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O presidente Jair Bolsonaro participa nesta sexta-feira (4), às 14h, de um evento no Teatro da Caixa Cultural, em Brasília, durante o qual será lançada uma nova linha de crédito voltada a caminhoneiros autônomos. Também devem participar do evento o presidente do banco, Pedro Guimarães, o ministro da Economia, Paulo Guedes e o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas. 

Como o novo serviço, as empresas que contratam frete a prazo poderão solicitar à Caixa que antecipe o pagamento diretamente ao transportador autônomo, que receberá o valor à vista por meio de crédito em conta da Caixa, Poupança Digital, ou no aplicativo Caixa Tem. 

As empresas poderão antecipar os fretes que tiverem registro no sistema da Secretaria da Fazenda a partir da emissão do Manifesto Eletrônico Fiscal (MDF-e), documento utilizado pelas empresas do segmento, que armazena informações sobre a carga e os responsáveis pelo transporte.

De acordo com a Caixa, o serviço terá taxa de juros a partir de 1,99% ao mês. A amortização do empréstimo é feita em parcela única, cujo vencimento será na mesma data estipulada pelo transportador no MDF-e para o pagamento do frete.

O evento será transmitido ao vivo pela EBC e também pode ser acompanhado pelos perfis da Caixa no YouTube e no Facebook. 

Fontes: Noticias.r7.com

A Confederação Nacional do Transporte (CNT) atualizou, nesta terça-feira (1º), o Painel CNT do Emprego no Transporte com dados de dezembro de 2021. O mercado de trabalho no setor, que vinha em curva ascendente ao longo do ano passado, apresentou uma queda no último mês, tradicionalmente tido como de dispensa de vagas temporárias. O saldo mensal resultante do número de contratações e demissões ficou em -9.231 postos de trabalho. Apesar da baixa, no acumulado de janeiro a dezembro foram gerados no transporte um total de 79.796 empregos. A análise da CNT tem por base as informações do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), do Ministério do Trabalho e Previdência.

“Em um ano ainda marcado pelos efeitos da pandemia, mostramos a resiliência e a força do setor de transporte. Com muito esforço e dedicação, nossas empresas fecharam o acumulado de 2021 com um saldo positivo de mais de 79 mil postos de trabalho. Os desafios permanecem, mas seguimos confiantes para contribuir com o desenvolvimento do país”, afirma o presidente da CNT, Vander Costa.

O balanço da evolução de vagas do mercado de trabalho, em 2021, no setor do transporte para as Unidades da Federação aponta que o estado de Sergipe apresentou a maior perda de postos de trabalho (-424), seguido do Piauí (-121) e de Pernambuco (-103). Já o melhor desempenho em termos de geração líquida de empregos formais no transporte foi alcançado pelos estados de São Paulo (+34.472), Minas Gerais (+10.343) e Santa Catarina (+7.210).

Ao considerar os diferentes modais de transporte no acumulado de janeiro a dezembro de 2021, é possível identificar que, majoritariamente, o saldo na criação de empregos ficou por conta do transporte rodoviário de cargas (+94.738). Em realidade oposta está o transporte rodoviário de passageiros urbano (-23.812), que vem em tendência de queda no número de ocupações desde o início da pandemia, em 2019.

No Painel, é possível aplicar filtros para as diferentes modalidades de transporte e para todos os estados, além de acessar os mesmos dados por tipos de ocupação. O objetivo da CNT é disponibilizar às empresas do transporte e à sociedade opções para consulta dinâmica sobre emprego, além de proporcionar aos transportadores informações sobre o panorama e a situação de ocupações no setor.

Acesse aqui o Painel CNT do Emprego no Transporte

Fruto das discussões sobre o papel do estado na regulamentação do mercado, durante o governo do ex-presidente Michel Temer, as relações de emprego tomaram novos rumos após a aprovação da Reforma Trabalhista, em 2017. As mudanças tiveram impactos em todos os setores da economia, incluindo o transporte rodoviário de cargas, e continuam gerando debates, os quais a NTC&Logística tem, como um dos seus objetivos, participar e contribuir ativamente.

Responsável pela elaboração e redação do primeiro projeto da Reforma Trabalhista, o Juiz do Tribunal Regional Federal (TRT) da 9ª Região, Marlos Melek, frequentou alguns dos principais eventos da NTC&Logística para falar sobre o assunto. O último deles foi a live inédita promovida no canal da Associação no Youtube, em que foram abordadas as recentes decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) na área trabalhista.

Desde então, a relação de confiança e apoio entre a NTC&Logística e o Juiz aumentou ainda mais, e os resultados dessa parceria terão um novo desfecho no próximo CONET&Intersindical online, em 22 de fevereiro. O encontro, programado para acontecer de forma 100% remota devido às novas variantes da covid-19, contará com palestra do assessor jurídico da NTC&Logística, o Dr. Narciso Figueroa Junior, que, ao lado do Juiz Marlos Melek, irá tratar do financiamento sindical pós-Reforma.

Na legislação anterior, centrais sindicais, federações e confederações tinham recursos garantidos por imposto obrigatório, entretanto, pedidos da  sociedade civil e do mercado resultaram na mudança dessa norma que, agora, é optativa e de responsabilidade somente dos que têm o interesse de contribuir.

O Juiz Marlos Melek defende essa medida, pois acredita na importância de valorizar o que foi decidido entre os colaboradores e os contratantes. Por outro lado, também percebe o papel das entidades sindicais e o protagonismo delas para melhorar a qualidade de vida e o bem-estar dos trabalhadores. Assim, ele e o Dr. Narciso pretendem utilizar o momento destinado a eles, no evento, para analisar a questão mais a fundo e propor caminhos possíveis para manter, ou aumentar, a contribuição nessas instituições.

Segundo o presidente da NTC&Logística, Francisco Pelucio, “é um prazer poder conversar e aprender com o Juiz Marlos Melek mais uma vez. Suas contribuições são sempre muito importantes e certamente farão jus à relevância do CONET&Intersindical para a economia e o transporte rodoviário de cargas brasileiro”.

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O CONET&Intersindical online é uma realização da NTC&Logística e terá como entidade anfitriã a FETCESP, patrocínio diamante da Pamcary e da Road Card, patrocínio ouro do Consórcio Maggi, Mercedes-Benz e Volkswagen Caminhões e Ônibus, o apoio institucional da CNT/SEST SENAT/ ITL e da FuMTran e apoio do SETCAPP, SETCAR, SETCARP, SETCARSO, SETCATA, SETCESP, SETRANS, SINDECAR, SINDETRANS, SINDETRAP, SINDIBRU, SINDICAMP, SINDISAN e SINDIVAPA.

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 PROGRAMAÇÃO PRELIMINAR DO EVENTO ONLINE

13h00 – Abertura CONET – Boas-Vindas

Sr. Francisco Pelucio – Presidente da NTC&Logística

Sr. Vander Costa – Presidente da CNT

Sr. Carlos Panzan – Presidente da FETCESP

Sr. Rafael Vitale Rodrigues – Diretor Geral da Agência Nacional de Transporte Terrestre ANTT

Sr. Tarcísio de Freitas – Ministro da Infraestrutura Jair Bolsonaro – Presidente da República do Brasil

Secretaria Executiva do MINFRA (a definir tema)

Palestrante: Marcelo Sampaio Cunha Filho – Secretário Executivo do Ministério da Infraestrutura

14h00 – Principais Projetos para o TRC no âmbito da ANTT

Palestrante: Guilherme Theo R. da Rocha Sampaio – Diretor da Agência Nacional de Transporte Terrestre – ANTT

14h30 – Transporte, Logística e Regulamentação –O Que é Preciso para Avançar

Palestrantes: Jerônimo Goergen – Deputado Federal Vanderlei Macris – Deputado Federal

15h00 – Repensando o Financiamento Sindical

Palestrante: Marlos Augusto Melek – Juiz Federal

Mediador: Narciso Figueiroa Jr – Assessor Jurídico da NTC&Logística

16h00 – Cenário Econômico Brasileiro

Alex Agostini – Economista-chefe da Austin Rating

17h00 – Pesquisa NTC – Mercado de Transporte Rodoviário de Carga – Ano 2021

Eng.° Lauro Valdívia – Assessor Técnico da NTC&Logística

18h00 – Leitura e Aprovação do documento “Comunicado CONET de fevereiro de 2022”

Encerramento

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A cidade de Vitória contará com um sistema de identificação facial, com o objetivo de combater a criminalidade e reduzir os índices de violência na Capital. O novo sistema será apresentado pela prefeitura nesta quinta-feira (3).

De acordo com a administração municipal, trata-se de um "super computador" capaz de analisar e processar, simultaneamente, mais de mil imagens de câmeras de videomonitoramento. 

Ainda segundo a prefeitura, o sistema faz o reconhecimento facial por meio de inteligência artificial. Ele será utilizado nas ruas, nas escolas e nas unidades de saúde do município.

O lançamento oficial do sistema será realizado na tarde desta quinta-feira, na sede da Prefeitura de Vitória, em Bento Ferreira, quando mais detalhes sobre a nova tecnologia serão divulgados.

Fonte: Follha Vitória

Tema que ganhou muitas notícias nas últimas semanas, a famosa traseira arqueada de caminhões segue sendo fiscalizada com rigidez pela Polícia Rodoviária Federal, que respondeu à solicitação do Blog do Caminhoneiro sobre o tema. De acordo com a Coordenação-Geral de Comunicação Institucional da PRF, o principal foco é nas alterações realizadas de forma irregular.

Apesar de controversa, a alteração é regulamentada pelo Contran, por duas resoluções, a Resolução nº 292/08, que foi alterada pela Resolução nº 479/14. Os textos permitem a alteração, mas existem limites que precisam ser seguidos para qualquer veículo com mais de 3.500 kg que sofram a alteração:

Que o nivelamento da longarina não ultrapasse dois graus a partir de uma linha horizontal;
Que o proprietário do veículo obtenha um Certificado de Segurança Veicular (CSV), emitido por uma Instituição Técnica Licenciada (ITL) credenciada pelo INMETRO, mediante inspeção de segurança veicular que comprove a segurança da alteração do sistema de suspensão;
Que a informação referente à alteração do sistema de suspensão seja registrada pelo DETRAN no Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo (CRLV).
A PRF também destaca que outra modificação, o rebaixamento da suspensão dianteira, não é permitido. Isso é estabelecido pela Resolução nº 292/08. Muitas vezes, os caminhões com a traseira elevada tem a suspensão dianteira rebaixada, visando aumentar a inclinação das longarinas do chassi.

A elevação da traseira em caminhões geralmente é feita com arqueamento de molas, aumento da quantidade de lâminas das molas ou colocação de calços no sistema de suspensão. Já a alteração na suspensão dianteira se dá pela remoção de parte das lâminas das molas, instalação de suspensão a ar ou substituição do eixo.

“Visando garantir a segurança do trânsito, a Polícia Rodoviária Federal diariamente realiza ações de fiscalização para combater o trânsito de caminhões com alterações irregulares no sistema de suspensão. Além da conferência de regularidade da documentação referente à alteração (emissão de CSV e registro da alteração no CRLV), é feita também a medição da inclinação das longarinas, a fim de se verificar se esta não ultrapassa dois graus. Tal medição é feita com base no Anexo II da Res. 479/14 CONTRAN”, disse a PRF, no comunicado enviado ao Blog do Caminhoneiro.

Caso os veículos fiscalizados estejam em desacordo com as resoluções do Contran, por inclinação da longarina superior a dois graus ou ausência de emissão do CSV e registro da alteração no CRLV, os motoristas são autuados com base no art. 230 VII do CTB, que é Conduzir o veículo com a característica alterada.

Essa é uma infração de natureza grave, cuja medida administrativa é a retenção do veículo. Considerando que irregularidades no sistema de suspensão constituem risco à segurança do trânsito, veículos flagrados nesta situação são, além de autuados, retidos e recolhidos ao pátio, de onde somente são liberados após a regularização da infração, com o retorno do sistema de suspensão às condições originais.

Por fim, a PRF destaca que o trânsito de caminhões com a traseira elevada constitui grave risco à segurança viária, haja vista que tal prática altera a estabilidade do veículo, aumentando o risco de tombamentos e saídas de pista. Além disso, reduz a eficiência do para-choque traseiro em caso de colisões traseiras, agravando as lesões e aumentando a probabilidade de morte de ocupantes de veículos que sigam à sua retaguarda, pelo chamado “efeito guilhotina”.

Fonte: Blog do Caminhoneiro/ SETCERGS

Auditores fiscais da Secretaria da Fazenda (Sefaz) realizaram, durante os últimos dias, ações ostensivas em todo o Estado do Espírito Santo. A realização de operações simultâneas em diferentes locais teve como principal objetivo o combate ao transporte irregular de mercadorias.

No município de São Mateus foram apreendidas 77 chapas de granito, que estavam sendo transportadas sem acompanhamento do respectivo documento fiscal. O transportador foi autuado em mais de R$ 10 mil.

"Estamos presentes em diversos pontos de fiscalização de mercadorias, inclusive nas divisas do Estado. Isso é muito importante, porque coíbe a concorrência desleal e estimula o cumprimento das obrigações tributárias", disse o auditor fiscal e subgerente Regional Orlando Anastacio, que comandou as atividades no norte do Estado.

Já em Marataízes, as autuações ultrapassaram os R$ 20 mil. "As apreensões e autuações foram relativas a medicamentos, vidros, granitos, entre outras mercadorias. Todas estavam desacompanhadas de documento fiscal", informou o auditor fiscal e subgerente Regional Florentino Dalfior Junior, que comandou o trabalho no sul.

Segundo o auditor fiscal e gerente de Fiscalização, Arthur Nunes, os trabalhos vão continuar e se intensificarão. "A constância de operações ostensivas e a presença massiva da fiscalização nas ruas vão contribuir muito para combater a concorrência desleal", complementou.

Em todas operações, o trabalho dos auditores fiscais contou com o apoio da Polícia Militar do Espírito Santo (PMES), bem como da Polícia Rodoviária Federal (PRF).

 

Informações à Imprensa:
Assessoria de Comunicação da Sefaz
Alexandre Lemos / Giordany Bozzato
(27) 3347-5511 / (27) 3347-5128
alexandre.junior@sefaz.es.gov.br / giordany.bozzato@sefaz.es.gov.br
Fonte: SEFAZ

Parcelamentos simplificados poderão ser realizados sem limite de valor, acaba a separação por tipo de tributo e reparcelamento passa a ser negociado diretamente no sistema.

Foi publicada, ontem (01), no Diário Oficial da União a Instrução Normativa RFB nº 2.063 de 27 de janeiro de 2022, que consolida as normas que determinam o parcelamento ordinário, simplificado e para empresas em recuperação judicial.

A principal novidade é a retirada do limite para o parcelamento simplificado. A partir de agora, os interessados podem negociar suas dívidas pela internet, sem o limite de valor, que antes era de R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais). A medida representa simplificação tributária e maior facilidade na regularização de impostos.

 

Outra relevante mudança é a possibilidade de negociar diversos tipos de dívidas tributárias em um único parcelamento. Até então, cada tributo negociado gerava um parcelamento distinto. Com essa medida, toda a dívida do contribuinte pode ser controlada num único parcelamento, pago num mesmo documento, sendo muito mais simples acompanhar.

Além das novas regras, os sistemas de parcelamento também serão atualizados e centralizados no e-CAC. Essa unificação será acompanhada da opção de desistência e, portanto, será possível negociar o reparcelamento das dívidas também no e-CAC, não sendo mais necessário protocolar processos manualmente para grande maioria dos casos.

Débitos declaradas na DCTF, DCTFWeb, Declaração de Imposto de Renda e Declaração de ITR, ou lançados por auto de infração serão todos negociadas diretamente no e-CAC, na opção “Parcelamento – Solicitar e acompanhar”. Para débitos declarados em GFIP, a opção segue sendo “Parcelamento Simplificado Previdenciário”.

Importante destacar que o estoque de parcelamentos negociados nos sistemas antigos seguirá ativo e o acompanhamento deverá ser feito pelos canais anteriores. Vale lembrar, também, que as regras não se aplicam às dívidas de tributos do Simples Nacional e MEI (declaradas em PGDAS-D ou DASN-SIMEI), que seguem as regras constantes da Resolução CGSN 140/2018.

Em resumo:

• Fim do limite de valor para parcelamento simplificado;
• Reparcelamento direto no sistema;
• Parcelamento de dívidas tributárias em um único sistema, com exceção das contribuições previdenciárias pagas em GPS;
• Negociação de dívidas de diferentes tributos em um único parcelamento.

Fonte: STECESP

Um estudo divulgado por pesquisadores da Universidade de São Paulo (USP) intitulado “Empresas Humanizadas no Brasil” apontou que as companhias que se preocupam com as necessidades de seus colaboradores – e de seus stakeholders em geral – alcançam mais lucro e produtividade nas suas atividades diárias. Para comprovar esse fato, foram avaliadas 1.115 empresas que, juntas, representam 50% do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro.

Ao longo da análise, de 4 a 16 anos, os pesquisadores comprovaram que as instituições humanizadas conseguiram aumentar em 240% a satisfação de seus clientes e elevar para 225% o crescimento do bem-estar de seus colaboradores. Com isso, tornou-se um grande diferencial adotar o conceito de gestão humanizada dentro das organizações, de modo que a atenção seja voltada para o crescimento do profissional e para a eficiência nos serviços.

Isso também se desenvolveu dentro do setor de transporte de cargas, e as transportadoras já começaram a implementar cada vez mais essa administração. Para Antônio Lodi, CEO da Transportadora Andrade, “a essência dessa gestão está relacionada às necessidades de todos aqueles que a suportam, e isso vai das preferências de acionistas até os demais colaboradores, de modo que todos se tornam igualmente importantes e possuem os mesmos interesses no negócio. Isso faz com que a empresa tenha valores que colaboram com o bem-estar das pessoas e, consequentemente, impactam por trazer prosperidade, crescimento e responsabilidade social para todos os envolvidos”.

Ainda mais depois da crise gerada pela covid-19, a gestão humanizada se tornou uma estratégia, uma vez que o modo de enxergar o trabalho, assim como as pessoas, foi fortemente modificado. Os valores se inverteram e o mercado precisou, rapidamente, implementar métodos que atendessem à nova realidade que estava sendo imposta para o mundo. Assim, esse gerenciamento contribui de maneira positiva para toda essa mudança, já que consegue conciliar as transformações trazidas por esse cenário e as alterações psicológicas às quais os indivíduos foram submetidos.

A tecnologia também se mostra presente nesse cenário, dado que oportuniza e otimiza as atividades dentro da organização. Além disso, traz redução de cargas físicas na força de trabalho e viabiliza a necessidade de se exercitar a mente, apresentando soluções mais práticas e eficazes. A tendência é que esse cenário mais potencializado digitalmente se mantenha de uma forma intensificada a cada ano e, com isso, o cuidado com a mente para se adaptar a essas inovações se torne fundamental dentro das empresas combinado ao processo de desenvolvimento de cada colaborador.

“Em relação ao futuro, vejo que o aperfeiçoamento dessa gestão deverá ser constante e intenso para promover ferramentas que proporcionem uma maior valorização dos colaboradores, com aumento de motivação, vontade de criar novas soluções e, principalmente, crescimento da produtividade. Para tal, as principais ações para estimular esse ambiente são investimentos em um local de trabalho híbrido, maiores benefícios para colaboradores, programas que consigam envolver a família, técnicas mais eficientes e soluções tecnológicas”, conclui Antônio.

Fonte: Assessoria

A linha de crédito Finame Baixo Carbono, do BNDES, oferece vantagens para atrair frotistas interessados em investir em frotas menos poluentes

A linha de crédito Finame Baixo Carbono, do BNDES, vai ajudar a aumentar a frota de caminhões e ônibus elétricos e a gás no Brasil. De acordo com o chefe de relacionamento institucional, Tiago Perola, a previsão é que a nova linha de crédito tenha forte demanda nos próximos anos. “Agora, em 2022, a procura deverá aumentar bastante”, diz.

O BNDES já tem alguns modelos de caminhões elétricos e a biogás credenciados. “Queremos que cada vez mais fabricantes credenciem seus veículos nessa linha”, aponta Perola. Da mesma forma, o banco notou o interesse crescente de empresas do varejo em descarbonizar a frota. “Para atender os clientes, os frotistas já planejam comprar veículos que usam combustíveis mais limpos”, resume o executivo.

Novas regras flexibilizam credenciamento

Outro motivo que ajudará a aumentar a procura pelo Finame Baixo Carbono, de acordo com o Tiago Perola, é a prorrogação da fase de credenciamento de novos produtos. A partir de agora, a primeira fase se estenderá até dezembro de 2024.

Além disso, houve flexibilização das regras de nacionalização de conteúdo. Ou seja, caminhões e ônibus com 20% de componentes de fabricação nacional são aceitos pelo Finame Baixo Carbono. Antes, esse índice era de 50%, o mesmo do Finame convencional.

De toda forma, a medida deverá gerar mais possibilidades para os fabricantes de caminhões e ônibus habilitarem seus produtos de baixo carbono nessa linha de financiamento.

Benefícios para quem financia

Segundo Perola, a linha de crédito tem dois diferenciais na comparação com o Finame tradicional. O primeiro é o spread menor. O segundo é que, nesta linha, há a limitação do spread para a instituição financeira. Ou seja, quanto maior o spread bancário, maior é o lucro dos bancos. Da mesma forma, significa juros mais caros para os clientes, que, então, precisam recorrer a empréstimos e financiamentos.

Por outro lado, as duas linhas de crédito têm prazos de pagamento e subsídios semelhantes. Ambas exigem 10 anos para pagamento. Bem como carência de 2 anos. Contudo, em financiamentos onde há a taxa fixa do BNDES, a carência cai para 1 ano. Nas duas linhas de financiamento, a participação do BNDES pode chegar a 100% do valor.

Bancos credenciados

De acordo com o BNDES, as instituições financeiras autorizadas a fornecer esse tipo de financiamento são os bancos Bradesco, Itaú, Santander, Fomento Paraná, Banpará, Banco Volkswagen e Banco Safra.

O Finame Baixo Carbono surgiu em 2021 para financiar a aquisição de máquinas e equipamentos. O pré-requisito é que os modelos contribuam para a redução de carbono. Além disso, todos devem ser novos e ter fabricação nacional. Por fim, os veículos também devem estar credenciados no sistema do BNDES.

Entram nessa lista caminhões e ônibus movidos a bateria, a célula de combustível, híbridos ou a gás. Também podem ser credenciados os comerciais leves elétricos e híbridos. Segundo o BNDES, os implementos rodoviários ainda não estão contemplados.

Aprovada em 2018 e em vigor desde setembro de 2020, a LGPD – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, teve suas sanções aplicáveis somente a partir de agosto de 2021.

Aprovada em 2018 e em vigor desde setembro de 2020, a LGPD – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, teve suas sanções aplicáveis somente a partir de agosto de 2021, concedendo um maior período de tempo aos agentes de tratamento de dados pessoais para a adequação à nova lei.

Nos últimos meses, a ANPD – Autoridade Nacional de Proteção de Dados tem buscado entender melhor o papel, forma de tratamento e boa-fé empregados pelas empresas no tratamento de dados pessoais. Com isto, a expectativa, neste ano de 2022, é a de que as sanções previstas na LGPD sejam aplicadas de forma mais assertiva, em que pese o viés orientativo que a ANPD tem buscado adotar desde o início, tendo em vista o lapso temporal já transcorrido desde a entrada em vigor da nova lei.

Neste sentido, a ANPD se pronunciou recentemente, indicando que as regras sobre o cálculo das multas serão divulgadas ainda no primeiro semestre de 2022 e que estas multas poderão ser aplicadas de forma retroativa, desde que o ato infrator tenha ocorrido após a entrada em vigor das sanções previstas na LGPD (a partir de agosto/2021). Vale lembrar que as multas simples previstas na LGPD podem chegar a 2% do faturamento de uma empresa, limitadas a R$ 50 milhões por infração, isto sem contar o dano de imagem e reputacional que a exposição pode gerar.

Após o elevado número de incidentes envolvendo dados pessoais em 2021, torna-se imperativa, como medida premente para as empresas, a adoção de ações concretas que tenham por objetivo a efetiva conformidade com a LGPD, a fim de evitar a aplicação de sanções mais severas, que poderão afetar, em última instância, até mesmo a continuidade das atividades comerciais das empresas.

Acima de tudo, a LGPD visa trazer maior segurança jurídica nas relações envolvendo o tratamento de dados pessoais entre as empresas e seus stakeholders, assim como garantias de direitos ao seu titular, criando, portanto, um ambiente mais propício e atrativo para investidores e para o desenvolvimento de negócios no Brasil.

Fonte: Migalhas

O abono do PIS começará a ser pago em fevereiro, e os critérios e valores do benefício também já estão disponíveis para consulta, por meio do calendário aprovado pelo Conselho de Desenvolvimento do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat).

O governo federal divulgou, ainda, que o pagamento será referente a 2020, e que essa remuneração vai depender do tempo de trabalho no ano-base.

O incentivo é pago anualmente a trabalhadores de empresas públicas ou privadas que tiveram a carteira assinada por pelo menos um mês no ano-base. Por isso, há este e outros pré-requisitos para pagamento do PIS. Confira.

Quem tem direito ao abono do PIS?

- Pessoa que trabalhou de forma remunerada para Pessoa Jurídica por pelo menos 30 dias - seguidos ou não, no ano-base.

- Indivíduo que recebeu, em média, até dois salários mínimos no ano-base. receberam, em média, até dois salários mínimos durante o ano-base considerado para o cálculo do abono;

- Trabalhador que teve seus dados informados pelo empregador corretamente na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS ou E-social).

- Cidadão cadastrado no PIS há pelo menos cinco anos.

Quem não tem direito a receber o pagamento do PIS?

De acordo com o governo federal, não receberão o abono:

- empregado doméstico;

- trabalhador rural empregado por pessoa física;

- trabalhador urbano empregado por pessoa física;

- trabalhador empregado por pessoa física equiparada a jurídica.

Qual o valor do abono?

O valor do auxílio varia entre R$101,00 e R$1.212,00, e a quantia de cada um depende do tempo trabalhado por cada cidadão. Veja os valores exatos:

- Um mês trabalhado: R$101,00;

- Dois meses trabalhados: R$202,00;

- Três meses trabalhados: R$303,00;

- Quatro meses trabalhados: R$404,00;

- Cinco meses trabalhados: R$505,00;

- Seis meses trabalhados: R$606,00;

- Sete meses trabalhados: R$707,00;

- Oito meses trabalhados: R$808,00;

- Nove meses trabalhados: R$909,00;

- Dez meses trabalhados: R$1.010,00;

- Onze meses trabalhados: R$1.111,00;

- Um ano completo : R$1.212,00.

Quando o trabalhador receberá o benefício?

Apesar de começar a ser pago nas próximas semanas, nem todos os trabalhadores recebem o valor logo de primeira.

O PIS tem um calendário específico, com dia e mês de remuneração de acordo com a data de nascimento do trabalhador. Observe a tabela aprovada pelo Codefat:

Foto: Divulgação / Caixa

Como receber o PIS 2022?

O pagamento do Abono Salarial pode ser realizado:

- Por crédito em conta CAIXA, quando o trabalhador possui conta corrente , conta poupança ou Conta Digital;

- Por crédito pelo CAIXA Tem, em conta poupança social digital, aberta automaticamente pela CAIXA;

- Nos caixas eletrônicos, nas Casas Lotéricas e nos outros Correspondentes CAIXA Aqui utilizando o Cartão e senha mesmo;

- Em agência da CAIXA, apresentando um documento oficial de identificação e cópia do documento.

Todas as informações sobre o PIS poderão ser obtidas pelo telefone 0800-726-02-07 da Caixa Econômica Federal, a partir do dia 1º de fevereiro


Fonte: Folha Vitória