

Itapema, 1º de agosto de 2024.

Associação Nacional do Transporte de Cargas e Logística (NTC&LOGÍSTICA)

Em Itapema, NTC&LOGÍSTICA realiza primeira edição do encontro nacional de coordenadores da Comjovem

Notícias 01 de agosto de 2024

A NTC&Logística realizou ontem (31/07), em Itapema, Santa Catarina, o I Encontro Nacional de Coordenadores da COMJOVEM, que contou com a participação das lideranças dos Núcleos de diversas regiões do país.

Na abertura, o coordenador nacional da COMJOVEM, André de Simone, junto aos vice-coordenadores Priscila Zanette e Hudson Rabelo, deu as boas-vindas aos participantes. André falou sobre o novo projeto da NTC&Logística em conjunto com a Comissão: “O objetivo deste evento é, com a maior aproximação possível dos coordenadores dos Núcleos, impulsionarmos nossos resultados e criarmos um ambiente de troca diferente dos eventos tradicionais de que participamos”.

Em seguida, Eduardo Rebuzzi, presidente da NTC&Logística, destacou a importância da COMJOVEM e a finalidade do I Encontro Nacional de Coordenadores. “São mais de 16 anos de existência da COMJOVEM, que é parte integrante da entidade. Nossas metas visam fortalecer o grupo, uni-lo em torno das necessidades do setor, junto à atuação da NTC, de modo que, desse esforço comum, resultem soluções em prol do TRC. Estamos muito felizes com todos que se deslocaram para estar com a gente nessa iniciativa”.

No decorrer do evento, Rebuzzi e Simone apresentaram o papel institucional da NTC&Logística e do Sistema Transporte, expondo de forma didática a estrutura da Associação, a atuação da entidade, das Câmaras Técnicas e dos Núcleos da COMJOVEM. Discorreram, também, sobre o que se espera quanto ao relacionamento entre os membros dos Núcleos e as entidades, salientando a importância da parceria e do apoio dos coordenadores regionais aos projetos sugeridos pela NTC&Logística.

Após as apresentações, Valéria Melnik, vice-coordenadora do Instituto COMJOVEM, conduziu uma dinâmica entre os coordenadores dos Núcleos e presidentes de federações e sindicatos, visando a interação e o alinhamento de expectativas dessas lideranças.

Finalizada a dinâmica, a coordenação nacional passou a relatar o novo momento da COMJOVEM sob a gestão de Eduardo Rebuzzi. Entre os tópicos abordados, estavam o engajamento com entidades, parcerias estratégicas, tecnologia e inovação, participação ativa e relacionamento.

Para os projetos dos próximos meses, Priscila Zanette apresentou os “Squads COMJOVEM”, que têm por fim estimular a atuação da Coordenação, tendo em vista questões relevantes para a NTC&Logística e suas iniciativas, para as quais cada coordenador será responsável por diferentes áreas.

O assessor de comunicação e imprensa, Rodrigo Bernardino, destacou o papel de cada coordenador da COMJOVEM e o quanto a comunicação e postura adequada fazem a diferença para o crescimento sustentável das entidades e dos Núcleos.

Vinícius Cipullo, da TGID, responsável pelo desenvolvimento do aplicativo da NTC&Logística, ressaltou os objetivos da entidade para seu “app”. A plataforma servirá como fórum de discussão, enquetes e pesquisas, contará com um feed de publicações e incluirá diversas soluções para facilitar o dia a dia do transportador de cargas, deixando-o mais próximo da Associação, participando ativamente das mudanças e conhecendo melhor o trabalho realizado.

Hudson Rabelo apresentou o COMJOVEM + Saúde, um programa que visa incentivar a prática regular de exercícios físicos, oferecendo uma série de dicas de atividades e recursos para motivar os jovens a integrarem o esporte em suas rotinas.

Na etapa final do evento, Diogo Angioleti, gerente de Gente e Gestão da Transpocred, realizou a palestra “Conexões de Valor: Impacto dos Relacionamentos nos Resultados”, abordando aspectos importantes da liderança, cultura organizacional e estrutura empresarial.

“Este I Encontro Nacional de Coordenadores da COMJOVEM foi muito especial. Agradeço a toda a equipe que participou ativamente da construção deste projeto. Tivemos uma reunião muito positiva hoje, viramos uma chave para trazer novas ideias e uma inserção ainda maior da COMJOVEM na NTC&Logística. A união entre os coordenadores dos núcleos e os presidentes das entidades foi um marco muito positivo para todos nós” – enfatizou o presidente Eduardo Rebuzzi, ao encerrar o evento.

Flávio Benatti, patrono da COMJOVEM, fez um breve discurso. “Cada vez que participo de um evento da COMJOVEM, recebo uma carga de ânimo para seguir construindo no setor e na vida. No Encontro de hoje, falou-se muito sobre integração, e esse é o espírito que esperamos na Comissão, pois isso transforma o nosso setor”.

Ao final do I Encontro Nacional de Coordenadores da COMJOVEM, todas as entidades responsáveis por Núcleos da Comissão em suas bases e que estiveram presentes no evento receberam um troféu da NTC&Logística por sua representatividade e participação no evento.

Fonte: NTC&LOG

Paradas de descanso em SP atenderam mais de 43 mil caminhoneiros neste ano

Notícias 30 de julho de 2024

Os Pontos de Paradas de Descanso (PDDs) em rodovias no estado de São Paulo atenderam mais de 43 mil caminhoneiros no primeiro semestre de 2024. Os dados são da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo (ARTESP), que regula o Programa de Concessões Rodoviárias do Governo do Estado de SP.

Atualmente, existem nove PDDs em rodovias concedidas no estado de São Paulo. Elas estão distribuídas em trechos operados pela AutoBAn, EcoNoroeste, Ecovias, ViaOeste, ViaPaulista, Renovias e Rota das Bandeiras. Os caminhoneiros podem acessar esses locais gratuitamente após se cadastrarem nos próprios pontos de paradas.

De acordo com a ARTESP, as paradas de descanso em São Paulo possuem infraestruturas que ajudam os caminhoneiros a cumprirem a Lei do Motorista. Em vigor desde 2015, essa legislação regula o tempo de descanso obrigatório de motoristas para reduzir acidentes e fatalidades nas estradas. No entanto, a implantação dos PDDs em rodovias concedidas no Brasil tornou-se obrigatória somente em abril de 2024.

Os PPDs nas rodovias paulistas oferecem vagas de estacionamento demarcadas e diversas comodidades para os caminhoneiros. Os locais incluem banheiro, vestiário, fraldário, refeitório e sala de descanso com televisão. Além disso, oferecem tanque para lavagem de roupas, conexão Wi-Fi e outras facilidades. Os pontos de descanso têm portaria 24 horas e monitoramento por câmeras.

Um levantamento realizado junto às concessionárias apontou as utilidades mais requisitadas nos PDDs nos primeiros seis meses do ano. De acordo com ARTESP, os serviços mais procurados pelos caminhoneiros nesses locais são o de cabelereiro, enfermagem, banho, lavanderia e café da manhã.

Mais pontos de descanso em construção

A concessionária Eixo-SP está com duas obras avançadas de construção de Pontos de Parada e Descanso em Martinópolis, na SP-284, e em Iacri, na SP-294. De acordo com ARTESP, outros dois PDDs estão em construção nos municípios de Flórida Paulista e Gália.

Localização dos PPDs nas rodovias paulistas

  • AutoBAn: Rodovia dos Bandeirantes (SP-348), km 56, sentido Capital, em Jundiaí.
  • EcoNoroeste: Rodovia Washington Luís (SP-310), km 291, pista sul, em Araraquara (SP); e Rodovia Washington Luís (SP-310), km 407+600, pista sul, em São José do Rio Preto.
  • Ecovias: Rodovia Anchieta (SP-150), km 40, sentido Litoral, em São Bernardo do Campo.
  • ViaOeste: Rodovia Castello Branco (SP-280), km 57, sentido Interior, em São Roque.
  • ViaPaulista: Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros (SP-255), km 136, sentido sul, em Bocaina; e Rodovia Eduardo Saigh (SP-255), km 311, sentido norte, em Taquarituba.
  • Renovias: Rodovia Governador Adhemar Pereira de Barros (SP-340), km 151, pista sul, em Mogi Mirim. Atende a todo público de motoristas de veículos comerciais, fornecendo gratuitamente área para o estacionamento de caminhões.
  • Rota das Bandeiras: Rodovia Dom Pedro I (SP-065), km 111, pista norte, em Itatiba

    Foto: divulgação Estadão

Fonte: SETCESP

Mercado eleva para 4,10% previsão para inflação em 2024, aponta Focus

Notícias 29 de julho de 2024

Analistas consultados pelo Banco Central seguiram elevando suas perspectivas para a inflação tanto neste ano quanto no próximo. Segundo o Boletim Focus, os economistas preveem alta de 4,10% do IPCA em 2024. Na semana passada, a expectativa era de que a inflação avançaria 4,05% este ano.

Para 2025, a previsão agora é de uma alta de 3,96%, ante 3,90% no documento anterior.

O centro da meta oficial para a inflação é de 3,00%, sempre com margem de tolerância de 1,5 ponto percentual para mais ou menos.

O resultado vem depois da divulgação de dados do IPCA-15 para julho na semana passada. O indicador, apesar de ter desacelerado em relação ao mês anterior, subiu mais do que o esperado na base mensal, 0,30%, com a taxa em 12 meses se aproximando do teto da meta de inflação em 4,45%.

Tanto os números do IPCA-15 quanto as expectativas de inflação do Focus desta semana estão no radar do Comitê de Política Monetária (Copom), que anunciará na quarta-feira sua decisão de política monetária.

O levantamento, que capta a percepção do mercado para indicadores econômicos, apontou ainda que a expectativa para o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) deste ano também subiu de 2,15% para 2,19%. Para o ano que vem, a atividade econômica deve registrar expansão de 1,94%.

A pesquisa semanal com uma centena de economistas mostrou ainda que a taxa básica de juros Selic deve terminar 2024 no nível atual de 10,5%, caindo a 9,5% ao final de 2025.

Houve manutenção também na expectativa para o dólar em 2024, projetado para encerrar o ano em R$ 5,30. Segundo o Focus, a divisa norte-americana fechará 2025 em R$ 5,25, em leve alta sobre os R$ 5,23 previstos na semana anterior.

Foto: divulgação CNN Brasil
Fonte: Setcesp 

A verdade sobre ESG que todo executivo precisa saber

Notícias 29 de julho de 2024

O conceito de ESG (Environmental, Social and Governance) tornou-se um pilar fundamental nas estratégias empresariais nos últimos anos, impulsionado por demandas de uma sociedade cada vez mais consciente e responsável. No entanto, é essencial que as empresas reflitam: elas estão realmente cuidando do bem-estar dos colaboradores, que formam o coração da organização?

Desde a Revolução Industrial, o ambiente de trabalho tem passado por transformações significativas. Inicialmente marcado por longas jornadas, condições insalubres e ausência de direitos, o cenário laboral evoluiu consideravelmente. Esse progresso se acelerou após a Segunda Guerra Mundial, quando o bem-estar dos trabalhadores passou a ser visto não apenas como uma questão moral, mas também como um componente crucial para a produtividade e o sucesso empresarial. Com isso, surgiram regulamentações mais rigorosas e uma maior conscientização sobre a saúde e segurança no trabalho.

No século XXI, essa evolução ganhou ainda mais impulso com a crescente conscientização sobre o impacto das operações empresariais no bem-estar social. A preocupação com o ambiente interno da empresa tornou-se tão importante quanto as operações externas. Como bem lembrou o Almirante William McRaven, “Se você quer mudar o mundo, comece arrumando a sua cama”. Esse conselho ressalta a importância de iniciar mudanças significativas a partir das ações internas, estabelecendo uma fundação sólida dentro da empresa antes de tentar impactar o mundo externamente.

O compromisso com o bem-estar dos colaboradores transcende a boa vontade; ele se converte em vantagens concretas, como o aumento da produtividade e da inovação. Organizações que adotam práticas voltadas para o bem-estar não apenas atraem, mas também retêm os melhores talentos, graças a estratégias como a flexibilização do trabalho e a promoção de uma cultura inclusiva.

De acordo com a pesquisa “Talent Trends 2024”, realizada pelo Page Group, o bem-estar individual é extraordinariamente valorizado pelos profissionais no Brasil. O estudo revela que mais da metade dos entrevistados preferiria recusar uma promoção a comprometer seu bem-estar geral, com essa inclinação sendo mais acentuada entre mulheres e jovens profissionais.

Além disso, quase oito em cada dez brasileiros colocam o equilíbrio entre trabalho e vida pessoal no topo de suas prioridades laborais, superando até mesmo o desejo por um bom salário e bem-estar mental. Esse dado sublinha uma tendência clara: o capital humano é visto como o ativo mais valioso de qualquer organização, exigindo um investimento contínuo e adaptado às crescentes e diversificadas expectativas dos trabalhadores.

Este panorama destaca uma verdade incontornável: investir no bem-estar dos colaboradores é uma estratégia essencial para qualquer empresa que aspire não apenas a prosperar, mas também a liderar com integridade no cenário empresarial moderno.

E como incorporar o bem-estar dos colaboradores na estratégia ESG? Eis algumas dicas que podem orientar a gestão:

Auditorias de bem-estar: realizar auditorias regulares para avaliar as políticas de bem-estar e coletar feedback anônimo dos colaboradores é fundamental. Esses dados podem ser utilizados para ajustar e melhorar as práticas já existentes.

Desenvolvimento de programas flexíveis de trabalho: implementar arranjos de trabalho flexíveis, como horários ajustáveis e trabalho remoto, pode ajudar os colaboradores a manter um equilíbrio saudável entre vida pessoal e profissional.

Capacitação em liderança para ESG: é importante oferecer treinamentos contínuos para líderes sobre a integração de práticas ESG, com foco em aplicações práticas que melhorem o ambiente de trabalho.

Promoção de saúde mental e programas de apoio: estabelecer programas de saúde mental que ofereçam terapias e workshops sobre gestão de estresse pode melhorar a saúde mental e a produtividade dos colaboradores.

Medição e relato transparente de resultados de ESG: desenvolver um sistema para medir e relatar com transparência os efeitos das iniciativas ESG, especialmente sobre o bem-estar dos colaboradores, é essencial. Os resultados devem ser compartilhados tanto interna quanto externamente.

Portanto, antes de lançar iniciativas de ESG voltadas para o exterior, é fundamental que as empresas primeiro assegurem o bem-estar e a satisfação de seus colaboradores. Esse compromisso interno é o alicerce sobre o qual as práticas externas de ESG devem ser construídas.

Ao garantir que as políticas internas reflitam verdadeiramente os valores de ESG, as empresas ganham credibilidade e reforçam sua integridade corporativa. Dessa forma, suas ações externas se tornam um reflexo autêntico de seus compromissos internos.

Agora é a hora de transformar princípios em práticas e ideais em ações. Como líder e agente de mudança, é possível moldar um futuro no qual o sucesso empresarial e o bem-estar humano coexistam. Liderar pelo exemplo e criar um ambiente de trabalho que não apenas prospere, mas que também inspire todos ao seu redor, é fundamental. Em vez de esperar para ver a mudança, seja a mudança. Juntos, é possível construir um legado de integridade e responsabilidade que transcenderá as fronteiras da organização.

Fonte: SETCESP

Prévia da inflação em julho fica abaixo da taxa de junho, aponta IBGE

Notícias 26 de julho de 2024

A prévia da inflação oficial do país em julho registrou 0,30%, mais baixa que a de junho, quando ficou em 0,39%. O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo 15 (IPCA-15), divulgado nesta quinta-feira (25) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística IBGE, mostrou que a maior variação, de 1,12%, e o maior impacto, de 0,23 ponto percentual, partiram do grupo Transportes, seguidos por Habitação (0,49% e 0,07 p.p) e Saúde e Cuidados Pessoais (0,33% e 0,05 p.p).

De acordo com o IBGE, em 12 meses, a variação do IPCA-15 atingiu 4,45%, patamar superior aos 4,06% verificados em igual período imediatamente anterior. Em julho de 2023, a taxa registrou queda de 0,07%.

A pesquisa para o cálculo do IPCA-15 indicou ainda que sete dos nove grupos de produtos e serviços analisados avançaram em julho. Em movimento contrário, ficaram o grupo de Alimentação e Bebidas, com queda de 0,44%, e o de Vestuário, queda de 0,08%.

Dentro do grupo Alimentação e Bebidas, uma contribuição importante para a redução de 0,44% em julho foi a alimentação em domicílio, que caiu 0,70%. Contribuíram para esse resultado as quedas da cenoura (21,60%), do tomate (17,94%), da cebola (7,89%) e das frutas (2,88%). Em alta, destacam-se o leite longa vida (2,58%) e o café moído (2,54%).

A alta de 0,25% na alimentação fora do domicílio significou uma desaceleração na comparação com o mês de junho, quando ficou em 0,59%. A explicação da queda de ritmo, segundo o IBGE, são as altas menos intensas do lanche, de 0,80% em junho para 0,24% em julho, e da refeição, de 0,51% em junho para 0,23% em julho.

Já no grupo Habitação, que avançou 0,49%, a influência foi a energia elétrica residencial com variação de 1,20% e impacto de 0,05 p.p.

“Em julho, passou a vigorar a bandeira tarifária amarela, que acrescenta R$ 1,885 a cada 100 kwh consumidos. A alta também foi influenciada pelos seguintes reajustes tarifários: de 6,76% em Belo Horizonte (3,40%), a partir de 28 de maio; e de -2,43% em uma das concessionárias de São Paulo (0,42%), a partir de 4 de julho”, observou o IBGE.

Outra influência em Habitação foi a expansão de 0,22% da taxa de água e esgoto. O avanço é decorrente dos reajustes tarifários de 9,85% em Brasília (5,02%), a partir de 1º de junho; e de 2,95% em Curitiba (0,09%), a partir de 17 de maio. “No subitem gás encanado (-0,28%), o resultado do Rio de Janeiro (-0,93%) decorre de redução média de 1,75%, a partir de 1º de junho”, aponta o IBGE.

A alta de 19,21% nas passagens aéreas impactou o grupo Transportes e contribuiu com 0,12 p.p. no indicador de julho. Os combustíveis (1,39%), gasolina (1,43%), etanol (1,78%) e óleo diesel (0,09%) também aumentaram, mas o gás veicular apresentou queda de 0,25%.

Regiões

Entre as regiões, dez áreas de abrangência registraram elevação no mês. A maior foi em Brasília (0,61%), em consequência das elevações da passagem aérea (13,68%), da taxa de água e esgoto (5,02%) e da gasolina (2,94%). Recife foi responsável pelo menor resultado (-0,05%). Lá a influência para o desempenho foram as quedas nos preços do tomate (-37,13%) e da cenoura (-28,27%).

IPCA-15

De acordo com o IBGE, a metodologia utilizada no cálculo do IPCA-15 é a mesma do IPCA. A diferença está no período de coleta dos preços e na abrangência geográfica. 

Para o resultado deste mês, foram coletados os preços no período de 15 de junho a 15 de julho (referência) e comparados com os vigentes de 16 de maio a 14 de junho (base).

“O indicador refere-se às famílias com rendimento de 1 a 40 salários mínimos e abrange as regiões metropolitanas do Rio de Janeiro, Porto Alegre, Belo Horizonte, Recife, São Paulo, Belém, Fortaleza, Salvador e Curitiba, além de Brasília e do município de Goiânia”, informa o IBGE.

Fonte: SETCESP

Concessionária SPMar inicia cobrança de eixo suspenso, nesta quinta (25)

Notícias 24 de julho de 2024

 
A partir desta quinta-feira, 25 de julho, data em que se comemora o Dia do Motorista, a concessionária responsável pelos trechos Sul e Leste do Rodoanel Mário Covas (SP-021) passa a cobrar a tarifa pela totalidade dos eixos, suspensos ou não, de todos os veículos comerciais que circularem carregados. A medida vale para todas as praças de pedágio sob concessão da empresa.

Segundo a concessionária, a cobrança do eixo suspenso está amparada na Lei Federal 13.103/2015 e na resolução Conjunta SPI/Semil 001, de 04-09-2023, que estabelece os requisitos para que sejam considerados vazios os veículos de transporte de cargas que circularem nas vias terrestres estaduais.

De acordo com a empresa, a cobrança é feita mediante a conferência de cargas por checagem visual em veículos com reboques abertos ou, quando isso não for possível, por meio do Manifesto Eletrônico de Documentos Fiscais (MDF-e), documento fiscal eletrônico que traz informações sobre origem, destino e tipo de produtos transportados. O motorista será tarifado pela totalidade dos eixos do veículo caso passe pela praça de pedágio com o MDF-e em aberto.

Ainda de acordo com a SPMar, a verificação do Manifesto é realizada de forma automática, com uso de câmeras inteligentes que fazem a leitura das placas veiculares. Assim que o veículo entra na pista da cabine, o sistema já informa ao arrecadador a existência ou não do documento em aberto.

Diante disso, é muito importante que a empresa ou motorista responsável dê baixa no MDF-e quando o transporte da carga for finalizado.

Segundo a legislação vigente, somente veículos vazios ou sem MDF-e aberto estarão isentos da cobrança da tarifa sobre eixos que não tocarem o solo.

Foto: divulgação Estradas

Fonte: SETCESP

Startup cria solução que prevê economia de até R$ 0,50 por litro de combustível para transportadoras

Notícias 23 de julho de 2024

 

Depois de passar cinco anos na Ásia trabalhando para uma empresa de tecnologia, Laercio Figueiredo decidiu voltar para o Brasil com um propósito: ter o próprio negócio. Interessado pelo mercado de startups, o empreendedor começou a pensar em dores de empresas pelas quais ele já havia passado e que pudessem ser resolvidas por meio da tecnologia. Em 2016, ele encontrou um antigo empregador que estava em busca de uma solução para facilitar a gestão de gastos com combustível.

Ainda sem um produto para oferecer, Figueiredo convenceu a empresa a pagar para ele desenvolvesse uma ferramenta capaz de automatizar processos que exigiam trabalho humano, como o lançamento de gastos de abastecimento. Assim, o empreendedor fundou a Gekom, que, nos anos seguintes, acabou mudando o foco do negócio.

“A primeira solução me mostrou que existiam outras dores maiores. A primeira demanda da empresa foi para o abastecimento interno, de máquinas e equipamentos, mas eles também tinham problemas com o abastecimento externo, no transporte. Para esse cliente, a demanda externa era menor, mas, no universo de empresas, vi que existia uma dor grande no departamento logístico. Foi quando decidi me dedicar ao abastecimento em posto”, conta o fundador e CEO da Gekom.

Com a decisão de mudar o direcionamento da empresa, o empreendedor começou a buscar soluções não apenas para a gestão dos gastos, mas para a redução dos custos com combustível. Em 2018, depois de estudar o mercado, Figueiredo percebeu que, ainda que não conseguisse interferir diretamente no preço, seria possível reduzir o valor pago ao minimizar os impactos da taxa de adquirência, ou seja, o montante cobrado pelos intermediadores de pagamentos realizados com cartões de crédito e débito.

De acordo com o empresário, a Gekom oferece uma solução que permite que transportadoras economizem até R$ 0,50 no litro de combustível. Para isso, a startup conta com uma plataforma que, a partir da integração com postos credenciados, permite que as transportadoras façam o pagamento por meio de um cartão sem chip, ou seja, sem passar pela rede de adquirência. Os veículos podem acessar os postos disponíveis em sua rota, verificar o preço cobrado por cada um e, assim, escolher a opção mais econômica, tudo via aplicativo.

A ideia é oferecer uma alternativa a cartões de frota e convênios, comuns entre transportadoras. Com o objetivo de ser uma solução completa, a startup ainda tem outras funcionalidades, como alerta de inconformidades e controle de consumo médio, eliminando a necessidade de planilhas e notas individuais de cada posto. Segundo Figueiredo, para os postos, a vantagem é a prioridade dada pelas empresas a abastecer nos locais integrados à plataforma de gestão, além de garantir pagamentos à vista.

A partir de 1º de agosto, transportador capixaba poderá utilizar o crédito de ICMS relativo à compra do Arla 32

Notícias 19 de julho de 2024

A semana começou com uma excelente notícia para as transportadoras capixabas! Na segunda-feira, 15 de julho, foi publicada no Diário Oficial a Lei 12.185/2024, que incluiu o Arla 32 como insumo com direito à crédito de ICMS. A conquista é uma reivindicação antiga do Transcares, do ano de 2019, e está sendo muito comemorada pelo presidente, Luiz Alberto Teixeira. “Mais uma vitória do Transcares e do transportador!”, resume. Importante destacar, no entanto, que embora tenha entrado em vigor na própria segunda, o creditamento só pode ser usado a partir de agosto.

A notícia é boa mas você, transportador, quer saber o que a novidade significa, na prática, para sua empresa? Segundo a assessora tributária do Transcares, Mônica Porto, estamos falando de  economia tributária, mais competitividade e conformidade fiscal.

“Economia tributária porque a partir do momento que o transportador poderá utilizar o crédito de ICMS relativo à compra do Arla 32, vai reduzir o valor a ser pago de imposto nas operações; reduzindo custos operacionais, a empresa poderá oferecer preços mais competitivos sem comprometer a margem de lucro; e aproveitar o crédito colocará a empresa em conformidade com as leis tributárias atuais, evitando possíveis penalidades e problemas com o fisco”, explica Mônica.

E para garantir que a empresa aproveite tal benefício, é essencial que os transportadores verifiquem se a compra do Arla 32 está devidamente documentada, confiram se os registros fiscais estão corretos e completos e consultem o setor contábil para qualquer dúvida ou assistência na aplicação do crédito.

 

Ainda sobraram dúvidas sobre o tema? O Transcares se coloca à disposição para auxiliar no processo de aproveitamento do crédito e para esclarecer quaisquer questionamentos.

 

Quer saber mais sobre a articulação do Transcares para conquistar o creditamento do Arla 32? Leia aqui! https://www.transcares.com.br/paginas/noticias/6710/vitoria-do-transcares-arla-32-e-incluido-como-insumo-passivel-de-creditamento-de-icms-no-es

 

STF prorroga a desoneração até o dia 11 de setembro

Notícias 18 de julho de 2024

Para quem não sabe, tramita no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 76/33 DF, que pede a inconstitucionalidade da Lei nº 14.784/2023 que mantém a desoneração da folha de pagamento de salários até o dia 31 de dezembro de 2027.

Só que o Ministro Zanin, relator do citado processo, concedeu uma medida liminar suspendendo a eficácia da citada lei, mas, por pedido da Advocacia Geral da União (AGU), suspendeu a eficácia da citada liminar por 60 dias. Acontece que os 60 dias venceram no dia ontem (16).

E, o Ministro Edson Fachin, atendendo pedido da Advocacia Geral da União, prorrogou os efeitos da liminar até o dia 11 de setembro de 2024, permitindo, assim, que as empresas beneficiadas pela desoneração possam neste mês e no mês que vem recolher a Contribuição Previdenciária Patronal calculada sobre a receita bruta.

Adauto Bentivegna Filho é assessor jurídico do SETCESP.

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