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A redução da taxa Selic de 13,75% ao ano para 13,25% pode refletir positivamente nos negócios do setor fabricante de implementos rodoviários. “Os juros em queda devem impulsionar as vendas de caminhões e de implementos rodoviários”, diz José Carlos Spricigo, presidente da ANFIR-Associação Nacional dos Fabricantes de Implementos Rodoviários, que completa: “nossas expectativas podem ser superadas o que seria muito importante ao mercado como um todo”.

Os mercados de agronegócios e construção civil estão em alta. A estimativa para o crescimento da safra é de 16,5%, segundo a Conab; e a projeção do desempenho da construção civil é de 4,5% segundo analistas do setor.

Esses dois mercados estão suportando o crescimento do segmento de Reboques e Semirreboques no período de janeiro a julho de 2023. “A safra recorde e o aquecimento nas obras civis impulsionam as vendas do setor Pesado”, explica o presidente da ANFIR.

Outro fator que concorre a favor das vendas no segmento Pesado é o implemento com 4º eixo. “O equipamento com maior capacidade de carga, atrai os clientes pois representa mais faturamento para o transportador o que resulta em um efeito localizado de renovação de frota”, explica Spricigo. Por isso, mesmo com o recuo nas vendas de caminhões, os Reboques e Semirreboques registram desempenho em alta.

Os segmentos de Graneleiro/Carga Seca e Carrega Tudo tem sido utilizados tanto no agronegócio quanto na construção civil para atender as demandas de transporte de produtos. O primeiro deles registra variação positiva de 37,24% e o segundo 28,63%.

O produto Silo, que atende a construção civil, teve crescimento de 62,45%. Já o Tanque Carbono, voltado para o transporte de cargas líquidas registrou 17,89% de variação positiva.

A redução no preço dos combustíveis teve impacto nas vendas do produto Tanque Inox que registrou de janeiro a julho de 2023 volume de emplacamentos 152,78% superior ao mesmo período do ano passado.

Bau lonado

No segmento de Carroceria sobre chassis o destaque positivo é o produto Bau Lonado. O produto segue com vendas positivas, registrando crescimento de 16,84%. O Bau Lonado é utilizado em operações de carga e descarga, sobretudo com uso de pallets.


FONTE: SETCESP

O município de São Mateus está em contagem regressiva. Na próxima segunda-feira, 14 de agosto, será inaugurada a nova unidade do Sest Senat da cidade. A entrega é um marco para o setor de transporte de toda a região. A solenidade está marcada para as 11 horas. O valor do investimento na nova sede é de cerca de R$ 18 milhões, considerando a obra e todos os equipamentos e mobiliários. A nova unidade está na Rua São Lucas, sem número – Bairro São Benedito.

A estrutura, mais ampla, moderna e eficiente, vai oferecer novos serviços, como o simulador de direção de caminhão, carreta e ônibus — tecnologia de ponta utilizada no aperfeiçoamento de motoristas profissionais, com foco na prevenção de acidentes e na condução eficiente e econômica.

Também serão disponibilizados atendimentos de psicologia e de nutrição, além da ampliação dos serviços de odontologia e fisioterapia, que já eram disponibilizados na antiga unidade. A capacidade é de mais de 128 mil atendimentos ao ano para os trabalhadores do transporte, seus familiares e a comunidade. Os atendimentos são gratuitos a todos os trabalhadores do setor de transporte.

O presidente da CNT (Confederação Nacional do Transporte) e dos Conselhos Nacionais do Sest e do Senat, Vander Costa, afirma que com essa inauguração, o Sest Senat reforça seu compromisso de estar onde o trabalhador do transporte mais precisa. “Onde há mercado transportador, existe Sest Senat. Queremos continuar induzindo o desenvolvimento regional e contribuindo para o aprimoramento do setor e dos trabalhadores do transporte da região”, afirma.

Para o presidente da Fetransportes e do Conselho Regional no Espírito Santo, Renan Chieppe, a nova unidade vai garantir mais acesso aos serviços de excelência já oferecidos pela unidade. “Estamos diante da oportunidade de ampliar o bom serviço que oferecemos desde a inauguração da unidade, há 27 anos. E há tempos a cidade merecia uma estrutura diferenciada, pois além de ter sido incluída na área de Sudene, vários projetos de infraestrutura estão se tornando realidade na Região Norte. São Mateus tem grandes potencialidades, vive grandes expectativas e o Sest Senat não poderia ficar de fora deste momento”.

Estrutura

A nova estrutura tem 2.427,43 m2 de área construída e conta com sala de treinamento no simulador de direção, com capacidade para 15 alunos; nove salas de aula com capacidade para 25 alunos cada; uma sala de treinamento para cursos de movimentação de cargas perigosas (MOPP), com capacidade para 45 alunos; e uma oficina pedagógica com três salas de aula, com capacidade para 10 alunos cada.

Na área de saúde, está equipada para prestar atendimentos em fisioterapia, psicologia, nutrição e odontologia clínica em oito consultórios – além de ter dois aparelhos de raio-X, sendo um panorâmico.

Homenagem

A nova unidade recebe o nome de João Luiz Pretti, referência no segmento de transporte de passageiros da região. Ele é natural de Itaçu, município de Itaguaçu, e, em 1955, motivado pela atividade de eletricista, resolveu montar sua própria oficina em uma propriedade deixada pelo seu pai. Em 1957, apaixonado pelo setor de transportes, adquiriu um caminhão que havia sido queimado e foi reformando-o dentro de sua própria oficina. A influência pelo transporte de passageiros o fez trocar o caminhão por um ônibus e, a partir daí, mais oportunidades foram se abrindo.

Ainda em 1957, comprou algumas linhas e o negócio prosperava. Foi assim que em 1965 fundou a Viação Pretti, na cidade de Colatina (ES). A empresa foi responsável pelo desbravamento de terras até então isoladas e teve grande influência na região em uma época em que o café e a madeira eram os propulsores do progresso no norte espírito-santense.

Atualmente, a Viação Pretti se destaca no mercado de transporte de passageiros, atuando em mais de 170 localidades, nos estados do Espírito Santo, Minas Gerais e Rondônia. Na inauguração, o homenageado será representado pelo filho, Liemar Pretti, vice-presidente da Fetransportes e ex-presidente do Transcares.

 Expansão

A unidade de São Mateus será a quarta do Sest Senat a ser inaugurada no Brasil em 2023. Ao todo, o País já conta com 162 unidades, cinco delas no Espírito Santo – Cariacica, Serra, Cachoeiro de Itapemirim e Colatina são as outras. A inauguração desta segunda-feira (14) integra o plano de expansão e melhoria da rede física em todo o Brasil. A ampliação das unidades permite à instituição oferecer mais e melhores serviços aos trabalhadores do setor e, assim, garantir mais eficiência para as empresas.

SERVIÇO

Inauguração da nova unidade do Sest Senat de São Mateus

14 de agosto, às 11 horas.

Rua São Lucas, sem número – Bairro São Benedito.

Solicitado pelo deputado federal Alceu Moreira da Silva (MDS-RS), o encontro reuniu representantes de diversos setores produtivos, como transporte, indústria, comércio, agronegócio, serviços e cooperativismo. O parlamentar, em parceria com os deputados Zé Trovão (PL/SC) e Toninho Wandscheer (PP/PR), estão em busca de soluções para os eventuais impactos da decisão, que pode, por exemplo, aumentar o valor do frete e trazer consequências relativas à mão de obra.

No último dia 30 de junho, o STF (Supremo Tribunal Federal) finalizou o julgamento da ADI (Ação Direta de Inconstitucionalidade) 5322 e declarou inconstitucionais quatro trechos da lei nº 13.103/2015, repercutindo, assim, nos seguintes temas: tempo de espera dos motoristas; indenização do tempo de espera em 30% do salário-hora normal; cumulatividade e fracionamento dos descansos semanais remunerados em viagens de longas distâncias; fracionamento do intervalo interjornada de 11 horas; e repouso com o veículo em movimento no caso de viagens em dupla de motoristas.

Para o deputado Alceu Moreira, a decisão do STF repercute em toda a sociedade brasileira. “Em alguns setores, (as mudanças) são inexequíveis. Então, estamos buscando algumas alternativas, como a modulação (dos efeitos da decisão do STF) para termos tempo para adaptação ao processo. Buscamos encontrar uma alternativa que permita a funcionalidade do sistema”, disse o parlamentar.

Já a gerente executiva de Relações com o Poder Executivo, Andrea Cavalcanti, que representou a CNT na reunião, avaliou o encontro como positivo. A CNT é amicus curiae na ADI 5322 e segue trabalhando junto ao STF nos embargos para mitigar os efeitos no setor produtivo, respeitando os direitos trabalhistas e a saúde dos trabalhadores. O apoio dos parlamentares é fundamental na busca das possíveis soluções para a questão que impacta toda a cadeia produtiva do País”.

Para contextualizar os transportadores sobre as mudanças, a CNT elaborou um documento, em que aborda os efeitos da decisão no mercado, além de abordar vários pontos de atenção: clique aqui.

Transcares tem se posicionado

Segundo o presidente, Luiz Alberto Teixeira, quem opera no transporte de cargas já está atormentado com as consequências da decisão de inconstitucionalidade de alguns dispositivos da Lei do Motorista e antecipa que ela tende a causar impacto ao setor, à economia, ao nível de emprego e à produtividade das empresas.

“A declaração de inconstitucionalidade promove desequilíbrio em todo o segmento. Estimamos impacto financeiro acima de 30% nos custos das empresas, especialmente com folha de pagamento, jornada de trabalho, número de trabalhadores, equipamentos e insumos. As operações de transporte, logística e armazenamento também serão drasticamente afetadas, especialmente nos transportes de longa distância, cujo impacto pode chegar a 40%, com viagens durando mais de sete dias, e nos tempos de carregamento/descarregamento, com redução da produtividade em no mínimo 25%”, enumera o presidente do Transcares, Luiz Alberto Teixeira.

Para o segmento do transporte de cargas, a invalidação do tempo de espera (tempo de aguardo para carga, descarga e fiscalização da mercadoria transportada) como sendo tempo indenizado de 30% da hora normal tem um impacto gigantesco nas operações. Com a decisão, o tempo de espera, se não integrado à jornada normal de trabalho deverá ser pago como hora extra, com adicional de 50% (ao invés de 30% será 150% do valor da hora). Assessor Jurídico do Transcares e da Fetransportes, Marcos Alexandre Alves Dias alerta que se o relator da ADI, ministro Alexandre de Moraes, não modular os efeitos da decisão (dizer a partir de quando a decisão tem validade), as transportadoras terão um passivo trabalhista impagável.

Outros dois pontos importantes e que foram invalidados dizem respeito ao fracionamento do intervalo interjornada e ao acúmulo do descanso semanal remunerado. Agora, o intervalo entre as jornadas de 11 horas deve ser integralmente concedido (não pode ser mais fracionado em 8 horas mais 3) e o descanso semanal (24 horas a cada 6 dias) não pode mais ter 3 acúmulos e gozados no retorno. O advogado comenta que isso onera muito as operações!

Enquanto não houver declaração sobre modulação dos efeitos da decisão, ou seja, a partir de quando elas incidirão, seus efeitos estão vigendo desde a publicação da certidão de julgamento, em 12 de julho.

Fonte: Agência CNT Transporte Atual e Assessoria de Comunicação Fetransportes

Foi publicada no último dia 12 de julho, a certidão de julgamento do STF que considera inconstitucionais dispositivos da Lei nº 13.103/2015 no que tange:

i)          a impossibilidade de fracionamento do intervalo interjornada, que agora deve ser de 11h ininterruptas,

ii)         em viagens de longa distância a impossibilidade do fracionamento e acumulo do descanso semanal, que agora deve ser de 35h ininterruptas,

iii)        a impossibilidade de usufruto do repouso com veículo em movimento para o caso de viagens com dois motoristas, e

iv)        a incorporação do “tempo de espera” à jornada ordinária de trabalho e seu pagamento ao motorista com o mesmo valor do salário-hora normal.

A ntc cumprindo seu papel de amparo e subsídios ao Transportador associado sugere que os transportadores calculem o impacto dos ajustes que serão necessários fazer em suas operações para se adequarem as novas regras – que estão valendo desde o dia 12/7/23.

Como forma de orientar este cálculo a NTC informa que eles devem ocorrer sob 2 aspectos:

Conversão do Tempo de Espera em Horas Extras – com a declaração da inconstitucionalidade do tempo de espera, ele deixa de existir e, portanto, não pode ser mais utilizado, neste caso o indicado é a conversão dele em horas extras. O problema é que o custo da hora passa a ser outro:

Para os encargos foi apurado um percentual de 144,8% incidente no valor da hora normal. Comparativamente ao que era pago como tempo de espera (30% da hora normal sem incidência de encargos sociais) tem-se um aumento equivalente a 7 vezes.

Custo da queda de Produtividade – a impossibilidade do fracionamento da interjornada, do acumulo do descaso semanal remunerado-DSR e da inviabilidade da utilização de 2 motoristas no veículo com o impedimento do repouso com veículo em movimento.

Esta nova situação remete o setor a um estudo do impacto em cada operação, pois, o aumento é significativo tanto na curta distância quanto na longa, podendo chegar, em alguns casos, a mais de 50%. Isto ocorre porque o transportador terá que dispor de mais equipamentos/veículos e mão de obra para manter a produtividade que tinha antes da decisão.

Como sugestão propõe-se o seguinte roteiro para se estimar o impacto nas operações de transporte rodoviário de carga:

1. Verifique o aumento da conversão das horas pagas como tempo de espera em horas extras, exemplo:

2. Estime o peso da mão de obra de motorista no custo total da viagem/operação e aplique sobre o percentual de reajuste em função da conversão do tempo de espera em horas extras.

Exemplo:

Curta distância (300 km): 27% x 46% = 12,5%

– Participação da MO nos custos (peso) de 27%

– Aumento de MO de 46%

Longa distância (2.600 km): 19% x 14% = 2,6%

– Participação da MO nos custos (peso) de 19%

– Aumento de MO de 14%

3. Determine a queda de produtividade comparando a situação anterior com a nova adaptada, neste caso, pode ser avaliado tanto pelo aumento do tempo de viagem, quanto pela redução da quantidade de viagens no período (semana ou mês por exemplo).

4. Como para compensar a diminuição da produção será necessário colocar mais veículos e mais motoristas, pode-se aplicar o percentual de queda sobre o custo fixo do veículo para se calcular o impacto no custo da operação/rota.

Curta distância (300 km): 33% x 48% = 16,0%

– Queda de 25%

– Participação do Custo Fixo de 48%

Longa distância (2.600 km): 20% x 49% = 9,9%

– Queda de 20%

– Participação do Custo Fixo de 49%

5. Por fim, bastam somar os dois aumentos, o de mão de obra e da produtividade:

Curta distância (300 km): 12,5% + 16,0% = 28,5%

– Aumento do custo de MO de 12,5%

– Queda da Produtividade de 48%

Longa distância (2.600 km): 2,6% + 9,9% = 12,5%

– Aumento do custo de MO de 2,6%

– Queda da Produtividade de 9,9%

Como demonstrado a variação é grande e, portanto, deve ser calculada para cada uma das operações que a empresa tem. Por exemplo, no caso de rotas que operavam com 2 motoristas no veículo, a queda de produtividade pode chega a 70%, assim como, nas operações onde a carga e descarga é demorada ou tem que se submeter a fiscalizações (estadual ou aduaneira) que retenha o veículo por dias também resultará em um aumento do custo da mão de obra significativo.

Outro ponto importante é a cobrança de estadias em linha com a legislação, pois não existe mais o Tempo de Espera e o custo do caminhão parado está mais alto.

Lei 11.442, de 05 de janeiro de 2007.

§5º O prazo máximo para carga e descarga do Veículo de Transporte Rodoviário de Cargas será de 5 (cinco) horas, contadas da chegada do veículo ao endereço de destino, após o qual será devido ao Transportador Autônomo de Carga – TAC ou à ETC a importância equivalente a R$ 1,38 (um real e trinta e oito centavos) por tonelada/hora ou fração.

(valor atualizado para 2023 é de R$ 2,17 por tonelada/hora ou fração)

Conclusão, como foi demonstrado o impacto da decisão é expressivo, o que infelizmente resultará em um aumento do custo de transporte para a sociedade e, só cabe ao transportador avaliar e implementar o mais rápido possível as opções que resultem no menor valor possível de repasse, pois as estimativas indicam que não há como o setor de transporte absorver tamanho aumento de custo.

A cada dia, pessoas de má fé se aprimoram e aplicam golpes em trabalhadores em busca de oportunidades no mercado de trabalho. O setor de logística também tem sido vítima desses infratores que utilizam nomes de transportadoras reconhecidas no setor para divulgar vagas falsas na Internet e cometer fraude por meio da cobrança de taxas. 

O tipo de crime mais comum e que tem gerado muita repercussão é para a contratação de motoristas agregados. Por meio de redes sociais falsas, contratos fictícios e possibilidade de ganhos consideráveis, muitas pessoas acabam cedendo aos golpistas e transferindo valores, com a promessa de um trabalho.

A Jamef, uma das maiores empresas no Brasil para o transporte de encomendas urgentes e logística personalizada, compartilha orientações a quem deseja atuar como motorista ou ingressar em outras vagas da companhia. Confira as dicas da empresa para não cair em golpes: 

– Acompanhe as publicações de oportunidades de trabalho nos canais oficiais da Jamef: Facebook, Instagram, Site, LinkedIn e Gupy;

– A Jamef não utiliza o WhatsApp para a contratação de colaboradores;

– As contratações são feitas de forma direta e exclusiva por meio das filiais, sem intermediários ou qualquer tipo de cobrança e/ou solicitação de dados bancários;

– A empresa nunca exige qualquer valor para a contratação de motoristas agregados ou mesmo para participar em qualquer um de seus processos seletivos.

O alerta que a empresa realiza em suas redes sociais oficiais visa garantir a atenção de todos para que fiquem atento às fraudes e redobrem os cuidados caso recebam solicitações de pagamento para participar de um processo de seleção. 


FONTE: SETCESP

Além da qualificação de profissionais do trc, o Instituto aponta para a importância da exaltação do caminhoneiro

A falta de mão de obra qualificada é um problema que assola vários setores do Brasil, mas no transporte rodoviário de carga, especialmente, a questão é latente. Uma recente publicação do ManpowerGroup citou que a escassez dessa qualificação no país (81%) passou a média global de 75%. Isso equivale à nona colocação no ranking mundial entre os piores países no assunto.

“A escassez de mão de obra qualificada no transporte rodoviário de cargas pode afetar negativamente as empresas, uma vez que a falta de profissionais capacitados, tem por consequência um aumento nos custos operacionais, atrasos nas entregas e até mesmo a acidentes nas estradas”. Comenta Valéria Melnik, diretora de RH do Sindicato das Empresas de Transporte de Cargas no estado do Paraná (SETCEPAR).

Não tem outro caminho, se não, o de qualificar esses profissionais. Entre algumas iniciativas no mercado, destaca-se o ISET (Instituto SETCEPAR de Educação no Transporte). Criado pela entidade de transportes do Paraná, a ideia é capacitar essa mão de obra e já “fazer a ponte” com o mercado de trabalho.

Escola sem fins lucrativos

Vivian Wisniewski, coordenadora do ISET, comenta que o projeto é uma escola sem fins lucrativos e explica o modelo de sustentação que forma cerca de 100 trabalhadores por mês. “Há cursos pagos, mas são valores sociais pra manter o projeto funcionando. Na maioria das vezes nós temos patrocínio de empresas do segmento”.

A maior parte dos cursos são operacionais, mas nos dois últimos anos o Instituto sentiu a necessidade de produzir cursos mais estratégicos, focados também na parte tecnológica do setor. Entretanto, o principal ainda é a formação de motoristas. Atualmente o ISET oferece dois cursos recorrentes e mensais, de carreta e truck, sempre com 50% de bolsa.

Um dos pontos mais interessantes é que o projeto já forma o aluno para inseri-lo direto nas empresas dos associados. A ponte entre o estudo e o mercado de trabalho é bem mais curta. “Nós temos o compromisso de que todas saem com colocação. Além disso também tem os casos onde as empresas encaminham funcionários que querem melhorar, mesmo já estando lá dentro”.

“As crianças sonhavam com caminhão”

Além do objetivo mercadológico, o ISET carrega uma veia social também. A frequência das bolsas de estudo é um reflexo disso, mas existe um trabalho para quebrar o que a Vivian chama de “marginalização da profissão”.

“A maior dificuldade do mercado é encontrar o motorista. Há 20 anos atrás as crianças sonhavam com caminhão, mas isso mudou. Eu vejo que hoje é uma profissão marginalizada. Nosso papel também é quebrar isso. Conscientizar que eles são heróis, mesmo que às vezes nem eles se vêm dessa forma.”

O mercado atual

A formação de motoristas vai continuar sendo o carro-chefe, mas o ISET se mantém atualizado com o que o mercado pede. Inovação e tecnologia, por exemplo, estão sempre em pauta. “O avanço do ESG e a emissão de carbono, por exemplo. Caminhão automático já é realidade, mas já foi um ponto abordado como destaque aqui”, cita Vivian.

Segundo ela, há uma diretoria técnica que decide os rumos do projeto, estando sempre antenado ao segmento. A decisão de qual turma vai abrir ou qual será descontinuada é sempre tomada em conselho. Porém, vale lembrar que eles também vão em compasso com a lei. Por exemplo, o Instituto abrirá um curso voltado à mudança recente da Lei dos Caminhoneiros.


FONTE: NTC&Logística

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) publicou, no Diário Oficial da União desta sexta-feira (4/8), a Resolução nº 6.024, de 3 de agosto de 2023, que Estabelece as normas para o Vale-Pedágio obrigatório e institui os procedimentos de habilitação de empresas fornecedoras em âmbito nacional, os procedimentos de aprovação de modelos e sistemas operacionais e institui as infrações e suas respectivas penalidades.

Os capítulos I a V da Resolução tratam, respectivamente:

Dos conceitos, definições, princípios gerais e obrigações;
Da habilitação das fornecedoras de vale-pedágio obrigatório e aprovação dos modelos e sistemas operacionais;
Da sistemática de comercialização;
Da fiscalização, infrações e sanções
Das disposições finais.
Leia aqui a Resolução 6.064 para conhecimento.

A nova resolução entra em vigor em 1º de setembro de 2023, ficando revogada a Resolução ANTT nº 2.885, de 09 de setembro de 2008, resolução que estabelecia as normas anteriores relativas ao vale-pedágio obrigatório.

FONTE: ANTT

A CNT (Confederação Nacional do Transporte) publicou, nessa segunda-feira (7), novo informe técnico, que traz o panorama econômico atual do Brasil. O Boletim de Conjuntura Econômica – Agosto 2023 reúne informações importantes para o transporte com relação aos indicadores econômicos e seus impactos no setor.

O principal destaque foi a redução da taxa básica de juros da economia. Após um ano sem mudanças na Selic, o Copom (Comitê de Política Monetária) decidiu, na reunião dos dias 1º e 2 de agosto, por uma redução de 0,5 ponto percentual. Com isso, a meta da taxa Selic passou para 13,25% ao ano.

A publicação ressalta que, para o transportador, a redução da Selic é favorável, pois baliza as taxas de juros praticadas no crédito tomado pelo setor, bem como para realização de investimentos.

Também é destaque do boletim a queda da inflação do óleo diesel: 27,4% no acumulado em 12 meses até junho.

De acordo com a Confederação, o emprego no transporte fechou o primeiro semestre do ano com saldo de 61.586 postos — 5.264 a mais que no mesmo período do ano anterior. Em junho, o setor transportador gerou 9.039 postos de trabalho. Os detalhes da movimentação do emprego no setor podem ser conferidos no Painel CNT do Emprego no Transporte.

Já o volume de serviços de transporte, medido pela PMS/IBGE (Pesquisa Mensal de Serviços), teve bom desempenho em maio de 2023, com crescimento de 2,2%, após queda de 4,4% no mês anterior. Conforme a publicação da Confederação, esse foi o melhor desempenho entre os grupos de serviços medidos pela PMS. Com isso, os serviços de transporte estão 23,7% acima do período pré-pandemia (fevereiro de 2020).

Os destaques foram o transporte aéreo e aquaviário, com crescimento de 10,1% e 9,8%, respectivamente, no mês de maio. Segundo o IBGE, o segmento aéreo atingiu um volume de serviços 13,9% acima do pré-pandemia; o aquaviário, 46,1%; e o terrestre, 26,9%.

Acesse o Boletim de Conjuntura Econômica – Agosto 2023


FONTE: Confederação Nacional do Transporte

O Ministério dos Transportes chega aos 163 anos de história pronto para enfrentar os desafios para modernizar, ampliar os modos de transportes e aumentar a segurança viária no Brasil. A retomada dos investimentos públicos e as parcerias com a iniciativa privada são caminhos para manter a infraestrutura competitiva e eficiente, em alinhamento com políticas sociais e ambientais.

“Estamos empenhados no Ministério dos Transportes em tornar o transporte do país mais seguro, eficiente e sustentável. Cada quilômetro aberto de vias fortalece a economia, gera emprego e desenvolvimento, conecta as pessoas e torna o Brasil mais competitivo mundialmente”, afirmou o ministro dos Transportes, Renan Filho.

Para os próximos 12 meses, a expectativa da pasta é melhorar o nível de conservação das rodovias federais sob administração pública, apresentar um plano de ferrovias e novas ferramentas que reduzam o número de sinistros nas rodovias brasileiras.

Desde sua fundação, em 1860, o Ministério dos Transportes tem sido o pilar crucial para o crescimento econômico do Brasil. Ao longo dos anos, mudou de nome algumas vezes, mas sempre manteve o compromisso com o desenvolvimento regional, possibilitando que vidas se cruzem e riquezas fluam por suas vias.

Atualmente, existem 52 mil quilômetros de malha rodoviária pavimentada federal e cerca de 30 mil quilômetros de trilhos. “Estradas, hidrovias e ferrovias são os caminhos para o progresso, conectando cidades, vilas, estados e, acima de tudo, unindo o povo brasileiro”, disse o secretário-executivo do Ministério dos Transportes, George Santoro.

O que vem por aí e você precisa saber:

RODOVIAS

– R$ 60 bilhões em investimentos privados projetados nas primeiras cinco concessões de rodovias, cujos editais serão publicados neste segundo semestre;
– até dezembro, mais R$ 14 bilhões em recursos públicos para manutenção e novas obras em rodovias federais sob administração Ministério dos Transportes, via Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT);
– ações para promover equidade de raça e gênero em concessões rodoviárias.

“Meu compromisso é fomentar a igualdade, incentivar o combate à misoginia, fomentar a capacitação e a abertura de oportunidades para mulheres em infraestrutura, principalmente em cargos de liderança. Lugar de mulher é onde ela quiser”, ressaltou a secretária nacional de Transporte Rodoviário, Viviane Esse.

FERROVIAS

– plano nacional de ferrovias com uma carteira de projetos;
– portfolio normativo para aumentar segurança jurídica no modo ferroviário.

“Vamos de uma vez por todas tirar as ferrovias do papel e transformar o país em um grande canteiro de obras ferroviárias”, disse o secretário nacional de Transporte Ferroviário, Leonardo Ribeiro.

TRÂNSITO

– novo Registro Nacional de Acidentes e Estatísticas de Trânsito (Renaest);
– novos serviços na Carteira Digital de Trânsito (CDT);
– Semana Nacional de Trânsito.

“Estamos elaborando um programa que vai atender as cidades, especialmente com conhecimento e consultoria para realização de pequenas obras de infraestrutura, mas que têm grande impacto na redução de sinistro de trânsito. Todo nosso foco aqui na Senatran é esse, relacionado a todos os pilares do Pnatrans”, disse o secretário Nacional de Trânsito, Adrualdo Catão, em referência ao Plano Nacional de Redução de Mortes e Lesões no Trânsito (Pnatrans).


FONTE: SETCESP

O Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou o uso de soluções consensuais em contratos de concessão, possibilitando a suspensão de relicitações em andamento. Com a medida, concessionárias terão condições de retomar investimentos, garantindo a elevação do nível de serviço prestado à população. A decisão responde a consulta formulada pelos ministérios dos Transportes e de Portos e Aeroportos no início do ano. A medida tem o potencial de injetar R$ 40 bilhões, durante os quatro anos da atual gestão federal, em estradas e ferrovias do país.

“Alinhada com modernas práticas do Direito, a decisão do TCU é divisor de águas para as concessões do país e uma grande vitória para o nosso governo: destrava investimentos, dá segurança e qualifica o serviço prestado”, comemorou o ministro dos Transportes, Renan Filho.

Próximos passos

Pela manhã, durante evento na Bolsa de Valores de São Paulo, o ministro explicou que a expectativa é que os contratos renegociados sejam adequados à modelagem proposta pela nova gestão para as próximas concessões do setor: só os cinco leilões rodoviários previstos para este ano representam R$ 66 bilhões em investimentos privados e despesas operacionais.

“Vamos trazer os contratos estressados para o padrão dos novos contratos, que a gente acredita ser um modelo mais moderno, mais sustentável para o país. Com modelos atualizados de contratos, vamos chegar a um denominador comum para buscar competitividade saudável nos leilões e destravar investimentos”, afirmou o ministro. Ao destacar a mudança no ambiente econômico do país, Renan Filho afirmou ainda que o diálogo do Governo Federal com setores produtivos, agências regulatórias e tribunais, como o TCU, tem ajudado a destravar projetos importantes no país. “O momento é favorável a investimentos de longo prazo no Brasil”, concluiu.

Fonte: SETCESP