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Medida pelo IBC-Br (Índice de Atividade Econômica) do Banco Central, a prévia do PIB (Produto Interno Bruto) mostrou que o país cresceu 1,08% no 1º trimestre de 2024 na comparação com o 4º trimestre de 2023. A comparação foi feita com ajuste sazonal –espécie de compensação para comparar períodos diferentes. Em março, a prévia do PIB caiu 0,34% em relação a fevereiro e interrompeu uma sequência de 4 altas mensais consecutivas.

O IBC-Br caiu 2,18% em março em relação ao mesmo mês de 2023, na série sem ajuste sazonal. A economia subiu 1,68% em 12 meses. O PIB do Brasil é medido pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). O indicador oficial de atividade econômica do Brasil mede trimestralmente a produção de bens e serviços. A economia brasileira cresceu 2,9% em 2023 e ficou estável no 4º trimestre do ano passado em relação ao 3º.

Já o IBC-Br é um índice criado pelo Banco Central para acompanhar com uma periodicidade maior os dados da produção do Brasil. Considera, no cálculo, estimativas para os setores (indústria, serviços e agropecuária) e não incorpora dados da demanda, como o consumo da família e consumo do governo. Em fevereiro, o Banco Central divulgou que o IBC-Br cresceu 2,45% em 2023 e 0,22% no 4º trimestre ante o 3º. Os dados divergem do PIB oficial do Brasil.

O índice do BC também é utilizado pelo Copom (Comitê de Política Monetária) para auxiliar a autoridade monetária a definir a taxa básica, a Selic, no Brasil. Segundo o último Boletim Focus, divulgado na 2ª feira (13.mai.2024), os analistas do mercado financeiro apostam em crescimento de 2,09% no PIB do Brasil em 2024. A estimativa era de 2,05% na semana anterior. Para 2025, o crescimento esperado é de 2%.

Foto: divulgação Poder 360
Fonte: SETCESP

Com o intuito de reforçar seu compromisso com a segurança viária, a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) vai realizar, durante todo este mês, uma série de eventos e ações de conscientização para a Campanha Maio Amarelo 2024. Sob o lema “Paz no trânsito começa por você”, a campanha deste ano visa estimular a sociedade a refletir sobre a gentileza no trânsito e promover uma mudança de atitude entre condutores e demais usuários das vias.

Para o diretor-geral da ANTT, Rafael Vitale, a segurança viária é uma das principais preocupações da Agência. “Nosso compromisso é proteger a vida das pessoas nas estradas. No transporte rodoviário de passageiros, a fiscalização é rigorosa, abrangendo desde os equipamentos de segurança até a habilitação dos motoristas, verificação de documentação e seguros, além do uso obrigatório do cinto de segurança. Nos contratos de concessão de rodovias, buscamos garantir serviços essenciais como atendimento médico e mecânico, melhorias na via e conservação, visando sempre a segurança e a satisfação do usuário. Nosso objetivo é orientar tanto os regulados quanto os usuários, promovendo uma cultura de segurança e proteção coletiva”, afirma.

WORKSHOPS

Um dos destaques da programação será o “II Workshop Vias Seguras”, que ocorrerá nos dias 15 e 16 de maio, em Brasília (DF). Realizado em parceria com entidades do setor – como as Melhores Rodovias do Brasil (ABCR), Associação Brasileira de Segurança Viária (ABSeV), Associação Nacional dos Transportadores Ferroviários (ANTF) e o Observatório Nacional de Segurança Viária (ONSV) –, o evento proporcionará um espaço para compartilhamento de informações e soluções voltadas à proteção no trânsito, por meio de painéis temáticos e debates. Durante o workshop, também será divulgado o Boletim de Segurança Viária referente ao ano anterior.

O escopo do workshop não se limita apenas à segurança viária em rodovias, mas engloba todos os modos de transporte regulados pela ANTT, incluindo infraestrutura rodoviária e ferroviária, transporte internacional e interestadual de passageiros e transporte de cargas. O objetivo é capacitar e sensibilizar todos os envolvidos, desde órgãos e setores regulados até a sociedade civil, trabalhadores e usuários dos serviços, sobre a importância do cumprimento das leis de trânsito e da adoção de medidas para a redução de acidentes e mortes.

O diretor da ANTT, Luciano Lourenço, ressalta que a campanha Maio Amarelo deste ano convida à reflexão sobre nossas atitudes no trânsito, destacando a relevância da paciência e da empatia para garantir a segurança de todos. “A atitude de cada um impacta diretamente na segurança do outro. Dessa forma, o tema vai ser trabalhado no Workshop Vias Seguras de forma mais abrangente, demonstrando que a responsabilidade é de cada um de nós que compõe o sistema viário, ou seja, os usuários, os fabricantes de veículo, as transportadoras de pessoas e cargas, os planejadores da infraestrutura rodoviária e ferroviária e da rápida ação no atendimento às vítimas, em caso de sinistros nas vias concedidas. Serão dois dias de intensos debates que, ao final, temos a certeza de que teremos contribuído para a disseminação da paz no trânsito”, acredita.

A Agência também irá promover outros dois eventos sobre cargas e rodovias. É o caso do 2º workshop do Sandbox Regulatório do Free Flow, que acontecerá no dia 28 de maio, na sede da Agência, em Brasília. O Free Flow é um sistema de pagamento automático de pedágio com livre passagem de veículos e já é utilizado em vários países do mundo e, há um ano, começou a se tornar uma realidade também no Brasil, na forma de teste experimental (Sandbox Regulatório). Na edição deste ano será apresentado o resultado do primeiro ano do teste.

E ainda, o workshop HS WIM com data marcada para 7 e 8 de maio, na ANTT. Trata-se do sistema de Pesagem em Movimento na Velocidade da Via, também conhecido como HS-WIM (High Speed Weigh-In-Motion), que faz a pesagem dinâmica de caminhões sem a necessidade de redução de velocidade. A tecnologia chega pedindo passagem para as atuais balanças dos Postos de Pesagem Veicular (PPVs). Uma equipe da ANTT acompanhou os primeiros testes de verificação da eficácia, realizados no início deste ano e, após a homologação técnica final do HS-WIM pelos órgãos de metrologia, o primeiro equipamento estará pronto para a fiscalização efetiva, o que aumentará a eficiência da fiscalização das punições para quem for pego com carga excessiva.

E por fim, o Workshop Trip, que tem o objetivo de debater o novo Marco Regulatório do Transporte Rodoviário Interestadual de Passageiros, e será realizado no dia 23 de maio (em breve, mais informações sobre programação e inscrições). 

AÇÕES DE CONSCIENTIZAÇÃO

Além dos eventos promovidos pela ANTT, muitas rodovias e ferrovias federais concedidas, reguladas e fiscalizadas pela Agência, receberão ações educativas durante o mês de maio, coordenadas entre o Poder Público e a sociedade civil, com o objetivo de mobilizar a coletividade para a segurança viária.

Confira a programação educativa:

Passageiros e cargas:

• Operação Vai de cinto!: com foco na orientação do uso de cinto de segurança por parte dos passageiros e na exigência por parte das empresas (durante todo o mês)
• Fiscalização do exame toxicológico nos terminais: (durante todo o mês)
• Operação Carga Segura: com foco no transporte de Produtos Perigosos, entre os dias 07 a 20 de maio, no DF;
• Workshop Vias Seguras: apresentação sobre o tratamento de sinistros no TRIIP, nos dias 15 e 16 de maio
• Ação conjunta ANTT/PRF/DNIT/SENATRAN: em Florianópolis (ou região), dia 29 de maio
• Operação Freios: com foco na análise mecânica de freios dos veículos de cargas e segurança veicular

Rodovias:

• Ação com motoristas: combate à alcoolemia e drogas (durante todo o mês de maio)
• Corumbá de Goiás – KM 404+188, na BR414
• Alvorada/TO – KM 745+432, na BR153
• Ação com pedestres e ciclistas: orientação, travessia segura e entrega de fita refletiva
• Itatiaia (RJ) – KM 324+ 100, na BR 116, no dia 9 de maio
• Ação com caminhoneiros: distribuição de faixas refletivas de caçamba e para-choques, martelinho de verificação de pressão de pneus e campanha do “Programa Na Mão Certa”, de combate à exploração sexual de crianças e adolescentes nas rodovias brasileiras.
• Posto Mirian, km 1.040 – Matupá (MT), no dia 18 de maio
• Ação com motoristas: Viva Seguro (riscos no trânsito e utilização do óculo simulador de embriaguez e sono).
• Garagem da Rio Ita, BR101 – KM 309 – Norte, no dia 22 de maio
• Ação com caminhoneiros: operação freios – “Pare pela Vida”, com fiscalização de freios dos veículos comerciais pesados que trafegam na BR-163/MT.
• Serra de São Vicente, Rondonópolis, em Mato Grosso, nos dias 01 a 10 e 20 a 31 de maio

Ferrovias:

• Campinas: entre os dias 8 e 9 de maio
• Região Metropolitana de Curitiba: entre os dias 13 e 17 de maio
• Jaraguá do Sul, Joinville e São Francisco do Sul: entre os dias 06 e 10 de maio
• Brasília: no dia 07 de maio
• Divinópolis: no dia 14 de maio
• Porto Nacional – Uruaçu: entre os dias 13 e 16 de maio

TECNOLOGIA À SERVIÇO DA SEGURANÇA VIÁRIA

Através da tecnologia, a ANTT está ampliando suas iniciativas para garantir maior segurança viária em todo o país, começando pelo monitoramento contínuo do Centro Nacional de Supervisão Operacional (CNSO), conectado aos Centros de Controle Operacional (CCO) das concessionárias. Esse sistema monitora as rodovias por meio de câmeras 24 horas por dia, permitindo um acionamento rápido de recursos operacionais em caso de necessidade, como suporte de emergência imediato, socorro mecânico, controle de incêndios, apreensão de animais ou remoção de obstáculos da pista.

O Sistema de Detecção Automática de Incidentes identifica eventos incomuns e alerta automaticamente os operadores. Além disso, a implementação de sistemas como o Free Flow – que permite o pagamento automático de pedágio e a passagem livre de veículos – e o HS-WIM (High Speed Weigh-In-Motion) – que realiza a pesagem em movimento na velocidade da via -, vão tornar as vias mais seguras, mais rápidas, sem necessidade de desacelerar.

PROGRAMA VIAS SEGURAS

O Programa Vias Seguras (PVS) é uma iniciativa permanente da ANTT que visa à circulação segura de pessoas e veículos nas rodovias e ferrovias federais concedidas, contribuindo para a prevenção e redução de sinistros de trânsito. O programa, aderente às práticas ESG (Ambiental, Social e Governança), engloba diversas ações voltadas à segurança viária e à mobilidade, elevando o padrão de segurança das vias. As ações são intensificadas durante o Maio Amarelo, movimento que, em 2024, completa 11 anos de ações em prol da segurança viária.

MAIO AMARELO

Coordenado pelo Observatório Nacional de Segurança Viária (ONSV), o Maio Amarelo é uma oportunidade para todos contribuírem para a construção de um trânsito mais seguro e humano.

Para mais informações sobre a campanha Maio Amarelo, visite o site do Observatório Nacional de Segurança Viária.

Foto: divulgação Agência Nacional de Transportes Terrestres – ANTT.

Segundo informações divulgadas pelo Senado Federal, o ministro da Fazenda e o Congresso Nacional firmaram um acordo para retomar gradativamente a desoneração da folha de pagamento para municípios e 17 setores da economia até 2028.

Este acordo prevê a cessação da tributação sobre a receita bruta das empresas, redirecionando a incidência tributária para a contribuição sobre os salários.

No referido acordo, está previsto que a folha permaneça desonerada no ano de 2024 e que, a partir de 2025, as alíquotas serão reestabelecidas gradualmente (1/4 por ano a partir de 2025) para que em 2028 a alíquota de 20% seja retomada.

Ou seja, vai funcionar da seguinte forma:

2024: totalmente desonerado
2025: 5% do imposto sobre o total dos salários
2026: 10% do imposto
2027: 15% do imposto
2028: 20% do imposto.

Já em relação ao INSS devido sobre o 13º salário, a reoneração ocorreria somente em 2028.

Em virtude da judicialização do tema, o acordo alcançado entre a equipe econômica do governo e o Congresso Nacional será submetido à homologação pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

O ministro da Economia, Fernando Haddad, assumiu o compromisso de formalizar a apresentação da solução acordada perante o Judiciário até o dia 20 de maio, data limite para que as empresas se adéquem à obrigatoriedade de contribuição previdenciária com a alíquota integral de 20%.

O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) prorrogou o prazo para cadastro do grupo Simples Nacional, que são o Microempreendedor Individual (MEI) e empregadores domésticos, no sistema do Domicílio Eletrônico Trabalhista (DET). O prazo, que se encerrava em 1º de maio, passou para 1º de agosto de 2024, conforme publicação no Diário Oficial da União desta segunda-feira (6/5).

O sistema do DET é a nova plataforma digital do MTE, criada com o objetivo de possibilitar a comunicação entre o empregador e os auditores fiscais do trabalho. O novo sistema promete tornar os processos de inspeção mais simples, além de reduzir custos operacionais tanto para as empresas, quanto para o governo.

Segundo o MTE todos os empregadores (pessoas físicas), inclusive domésticos, e pessoas jurídicas que tenham ou não empregados, devem cadastrar seus contatos no DET. Quem não aderir até a nova data pode sofrer penalidades e multas que vão de R$ 208,09 até R$ 2.080,91.

Para fazer o cadastro, é necessário acessar o site eletrônico do DET, utilizando login e senha da conta Gov.Br, com nível de segurança prata (para pessoa física) ou utilizar o certificado digital (e-CPF ou e-CNPJ).

Foto: divulgação Correio Braziliense

Fonte: SETCESP

Edição: Graça Adjuto

Fonte: Agencia Brasil

Ontem (7), ocorreu o 14º Congresso Técnico Olhar Empresarial em Brasília, na sede da Infra S.A. A abertura contou com a participação do coordenador Nacional da COMJOVEM, André de Simone; dos vice-coordenadores Priscila Zanette e Hudson Rabelo, que dividiram a apresentação do evento; do presidente da NTC&Logística, Eduardo Rebuzzi; do ex-presidente da NTC&Logística, patrono da COMJOVEM e vice-presidente da CNT, Flávio Benatti; representantes de entidades e integrantes da COMJOVEM de todo o Brasil.

Finalizando seu discurso, André expressou sua gratidão à Infra S.A. por sediar o evento e passou a palavra para o chefe de gabinete Marcelo Vinaud, que registrou o rápido crescimento que a empresa pública federal, voltada à infraestrutura do país, vem alcançando desde a sua criação, em 2022. Ele também agradeceu a presença de todos, citando a importância de receber o público da COMJOVEM.

O ex-presidente da NTC&Logística, patrono da COMJOVEM e vice-presidente da CNT, Flávio Benatti, reforçou a importância da Comissão, defendeu o trabalho realizado ao longo dos anos e incentivou os jovens a se envolverem nas discussões da Associação para aprimorar o setor: “Participem ativamente das discussões da NTC&Logística e contribuam para o seu crescimento e desenvolvimento, só assim teremos um setor mais forte e um futuro melhor”.

O presidente da NTC&Logística, Eduardo Rebuzzi, também manifestou seu agradecimento pela presença de todos e sublinhou a relevância do jovem empresário para o futuro do setor. Ele destacou o papel desempenhado pela COMJOVEM no Transporte RODOVIáRIO de Cargas, paralelamente aos esforços e diligências da Associação, mencionando ainda a composição e atuação da diretoria da entidade. “O jovem empresário tem um papel importante no futuro do setor. A COMJOVEM desempenha um protagonismo valioso, e estamos comprometidos em apoiar seu desenvolvimento. A NTC&Logística tem trabalhado para oferecer uma plataforma sólida de crescimento, e queremos que os jovens participem ativamente dessas discussões para garantir o aprimoramento contínuo do setor”.

Ao longo da sua apresentação institucional, o presidente Rebuzzi detalhou o Sistema Transporte, salientando a importância de organizações como CNT, SEST SENAT e ITL, além das Associações, Federações e Sindicatos. Após apresentar os números do setor e as bandeiras defendidas pela NTC&Logística no decurso de 60 anos de existência, Rebuzzi abordou as conquistas alcançadas durante esse período.

Painéis

No Painel Legislativo sobre Inteligência Artificial, a deputada federal Luiza Canziani (PSD-PR), relatora do PL 21/2020, explanou sobre os fundamentos, princípios e diretrizes da lei e enfatizou como a IA pode impulsionar o desenvolvimento do setor, desde que seja regulamentada adequadamente.

Na palestra “O M.A.P.A. – Rumo à Excelência na Era da IA”, o Dr. Valdinei Ferreira compartilhou insights valiosos sobre a busca pela excelência operacional na era da IA, demonstrando o valor do desenvolvimento humano para o crescimento individual, com foco na saúde mental, física e social.

Alexandre Nunes, palestrante convidado do SEST SENAT, apresentou a palestra “IA Generativa e Aplicações para o Setor de Transporte de Cargas e Logística”, mostrando como a tecnologia tem avançado e suas várias aplicações.

A coordenação nacional exibiu um vídeo de Gustavo Kras, coordenador da COMJOVEM Porto Alegre, no qual agradece as doações feitas pela Comissão em prol das vítimas das enchentes no Rio Grande do Sul. Em seguida, a coordenação nacional apresentou o ranking de metas dos núcleos relativo ao primeiro semestre, encerrando o evento com agradecimentos pela participação de todos.

O evento foi realizado pela NTC&Logística, por meio da COMJOVEM, com o patrocínio da Autotrac e Mercedes-Benz; apoio da Infra S.A.; apoio institucional do Sistema Transporte (CNT / SEST SENAT / ITL) e da FuMTran, e apoio logístico da Braspress.

FONTE: NTC&LOGÍSTICA

Uma dinâmica diferente, ainda não testada até agora, marcou a edição de maio do Almoço Executivo do Transcares, realizado nesta terça-feira, 7 de maio, no Salão de Eventos do sindicato. Surfando na onda da inovação, o tradicional encontro dos transportadores com parceiros e convidados contou com três “pitchs” de mantenedores. Para quem não sabe, pitchs são apresentações diretas e curtas que têm como objetivo vender uma ideia, produto, serviço ou projeto. E foi mais ou menos isso o que aconteceu neste início. Polyana Valadão, diretora da Autoviva, concessionária Iveco no Espírito Santo; Ivan Tavares, representante da Roadcard; e Alair Giuriato, diretor-executivo do Sicoob Conexão, foram os convidados do presidente, Luiz Alberto Teixeira, para divulgarem novidades e diferenciais de suas respectivas empresas.

Como de costume, o almoço foi extensão de uma manhã de trabalho, iniciada às 8h30, na Reunião Interna, seguida da Reunião de Diretoria. Marcaram presença na agenda institucional desta semana o vice-presidente, José Geraldo Valadão, os diretores Lauro Machado, Sidnei Boff, Marco Zon, Vansionir Paganini, Leandro Teixeira, Ronaldo Salles de Sá, Ramon Paganini e Jonas Lorencini. Além deles, também estavam no almoço o deputado estadual Marcelo Santos, o tenente-coronel Leonardo Nunes Barreto, comandante do BPTran, o diretor do DER-ES, José Eustáquio de Freitas, a superintendente da Fetransportes, Simone Garcia, e os também mantenedores do Transcares, Lúcio Lima, da Excelsior, e Wilson Richa e Jorge Costa, da Comprocard.

Polyana e o gerente Alzir Azevedo destacaram o mais novo veículo Iveco, o S-Way, produto 100% novo da montadora, que vem sendo sucesso no segmento de pesados. Ivan apresentou o portfólio Roadcard, que inclui vale-pedágio, pagamento eletrônico de frete, vale-abastecimento, geração de CIOT e gestão de despesas. E Alair, além de enumerar os diferenciais do Sicoob perante outras instituições financeiras, deixou um recado: “Nosso objetivo não é diferente do Transcares, queremos quescer de maneira consistente e duradoura”.

Presenças especiais

 Marcelo Santos e o tenente-coronel Barreto também aproveitaram o contato com os transportadores para deixar seu recado. Barreto pegou carona no Maio Amarelo e destacou a necessidade da mudança de comportamento de todos que, de alguma forma, se relacionam com o trânsito.

E Marcelo Santos voltou a se colocar à disposição “de quem gera emprego e renda”. “Defendo o diálogo permanente porque quanto mais próximos nos mantivermos de pessoas e setores, saberemos melhor a forma como determinada atividade funciona”.

Prato da Boa Lembrança

Este mês, os convidados que receberam das mãos do presidente Luiz Alberto Teixeira o Prato da Boa Lembrança foram Polyana Valadão, Ivan Tavares e Lindson Xavier, o tenente-coronel Barreto e Marcelo Santos.

      

Fonte: Anna Carolina Passos - Assessora de Imprensa do Transcares

Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) esclarece que, neste período emergencial, não está retendo veículos de carga nas vias de acesso ao Rio Grande do Sul. Os veículos de carga que passam nas balanças em rodovias que acessam o Estado passam por um procedimento simplificado de fiscalização e são liberados para seguir viagem. Não há solicitação de nota fiscal e nem aplicação de multas sobre veículos que transportam donativos. Os vídeos que circulam na internet que afirmam que a ANTT reteve veículos de doação não condizem com a realidade dos fatos.

A ANTT está empenhada na facilitação da movimentação de cargas, sobretudo gênero de primeiras necessidades, para abastecimento da população atingida pelas chuvas no Rio Grande do Sul, além de mobilizar equipes da própria Agência e dos entes regulados no auxílio à população atingida e no reestabelecimento da normalidade.

Assessoria Especial de Comunicação - AESCOM ANTT

Fonte: ANTT

Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) publicou o Relatório Anual Circunstanciado de Atividades 2023. O documento aborda os resultados no âmbito das governanças estratégica e regulatória, com destaques na atuação nos âmbitos rodoviário, ferroviário, transporte de passageiros, assim como mecanismos de governança, etc. 

Além disso, apresenta as ações relacionadas à Ouvidoria, supervisão, correição e controle, comunicação institucional, relações parlamentares e institucionais, gestão de pessoas, tecnologia da informação e infraestrutura patrimonial e de gestão ambiental sustentável. 

Clicando aqui, você acessa, além do Relatório Anual Circunstanciado de Atividades 2023, as demonstrações financeiras do ano, o rol de responsáveis e o parecer da Auditoria sobre a prestação de contas.

A prestação de contas anual é um dever estabelecido na Constituição Federal, que obriga os administradores de órgãos e entidades do setor público (arts. 70 e 71) a prestar contas dos resultados alcançados na gestão dos recursos confiados à sua responsabilidade, em face dos objetivos de interesse coletivo estabelecidos pelo poder público (accountability).

O propósito da prestação de contas é assegurar a transparência e a responsabilidade na administração pública, bem como dar suporte às decisões de alocação de recursos, promover a defesa do patrimônio público e, sobretudo, informar aos cidadãos, que são os usuários dos bens e serviços produzidos pela administração pública e principais provedores dos recursos para o seu funcionamento.

Para acessar a Prestação de Contas de 2023 e dos anos anteriores, clique aqui.

Assessoria Especial de Comunicação - AESCOM ANTT

Fonte: ANTT
Foto: Divulgação (AESCOM/ANTT)

Em função das enchentes que assolam o Rio Grande do Sul, do desligamento de energia no Centro Histórico de Porto Alegre e do alagamento de boa parte da cidade, foram necessárias algumas ações emergenciais, como a interrupção na operação de um dos Datacenters e a transferência da operação de alguns serviços para o ambiente tecnológico de nuvem.

Todos os serviços de Documentos Fiscais Eletrônicos estão operando e, caso a empresa não esteja conseguindo utilizar algum serviço, recomendamos que verifique se não possui alguma configuração em seu ambiente que limite a comunicação de internet aos endereços IP de um ou de outro dos Datacenters (como, por exemplo, regra em firewall que restrinja a comunicação para determinados IP) e que, por isso, esteja impedindo os sistemas da empresa de se comunicarem com o ambiente de nuvem. Todas as comunicações, configurações e regras devem apontar para os endereços URL dos serviços (e não para os endereços IP), sob pena de a empresa não conseguir utilizar adequadamente os serviços.

É importante ressaltar que o endereço dos serviços (URL) permanece inalterado, sendo as solicitações automaticamente encaminhadas para o serviço que estiver em melhores condições de atendimento no momento da respectiva requisição.

FONTE: SEFAZ VIRTUAL RS/ NTC&LOG