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Acidentes e mortes nas rodovias federais aumentam em 2021

Notícias 10 de fevereiro de 2022

O índice de acidentes nas rodovias federais brasileiras aumentou 1,6% em 2021 em relação a 2020 – as ocorrências passaram de 63.447 para 64.452 casos. O mesmo se deu com as mortes, que cresceram 2,0%, passando de 5.287 vidas perdidas na malha federal, em 2020, para 5.391, no ano passado. Esses dados constam no Painel CNT de Consultas Dinâmicas dos Acidentes Rodoviários, divulgado nesta terça-feira (08) pela Confederação Nacional do Transporte.

O Painel reúne dados de acidentes de 2007 a 2021. Nele, é possível realizar pesquisas interativas e recortes, nacional e por estado, que permitem conhecer a realidade de acidentes nas rodovias federais brasileiras. A estratificação das informações é realizada pela CNT, a partir dos registros da Polícia Rodoviária Federal.

“Os resultados sinalizam a necessidade de mais investimento em infraestrutura rodoviária e em educação no trânsito com foco na segurança viária, condicionantes que podem contribuir com a redução efetiva do número e da gravidade dos acidentes na malha rodoviária. A diminuição de acidentes gera benefícios para o transporte, para a economia e para a sociedade e, por isso, deve ser buscada”, ressalta o presidente da CNT, Vander Costa.

O custo anual estimado dos acidentes ocorridos em rodovias federais no Brasil chegou a R$ 12,19 bilhões. Esse montante é superior ao valor total efetivamente investido em rodovias em 2021 (R$ 5,76 bilhões).

Os dados gerais do Painel CNT de Acidentes de 2021 mostram que o tipo mais frequente de casualidade com vítimas é a colisão (60,2%), responsável por 61,3% das mortes relacionadas com acidentes de trânsito nas rodovias federais. A fatalidade acomete, majoritariamente, homens (82,2%) e, predominantemente, acontece de sexta-feira a domingo.

Em relação ao ranking de acidentes na malha rodoviária federal, a BR-101 é a rodovia que contabiliza o maior número de ocorrências com vítimas, 9.257. Em seguida está a BR-116. Porém cabe ressaltar que essas são as rodovias mais extensas do país. Em termos de acidentes proporcionais à extensão das rodovias, as mais críticas são a BR-381 e a BR-465, respectivamente com 2.940 e 100 acidentes.

Para ajudar a reduzir os acidentes nas rodovias, existe o Fundo Nacional de Segurança e Educação de Trânsito (Funset), que dispõe de recursos para aumentar a segurança e a educação de trânsito. Mas, entre 2005 e 2021, dos R$ 11,68 bilhões autorizados para ações e programas que contam com recursos do Fundo, apenas R$ 2,30 bilhões foram utilizados no período, ou seja, 19,7%.

O Painel CNT de Consultas Dinâmicas dos Acidentes Rodoviários visa chamar a atenção do transportador para o cenário nacional. Ao saber quais são as rodovias onde ocorre o maior número de acidentes e mortes e os tipos de acidente mais frequentes, os usuários podem se programar melhor para adotar medidas preventivas de segurança.

Acesse: Painel CNT de Consultas Dinâmicas dos Acidentes Rodoviários
Fonte: SETCESP

Calendário do INSS: veja as datas de pagamento do 13º salário em 2022

Notícias 10 de fevereiro de 2022

As datas de pagamento do 13º salário de 2022 a beneficiados foram divulgadas pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). 

A gratificação será paga em duas parcelas e dois calendários como ocorre normalmente: um para quem recebe até um salário mínimo e outro para quem recebe acima do piso nacional, atualmente em R$ 1.212.

Neste ano, o pagamento volta a ocorrer entre os meses de agosto e dezembro. Nos dois últimos anos, por conta da pandemia, a gratificação de fim de ano foi antecipada.

Recebem o dinheiro: aposentados, pensionistas, auxílio-doença, auxílio-acidente e auxílio-reclusão. 

Por ser um programa social do governo federal e não uma aposentadoria, o Benefício de Prestação Continuada (BPC) não fornece 13º salário.

Dessa forma, os pagamentos ocorrem em duas parcelas que serão liberadas da seguinte forma:

1ª parcela: deve ser depositada entre os dias 25 de agosto e 7 de setembro

2ª parcela: deve ser depositada entre os dias 24 de novembro e 7 de dezembro

Os pagamentos são feitos de acordo com o dígito final do Número de Identificação Social (NIS). Basta checar e conferir a data correspondente.

Veja o calendário:

1 salário mínimo – 1ª parcela

Final 1 – 25/08

Final 2 – 26/08

Final 3 – 29/08

Final 4 – 30/08

Final 5 – 31/08

Final 6 – 1/09

Final 7 – 2/01

Final 8 – 5/09

Final 9 – 6/09

Final 0 – 8/09

1 salário mínimo – 2ª parcela

Final 1 – 24/11

Final 2 – 25/11

Final 3 – 28/11

Final 4 – 29/11

Final 5 – 30/11

Final 6 – 1/12

Final 7 – 2/12

Final 8 – 5/12

Final 9 – 6/12

Final 0 – 7/12

Fonte: Folha Vitória

Conectividade nas rodovias foi tema do Fórum ITL de Inovação do Transporte

Notícias 10 de fevereiro de 2022

Nesta quarta-feira (9), o ITL (Instituto de Transporte e Logística), ligado à Confederação Nacional do Transporte, realizou a primeira edição do FIT – Fórum ITL de Inovação do Transporte sobre o tema “Novas tecnologias e conectividade nas rodovias brasileiras”. Os trabalhos foram abertos pelo presidente do Sistema CNT, Vander Costa, que destacou o protagonismo da instituição ao subsidiar um debate de interesse nacional.

“Acreditamos que o avanço da conectividade nas rodovias brasileiras representará um marco histórico para o setor e para a sociedade. O que precisamos, agora, é saber quais tecnologias estão disponíveis no Brasil e o que pode ser feito em nome de rodovias mais modernas”, afirmou o presidente.

Em sua intervenção, o ministro Marcos Cesar Pontes, de Ciência, Tecnologia e Inovações, ponderou que a busca por inovação favorece todos os modais do transporte, mas que o rodoviário tende a ser beneficiado em dois níveis fundamentais: “A tecnologia vem para ajudar o transportador tanto em segurança da operação, coibindo roubo de cargas e malfeitos (security), quanto em redução de acidentes e controle de riscos (safety)”.

Também presente na abertura, o secretário executivo do Ministério da Infraestrutura (MInfra), Marcelo Sampaio, elencou os esforços da pasta em prol da conectividade de um setor que esteve off-line até recentemente. Ele relembrou o fato de que o leilão do 5G, em novembro de 2021, vincula R$ 39,8 bilhões do total arrecadado a investimentos para ampliar a infraestrutura e a conectividade no Brasil. Comentou, ainda, o fato de que os novos contratos de concessão contemplam, necessariamente, o sistema free-flow – o sistema eletrônico de livre passagem em pedágios, instituído pela Lei n.º 14.157/2021.

“O 5G talvez seja o maior tema em telecomunicações nos últimos anos”, corroborou Arthur Coimbra de Oliveira, secretário de Telecomunicações, que representou o Ministério das Comunicações no evento. O secretário comentou a forte sinergia entre os setores de comunicação e transporte, existente desde os tempos em que o marechal Cândido Rondon (1865-1958) determinou a instalação de linhas telegráficas e a abertura de estradas durante a chamada Marcha para o Oeste.

Benefícios da tecnologia

O professor Sérgio Myssior, da Fundação Dom Cabral, introduziu o primeiro painel da tarde, cujo mote foi: “Modernização das rodovias a serviço do setor de transporte – Caminhos para o transporte conectado”. Ele propôs uma reflexão sobre as dimensões da mobilidade, que incluem espaço urbano, acessibilidade e atividades econômicas. E provocou: “A imobilidade urbana causa doenças, perda da qualidade de vida nas cidades e prejuízos de R$ 11 bilhões ao ano para a economia brasileira”. “As novas tecnologias podem, sim, tornar o trânsito mais eficiente, com uma série de benefícios. Por exemplo, a solução 5G ajudará veículos de emergência a sinalizar, automaticamente, que uma pista precisa estar liberada”, ilustrou.

Segundo palestrante do painel, Marcello da Costa, Secretário Nacional de Transportes Terrestres do Minfra, enfatizou que “a tecnologia cabe em todo o ciclo de projetos em infraestrutura”, citando desde a modelagem BIM (building information modeling) até o uso de drones para a aferição topográfica. Com relação ao free-flow, ressaltou que “o sistema induzirá uma justiça tarifária maior, com cobrança por quilômetro rodado e aumento na quantidade pagantes, o que tende a diminuir a tarifa individual”. O secretário também falou sobre o advento da pesagem dinâmica, “o que prolongará a vida útil do pavimento e beneficiará a segurança viária”.

Gerente de Contas para o Setor de Transporte da Huawei Brasil (patrocionadora do evento), João Felipe Palma explicou a opção da empresa pela tecnologia wi-fi, em vez da LTE. “Especificamente para o uso em rodovias, a Huawei entende que a tecnologia que mais faz sentido é a wi-fi, pois permite a conexão em movimento até 120 km/h. Se o motorista precisar de ajuda, a concessionária tem condições de saber exatamente a localização do veículo, enquanto que, por LTE, o condutor teria de ligar antes para um 0800”, detalhou no painel, que foi conduzido pela diretora adjunta do ITL, Eliana Costa.

Questões regulatórias

Mediado por Valter Souza, diretor de Relações Institucionais da CNT, o segundo painel do fórum abordou a “Estrutura regulatória para adoção de novas tecnologias no setor de transporte – Oportunidades e Desafios”. Na oportunidade, o diretor-geral da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres), Rafael Vitale comentou o desafio da autarquia, que precisa compatibilizar avanço tecnológico e regulamentação. “Qualquer inovação tecnológica deve ser pensada para servir o usuário, daí a importância deste fórum. Há demandas urgentes, como oferecer cobertura wi-fi e colocar o free-flow em prática. Para tanto, temos pensado em contratos com cláusulas flexíveis, possa ser observadas e cobradas pela performance – e não pelas especificidades.”

Marco Aurélio Barcelos, diretor presidente da ABCR (Associação Brasileira de Concessionárias de Rodovias) aproveitou a oportunidade para lançar a seguinte provocação: “As exigências que são feitas a título de facilidade tecnológica não devem travar um determinado modelo. O ‘como’ pode ficar datado rapidamente e um exemplo clássico disso é o termo ‘wi-fi’. Por isso, somos a favor do não engessamento das especificidades técnicas”. Ele classificou o free-flow como um “divisor de águas” e recomendou: “Precisamos estar alertas para que possamos nos valer do que há de melhor em termos tecnológicos, que é o que hoje já funciona e viabiliza o fluxo livre de veículos. E o que é? A tecnologia sedimentada no mercado das operadoras de pagamento”.

Em sua fala, o presidente da Conexis Brasil Digital, Marcos Ferrari, fez um amplo retrospecto da atuação das operadoras de telecomunicações frente às exigências regulatórias e constatou que o edital do 4G foi cumprido com sucesso, embora com grandes disparidades regionais. “O que o leilão do 5G trouxe de diferente? A obrigação de conectar 2.349 trechos de rodovias, totalizando 35.784 quilômetros”, salientou. Segundo ele, os benefícios das estradas conectadas são muitos e vão desde a garantia de comunicação em caso de acidentes até o monitoramento cargas.

Fluxo garantido

No terceiro painel do encontro foi discutido o tema “Inovações nas rodovias brasileiras – O sistema de livre passagem (free flow) e a segurança nas rodovias”, com mediação de Bruno Batista, diretor executivo da CNT. Na oportunidade, Natália Marcassa, secretária de Fomento, Planejamento e Parcerias do Minfra, expôs as premissas do sistema free-flow e antecipou as regulamentações que estão sendo preparadas pela pasta. “Uma grande preocupação (nesse desenho) é que não haja perda de receitas. Não encaramos (a arrecadação) como multa”, asseverou. Ela explicou ainda que um projeto dessa magnitude só se tornou possível com a alteração do CTB (Código de Trânsito Brasileiro).

Uma abordagem mais acadêmica foi trazida por Valter Zanela Tani, coordenador Técnico de Projetos da LabTrans – Laboratório de Transportes e Logística (UFSC). O professor trouxe exemplos colhidos das rodovias norte-americanas e até da República Tcheca para demonstrar que o fluxo livre de veículos, com pesagem em movimento e em alta velocidade, é um grande avanço. Ele citou a possibilidade de controle de acesso de veículos especiais e novas formas de fiscalização rodoviária. “Nos EUA, há o programa PrePass, em que os transportadores compartilham informação para comprovar boas práticas. Em contrapartida, eles ficam dispensados de entrar em postos de parada e são inspecionados com base em amostragem”, destacou. 

Em sua intervenção, Cleber Antonio Chinelato, superintendente de Arrecadação para o Grupo CCR, nos modais Rodovias, Aeroportos e Mobilidade, apresentou o case da nova concessão da BR 116 (Via Dutra) com a BR-101 (rodoviaRio-Santos), que utilizará a sistemática free-flow em um trecho. “Em termos de inovação, não há nada que precise ser inventado para que a gente consiga viabilizar o free-flow no Brasil. O que vai mudar é, principalmente, a jornada do cliente. Essa diminuição da aflição que uma praça de pedágio traz é algo muito positivo e a gente acredita no sucesso do conceito”, defendeu.

Coube a Daniel Duarte Nobre, head de Produtos e Inovação no Grupo Apisul, encerrar o terceiro bloco com uma reivindicação. Ele propõe que o grande volume de dados coletados pelo sistema possa ser usado, de alguma forma, pelos usuários privados. “É preciso que essa conectividade esteja aberta às empresas privadas, senão vira uma caixa preta e perde a função do pedágio como localização do veículo de apoio”, instigou.

Os debates continuarão ainda no quarto e último painel, cujo tema foi “Conectividade nas rodovias e o desenvolvimento humano e social”, que contou a mediação da diretora Executiva Nacional do SEST SENAT, Nicole Goulart. Participaram os debatedores: Janc Lage, diretor de Tecnologia e Inovação no Grupo Águia Branca; Sergio Paulo Gallindo, presidente Executivo da Brasscom; e Érika Azevedo, representante Latam da Connected Places Catapult.

Assista aos debates no canal da CNT no YouTube

Fonte: CNT

 

Cartão Aliança: serviço de saúde e uma rede de benefícios à disposição do transportador a R$ 19,90

Notícias 09 de fevereiro de 2022

Tem uma novidade e tanto movimentando o segmento rodoviário de cargas e logística em solo capixaba. Juntos, o Transcares (sindicato patronal) e o Sindirodoviários (sindicato dos trabalhadores) acabam de fechar uma parceria com o Alliar Médicos à Frente, que no Espírito Santo é representado pela Multiscan e vai disponibilizar o Cartão Aliança. Por meio dele, os profissionais do TRC terão acesso a uma rede de benefícios que inclui, dentre outras coisas, exames com até 50% de desconto, medicamentos com até 75% de desconto e consultas de até R$ 120,00. Tudo isso a R$ 19,90 mensais, valor que engloba o trabalhador e mais 4 dependentes.

A parceria já estava fechada e foi “sacramentada” na sexta-feira, 4 de fevereiro, durante um café da manhã na sede do Transcares, em Jardim América, Cariacica, oferecido pela Gerente Regional Sudeste Monyk Salgado e pelo coordenador comercial Kemeson Feitosa, e que contou com a presença de toda a equipe interna do sindicato. Na ocasião, além de explicar mais sobre o “universo” do cartão – que abrange consultas médicas presenciais e online, exames laboratoriais e de imagem, e telemedicina –, Monik e Kemeson também falaram sobre a empresa e os diferenciais do produto que está “fazendo barulho” no mercado nacional.

“Não somos um plano de saúde, oferecemos descontos em saúde, educação e lazer. O ‘start’ do Cartão Aliança foi dado no início da pandemia e ele foi muito bem aceito pelas empresas em função dos benefícios oferecidos – de consultas em grandes parceiros, sendo eles clínicas e policlínicas que oferecem bons descontos aos usuários, a exames laboratoriais e de imagem nas unidades da Multiscan, onde o cliente terá, em média, 50% de desconto nos exames”, explicou Monyk.

Para ter acesso aos benefícios, o trabalhador paga a mensalidade de R$ 19,90 e quando precisa de consulta, exame ou medicamentos vai a algum parceiro credenciado e paga pelo serviço a valores bem mais em conta. “E quando falamos que os valores são mais em conta, são mesmo!”, garante a gerente. 

Superintendente do Transcares, Mario Natali está entusiasmado com a recém-firmada parceria. “Há dois anos buscamos construir, desenvolver algo com o Sindirodoviários porque entendemos que essa é uma forma de fortalecer e atender bem o nosso segmento. Sabemos o quanto o acesso à saúde é caro e o quanto este bem é preciso, ainda mais em tempos de pandemia. Estamos vendo o Cartão Aliança e toda a sua rede de benefícios como uma excelente notícia para dar aos transportadores e aos nossos trabalhadores neste início de ano”.

Quer mais informações sobre o Cartão Aliança? Entre em contato com (27) 99237-9027 (Monyk Salgado) ou 4020-2118 (Central de Atendimento).

Fonte: Assessoria de Imprensa Transcares - Anna Carolina Passos

Pesquisa NTC&Logística sobre a situação das empresas do TRC em 2021

Notícias 07 de fevereiro de 2022

NTC&Logística está realizando uma pesquisa com as empresas de transporte de cargas para verificar a situação econômica do TRC no ano de 2021.

São algumas questões, todas de múltipla escolha, que podem ser respondidas em poucos minutos.

As informações ajudarão o Departamento de Custos Operacionais (DECOPE) da entidade, a entender o cenário do segmento transportador no último semestre de 2021.

Sua participação é muito importante!

Clique aqui e participe da Pesquisa Mercado no ano de 2021

Fonte: : NTC&Logística

Participe do CONET&Intersindical online, inscrições gratuitas e limitadas

Notícias 07 de fevereiro de 2022

A NTC&Logística promoverá, no dia 22 de fevereiro, a primeira edição anual do Conselho Nacional de Estudos em Transportes, Custos, Tarifas e Mercado (CONET&Intersindical), em ambiente online, com inscrições gratuitas e limitadas.

O evento terá a participação dos principais executivos, empresários, representantes de entidades sindicais do transporte de cargas brasileiro e de políticos brasileiros para debater o setor e apresentar a pesquisa com o Índice Nacional dos Custos de Transporte (INCT).

O CONET é realizado duas vezes ao ano e dividido em duas partes: o Conselho Nacional de Estudos, cujo objetivo é o de divulgar pesquisas nacionais sobre tarifas, frete, legislação e políticas públicas voltadas ao transporte rodoviário de cargas (TRC), e o Intersindical, espaço de debates com as lideranças do segmento para analisar temas considerados por eles como recorrentes e importantes.

A proposta do evento é de ser itinerante. Sendo assim, nos seus mais de 50 anos de história, já passou por cidades como Belo Horizonte, Bento Gonçalves, Curitiba, Florianópolis, Fortaleza, João Pessoa, São Luís, Vitória, Natal, São Paulo, Salvador, Rio de Janeiro e Rio Quente. Devido às restrições impostas pela COVID-19 e sua mais nova variante, Ômicron, essa edição será realizada em ambiente virtual.

Segundo o presidente da entidade, Francisco Pelucio, “Estamos em um ano muito importante para o país, no que diz respeito à economia e política. Reunir, mesmo que online, os empresários e as autoridades neste momento, será de grande relevância para o transporte de cargas e com certeza sairemos de evento com boas perspectivas para 2022.”, destacou.

Faça já a sua inscrição clicando aqui

O CONET&Intersindical online é uma realização da NTC&Logística e terá como entidade anfitriã a FETCESP, patrocínio diamante da Pamcary e da Road Card, patrocínio ouro do Consórcio Maggi, Mercedes-Benz e Volkswagen Caminhões e Ônibus, Patrocínio Prata da Autotrac, o apoio institucional da CNT/SEST SENAT/ ITL e da FuMTran e apoio do SETCAPP, SETCAR, SETCARP, SETCARSO, SETCATA, SETCESP, SETRANS, SINDECAR, SINDETRANS, SINDETRAP, SINDIBRU, SINDICAMP, SINDISAN e SINDIVAPA.

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 PROGRAMAÇÃO PRELIMINAR DO EVENTO ONLINE

13h00 – Abertura CONET – Boas-Vindas

Sr. Francisco Pelucio – Presidente da NTC&Logística

Sr. Vander Costa – Presidente da CNT

Sr. Carlos Panzan – Presidente da FETCESP

Sr. Rafael Vitale Rodrigues – Diretor Geral da Agência Nacional de Transporte Terrestre ANTT

Sr. Tarcísio de Freitas – Ministro da Infraestrutura

Jair Bolsonaro- Presidente da República do Brasil

14h00 – Secretaria Executiva do MINFRA (a definir tema)

Palestrante: Marcelo Sampaio Cunha Filho – Secretário Executivo do Ministério da Infraestrutura

14h30 – Principais Projetos para o TRC no âmbito da ANTT

Palestrante: Guilherme Theo R. da Rocha Sampaio – Diretor da Agência Nacional de Transporte Terrestre – ANTT

15h00 – Transporte, Logística e Regulamentação – O Que é Preciso para Avançar

Palestrante: Deputado Federal Jerônimo Goergen

Palestrante: Deputado Federal Vanderlei Macris

15h30 – Repensando o Financiamento Sindical

Palestrante: Marlos Augusto Melek –Juiz Federal

Palestrante: Narciso Figueiroa Jr. – Assessor Jurídico da NTC&Logística

16h00 – Cenário Econômico Brasileiro

Alex Agostini – Economista-chefe da Austin Rating

17h00 – Pesquisa NTC – Mercado de Transporte Rodoviário de Carga – Ano 2021

Eng.° Lauro Valdívia – Assessor Técnico da NTC&Logística

18h00 – Leitura e Aprovação do documento “Comunicado CONET de fevereiro de 2022”

Encerramento

Faça já a sua inscrição clicando aqui

Fonte: NTC&Logística

CONET&Intersindical

Caixa lança linha de antecipação de frete para caminhoneiros

Notícias 07 de fevereiro de 2022

Os caminhoneiros poderão antecipar o recebimento do frete por meio de empréstimo com juros baixos contratado na Caixa Econômica Federal. O banco lançou hoje (4) a linha Giro Caixa Transportes, com taxas a partir de 1,99% ao mês.

Por meio da linha de crédito, a antecipação do frete será depositada diretamente na conta dos transportadores autônomos com até 120 dias de antecedência. A taxa efetiva varia conforme o histórico de crédito do tomador.

Poderão ser antecipados os fretes registrados nos sistemas das Secretarias Estaduais de Fazenda com base na emissão do Manifesto Eletrônico Fiscal (MDF- e), documento amplamente utilizado pelas empresas do ramo, que armazena informações sobre a carga e os responsáveis pelo transporte.

A amortização do empréstimo será paga em parcela única, com vencimento na mesma data estipulada pelo transportador, no MDF-e. As empresas de transporte de cargas interessadas em contratar a linha de crédito deverão pedir a habilitação do limite em qualquer agência da Caixa, mediante avaliação de crédito. Após a aprovação do limite, os empréstimos poderão ser contratados digitalmente, pelo Gerenciador Financeiro da Caixa.

Mais renda

Segundo o presidente da Caixa, Pedro Guimarães, a nova linha de crédito dará mais renda aos caminhoneiros, em um momento em que os combustíveis enfrentam aumentos de preços.

“Antes, os caminhoneiros, quando não tinham os recebíveis, tomavam crédito a 10%, 15% ou 20% [de juros] ao mês. Quando eles começam a tomar a partir de 1,99% [ao mês], isso é o que a gente chama na economia de efeito-renda. Quando tem essa redução, há um valor muito grande que pode ser usado para pagamento de diesel ou de reformas do caminhão”, disse Guimarães, na cerimônia de lançamento da linha de crédito.

Também presente à solenidade, o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Freitas, disse que o programa ajudará a reduzir as carências no setor de infraestrutura e no transporte de cargas. “Para diminuir o gap [lacuna] de infraestrutura, não basta o investimento. Mais duas componentes são fundamentais: a desburocratização, com a digitalização dos serviços, e a atenção para a questão humana do processo de transportes. É isso é que está sendo anunciado no dia de hoje”, disse Freitas.

O evento também teve a presença do ministro da Economia, Paulo Guedes, e do presidente Jair Bolsonaro. Guedes elogiou a digitalização do banco na operação de políticas sociais, como o auxílio emergencial.

Bolsonaro não discursou no evento, apenas participando da assinatura do lançamento da linha de crédito.

Fonte: SETCESP

Governo Federal investe na redução de burocracia e na digitalização para dinamizar operações de transportes

Notícias 05 de fevereiro de 2022

Durante lançamento de linha de crédito da Caixa para caminhoneiros, ministro da Infraestrutura destacou ações do MInfra para a categoria, como o Gigantes do Asfalto e o DT-e

Medidas de redução de burocracia e de digitalização elaboradas pelo Governo Federal, por meio do Ministério da Infraestrutura, têm propiciado diversas melhorias nas condições de trabalho dos caminhoneiros, analisou nesta sexta-feira (4) o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas. À tarde, ele participou do lançamento do Giro Caixa Transportes, nova linha de crédito para a categoria criada pela Caixa.

Segundo a Caixa, os caminhoneiros poderão antecipar o recebimento do frete por meio de empréstimo com juros a partir de 1,99% ao mês. Por meio da linha de crédito, a antecipação do frete será depositada diretamente na conta dos transportadores autônomos com até 120 dias de antecedência.

“É uma medida [o Giro Caixa Transportes] que se soma a tantas outras, como foi o aumento do prazo da carteira de motorista, o aumento da pontuação, a mudança das regras de pesagem, a incorporação dos postos de parada e descanso nas concessões, novas concessões com diminuição de tarifa e tantas outras coisas que vêm sendo pensadas para dinamizar as nossas operações de transportes”, explicou o ministro.

Benefícios

Entre as medidas de redução de burocracia e de digitalização colocadas em prática, está o Gigantes do Asfalto, programa pensado unicamente para a categoria, que trouxe uma série de avanços, sejam legislativos ou de modernização digital e redução de burocracia. Como o Documento Eletrônico de Transporte (DT-e), que reúne aproximadamente 90 documentos em uma única ferramenta, permitindo que o caminhoneiro autônomo diminua seu custo e aumente seu lucro por transporte de carga.

O limite da pesagem de eixo subiu de 10% para 12,5%. Além disso, ficou definida uma tolerância de peso por eixo para os veículos com peso bruto total (PBT) inferior a 50 toneladas maior do que 12,5%. Já a exigência da inclusão dos pontos de parada e descanso (PPDs) nas concessões garante conforto e segurança nas estradas brasileiras à categoria.

Fonte:NTC&Log

Câmara aprova projeto que pune quem veicula infrações e crimes de trânsito nas mídias sociais

Notícias 05 de fevereiro de 2022

A Câmara dos Deputados aprovou o projeto que proíbe a divulgação em redes sociais ou em quaisquer outros meios digitais de fotos ou vídeos da prática de infração de trânsito de natureza gravíssima. A matéria será enviada à sanção presidencial.

O Plenário rejeitou cinco emendas do Senado ao Projeto de Lei 130/20, da deputada Christiane de Souza Yared (PL-PR). A proposta aprovada estende a proibição à divulgação, publicação ou disseminação de condutas que coloquem em risco a integridade física própria e de terceiros ou que configurem crime de trânsito e à divulgação em meios eletrônicos e impressos. A exceção será para as publicações de terceiros que pretendem denunciar esses atos como forma de utilidade pública.

A iniciativa do PL130/20 da deputada Christiane Yared contou com o apoio de diversas entidades de vítimas de trânsito, além de outras ligadas a segurança viária.

De acordo com o substitutivo aprovado, do deputado Hugo Leal (PSD-RJ), a pessoa que divulgar esses atos será punida com multa de natureza gravíssima multiplicada por dez, aplicável também à pessoa jurídica.

Entre as infrações classificadas como crime pelo Código de Trânsito Brasileiro que podem ser enquadradas nesses critérios estão a prática de rachas ou competições em vias públicas e a exibição de manobras.

Plataformas

Quanto às empresas proprietárias do canal de divulgação ou de plataformas digitais que não retirarem o conteúdo em até 24 horas da notificação pela autoridade judicial, o texto prevê multa gravíssima multiplicada por 50.

Caso ocorra a retirada, essas empresas deverão comunicar essa exclusão àquele que fez a postagem por meio eletrônico, contendo a identificação da medida adotada, a motivação da decisão e as informações sobre procedimentos para contestação.

Se houver reincidência nesses crimes dentro de 12 meses, as penalidades serão aplicadas em dobro.

Todas as regras entrarão em vigor 180 dias depois de publicadas.

Marco legal da internet

Além da multa incluída no Código de Trânsito, o texto aprovado sujeita as empresas das plataformas às penas do marco legal da internet se não retirarem o conteúdo no prazo estipulado em ordem judicial específica e não adotarem medidas para evitar novas divulgações do mesmo conteúdo.

Essas penas são de advertência e multa de até 10% do faturamento do grupo econômico no Brasil no seu último exercício.

Suspensão

Para quem divulgar imagens com esses conteúdos, a proposta prevê ainda a penalidade de suspensão por 12 meses da habilitação ou permissão de dirigir, aplicável também ao condutor de veículos que participar das infrações.

Essa penalidade ocorrerá mesmo que não tenha sido lavrado auto de infração, e o processo relativo à suspensão poderá começar em até 12 meses contados a partir da divulgação das imagens.

Se o infrator retirar o conteúdo, ainda assim poderá ser punido com a suspensão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH).

Cassação

No caso de reincidência na divulgação das infrações dentro de dois anos, haverá a cassação da CNH, mas se o condutor não a possuir será proibido de obtê-la pelo prazo da suspensão ou da cassação, conforme a penalidade aplicável ao caso.

Situações gerais

O projeto aprovado também inclui, no Código de Trânsito, novas regras gerais sobre a comprovação de infrações de trânsito e o prazo de sua notificação.

O texto permite à autoridade de trânsito lavrar o auto de infração usando os vídeos publicados sobre as infrações. Quanto ao prazo para emitir a notificação sobre as penalidades de suspensão ou de cassação da CNH, ele passará a ser contado a partir da instauração do processo respectivo.

Especificamente para o crime publicar as imagens ou vídeos de infrações gravíssimas, o prazo para expedição da notificação da penalidade de suspensão ou cassação da CNH será contado a partir da data da instauração do processo relativo à aplicação dessas penalidades.

Agravantes

Além dos agravantes já existentes no Código de Trânsito, o projeto prevê o aumento de 1/3 à metade das penalidades caso o agente tenha participado como condutor do veículo nas condutas divulgadas.

SOS Estradas aplaude a aprovação

Na avaliação do Coordenador do SOS Estradas, Rodolfo Rizzotto, o Projeto de Lei foi abençoado por contar com o apoio da deputada Yared e relatoria do deputado Hugo Leal. “São raros os parlamentares empenhados no tema da redução da violência no trânsito. Há que se destacar que esse PL também atribui responsabilidade as plataformas digitais. Youtube, Facebook, Instagram, estão transformando infratores e criminosos do trânsito em celebridades. Precisam assumir sua responsabilidade e serem punidos quando mantiverem esse conteúdo no ar.”

 

Pesquisa NTC&Logística sobre o mercado no ano de 2021

Notícias 04 de fevereiro de 2022

NTC&Logística está realizando uma pesquisa com as empresas de transporte de cargas para verificar a situação econômica do TRC no ano de 2021.

São algumas questões, todas de múltipla escolha, que podem ser respondidas em poucos minutos.

As informações ajudarão o Departamento de Custos Operacionais (DECOPE) da entidade, a entender o cenário do segmento transportador no último semestre de 2021.

Sua participação é muito importante!

Clique aqui e participe da Pesquisa Mercado no ano de 2021

Governadores discutem fundo para estabilizar preço de combustíveis

Notícias 04 de fevereiro de 2022

A criação de um fundo que permita a estabilização do preço dos combustíveis ao consumidor foi o principal tema debatido por governadores de todo o país na edição virtual do Fórum de Governadores, nesta quinta-feira (3).

Na avaliação do coordenador do fórum, governador do Piauí, Wellington Dias, é necessário criar um fundo que não prejudique a receita dos estados, municípios e da União. 

Defendida pelos governadores, a versão atualizada do Projeto de Lei nº 1472/2021 estabelece diretrizes de preços para combustíveis, cria o Fundo de Estabilização dos Preços de Combustíveis e institui o imposto de exportação sobre o petróleo bruto.

“O fundo ataca a raiz do problema [alta dos combustíveis] porque ele passa a tributar, de um lado, a exportação do petróleo, e do outro, a lucratividade gerada pela dinâmica de preços dos combustíveis. É com esses recursos, fruto das receitas extras da Petrobras sendo destinados ao fundo, que podemos fazer a equalização dos preços para o consumidor”, defendeu Dias.

Fonte: SETCESP

Deputado apresenta PEC que permite zerar impostos sobre combustíveis e gás

Notícias 04 de fevereiro de 2022

O deputado Christino Áureo (PP-RJ) apresentou nesta quinta-feira, 3, uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que permite reduzir ou zerar imposto sobre combustíveis e gás em 2022 e 2023, sem compensação fiscal. A medida vale para o governo federal, Estados, Distrito Federal (DF) e municípios.

A PEC foi apresentada na Câmara em meio às discussões entre Congresso e Executivo sobre como reduzir o preço dos combustíveis. Inicialmente, o presidente da República, Jair Bolsonaro, pretendia enviar uma proposta aos parlamentares. 

 

No entanto, na quarta-feira (02), durante a abertura do ano legislativo, o líder do governo na Câmara, Ricardo Barros (PP-PR), informou que a iniciativa seria do Congresso.

Em entrevista ao programa Voz do Brasil, na quarta, Bolsonaro confirmou que a proposta seria apresentada pelos parlamentares. 

"Se pudermos zerar imposto do diesel, será de grande ajuda para todos", disse o presidente. O texto da PEC, contudo, fala em "combustíveis" e não especifica apenas o diesel.

"O aumento dos preços de alimentos e itens básicos, resultando em inflação e ainda mais desigualdade social, é um dos efeitos diretos do alto preço dos combustíveis", justificou Áureo, ao apresentar a proposta. Para ser protocolada, a PEC precisa da assinatura de 171 deputados, ou um terço da Câmara.

A matéria dispensa o cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), que exige que o governo compense a perda de arrecadação ao cortar impostos com a elevação de outros. 

"Importante ressaltar que a alta dos preços tem elevado a arrecadação do país e de vários Estados, razão pela qual, se bem trabalhada, a redução terá o papel de desonerar a população sem, contudo, afetar o equilíbrio fiscal nos dois próximos anos, ainda sob efeitos da pandemia", afirmou Áureo.

"Temos que fazer um texto que não esbarre na Lei de Responsabilidade Fiscal nem na lei eleitoral. Esse é o problema. Por isso, a iniciativa não será do Executivo", disse na quarta o líder do governo.

O texto da PEC apresentada por Áureo também permite que o governo federal reduza em 2022 e 2023 as alíquotas de tributos de caráter extrafiscal, como o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), ainda que não incidentes sobre combustíveis e gás, sem necessidade de compensar a perda de arrecadação.


Fonte? Folha Vitória

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