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Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) realizou, na tarde desta segunda-feira (29/4), a Reunião Participativa nº 7/2024, marco importante na agenda regulatória do setor. O evento, intitulado "Análise de Impacto Regulatório do Projeto ESG Cargas: Ambiental, Social e Governança no Transporte Rodoviário de Cargas", foi conduzido de forma híbrida, com transmissão ao vivo pelo canal da Agência no Youtube e participação presencial no auditório da sede da Agência, em Brasília (DF). 

O objetivo é engajar públicos de interesse, promover parcerias com a iniciativa privada e coletar contribuições relevantes para a Análise de Impacto Regulatório (AIR) do Projeto ESG Cargas. Esse projeto busca promover uma abordagem generalista dos aspectos ambientais, sociais e de governança (ESG) no setor de transporte rodoviário e multimodal. 

José Aires Amaral, superintendente de Serviços de Transporte Rodoviário e Multimodal de Cargas (SUROC/ANTT), apresentou a proposta e destacou a importância desse momento, enfatizando a fase de construção do projeto e a necessidade de participação ativa de todos os envolvidos, principalmente da sociedade. Ele ressaltou o lançamento do Ciclo ESG da ANTT em junho de 2023 como um marco inicial, seguido por discussões com especialistas e a elaboração do Projeto ESG Cargas ao longo do último ano.

"O Ciclo ESG, uma iniciativa da ANTT, busca integrar boas práticas ambientais, sociais e de governança à cultura organizacional e aos contratos de concessão regulados e fiscalizados pela Agência. Esse compromisso reflete a preocupação com o futuro e a necessidade de ser um agente de mudanças positivas no setor de transporte terrestre como um todo", destacou Amaral.

O transporte rodoviário de cargas enfrenta diversos desafios atuais, incluindo uma frota em crescimento e altas emissões de CO2. Além disso, a participação feminina no setor ainda é baixa, destacando a necessidade de abordagens inclusivas e sustentáveis. Diante desses desafios, o Projeto ESG Cargas procura tratar e resolver problemas regulatórios e de fiscalização, além de promover e integrar práticas responsáveis e sustentáveis alinhadas ao ESG, incentivando, por exemplo, renovação da frota e descarbonização do setor.

Na proposta inicial, foram pensadas cinco alternativas, sendo que duas delas são as mais consideradas para implantação: criação de selos (bronze, prata e ouro) para as transportadoras que adotarem práticas ESG, visando reconhecer e incentivar a adoção dessas práticas em toda a cadeia de valor. As que alcançarem selo ouro e se destacarem como as melhores, dentro de um contexto ESG, receberão uma premiação.

Os próximos passos incluem a elaboração de uma proposta regulatória, seguida por consulta interna e uma audiência pública prevista para novembro de 2024. O processo completo de participação e análise está planejado até 2025, refletindo o compromisso da ANTT com a transparência e a eficácia regulatória.

POSSÍVEIS IMPACTOS PARA O SETOR

• Qualificação dos transportadores
• Incentivo à renovação da frota com veículos sustentáveis
• Fomento à descarbonização
• Possíveis fomentos e financiamentos no setor de transportes relacionados à prática ESG
• Utilização do selo ESG para promoção e diferencial de mercado. 

COMO CONTRIBUIR

Os interessados ainda podem enviar suas contribuições por escrito até as 18h do dia 17 de maio de 2024, buscando garantir uma representação diversificada de opiniões e experiências. A documentação relacionada ao objeto da Reunião Participativa está disponível para consulta no sítio eletrônico da ANTT e no Sistema ParticipANTT.

Acesse aqui para enviar sua contribuição

Fonte: ANTT

O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) publicou hoje no Diário Oficial da União uma resolução que prorroga a exigência de dispositivos de segurança para caminhões basculantes até 2027. A regra anterior, prevista na Resolução CONTRAN nº 859, de 19 de julho de 2021, dizia que a exigência começaria no ano passado.

Em fevereiro, o Ministério dos Transportes abriu uma consulta pública para tratar do tema, já prevendo a prorrogação do prazo para 2027. A exigência da resolução é pela instalação de um dispositivo de alerta sonoro e luminoso que entra em ação sempre que a tomada de força do veículo for acionada.

A Resolução Contran Nº 1.007, de 24 de Abril de 2024, diz que a exigência da instalação desses dispositivos de segurança nos caminhões acontecerá no momento do licenciamento de 2027, respeitado o cronograma de licenciamento estabelecido pelo órgão executivo de trânsito do Estado ou do Distrito Federal.

Com a exigência anterior, que previa que caminhões com placas de final ímpar só poderiam ser licenciados nos Detrans estaduais no ano passado se estivessem com os sistemas de segurança instalados e funcionando corretamente, e que caminhões com placas de final par devem fazer essa adequação antes do licenciamento de 2024, boa parte dos proprietários de caminhões basculantes já haviam feito a instalação do sistema de segurança em seus veículos.

Fonte: Blog do Caminhoneiro/ SETCERGS

A Diretoria da ANP aprovou nesta quinta-feira (25/4) a resolução que estabelece as novas especificações nacionais dos óleos diesel de uso rodoviário e medidas de controle de qualidade.

O novo ato normativo revisa a Resolução ANP nº 50/2013 e está alinha do à Resolução nº 16/2018, do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), que, entre outras determinações, dispôs sobre o aprimoramento, pela ANP, das especificações da qualidade do biodiesel e dos óleos diesel A (puro) e B (com adição de biodiesel).

As principais alterações constantes da nova resolução são:

– Alteração de limites de parâmetros das especificações dos diesel S10 e S500, a exemplo da estabilidade à oxidação, do ponto de entupimento à frio, índice de acidez e do teor de água;

– Inclusão de exigências de procedimentos de boas práticas de manuseio, transporte e armazenamento dos óleos diesel A e B;

– Introdução do coprocessamento como alternativa de produção de óleo dies el, com a definição do óleo diesel C, adiciona ndo à matriz de combustíveis de transporte do país produto que encerra parcela renovável, o que contribuirá para a mitigação das emissões de dióxido de carbono;

– Alteração de prazos para autuação por não conformidade quando de mudanças de teor de biodiesel nos óleos diesel B S10 e B S500. No caso da distribuição, para 30 dias na Região Norte e 15 dias nas demais regiões do país. Já no caso da revenda, para 60 dias na Região Norte e 30 dias nas demais regiões;

– Descontinuidade do óleo diesel S500 de uso rodoviário e do S1800 de uso não rodoviário, com sua substituição pelo óleo diesel S10, de baixo teor de enxofre. Com esse propósito, a resolução prevê que a ANP, após ouvir produtores e importadores, entre outros agentes econômicos, elaborará, em prazo de até seis meses, plano e cronograma para substituição do S500 e S1800 pelo S10.

A descontinuidade do óleo diesel S500 vem dar seguimento à substituição de óleo diesel de alto teor de enxofre por similar de baixo teor iniciada em janeiro de 2013, estendendo a todo o país os benefícios da utilização de um produto com baixo teor de enxofre, tanto para a motorização veicular quanto para o meio ambiente, para a saúde humana e para a proteção de interesses do consumidor.

Fonte: Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP)/ SETCERGS

Em vista de sua reconhecida atuação em prol de um setor com responsabilidade socioambiental, o Sistema Transporte tem participado de eventos de destaque nacional e internacional ligados à Agenda ESG. Tem, também, estabelecido relacionamentos relevantes com importantes atores nessa temática. O embaixador do Brasil André Aranha Corrêa do Lago é um deles.

Nessa segunda-feira (22), Corrêa do Lago, que é secretário de Clima, Energia e Meio Ambiente, do Ministério das Relações Exteriores, recebeu, em Brasília, a visita institucional do diretor adjunto do SEST SENAT, Vinicius Ladeira, e dos assessores da CNT (Confederação Nacional do Transporte) Thiago Luiz Ticchetti e Jason Luz. Na pauta, foi debatida a COP30 (Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas), que, em 2025, será sediada no Brasil.

No encontro, Vinicius Ladeira elencou diversas ações do Sistema Transporte, que busca contribuir para a redução da emissão de gases poluentes pelo setor. É o caso, por exemplo, do Despoluir, o maior programa ambiental do Transporte, que incentiva os transportadores a adotarem práticas ambientalmente responsáveis e a diminuírem os impactos na natureza e na saúde pública.

Realizada pela CNT em parceria com o SEST SENAT, essa iniciativa teve o reconhecimento da ONU (Organização das Nações Unidas), tendo sido apresentada por Vinicius Ladeira na COP28, realizada no ano passado, em Dubai, nos Emirados Árabes. Nesse evento, ele e a gerente ambiental da CNT, Erica Marcos, conduziram um painel em que discutiram as rotas para a descarbonização, além das vantagens e dos desafios das fontes de energia para o setor.

Dentro de sua agenda ambiental, a CNT busca ser a principal promotora de ações voltadas ao desenvolvimento sustentável do setor de transporte e da qualidade de vida de seus trabalhadores. Para isso, uma de suas medidas é viabilizar o acesso aos transportadores de informações estratégicas, como novas tecnologias e fontes de energia mais limpas. Nesse sentido, a entidade publicou a Série Energia no Transporte, a fim de divulgar um material preciso sobre as diferentes fontes energéticas que podem ser utilizadas no transporte RODOVIáRIO para auxiliar o segmento a diminuir a sua dependência de combustíveis fósseis, como o diesel.

Para Vinicius Ladeira, o encontro foi muito proveitoso, especialmente pelo fato de o Sistema Transporte ter compartilhado as possibilidades de contribuições por parte das três entidades que o compõem (CNT, SEST SENAT e ITL). O embaixador Corrêa do Lago reconheceu e reafirmou a importância do envolvimento do setor de transporte nessa temática. No encontro, também marcaram presença o assessor da Secretaria, Rafael da Soller, e a diretora para Clima, Liliam Chagas.

A 30ª edição da Conferência da ONU sobre Mudanças Climáticas (COP30) será realizada em Belém (PA), em novembro de 2025.

Fonte: NTC&Log

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) vai realizar, a partir das 9h do dia 8/5, o workshop “Sandbox Regulatório de Pesagem em Velocidade da Via”, no auditório do edifício-sede da ANTT, em Brasília (DF). O objetivo do evento é apresentar os resultados parciais do Sandbox Regulatório, que se destina a implantar teste operacional para fiscalização e controle de peso de veículos em movimento, por meio de sistema de pesagem em alta velocidade (High Speed Weigh-in-Motion – HS-WIM).

Além disso, o evento promoverá palestras sobre tecnologias de fiscalização, monitoramento e controle de rodovias em fluxo livre, com insights valiosos e experiências relevantes para o setor de tecnologias de pesagem de veículos em movimento. As apresentações abordarão tópicos-chave, tendências atuais e futuras, desafios regulatórios, bem como compartilharão conhecimentos práticos com os participantes.

O encontro tem como público-alvo servidores, trabalhadores dos setores regulados, colaboradores das concessionárias e das associações, comunidades acadêmicas de ensino superior e usuários.

Para participar, os interessados deverão preencher o formulário de inscrição aqui.

A programação também contará com uma visita da equipe técnica da ANTT e convidados, no dia anterior (7/5), a Uberlândia (MG), onde já está em funcionamento o equipamento HS-WIM, implantado pela concessionária Ecovias do Cerrado.

Confira abaixo a programação completa do evento:

As tecnologias de fiscalização, monitoramento e controle de rodovias em fluxo livre são todas aquelas que permitem a caracterização do tráfego, fiscalização, cobrança de pedágio, fiscalização de transporte e quaisquer outras funções relacionadas ao conhecimento do tráfego RODOVIáRIO sem que o usuário da rodovia sinta a interferência da operação do equipamento no seu fluxo, isto é, sem necessitar reduzir sua velocidade ou controlar a posição do veículo para permitir o funcionamento da operação desejada. A pesagem em alta velocidade (equipamento HS-WIM) é um desses dispositivos tecnológicos revolucionários.

“As vantagens da operação das tecnologias de fluxo livre, como o HS-WIM, são diversas, trazendo o mínimo impacto possível na viagem dos usuários, reduzindo atrasos, evitando gastos desnecessários de combustível e reduzindo as emissões de gases poluentes e do efeito estufa, garantindo ainda que os veículos sigam viagem sem interrupções e que os usuários que trafegam dentro dos requisitos legais não sejam abordados para a fiscalização”, explicou o diretor da ANTT Guilherme Theo Sampaio.

Para saber mais sobre o projeto, clique aqui.

Fonte: NTC&LOG

Quatro meses após a promulgação da reforma tributária, o governo enviou o primeiro projeto de lei complementar com a regulamentação dos tributos sobre o consumo. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, entregou a proposta ao presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), no início da noite desta quarta-feira (24).

A proposta prevê alíquota média do Imposto sobre Valor Adicionado (IVA) de 26,5%, podendo variar entre 25,7% e 27,3%, informou o secretário extraordinário da Reforma Tributária, Bernard Appy. Atualmente, os bens e os serviços brasileiros pagam, em média, 34% de tributos federais, estaduais e municipais.

Com 306 páginas e cerca de 500 artigos, o projeto de lei complementar precisa de maioria absoluta, 257 votos, para ser aprovado. Em pronunciamento no Salão Verde da Câmara dos Deputados, Haddad disse ter recebido o compromisso de Lira de votar a proposta no plenário da Casa até o recesso legislativo do meio do ano, previsto para a metade de julho.

“As pessoas podem se assustar um pouco. São cerca de 300 páginas e 500 artigos, mas isso substitui uma infinidade de leis que estão sendo revogadas e substituídas por um dos sistemas tributários que será um dos mais modernos do mundo”, declarou o ministro.

Segundo Haddad, a alíquota média pode ficar menor que os 26,5% estimados porque o sistema tributário brasileiro será completamente digitalizado, o que coíbe fraudes e aumenta a base de arrecadação.

“Haverá a combinação virtuosa entre dois elementos dessa reforma. O primeiro é a adoção de um imposto de valor agregado, que substitui vários impostos. O segundo elemento é que teremos um sistema tributário totalmente digital. Com a ampliação da base de contribuintes, poderemos ter uma alíquota mais razoável”, comentou o ministro.

Outros benefícios apontados por Haddad são o fim da cumulatividade (cobrança em cascata) dos tributos e a não exportação de impostos.

“Mesmo com as exceções que a emenda constitucional trouxe, a alíquota pode ser reduzida [em relação a hoje]. Os investimentos no Brasil serão desonerados, as exportações serão desoneradas, os produtos mais populares, sejam alimentos, sejam produtos industrializados consumidos pelos mais pobres, terão um preço melhor”, completou Haddad.

Senado

Após a entrega do projeto na Câmara, Haddad foi entregar um exemplar impresso na residência oficial do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). Nesta quinta-feira (25), às 10h, o secretário Appy e técnicos da pasta darão entrevista coletiva para explicar os detalhes da regulamentação da reforma tributária.

O projeto entregue nesta quarta-feira inclui a regulamentação do IBS; da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), tributo federal sobre o consumo; o Imposto Seletivo, que incidirá sobre produtos com risco à saúde e ao meio ambiente; e o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), que incidirá sobre mercadorias concorrentes das produzidas na Zona Franca de Manaus.

Os temas mais polêmicos são a desoneração da cesta básica e a lista de produtos que terão a cobrança do Imposto Seletivo, cujos detalhes serão revelados nesta quinta. A reforma aprovada no ano passado deixou para o projeto de lei complementar decidir se, por exemplo, alimentos processados e ricos em açúcar sofrerão a cobrança do imposto.

Ao sair da reunião, Haddad se disse confiante na aprovação do projeto ainda este ano, apesar de reconhecer que o Senado terá dificuldade de votar a proposta por causa das eleições municipais de outubro. “Como aconteceu no ano passado, ninguém dizia que uma emenda esperada há 40 anos pudesse ser promulgada. E o presidente Pacheco presidiu a solenidade de promulgação para a felicidade do país, que esperava muitas décadas por isso”, afirmou.

Foto: divulgação Agência Brasil
Fonte: SETCESP

No dia 22 de abril, representantes da NTC&Logística realizaram uma visita ao Ministério das Relações Exteriores, destacando-se pela presença de figuras importantes como José Hélio Fernandes, vice-presidente de Assuntos Políticos; Paulo Afonso Lustosa, vice-presidente Regional para o Centro-Oeste, e Edmara Claudino, assessora de Relações Institucionais. O encontro teve como anfitrião João Carlos Parkinson de Castro, ministro da carreira diplomática, evidenciando a importância do diálogo contínuo entre a liderança do setor de transporte de cargas e o governo.

Durante a reunião, os representantes da NTC&Logística e o ministro discutiram diversos assuntos críticos relacionados ao transporte internacional de cargas. Um dos temas centrais foi a adesão do Brasil ao Convênio TIR (Transport International Routier), um acordo internacional que facilita a movimentação de mercadorias entre as fronteiras internacionais, reduzindo os procedimentos burocráticos e promovendo uma operação de transporte mais eficiente e segura.

A participação do Brasil nesse convênio é vista como um passo fundamental para a modernização e a competitividade do setor de transporte de cargas,viabilizando a integração econômica com outros países e potencializando o comércio exterior brasileiro. A reunião reflete o compromisso da NTC&Logística em colaborar com o governo para desenvolver políticas que fortaleçam o setor de transporte e contribuam para o crescimento econômico do país.

Fonte: NTC&LOGÍSTICA

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), por meio da Assessoria Especial de Informações Estratégicas e Inteligência (Aesinf), lançou um Site de Informações Estratégicas com o objetivo de divulgar informações de forma pública e organizada.

O site apresenta recursos essenciais relativos à ANTT, como: concessões rodoviárias e ferroviária, estudos técnicos, balanço de ocorrências em rodovias concedidas, entre outros. Esse esforço representa um pilar na estratégia de gestão moderna e proativa da ANTT, demonstrando o compromisso da Agência com a governança competente e responsável.

O Site de Informações Estratégicas da AESINF apresenta informações gerenciais de maneira fácil e organizada, divididas em quatro sessões:

• Publicações Relevantes: incluindo panoramas do setor, boletins de informações estratégicas e outros documentos essenciais que destacam tendências e desafios.

• Balanços Operacionais: detalhando estatísticas críticas como acidentes e atendimentos durante feriados prolongados, permitindo análises de eficiência e áreas que necessitam de melhorias.

• Painéis Gerenciais: ferramentas interativas que fornecem insights valiosos sobre o funcionamento e a regulamentação do setor de transportes terrestres.

• Estudos Técnicos: detalhando a regulamentação e fiscalização dos transportes terrestres.

A disponibilização de informações estratégicas reforça a transparência e integridade da ANTT, refletindo a capacidade da Agência de se adaptar às novas demandas digitais e de informação, garantindo uma gestão informada e alinhada com as melhores práticas globais em regulação de transportes terrestres.

Além disso, o site é um recurso essencial para os tomadores de decisão dentro e fora da ANTT, oferecendo dados e análises que suportam uma tomada de decisão eficaz e estratégica.

As informações apresentadas no site são de interesse direto ou indireto de: decisores políticos e governamentais; empresas do setor de transportes terrestres; analistas e especialistas, acadêmicos e consultores do setor; ONGs e associações de classe; imprensa e mídia especializada; e o público em geral e usuários dos serviços de transportes.

Para conhecer o site, clique aqui.

Foto: divulgação Agência Nacional de Transportes Terrestres – ANTT
Fonte: SETCESP

O Índice CNT de Confiança do Transportador se tornou um instrumento importante para a tomada de decisões por parte das empresas do setor. Por isso, a Confederação Nacional do Transporte dá início, nessa segunda-feira (15), à coleta de dados para mais uma rodada dessa sondagem, que avalia a situação atual e as expectativas futuras dos empresários (seis meses) em relação à economia e ao próprio negócio.

Enviada, por e-mail ou WhatsApp, às empresas do transporte rodoviário de cargas do Rio Grande do Sul (4ª rodada) e de São Paulo (2ª rodada), a pesquisa visa fortalecer o posicionamento dos próprios empresários diante do entendimento relativo ao estado de confiança geral do setor, medido pelo indicador.

Lançado de forma inédita para o setor no ano passado, o Índice CNT de Confiança do Transportador disponibiliza análises que auxiliam na avaliação de investimentos e na expansão dos negócios. Ele é útil para antecipar as tomadas de decisão pelas empresas de transporte e como isso repercutirá sobre a economia nacional. 

Uma vez que a confiança do empresário também é afetada pela política, o Índice contribui para balizar as ações de defesa dos interesses do setor de transporte, realizadas, de forma reiterada, pela CNT e pelas federações de transporte junto aos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário. “Os resultados podem ser utilizados, ainda, por empresas fornecedoras e consumidoras dos serviços de transporte, já que entender a expectativa do setor é fundamental para antecipar as principais tendências em curto prazo”, exemplifica o diretor executivo da CNT, Bruno Batista.

Os transportadores têm até o dia 30 de abril para responderem à sondagem da CNT, que é aplicada a cada semestre.

Foto: divulgação Agência CNT Transporte Atual
Fonte: SETCESP

O Fundo Monetário Internacional (FMI) revisou para cima o PIB do Brasil para o ano de 2024. A atualização do relatório World Economic Outlook indica crescimento de 2,2% neste ano, ante o 1,7% calculado anteriormente. Caso sejam confirmadas as estimativas do FMI, o país deve subir uma posição no ranking das maiores economias do mundo (veja abaixo), saltando de 9º para 8º lugar.

O relatório classifica o crescimento de 2,2% como moderado e afirma que ele se dá com base na consolidação fiscal e reflete as atuais políticas econômicas em vigor. “Os pressupostos da POLíTICA monetária são consistentes, tendo como meta a convergência da inflação dentro da faixa de tolerância até o final de 2024″, diz o trecho do documento. Para o ano de 2025, a projeção de crescimento da economia brasileira é de 2,1%.

O Brasil voltou a figurar entre as 10 maiores economias do mundo no ano passado, alcançando a 9ª posição com a alta de 2,9% no PIB em 2023. Pelos cálculos do FMI, a soma do PIB brasileiro deve ser de US$ 2,331 trilhões, pouco acima da 9ª colocada, a Itália, com projeção de US$ 2,328 trilhões. O FMI indica que o Brasil continuará em 8º lugar até 2029, último ano para o qual faz projeções.

O fundo analisa que, apesar das muitas previsões sombrias devido aos efeitos da pandemia e à guerra entre Ucrânia e Rússia, o mundo evitou uma recessão, e o sistema bancário revelou-se em grande parte resiliente. Além disso, as economias dos mercados emergentes não sofreram paradas bruscas.

Confira abaixo o ranking das maiores economias do mundo em 2024, segundo as projeções do FMI:

10. Estados Unidos: US$ 28,78 trilhões
11. China: US$ 18,53 trilhões
12. Alemanha: US$ 4,59 trilhões
13. Japão: US$ 4,11 trilhões
14. Índia: US$ 3,94 trilhões
15. Reino Unido: US$ 3,5 trilhões
16. França: US$ 3,13 trilhões
17. Brasil: US$ 2,33 trilhões
18. Itália: US$ 2,33 trilhões
19. Canadá: US$ 2,24 trilhões

Fonte: NTC/ SETCERGS