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“O roubo de cargas é um inimigo íntimo e comum a muitos de nós. E se quisermos combatê-lo precisamos estar sempre um passo à frente. Para estar um passo à frente precisamos de informação, de troca de experiências, de integração, de planejamento e de ações. Por isso que estamos juntos nesta manhã. E tenho certeza que ela será muitíssimo proveitosa”.

Com estas palavras, o presidente do Transcares, Luiz Alberto Teixeira, abriu o IV Fórum Estadual de Segurança – Prevenção e Combate ao Roubo de Cargas, realizado nesta quinta, 30 de junho, no Sest Senat de Cariacica. Mais de 70 pessoas, entre diretores do Transcares, empresários do setor e representantes de todas as forças policiais marcaram presença. Dentre os convidados, o secretário de Estado de Segurança Pública, coronel Marcio Celante, e o Assessor Nacional de Segurança da NTC & Logística (Associação Nacional do Transporte de Cargas e Logística), coronel Paulo Roberto Souza, maior autoridade nacional no tema, que apresentou o cenário do roubo de cargas no Brasil.

Além de Souza, o evento do Transcares reuniu outras seis palestras. O superintendente do Transcares, Mario Natali, falou sobre as ações de integração público-privada no combate ao roubo de cargas no Espírito Santo; o delegado de Polícia Civil Jeremias dos Santos apresentou o cenário local e a atuação da Delegacia de Roubo de Cargas no combate ao roubo de cargas; o inspetor Hélvio Souza Alves Junior, representando a superintendência regional da Polícia Rodoviária Federal no Espírito Santo, divulgou as ações da PRF; o chefe da Divisão Operacional da Diretoria de Inteligência da Polícia Militar, tenente-coronel Márcio Veira Hollanda, levou a público os dados sobre a atuação da PM neste tipo de delito; e o superintendente regional da Polícia Federal, Eugênio Ricas, falou da atuação da Força Tarefa do Departamento de Polícia Federal no Estado. Para completar o assunto, o Gerente Regional 3S Tecnologia, Claudio Marotta, abordou o tema O Uso da Tecnologia no Combate ao Roubo de Cargas e Veículos em sua palestra.

O fórum ficou dois anos sem acontecer em função da pandemia. Os números das ocorrências, neste período, não sofreram tanta mudança. Foram 14.400 casos em 2021 e 14.150 em 2020 – em 2019 haviam sido 18.400. E os cinco produtos mais visados continuam sendo os alimentícios, seguidos pelo cigarro, combustíveis, eletroeletrônicos e produtos farmacêuticos. No entanto, a economia e o cenário em que os crimes acontecem também foram levados em conta, pois o “modus operandi” do roubo de cargas mudou e o comércio eletrônico acabou entrando no alvo dos bandidos.

“Imagino que todos aqui tenham notado que a pandemia gerou um boom no comércio eletrônico. De dentro de nossas casas, no auge da Covid, quantas compras não fizemos pela Internet? O formato de compras online, que lá em 2020 já não era novo para nós, surfou numa belíssima onda de oportunidade. Acontece que, infelizmente, o sucesso do comércio eletrônico também chamou a atenção dos criminosos. E o transporte de cargas ficou novamente no olho do furacão!”, destacou Teixeira durante o evento.

E o superintendente do Transcares, Mario Natali, completou. “Produtos comprados online geralmente possuem alto valor agregado e grande procura, tornando-se alvos de furtos no perímetro urbano. Por causa do crescimento das entregas de compras feitas via comércio eletrônico, temos notado uma migração dos roubos em estradas para zonas urbanas”, comentou ele, cuja afirmação foi ao encontro de outro dado apresentado por Souza. Ano passado, os roubos em áreas urbanas representaram 75% dos casos.

E por falar em Natali, ele ficou satisfeito com o resultado do evento, válido também como a primeira reunião presencial do Grupo de Trabalho de Prevenção e Combate a Roubo de Cargas, da secretaria de Estado e Segurança Pública, após dois anos.

“Foi um evento rico e diversificado, em que tivemos novamente a oportunidade de mostrar que o caminho que o Transcares está trilhando para lidar com este tema passa, obrigatoriamente, por cooperação e integração. Pudemos não apenas saber o que está sendo feito aqui no Estado, mas compartilhar informações e experiências importantes, e mostrar ao nosso empresário o quanto estamos empenhados em proporcionar um ambiente seguro para eles”.

O IV Fórum Estadual de Segurança – Prevenção e Combate ao Roubo de Cargas teve apoio institucional da Secretaria de Estado de Segurança Pública e parceria da 3S Tecnologia.

Quando o assunto é roubo de cargas no Espírito Santo, temos uma notícia boa e uma notícia ruim para compartilhar. A boa é que o estado continua respondendo por um número mínimo de ocorrências na Região Sudeste – do total de 11.932 casos registrados ano passado, apenas 30 aconteceram aqui. A não tão boa é que entre 2021 e 2022 elas aumentaram em cinco e que até 22 de junho já foram registrados 17. As justificativas para esse crescimento, que está associado ao boom do comércio eletrônico, as realidades de São Paulo e Rio de Janeiro, que respondem, respectivamente, por 45,23% e 31,32% dos registros, e as ações que estão sendo tomadas, de forma local e nacional, para evitar crescimento maior do crime, considerado um dos maiores problemas do transporte rodoviário de cargas, serão tratados no IV Fórum Estadual de Segurança – Prevenção e Combate ao Roubo de Cargas, dia 30 de junho, das 8h30 às 12 horas, no Sest Senat de Cariacica.

Além da presença do Assessor Nacional de Segurança da NTC & Logística (Associação Nacional do Transporte de Cargas e Logística), coronel Paulo Roberto Souza, maior autoridade nacional no tema e que vai apresentar o cenário do roubo de cargas no Brasil, o evento reunirá o delegado de Polícia Civil Jeremias dos Santos, o superintendente da PRF-ES, Amarílio Boni, Márcio Viana Hollanda, da Polícia Militar-ES, e o delegado Eugênio Ricas, superintende Regional da Polícia Federal.

Outro palestrante será o superintendente do Transcares, Mario Natali, abordando as ações de integração público/privada no combate a esses delitos. “O Espírito Santo, felizmente, nunca chegou nem perto dos números registrados em São Paulo e Rio, que puxam os 82,66% dos casos no Sudeste. Acontece que somos um Estado de passagem, cortados pelas BRs 101 e 262, e pela 259, que nos liga a Minas. Temos uma preocupação muito grande com o deslocamento desta mancha criminal, por isso nosso trabalho é focado em prevenção e ações de integração”, argumenta o dirigente.

O fórum capixaba ficou dois anos sem acontecer em função da pandemia. Os números, como destaca Natali, não sofreram tanta mudança. Mas a economia e o cenário em que os crimes acontecem precisam ser levados em conta. De acordo com dados da Assessoria de Segurança da NTC&Logística, em 2019 foram registrados 18.400 casos, em 2020 14.150 e no ano passado, 14.400. E os cinco produtos mais visados continuam sendo os alimentícios, seguidos pelo cigarro, combustíveis, eletroeletrônicos e produtos farmacêuticos. Contudo, um detalhe neste “modus operandi” tem chamado a atenção: o comércio eletrônico acabou entrando no alvo dos bandidos.

“Produtos comprados online geralmente possuem alto valor agregado e grande procura, tornando-se alvos de furtos no perímetro urbano. Por causa do crescimento das entregas de compras feitas via comércio eletrônico, temos notado uma migração dos roubos em estradas para zonas urbanas”, comenta Natali, cuja afirmação vai ao encontro de outro dado que será apresentado por Souza. Ano passado, os roubos em áreas urbanas representaram 75% dos casos.

O evento conta com apoio institucional da Secretaria de Estado de Segurança Pública e parceria da 3S Tecnologia.

Serviço:
IV Fórum Estadual de Segurança – Prevenção e Combate ao Roubo de Cargas
Dia: 30 de junho
Horário: Das 8h30 às 12 horas
Local: Sest Senat de Cariacica.

Quando o assunto é roubo de cargas no Espírito Santo, temos uma notícia boa e uma notícia ruim para compartilhar. A boa é que o estado continua respondendo por um número mínimo de ocorrências na Região Sudeste – do total de 11.932 casos registrados ano passado, apenas 30 aconteceram aqui. A não tão boa é que entre 2021 e 2022 elas aumentaram em cinco e que até 22 de junho já foram registrados 17. As justificativas para esse crescimento, que está associado ao boom do comércio eletrônico, as realidades de São Paulo e Rio de Janeiro, que respondem, respectivamente, por 45,23% e 31,32% dos registros, e as ações que estão sendo tomadas, de forma local e nacional, para evitar crescimento maior do crime, considerado um dos maiores problemas do transporte rodoviário de cargas, serão tratados no IV Fórum Estadual de Segurança – Prevenção e Combate ao Roubo de Cargas, dia 30 de junho, das 8h30 às 12 horas, no Sest Senat de Cariacica.

Além da presença do Assessor Nacional de Segurança da NTC & Logística (Associação Nacional do Transporte de Cargas e Logística), coronel Paulo Roberto Souza, maior autoridade nacional no tema e que vai apresentar o cenário do roubo de cargas no Brasil, o evento reunirá o delegado de Polícia Civil Jeremias dos Santos, o superintendente da PRF-ES, Amarílio Boni, Márcio Viana Hollanda, da Polícia Militar-ES, e o delegado Eugênio Ricas, superintende Regional da Polícia Federal.

Outro palestrante será o superintendente do Transcares, Mario Natali, abordando as ações de integração público/privada no combate a esses delitos. “O Espírito Santo, felizmente, nunca chegou nem perto dos números registrados em São Paulo e Rio, que puxam os 82,66% dos casos no Sudeste. Acontece que somos um Estado de passagem, cortados pelas BRs 101 e 262, e pela 259, que nos liga a Minas. Temos uma preocupação muito grande com o deslocamento desta mancha criminal, por isso nosso trabalho é focado em prevenção e ações de integração”, argumenta o dirigente.

O fórum capixaba ficou dois anos sem acontecer em função da pandemia. Os números, como destaca Natali, não sofreram tanta mudança. Mas a economia e o cenário em que os crimes acontecem precisam ser levados em conta. De acordo com dados da Assessoria de Segurança da NTC&Logística, em 2019 foram registrados 18.400 casos, em 2020 14.150 e no ano passado, 14.400. E os cinco produtos mais visados continuam sendo os alimentícios, seguidos pelo cigarro, combustíveis, eletroeletrônicos e produtos farmacêuticos. Contudo, um detalhe neste “modus operandi” tem chamado a atenção: o comércio eletrônico acabou entrando no alvo dos bandidos.

“Produtos comprados online geralmente possuem alto valor agregado e grande procura, tornando-se alvos de furtos no perímetro urbano. Por causa do crescimento das entregas de compras feitas via comércio eletrônico, temos notado uma migração dos roubos em estradas para zonas urbanas”, comenta Natali, cuja afirmação vai ao encontro de outro dado que será apresentado por Souza. Ano passado, os roubos em áreas urbanas representaram 75% dos casos.

O evento conta com apoio institucional da Secretaria de Estado de Segurança Pública e parceria da 3S Tecnologia.

Serviço:
IV Fórum Estadual de Segurança – Prevenção e Combate ao Roubo de Cargas
Dia: 30 de junho
Horário: Das 8h30 às 12 horas
Local: Sest Senat de Cariacica.

Sempre alegando a busca de maior aderência dos preços do mercado doméstico, no curto prazo, ao mercado internacional, bem como a melhora da sua competitividade, a Petrobras, que praticamente detém o monopólio do refino de petróleo brasileiro, anunciou, em 17 de junho de 2022 mais um reajuste para o diesel, o quarto do ano.

 

Observa-se que o setor empresarial do transporte rodoviário de carga, em sua grande maioria, compra o combustível diretamente das distribuidoras através de contratos firmados. Nesse caso, os repasses têm como base os reajustes nas refinarias.

Levando-se em consideração que os dois primeiros reajustes do ano já devem ter sido repassados, verifica-se que o acumulado dos últimos dois aumentos atinge em 24,4% (14,26% sobre 8,87%) os transportadores rodoviários de carga e os impacta em 8,5% (35% em média sobre% 24,4%).

Além dos aumentos do diesel que o setor enfrenta, no mês de junho, o segundo maior custo do TRC também aumentou após o dissídio da categoria. O reajuste salarial médio ficou em 12,0% e, como este custo representa em média 20%, o seu impacto no setor ficou em torno dos 2,4% (20% sobre 12,0%).

Assim, sem considerarmos a subida dos demais de custos, como o dos veículos, pneus, manutenção etc., esses dois representam para o TRC um crescimento de 10,9% para o TRC

Para um setor em que, em condições normais de mercado, o lucro gira na casa de 5,0%, não há mais a possibilidade do setor absorver este impacto sem repassá-los.

Mais uma vez, alertamos aos transportadores e aos embarcadores que acertem o mais rápido possível o repasse destes valores que, infelizmente, são muitos e altos, para que seja mantido o equilíbrio do mercado do transporte rodoviário de carga.

Brasília, 28 de junho de 2022

Associação Nacional do Transporte de Cargas e Logística – NTC&Logística

Fonte: NTC&Logística

Comunicado Técnico

Resolução nº 5.982 regulamenta procedimentos para inscrição e manutenção do RNTRC

Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) publicou, nesta sexta-feira (24/6), a Resolução nº 5.982/2022, que regulamenta procedimentos para inscrição e manutenção no Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Cargas (RNTRC).

A nova resolução substitui a Resolução ANTT nº 4.799/2015 que, ao longo dos mais de cinco anos de sua atuação, foram identificadas oportunidades de aperfeiçoamento que possibilitem uma melhor aplicação e acompanhamento do cumprimento da norma pelo mercado, bem como uma maior adesão da norma à realidade atual.

A Resolução 5.982/2022 traz os requisitos para inscrição e manutenção do RNTRC, as obrigações que os transportadores devem ter, as instruções sobre infrações e penalidades e demais procedimentos. Dentre as principais alterações, é importante destacar que agora o prazo de validade do RNTRC é indeterminado e foi criado o mecanismo de revalidação ordinária, a fim de manter a atualidade dos dados cadastrais dos transportadores.

Confira abaixo as tabelas.

AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES

SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO E MULTIMODAL DE CARGAS

PORTARIA Nº 210, DE 24 DE JUNHO DE 2022

O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO E MULTIMODAL DE CARGAS - ANTT, no uso de suas atribuições, e em conformidade com a Resolução nº 5.867,
de 14 de janeiro de 2020; a Portaria SUROC nº 169, de 18 de março de 2022, e no que consta do processo nº 50500.393248/2019-69, resolve:

Art. 1º Reajustar os coeficientes dos pisos mínimos previstos no Anexo II da Resolução nº 5.867, de 14 de janeiro de 2020, em razão do disposto no § 3º do art. 5º da Lei nº
13.703, de 8 de agosto de 2018, que passam a vigorar nos termos do Anexo a esta Portaria.

Art. 2º Alterar o item xviii, do Anexo I da Portaria SUROC nº 65, de 27 de janeiro de 2022, que passa a vigorar com a seguinte redação:

"xviii. Pcomb: Preço de mercado do combustível praticado na bomba dos postos de varejo: R$ 7,678 por litro, referente à semana de 19 a 25 de junho de 2022, Diesel (S10),

média Brasil - Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP." (NR)

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
CRISTIANO DELLA GIUSTINA

ANEXO - COEFICIENTES DE PISOS MÍNIMOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGA

TABELA A - TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGA LOTAÇÃO


TABELA B - OPERAÇÕES EM QUE HAJA A CONTRATAÇÃO APENAS DO VEÍCULO AUTOMOTOR DE CARGAS



TABELA C - TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGA LOTAÇÃO DE ALTO DESEMPENHO






TABELA D - OPERAÇÕES EM QUE HAJA A CONTRATAÇÃO APENAS DO VEÍCULO AUTOMOTOR DE CARGAS DE ALTO DESEMPENHO





Fonte: ANTT

Depois da reação negativa dos caminhoneiros com a proposta do governo Jair Bolsonaro (PL) de criar um "auxílio-caminheiro" de R$ 400 por mês, até o fim deste ano, a cúpula do Palácio do Planalto articula com o Congresso a possibilidade de aumentar esse valor. 

Na terça-feira, 21, governo e parlamentares sinalizaram com a possibilidade de incluir a criação da bolsa-caminhoneiro e o aumento do vale-gás na Proposta de Emenda Constitucional (PEC) em tramitação no Congresso para compensar Estados pela redução do ICMS dos combustíveis. 

As primeiras sugestões eram de um benefício de R$ 400 para compensar a categoria pelos aumentos recentes no diesel. A referência é o valor pago no Auxílio Brasil.

"Esmola"

"Isso é uma grande piada. O caminhoneiro não precisa de esmola, precisa de dignidade para poder trabalhar. O governo tem de parar de dar chilique e tomar atitude de verdade", afirmou Landim ao Estadão.

Não está claro ainda de onde sairia o dinheiro, mas o fato é que, com a PEC, o governo poderia utilizar o atalho de decretar um "estado de calamidade" no País e, dessa forma, driblar os limites impostos pelo teto de gastos, trava que limita aquilo que o governo pode gastar.

Técnicos fazem as contas agora para estimar o impacto da medida. Além da criação do auxílio, a equipe econômica sugeriu um reajuste sobre o vale-gás para a população de baixa renda. O valor para os gastos estaria limitado e definido na PEC.

O custo das medidas em estudo, considerando o valor inicial de R$ 400 por mês, era de R$ 6 bilhões (R$ 2 bilhões para o vale-gás e R$ 4 bilhões para o bolsa-caminhoneiro). As medidas valeriam até 31 de dezembro e foram pensadas como uma forma de atenuar o impacto da inflação que ameaça a reeleição de Bolsonaro.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Fonte: Folha Vitória

O custo para encher um tanque de combustível de um caminhão no Brasil encareceu em média 30% nos primeiros seis meses deste ano.

O levantamento do Instituto Paulista do Transporte de Carga (IPTC), feito a pedido da CNN, mostra que, em janeiro de 2022, o gasto para abastecer com diesel S-10 um veículo de médio porte, do tipo truck com capacidade média de 280 litros, era de R$ 1.519,28. Hoje, esse valor chega a R$ 1.969,52.

No caso de um caminhão de grande porte, com capacidade de 400 litros de combustível, o aumento no custo passou de R$ 2.170,4, em janeiro deste ano, para R$ 2.813,60 neste mês. Já no caso de um caminhão pequeno, com capacidade de 100 litros de diesel, chamado de VUC, o preço foi de R$ 542,6 para R$ 703,4.

Os dados para o cálculo do IPTC levam em conta os valores do diesel apresentados no boletim mais recente da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), publicado nesta terça-feira (21).

De acordo com o Adriano Depentor, presidente do conselho superior do Sindicato das Empresas de Transportes de Carga de São Paulo e Região (Setcesp), os combustíveis impactam diretamente no custo final das operações de transporte e chegam a representar de 35% a 50% do frete.

“A única alternativa para o transportador é o repasse imediato para toda a cadeia logística, visto que, diante desses recentes aumentos, acarretará uma defasagem maior nas tarifas. Com essas oscilações, é extremamente importante que as empresas de transporte negociem os contratos antigos e adicionem a questão da variação do combustível nos novos”, defende o presidente.

Entretanto, Lauro Valdivia, assessor técnico da Associação Nacional do Transporte de Cargas e Logística (NTC&Logística), o repasse é um problema para as empresas de transporte.

“É muito difícil repassar esse valor. A gente tem visto a frequência dos reajustes, não conseguimos nem passar o último aumento e já está anunciando o próximo. Não foi só o combustível, o preço de um caminhão subiu 40%, tem modelo que já aumentou 64%”, pondera Valdivia.

Ainda de acordo com o IPTC, o mais recente reajuste nos preços praticados pela Petrobras elevará os custos do transporte de cargas com lotação máxima em 21,87% na média geral, sacrificando ainda mais as operações de longas distâncias – acima de 6000 km.

Fonte: SETCESP

Auditores fiscais da Secretaria da Fazenda (Sefaz) realizaram, nessa terça-feira (21), uma operação simultânea em quatro pontos do Estado. A fiscalização em campo aconteceu nos municípios de Serra, Linhares, Colatina e Cachoeiro de Itapemirim e abordou, ao todo, mais de 350 motoristas.

Entre os fiscalizados, 13 cargas estavam sendo transportadas sem notas fiscais ou apresentavam alguma irregularidade. Foram apreendidas pedras de granito, materiais de construção, pescados, 55 sacas de café conilon, avaliadas em R$ 40 mil, e uma carga de peças de ar-condicionado avaliada em R$ 100 mil.

"No caso das peças de ar-condicionado, por exemplo, o motorista nos apresentou uma nota fiscal emitida há um ano em que os produtos não correspondiam ao que estava dentro do caminhão. Provavelmente, uma nota antiga que estava tentando reutilizar para acobertar o transporte de outras mercadorias", informou o auditor fiscal João Batista Guedes das Neves.

No total, 35 auditores fiscais da Receita Estadual participaram da ação. Além dos servidores da Sefaz, o trabalho contou com o apoio da Polícia Militar e da Polícia Rodoviária Federal. "Hoje em dia, com a facilidade de comunicação entre os transportadores de cargas, fica muito fácil descobrir onde está sendo feita uma fiscalização. Fazer abordagens simultâneas em diferentes pontos evita que motoristas com cargas irregulares consigam desviar da fiscalização", destacou o auditor fiscal e gerente Fiscal, Arthur Nunes.

Os autos de infração já começaram a ser pagos pelas empresas responsáveis pelas cargas e foram liberados pela equipe da Sefaz.

 

Informações à Imprensa:
Assessoria de Comunicação da Sefaz
Alexandre Lemos / Giordany Bozzato
(27) 3347-5511 / (27) 3347-5128
alexandre.junior@sefaz.es.gov.br / giordany.bozzato@sefaz.es.gov.br

A transação tributária, que permite a renegociação de débitos com o fisco, passa a ter condições mais vantajosas com a nova lei que amplia de 50% para 65% o desconto máximo do valor total dos créditos a serem negociados, além de trazer outras vantagens. Confira:

No dia 22/6/2022 foi publicada, com vigência imediata, a Lei 14.375, que trouxe alterações na Lei 13.988/2020, que trata da transação tributária de dívida com a União Federal.

Tendo em vista as alterações trazidas pela nova Lei, relativas a transação tributária,  podem ser transacionados na modalidade individual e por adesão, além dos créditos tributários inscritos em dívida ativa da União, também os créditos tributários que se encontram na fase de contencioso administrativo fiscal. Foi determinada na nova legislação a aplicabilidade dos dispositivos aos créditos tributários sob administração da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil do Ministério da Economia.

Dentre as novidades, poderão ser utilizados para quitação de valores os créditos de prejuízo fiscal e de base negativa da Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido (CSLL), na apuração do IRPJ e da CSLL, respeitando o limite de 70% do saldo remanescente após a incidência dos descontos.

Também trouxe a permissão de uso de precatórios ou de direito creditório com sentença transitada em julgado para amortização de dívida tributária principal, multa e juros, hipótese já existente, porém com novidades, no sentido de cumulatividade desses últimos dois benefícios, bem como de todos aqueles listados no art. 11 da referida norma, previstas nos incisos I, II, III, IV e V, para o equacionamento dos créditos tributários.

Outro ponto importante é que, agora, ficou permitida a redução de até 65% do valor total dos créditos a serem transacionados (na Lei 13.988, este percentual era limitado em 50%), assim como foi trazida a previsão expressa para que os descontos auferidos ou concedidos na transação não sejam computados na base de cálculo do IR/CSLL/PIS/COFINS, além de elastecer o prazo de quitação dos créditos tributários de 84 para 120 meses.

Cumpre dizer também que, com a nova fase da transação tributária, agora é autorizada migração de parcelamento anterior com a manutenção dos benefícios concedidos no programa migrado, sendo vedada, por outro lado, a acumulação das reduções.

No que toca à transação por adesão no contencioso de pequeno valor, agora é permitido transacionar os créditos inscritos em dívida ativa do FGTS, sendo vedada a redução de valores devidos aos trabalhadores, tendo como condição a autorização pelo Conselho Curador.

As alterações trazidas pela nova lei serão regulamentadas, para posterior análise e novas considerações, inclusive sobre procedimentos a serem adotados pelos contribuintes interessados na transação de seus débitos tributários federais.

Qualquer dúvida, estamos à disposição,

Assessoria Jurídica do SETCERGS