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MP que modifica Código de Trânsito Brasileiro segue para sanção

Notícias 25 de maio de 2023

O Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (24) a medida provisória que faz várias mudanças no Código de Trânsito Brasileiro (CTB), a Lei 9.503, de 1997, em temas como exigência de exame toxicológico de motoristas profissionais, competência para aplicação de multas e descanso de caminhoneiros (MP 1.153/2022). Aprovada na forma do Projeto de Lei de Conversão (PLV) 10/2023 e relatada pelo senador Giordano (MDB-SP), a MP segue agora para a sanção da Presidência da República.

Na opinião do senador Giordano, as alterações relacionadas ao CTB são meritórias. Ele aponta que é preciso atualizar termos considerados obsoletos, incluir os veículos elétricos dentro das definições de veículo automotor e aperfeiçoar as medidas relacionadas aos exames toxicológicos, entre tantas outras modificações pertinentes.

A distribuição de competências para os órgãos executivos de trânsito dos municípios também é providência salutar na medida em que permite maior e melhor atuação do poder público em todo o Brasil — afirmou.

O relator informou que foram apresentadas 17 emendas no Plenário do Senado, das quais acatou apenas quatro que faziam ajustes na redação. Uma das emendas, de autoria do senador Esperidião Amin (PP-SC), deixa claro que a fiscalização de trânsito prevista em determinados artigos da MP é de competência do município, desde que a infração seja cometida no âmbito de sua circunscrição.

Fiscalização

O texto aprovado dá aos órgãos municipais de trânsito a competência privativa de fiscalização e de aplicação de multas nas principais infrações, como aquelas envolvendo estacionamento ou parada irregulares, excesso de velocidade, veículo com excesso de peso ou acima da capacidade de tração e recolhimento de veículo acidentado ou abandonado. Estados e Distrito Federal terão competência privativa para fiscalizar e multar infrações relacionadas a não realização de exame toxicológico, a falta de registro do veículo, a falta de baixa de veículo irrecuperável, cadastro desatualizado e falsa declaração de domicílio, por exemplo.

As demais infrações serão de competência concorrente. Tanto um quanto outro agente podem atuar. Já as privativas podem ser delegadas a outro órgão por meio de convênio. A Câmara dos Deputados incluiu dispositivo para especificar que não há infração de trânsito quanto a circulação, parada e estacionamento de veículos destinados a socorro de incêndio e salvamento ou a veículos de polícia, de fiscalização e operação de trânsito e ambulâncias, mesmo que sem identificação ostensiva.

A fim de prevenir e reprimir os atos relacionados à segurança pública e garantir obediência a normas de segurança do trânsito, a Polícia Militar (PM) poderá realizar atividades de polícia ostensiva de trânsito, respeitadas as competências da Polícia Rodoviária Federal (PRF).

Seguro de cargas

Um dos pontos modificados foi o da contratação de seguro para a carga transportada. O texto original da MP atribuía exclusivamente ao transportador a contratação desse seguro e não permitia ao dono da carga fazer exigências como as relacionadas a Planos de Gerenciamento de Riscos (PGR).

Mas durante a tramitação na Câmara, foram inseridas regras intermediárias. Assim, os transportadores, ainda que pessoas físicas ou cooperativas, deverão contratar obrigatoriamente seguros de cargas de três tipos: 1) responsabilidade civil para cobertura de perdas ou danos causados por colisão, abalroamento, tombamento, capotamento, incêndio ou explosão; 2) responsabilidade civil para cobertura de roubo, furto simples ou qualificado, apropriação indébita, estelionato e extorsão simples ou mediante sequestro afetando a carga durante o transporte; e 3) responsabilidade civil para cobrir danos corporais e materiais causados a terceiros pelo veículo utilizado no transporte rodoviário de cargas.

Entretanto, tanto o seguro de perdas por acidentes quanto o de roubo e assemelhados deverão estar vinculados a Planos de Gerenciamento de Riscos (PGR) estabelecidos de comum acordo entre o transportador e a sua seguradora. Se o contratante do serviço de transporte quiser impor obrigações ou medidas adicionais na operação de transporte ou no gerenciamento do serviço deverá pagar pelas despesas envolvidas nisso.

Por outro lado, o transportador e o dono da mercadoria poderão contratar outros seguros e este último poderá exigir do transportador uma cópia da apólice de seguro com as condições, prêmio e gerenciamento de risco contratados.

Quando houver subcontratação para o transportador autônomo de cargas (TAC) realizar o serviço, esse caminhoneiro será considerado preposto e contra ele não poderá haver ação de regresso pela seguradora. Já o seguro por danos a terceiros deve ficar em nome do TAC subcontratado. Em qualquer hipótese, os embarcadores, as empresas de transporte e as cooperativas de transporte não poderão descontar do valor do frete do TAC valores de taxa administrativa e de seguros, sob pena de indenização igual a duas vezes o valor do frete.

Exame toxicológico

Sobre o exame toxicológico exigido para condutores com Carteira Nacional de Habilitação (CNH) nas categorias C, D e E, a MP aplica novas sanções por sua não realização. Em vez da suspensão da multa pela falta do exame até 2025, como previa o texto original, o substitutivo aprovado prevê vigência das novas regras a partir de 1º de julho de 2023.

Se o motorista não realizar o exame para obter ou renovar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH), ela será emitida somente com a apresentação de resultado negativo para exame toxicológico e o interessado estará sujeito a multa de cinco vezes o valor base se dirigir veículo sem a devida renovação. Nessa situação, a reincidência resultará em multa de dez vezes e suspensão do direito de dirigir.

Quanto ao exame de mesmo tipo exigido pelo CTB a cada dois anos e meio após a renovação da CNH, se ele não for realizado em até 30 dias após o fim do prazo, o condutor estará sujeito a multa gravíssima (cinco vezes o valor base) a ser aplicada pelo Detran. Caberá à Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran) comunicar a proximidade do fim do prazo por meio do sistema de notificação eletrônica.

Já a infração de dirigir qualquer veículo com resultado positivo no exame toxicológico previsto provocará multa gravíssima e a reincidência vai gerar multa de dez vezes e suspensão do direito de dirigir. Embora o texto tenha imposto penalidades maiores, o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) fixará um escalonamento de até 180 dias para a realização dos exames a partir de 1º de janeiro de 2024, resultando em uma espécie de anistia ainda a ser regulamentada.

Descanso e contrato

A medida provisória remete a regulamento do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) a definição dos critérios para que o motorista continue viagem sem observar o descanso obrigatório a cada cinco horas e meia nas situações em que, na rota programada, não houver pontos de parada e descanso disponíveis ou vagas de estacionamento.

O texto também permite aos órgãos de trânsito estaduais contratarem, por meio de credenciamento, empresas registradoras de contrato para registrar quando o veículo comprado é dado em garantia nas operações de financiamento, consórcio, arrendamento mercantil, reserva de domínio ou penhor.

Com informações da Agência Câmara de Notícias

Fonte: Agência Senado/ NTC&lOG

Em encontro com governadores, Casagrande defende nova regra fiscal

Notícias 25 de maio de 2023

O governador do Espírito Santo, Renato Casagrande (PSB),  foi um dos participantes da XIV edição do Fórum dos Governadores, realizado nesta quarta-feira (24), em Brasília.

No encontro entre os chefes dos Executivos estaduais, cuja pauta era a reforma tributária do país, o socialista defendeu o novo regime fiscal, também chamado de arcabouço fiscal, que substitui o atual teto de gastos.

“Quero registrar e parabenizar a Câmara dos Deputados pela votação do novo ‘arcabouço fiscal’, que estabelece novas regras fiscais para as despesas da União. Para nós, é uma sinalização importante. Sou de um estado que tem a cultura de uma gestão fiscal, responsável e equilibrada. O arcabouço é um instrumento para que a gente possa implementar políticas públicas no Brasil, pois não podemos conviver com déficits permanentes”, afirmou.

Em outro trecho de sua fala o mandatário frisou ser importante o estabelecimento de um sistema tributário que funcione como uma ferramenta capaz de auxiliar no  desenvolvimento do país  "e não um que dificulte a busca desse objetivo". 

“Os governadores têm uma preocupação natural, pois a votação da reforma está prevista para até julho e ainda há desconhecimento em torno do texto. Isso deixa todo mundo muito desconfiado com relação ao que virá. Esse é o motivo da nossa inquietude, inclusive, foi essa palavra que se utilizou no último encontro do Cosud (Consórcio de Integração Sul e Sudeste)”, enfatizou.
"Sabemos que a transição longa nos protege em termos do mecanismo de recomposição e de manutenção de receita. Nos tira um pouco da nossa ansiedade com relação àquilo que os nossos estados vão vivenciar nos próximos anos. Mas, temos que ficar atentos, pois somos hoje um país desigual. Desigual entre as regiões e entre os próprios estados, muitas vezes em uma mesma região. O sistema tributário novo precisa trabalhar para reduzirmos as desigualdades”, disse.

Casagrande também demonstrou preocupação com a perda de atividade econômica em alguns estados que não são considerados grandes centros consumidores, destacando a necessidade de preservar os contratos de incentivos fiscais até o ano de 2032.

“Por isso, é importante que a reforma disponha de mecanismos que façam a compensação e evitem o enfraquecimento das atividades econômicas em estados menores”, disse.

Votação do marco fiscal é concluída na Câmara e texto vai ao Senado

Notícias 25 de maio de 2023

A Câmara dos Deputados concluiu na noite desta quarta-feira (24) a votação do projeto do novo regime fiscal. O texto-base já havia sido aprovado na noite anterior, por ampla margem de 372 votos favoráveis e 108 contrários. Faltavam os destaques.

 O Projeto de Lei Complementar (PLP) 93/23 será enviado ao Senado após os deputados federais rejeitarem destaques que ainda estavam pendentes.

Entre os destaques derrotados, estavam uma nova correção para despesas para o Fundo Constitucional do Distrito Federal e a responsabilização do agente público apenas se ele não adotasse as medidas de contingenciamento e tivesse ordenado despesas infringindo vedações ou ultrapassado os limites de crescimento real da despesa.


O relator do projeto, deputado Cláudio Cajado (PP-BA), incluiu gatilhos para obrigar o corte e a contenção de gastos no caso de descumprimento da meta fiscal.

O novo arcabouço fiscal limitará o crescimento da despesa a 70% da variação da receita dos 12 meses anteriores. Em momentos de maior crescimento da economia, a despesa não poderá crescer mais de 2,5% ao ano acima da inflação. Em momentos de contração econômica, o gasto não poderá aumentar mais que 0,6% ao ano acima da inflação.

Gatilhos

O projeto aprovado prevê que, no caso de descumprimento das metas, haverá contingenciamento (bloqueio) de despesas discricionárias. O relatório de Cajado estabelece a adoção, no ano seguinte ao descumprimento, de medidas automáticas de controle de despesas obrigatórias, como a não concessão de aumento real de despesas obrigatórias e a suspensão de criação de novos cargos públicos e da concessão de benefícios acima da inflação.

Caso o descumprimento aconteça pelo segundo ano consecutivo, novas proibições serão acrescentadas às existentes, como o aumento de salários no funcionalismo público, admissão ou contratação de pessoal e realização de concurso público (nos últimos dois pontos, a exceção é para reposição de cargos vagos).

Segundo Cajado, o reajuste real do salário mínimo estará fora dos gatilhos e terá aumento acima da inflação. Inicialmente, havia previsão de também retirar o Bolsa Família do limite de gastos. No entanto, o deputado manteve o benefício sujeito às normas gerais para que seja reajustado acima da inflação.

Grupo vai discutir integração entre plataformas para melhorar transporte de cargas no país

Notícias 25 de maio de 2023

Portaria do Ministério dos Transportes criou um grupo de trabalho para discutir a integração de informações e de plataformas tecnológicas e permitir melhor planejamento de logística no transporte de cargas no país. O intercâmbio de dados entre os órgãos envolvidos também propiciará a formação de bases completas, que reflitam com realidade o setor.

A intenção é integrar o Documento Eletrônico de Transporte (DT-e), as bases da Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran) aos documentos fiscais (NF-e, CT-e e MDF-e), que são de competência dos governos estaduais, envolvendo o transporte de cargas no Brasil e o registro de veículos automotores.

O grupo de trabalho terá quatro integrantes: um membro da Secretaria-Executiva do Ministério dos Transportes; um da Senatran; um da Infra S.A.; e um da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). Outros órgãos federais, estaduais e municipais e representantes da iniciativa privada poderão participar das discussões.

Atualização

Após o prazo de 180 dias, o relatório do grupo de trabalho fornecerá diretrizes para facilitar o dia a dia dos envolvidos no transporte de cargas, incluindo caminhoneiros autônomos, tornando-o mais eficiente e econômico. Além disso, ajudará na revisão do Plano Nacional de Logística (PNL) do Ministério dos Transportes, por exemplo.

De acordo com o secretário-executivo do Ministério dos Transportes, George Santoro, a unificação dos documentos permitirá que a Infra S.A, vinculada ao ministério, atualize o PNL com as informações e dados reais de locomoção de cargas no país, o que resulta em um melhor planejamento de logística dos investimentos da pasta.

“São pequenas mudanças que melhoram o planejamento, economizam recursos e nos fazem prestar um melhor serviço. A ideia da cooperação é avançar no planejamento sem custos aos usuários”, destacou Santoro.

Fonte: SETCESP

Provider: toda transportadora precisa de uma empresa como ela!

Notícias 25 de maio de 2023

Projeto do governo federal que busca digitalizar e unificar o envio das informações fiscais, previdenciárias e trabalhistas das empresas, o eSocial foi criado em 2014 e de lá pra cá as organizações precisaram se adequar a novas obrigatoriedades para não serem multadas. A mais recente diz respeito às informações de Saúde e Segurança do Trabalhador (SST) que precisam ser informadas na plataforma. Em janeiro do ano passado foi liberado o acesso desde janeiro deste ano o governo está exigindo as informações digitalizadas. Apesar do assunto não ser exatamente novo, ainda gera dúvidas e elas foram a motivação da realização da palestra Gestão e-Social: Uma Nova Era nas Relações entre Empregadores, Empregados e Governo, na quarta-feira, 17 de maio, no Transcares.

À frente da palestra estava Carlos César Sad, Diretor Jurídico e Comercial da Provider, empresa focada em saúde e segurança no trabalho que chegou recentemente para reforçar ainda mais o time de mantenedoras do sindicato. E como dizem por aí, “chegou chegando”, colocando no centro do debate um assunto “quente” e que gerou muito debate – não à toa, a palestra encerrou mais de uma hora após do horário previsto.

“A palestra superou todas as nossas expectativas! Teve muita participação, por isso ele demorou mais que o previsto, respondemos várias dúvidas”, resume Sad, satisfeito com o resultado do encontro, que tratou basicamente sobre os ricos inerentes da não-inserção de dados referentes à SST no sistema do e-Social e da necessidade do cumprimento das NRs – Normas Regulamentadoras.

A experiência da primeira palestra animou bastante os executivos da empresa com a parceria firmada. Mas, para além do sucesso do encontro, Sad e Rogério Soares da Silva, o Supervisor Administrativo e Relacionamento com o Cliente, sabem o quanto podem contribuir com a gestão das transportadores.

Empresa capixaba e com 19 anos de vida, a Provider está localizada em Cariacica, possui cinco clínicas próprias, um centro de treinamento em Vitória, um laboratório de análises clínicas, unidades móveis para fazer atendimento in company e já está adequada para o atendimento de telemedicina. Dentro das clínicas, as equipes realizam exames laboratoriais, de imagem e eletro. A empresa emprega 224 colaboradores, possui 416 empresas credenciadas – companhias que utilizam seus serviços – e mais de 1.300 clientes.

“Trabalhamos com medicina ocupacional, saúde e segurança do trabalho, treinamentos, assessoria e perícias, e gestão do eSocial. Nossa missão é oferecer ao cliente as melhores alternativas no que diz respeito a assuntos fiscais, trabalhistas e previdenciários. Resumindo, toda empresa precisa de um parceiro como a Provider”, argumenta o diretor, cuja relação com o setor de transportes é de longa data, o que, em sua opinião, facilita o entendimento das dores e o atendimento.

E por falar em atendimento, nele “mora” aquele que é considerado o principal diferencial da empresa. Carlos Sad não foca apenas em excelência para o cliente, ele quer também a humanização para as clínicas, de forma que o profissional sinta-se confortável e tenha uma boa experiência no atendimento ocupacional. Sad elege o menor custo, a agilidade e a eficiência como os pilares da empresa, mas não abre mão do atendimento customizado e do olhar atento às duas “pontas” de seu processo – o RH da empresa, que é seu cliente, mas, sobretudo, ao profissional que precisará usar o serviço.

“Fazemos questão deste olhar ativo e cuidado a todos os envolvidos. É isso que faz da Provider uma empresa diferenciada no ramo da saúde e segurança do trabalho”, conclui Carlos César Sad, sócio do irmão, Fernando César, que é o diretor-clínico.

Quer mais informações? Entre em contato pelo e-mail comercial@provider-es.com.br ou pelos telefones (27) 3322-0030 ou (27) 99663-0681.

ITL inaugura a 3ª turma capixaba de sua pós e o Trancares está presente

Notícias 24 de maio de 2023

Uma articulação iniciada no ano de 2017, pelo então presidente do Transcares, Liemar Pretti, e que se tornou realidade no ano seguinte, com o Espírito Santo sediando a primeira turma capixaba do Curso de Especialização Gestão em Negócios, uma parceria entre o ITL, o Sest Senat e a FDC, continua rendendo bons frutos em solo capixaba. Na segunda-feira, 22 de maio, dia em que o Instituto do Transporte e Logística completou 10 anos, 40 profissionais do setor de transportes estavam reunidos em Vitória, na aula inaugural da Turma 60 da especialização, que além de gratuita é totalmente customizada à realidade e às dores do setor.

O evento da semana contou com a presença da diretora-executiva adjunta da CNT, Fernanda Pinheiro Rezende Alves, da diretora-adjunta do ITL, Eliana Waleria De Souza Costa, da gerente-executiva de Governança e Estratégia do Sest Senat, Gabriela Rizza, do presidente da Fetransportes e do Conselho Regional do Sest Senat-ES, Renan Chieppe, do supervisor do conselho capixaba, Marco Antônio Rocha, da superintendente da federação, Simone Garcia, da coordenadora da Fundação Dom Cabral (FDC), Mônica Côrtes, e do associado FDC no Espírito Santo Vinícius de Freitas.

A Especialização em Gestão de Negócios é uma pós-graduação lato sensu ministrada pela FDC, que capacita gestores e executivos de empresas de transporte e logística nas mais modernas técnicas de gestão de negócios e se propõe, ainda, a desenvolver as competências necessárias para tornar o setor mais competitivo. A pós-graduação é regulamentada pelo MEC e faz parte do Programa Avançado de Capacitação do Transporte, coordenado pela ITL e promovido pelo Sest Senat.

O curso possui 370 horas, tendo até 24 meses de duração. As atividades presenciais acontecem bimestralmente, sempre de segunda à sexta, e as atividades avaliativas são presenciais e à distância. Nesta primeira semana de aula aconteceu o Módulo 1, com as aulas de Autoconhecimento – MBTI (Autogestão), Liderança Adaptativa, Accountability e Performance, e Mindset Global e suas Implicações. O grupo voltará a se encontrar em Vitória dia 3 de julho.

Ao longo destes 10 anos, o ITL capacitou mais de três mil gestores e executivos do transporte, beneficiou mais de 90 empresas e investiu mais de R$ 120 milhões no setor. “Realizamos este curso de excelência porque entendemos que como as empresas contribuem com o Sistema CNT, é nosso dever reverter tal contribuição em capacitação, em conhecimento e desenvolvimento para o setor. Essa é uma oportunidade ímpar, digo por experiência própria”, comentou Eliana Costa.

E a Gerente do Programa, Mônica Côrtes, completou. “Atentem-se para o mundo de oportunidades e de melhorias para o setor que a pós-graduação vai abrir para todos vocês. Vocês estão diante de um desafio que vai valer a pena”.

A Turma 60 está dividida entre capixabas e não-capixabas – segundo Mônica, metade é daqui, a outra metade de fora. E dentre os gestores que são daqui estão os transportadores Wesley Loose, diretor do Transcares, e Lucas Teixeira, da LBT Transportes. E pode-se dizer que “expectativa”, neste momento, é o sobrenome deles.

Lucas já está pensando nas novas ferramentas a que será apresentado. “Estou ansioso por conhecer novas ferramentas que tendem a tornar nosso dia a dia ainda mais efetivo e também pela possibilidade da troca de experiências com profissionais de outros modais”.

Wesley Loose, da Porto Seguro Logística e Transportes, também fala da expectativa de maximizar a rotina com as ferramentas. Ele, contudo, vive uma realidade um pouco diferente da de Lucas, pois voltará a estudar depois de 20 anos. Embora tenha feito um MBA em Gestão Empresarial há poucos anos, devido à pandemia o curso foi online. Então, agora, sim, ele se encontra diante da chance de “desenferrujar” e ter a chance de se atualizar e inovar da administração de sua empresa.

Eterno defensor das pessoas como a mola-mestra que faz a rodar girar em qualquer empresa ou setor, o presidente da Fetransportes, Renan Chieppe, fez questão de destacar a grandiosidade da inauguração de uma turma do ITL para o setor. E se esta turma for no Estado, melhor ainda! “Afinal, além de se tratar de uma pós-graduação gratuita e customizada à nossa atividade, estamos falando de um curso que tem relação direta com a estratégia, com a inovação e, consequentemente, com o desenvolvimento do transporte”.

Fonte: Assessoria de Comunicação TRANSCARES

ANTT apresenta iniciativas para redução de acidentes com transportadores de carga

Notícias 24 de maio de 2023

Em continuidade às ações da campanha Maio Amarelo e do Programa Vias Seguras, em especial pela conscientização pela segurança viária, a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) realizou, nesta terça-feira (23/05), a live “Dia do Caminhoneiro Seguro”, com o objetivo de fomentar discussões, desafios e soluções para salvar vidas com as entidades representativas dos transportadores rodoviários de cargas.

Presente na abertura do evento, o diretor da ANTT Guilherme Theo Sampaio salientou que o tema da segurança viária está sempre presente nos trabalhos da Agência: “A live faz parte das mais de 300 ações e fiscalizações da ANTT vinculadas ao Maio Amarelo e será ação permanente da Agência com o Programa Vias Seguras, que visa às boas práticas regulatórias para redução dos sinistros e gravidade dos acidentes”. O diretor também explicou que a iniciativa partiu da Superintendência de Transporte Rodoviário e Multimodal de Cargas (Suroc), que possui contato direto com os transportadores da Agência. “O intuito é que os debates alcancem quem está no setor de transporte rodoviário”, disse.

Segundo o anuário da Polícia Rodoviária Federal (PRF) apresentado durante a live, as três principais causas de acidentes envolvendo caminhoneiros podem estar relacionadas ao cansaço, estresse, desatenção ou ao estado físico/mental do condutor. Nesse panorama, os Pontos de Parada e Descanso (PPD) têm relação direta com a redução de acidentes, visto que permitem a parada segura do veículo e possibilitam o repouso necessário ao profissional, com a infraestrutura adequada.

Os 43 PPD’s espalhados pelas rodovias federais concedidas possuem serviços de apoio ao caminhoneiro, como banheiros masculinos e femininos com chuveiros, vigilância 24h, conexão de internet, fraldário, sofás, espaço para preparo de comida e lavagem de roupas. Os PPD’s certificados podem ser consultados pelo link.

Outro ponto debatido, que tem relação com a segurança viária, é a idade avançada da frota dos veículos de carga que ficam mais suscetíveis a acidentes, o que exige atenção e ações de políticas públicas para renovação dos veículos de carga. Essa frota já ultrapassa os 2,7 milhões de veículos cadastrados no Registro Nacional dos Transportadores Rodoviários de Cargas (RNTRC).

O evento contou com a participação de diversos representantes, como a Confederação Nacional de Transportes (CNT), Confederação Nacional dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins (CNTA), Confederação Nacional das Cooperativas de Transporte (CNTCOOP), Confederação Nacional dos Trabalhadores em Transportes e Logística (CNTTL), Confederação Nacional dos Caminhoneiros e Transportadores Autônomos de Bens e Cargas (CONFTAC), NTC&Logística, Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB) e SEST SENAT.

As entidades apresentaram as suas atividades desenvolvidas no âmbito do Maio Amarelo para a conscientização dos motoristas e os desafios para a redução de acidentes envolvendo os transportadores rodoviários de cargas.

Confira na íntegra, a live do Dia do Caminhoneiro no Youtube da Agência.

ANTT aprova redução dos valores dos pisos mínimos de frete

Notícias 24 de maio de 2023

Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) publicou, no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira (23/5), a atualização dos valores dos pisos mínimos de frete do transporte rodoviário de cargas. A Portaria Suroc nº 11/2023 divulga uma variação negativa nos valores em decorrência da retração do preço do Diesel S10 de -5,70%.

O reajuste considera o preço final do Diesel S10 nas bombas, uma vez que a Lei nº 13.703/2018 determina que a tabela seja reajustada sempre que ocorrer oscilação no valor do combustível superior a 5%, seja para baixo ou para cima, chamada de “gatilho”.

Segundo levantamento da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), na semana de 14 a 20/5/2023, o preço médio do Diesel S10 ao consumidor ficou em R$5,46 por litro, o que resultou em um percentual de variação acumulado de -5,70%, desde a publicação da Portaria Suroc nº 8/2023, quando ocorreu o último reajuste na tabela frete.

Com o atingimento do gatilho, os reajustes médios tabela frete foram os seguintes, de acordo com o tipo de operação:

Tabela A – transporte rodoviário de carga de lotação: - 2,34%
Tabela B – veículo automotor de cargas: -2,66%
Tabela C – transporte rodoviário de carga lotação de alto desempenho: -2,86%
Tabela D – veículo de cargas de alto desempenho: -3,21%

Histórico - Pela legislação, a Agência tem de reajustar a tabela do frete a cada seis meses ou quando a variação do preço do diesel for igual ou superior a 5%, quando é acionado o mecanismo de gatilho. O último reajuste da tabela pelo mecanismo do gatilho tinha ocorrido em abril deste ano.

A Lei nº 13.703/2018, que institui a Política Nacional de Pisos Mínimos do Transporte Rodoviário de Cargas (PNPM-TRC), determina que compete à ANTT publicar norma com os pisos mínimos referentes ao quilômetro rodado na realização de fretes, por eixo carregado, consideradas as distâncias e as especificidades das cargas.

Para saber tudo sobre a Política Nacional dos Pisos Mínimos de Frete (PNPM), clique aqui.

 

ITL inaugura a 3ª turma capixaba de sua pós e o Trancares está presente

Notícias 24 de maio de 2023

Uma articulação iniciada no ano de 2017, pelo então presidente do Transcares, Liemar Pretti, e que se tornou realidade no ano seguinte, com o Espírito Santo sediando a primeira turma capixaba do Curso de Especialização Gestão em Negócios, uma parceria entre o ITL, o Sest Senat e a FDC, continua rendendo bons frutos em solo capixaba. Na segunda-feira, 22 de maio, dia em que o Instituto do Transporte e Logística completou 10 anos, 40 profissionais do setor de transportes estavam reunidos em Vitória, na aula inaugural da Turma 60 da especialização, que além de gratuita é totalmente customizada à realidade e às dores do setor.

O evento da semana contou com a presença da diretora-executiva adjunta da CNT, Fernanda Pinheiro Rezende Alves, da diretora-adjunta do ITL, Eliana Waleria De Souza Costa, da gerente-executiva de Governança e Estratégia do Sest Senat, Gabriela Rizza, do presidente da Fetransportes e do Conselho Regional do Sest Senat-ES, Renan Chieppe, do supervisor do conselho capixaba, Marco Antônio Rocha, da superintendente da federação, Simone Garcia, da coordenadora da Fundação Dom Cabral (FDC), Mônica Côrtes, e do associado FDC no Espírito Santo Vinícius de Freitas.

A Especialização em Gestão de Negócios é uma pós-graduação lato sensu ministrada pela FDC, que capacita gestores e executivos de empresas de transporte e logística nas mais modernas técnicas de gestão de negócios e se propõe, ainda, a desenvolver as competências necessárias para tornar o setor mais competitivo. A pós-graduação é regulamentada pelo MEC e faz parte do Programa Avançado de Capacitação do Transporte, coordenado pela ITL e promovido pelo Sest Senat.

O curso possui 370 horas, tendo até 24 meses de duração. As atividades presenciais acontecem bimestralmente, sempre de segunda à sexta, e as atividades avaliativas são presenciais e à distância. Nesta primeira semana de aula aconteceu o Módulo 1, com as aulas de Autoconhecimento – MBTI (Autogestão), Liderança Adaptativa, Accountability e Performance, e Mindset Global e suas Implicações. O grupo voltará a se encontrar em Vitória dia 3 de julho.

Ao longo destes 10 anos, o ITL capacitou mais de três mil gestores e executivos do transporte, beneficiou mais de 90 empresas e investiu mais de R$ 120 milhões no setor. “Realizamos este curso de excelência porque entendemos que como as empresas contribuem com o Sistema CNT, é nosso dever reverter tal contribuição em capacitação, em conhecimento e desenvolvimento para o setor. Essa é uma oportunidade ímpar, digo por experiência própria”, comentou Eliana Costa.

E a Gerente do Programa, Mônica Côrtes, completou. “Atentem-se para o mundo de oportunidades e de melhorias para o setor que a pós-graduação vai abrir para todos vocês. Vocês estão diante de um desafio que vai valer a pena”.

A Turma 60 está dividida entre capixabas e não-capixabas – segundo Mônica, metade é daqui, a outra metade de fora. E dentre os gestores que são daqui estão os transportadores Wesley Loose, diretor do Transcares, e Lucas Teixeira, da LBT Transportes. E pode-se dizer que “expectativa”, neste momento, é o sobrenome deles.

Lucas já está pensando nas novas ferramentas a que será apresentado. “Estou ansioso por conhecer novas ferramentas que tendem a tornar nosso dia a dia ainda mais efetivo e também pela possibilidade da troca de experiências com profissionais de outros modais”.

Wesley Loose, da Porto Seguro Logística e Transportes, também fala da expectativa de maximizar a rotina com as ferramentas. Ele, contudo, vive uma realidade um pouco diferente da de Lucas, pois voltará a estudar depois de 20 anos. Embora tenha feito um MBA em Gestão Empresarial há poucos anos, devido à pandemia o curso foi online. Então, agora, sim, ele se encontra diante da chance de “desenferrujar” e ter a chance de se atualizar e inovar da administração de sua empresa.

Eterno defensor das pessoas como a mola-mestra que faz a rodar girar em qualquer empresa ou setor, o presidente da Fetransportes, Renan Chieppe, fez questão de destacar a grandiosidade da inauguração de uma turma do ITL para o setor. E se esta turma for no Estado, melhor ainda! “Afinal, além de se tratar de uma pós-graduação gratuita e customizada à nossa atividade, estamos falando de um curso que tem relação direta com a estratégia, com a inovação e, consequentemente, com o desenvolvimento do transporte”.

Fonte: Assessoria de Comunicação TRANSCARES

ANTT apresenta iniciativas para redução de acidentes com transportadores de carga

Notícias 24 de maio de 2023

Em continuidade às ações da campanha Maio Amarelo e do Programa Vias Seguras, em especial pela conscientização pela segurança viária, a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) realizou, nesta terça-feira (23/05), a live “Dia do Caminhoneiro Seguro”, com o objetivo de fomentar discussões, desafios e soluções para salvar vidas com as entidades representativas dos transportadores rodoviários de cargas.

Presente na abertura do evento, o diretor da ANTT Guilherme Theo Sampaio salientou que o tema da segurança viária está sempre presente nos trabalhos da Agência: “A live faz parte das mais de 300 ações e fiscalizações da ANTT vinculadas ao Maio Amarelo e será ação permanente da Agência com o Programa Vias Seguras, que visa às boas práticas regulatórias para redução dos sinistros e gravidade dos acidentes”. O diretor também explicou que a iniciativa partiu da Superintendência de Transporte Rodoviário e Multimodal de Cargas (Suroc), que possui contato direto com os transportadores da Agência. “O intuito é que os debates alcancem quem está no setor de transporte rodoviário”, disse.

Segundo o anuário da Polícia Rodoviária Federal (PRF) apresentado durante a live, as três principais causas de acidentes envolvendo caminhoneiros podem estar relacionadas ao cansaço, estresse, desatenção ou ao estado físico/mental do condutor. Nesse panorama, os Pontos de Parada e Descanso (PPD) têm relação direta com a redução de acidentes, visto que permitem a parada segura do veículo e possibilitam o repouso necessário ao profissional, com a infraestrutura adequada.

Os 43 PPD’s espalhados pelas rodovias federais concedidas possuem serviços de apoio ao caminhoneiro, como banheiros masculinos e femininos com chuveiros, vigilância 24h, conexão de internet, fraldário, sofás, espaço para preparo de comida e lavagem de roupas. Os PPD’s certificados podem ser consultados pelo link.

Outro ponto debatido, que tem relação com a segurança viária, é a idade avançada da frota dos veículos de carga que ficam mais suscetíveis a acidentes, o que exige atenção e ações de políticas públicas para renovação dos veículos de carga. Essa frota já ultrapassa os 2,7 milhões de veículos cadastrados no Registro Nacional dos Transportadores Rodoviários de Cargas (RNTRC).

O evento contou com a participação de diversos representantes, como a Confederação Nacional de Transportes (CNT), Confederação Nacional dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins (CNTA), Confederação Nacional das Cooperativas de Transporte (CNTCOOP), Confederação Nacional dos Trabalhadores em Transportes e Logística (CNTTL), Confederação Nacional dos Caminhoneiros e Transportadores Autônomos de Bens e Cargas (CONFTAC), NTC&Logística, Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB) e SEST SENAT.

As entidades apresentaram as suas atividades desenvolvidas no âmbito do Maio Amarelo para a conscientização dos motoristas e os desafios para a redução de acidentes envolvendo os transportadores rodoviários de cargas.

Confira na íntegra, a live do Dia do Caminhoneiro no Youtube da Agência.

ANTT aprova redução dos valores dos pisos mínimos de frete

Notícias 24 de maio de 2023

Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) publicou, no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira (23/5), a atualização dos valores dos pisos mínimos de frete do transporte rodoviário de cargas. A Portaria Suroc nº 11/2023 divulga uma variação negativa nos valores em decorrência da retração do preço do Diesel S10 de -5,70%.

O reajuste considera o preço final do Diesel S10 nas bombas, uma vez que a Lei nº 13.703/2018 determina que a tabela seja reajustada sempre que ocorrer oscilação no valor do combustível superior a 5%, seja para baixo ou para cima, chamada de “gatilho”.

Segundo levantamento da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), na semana de 14 a 20/5/2023, o preço médio do Diesel S10 ao consumidor ficou em R$5,46 por litro, o que resultou em um percentual de variação acumulado de -5,70%, desde a publicação da Portaria Suroc nº 8/2023, quando ocorreu o último reajuste na tabela frete.

Com o atingimento do gatilho, os reajustes médios tabela frete foram os seguintes, de acordo com o tipo de operação:

Tabela A – transporte rodoviário de carga de lotação: - 2,34%
Tabela B – veículo automotor de cargas: -2,66%
Tabela C – transporte rodoviário de carga lotação de alto desempenho: -2,86%
Tabela D – veículo de cargas de alto desempenho: -3,21%

Histórico - Pela legislação, a Agência tem de reajustar a tabela do frete a cada seis meses ou quando a variação do preço do diesel for igual ou superior a 5%, quando é acionado o mecanismo de gatilho. O último reajuste da tabela pelo mecanismo do gatilho tinha ocorrido em abril deste ano.

A Lei nº 13.703/2018, que institui a Política Nacional de Pisos Mínimos do Transporte Rodoviário de Cargas (PNPM-TRC), determina que compete à ANTT publicar norma com os pisos mínimos referentes ao quilômetro rodado na realização de fretes, por eixo carregado, consideradas as distâncias e as especificidades das cargas.

Para saber tudo sobre a Política Nacional dos Pisos Mínimos de Frete (PNPM), clique aqui.

 

ITL inaugura a 3ª turma capixaba de sua pós e o Trancares está presente

Notícias 24 de maio de 2023

Uma articulação iniciada no ano de 2017, pelo então presidente do Transcares, Liemar Pretti, e que se tornou realidade no ano seguinte, com o Espírito Santo sediando a primeira turma capixaba do Curso de Especialização Gestão em Negócios, uma parceria entre o ITL, o Sest Senat e a FDC, continua rendendo bons frutos em solo capixaba. Na segunda-feira, 22 de maio, dia em que o Instituto do Transporte e Logística completou 10 anos, 40 profissionais do setor de transportes estavam reunidos em Vitória, na aula inaugural da Turma 60 da especialização, que além de gratuita é totalmente customizada à realidade e às dores do setor.

O evento da semana contou com a presença da diretora-executiva adjunta da CNT, Fernanda Pinheiro Rezende Alves, da diretora-adjunta do ITL, Eliana Waleria De Souza Costa, da gerente-executiva de Governança e Estratégia do Sest Senat, Gabriela Rizza, do presidente da Fetransportes e do Conselho Regional do Sest Senat-ES, Renan Chieppe, do supervisor do conselho capixaba, Marco Antônio Rocha, da superintendente da federação, Simone Garcia, da coordenadora da Fundação Dom Cabral (FDC), Mônica Côrtes, e do associado FDC no Espírito Santo Vinícius de Freitas.

A Especialização em Gestão de Negócios é uma pós-graduação lato sensu ministrada pela FDC, que capacita gestores e executivos de empresas de transporte e logística nas mais modernas técnicas de gestão de negócios e se propõe, ainda, a desenvolver as competências necessárias para tornar o setor mais competitivo. A pós-graduação é regulamentada pelo MEC e faz parte do Programa Avançado de Capacitação do Transporte, coordenado pela ITL e promovido pelo Sest Senat.

O curso possui 370 horas, tendo até 24 meses de duração. As atividades presenciais acontecem bimestralmente, sempre de segunda à sexta, e as atividades avaliativas são presenciais e à distância. Nesta primeira semana de aula aconteceu o Módulo 1, com as aulas de Autoconhecimento – MBTI (Autogestão), Liderança Adaptativa, Accountability e Performance, e Mindset Global e suas Implicações. O grupo voltará a se encontrar em Vitória dia 3 de julho.

Ao longo destes 10 anos, o ITL capacitou mais de três mil gestores e executivos do transporte, beneficiou mais de 90 empresas e investiu mais de R$ 120 milhões no setor. “Realizamos este curso de excelência porque entendemos que como as empresas contribuem com o Sistema CNT, é nosso dever reverter tal contribuição em capacitação, em conhecimento e desenvolvimento para o setor. Essa é uma oportunidade ímpar, digo por experiência própria”, comentou Eliana Costa.

E a Gerente do Programa, Mônica Côrtes, completou. “Atentem-se para o mundo de oportunidades e de melhorias para o setor que a pós-graduação vai abrir para todos vocês. Vocês estão diante de um desafio que vai valer a pena”.

A Turma 60 está dividida entre capixabas e não-capixabas – segundo Mônica, metade é daqui, a outra metade de fora. E dentre os gestores que são daqui estão os transportadores Wesley Loose, diretor do Transcares, e Lucas Teixeira, da LBT Transportes. E pode-se dizer que “expectativa”, neste momento, é o sobrenome deles.

Lucas já está pensando nas novas ferramentas a que será apresentado. “Estou ansioso por conhecer novas ferramentas que tendem a tornar nosso dia a dia ainda mais efetivo e também pela possibilidade da troca de experiências com profissionais de outros modais”.

Wesley Loose, da Porto Seguro Logística e Transportes, também fala da expectativa de maximizar a rotina com as ferramentas. Ele, contudo, vive uma realidade um pouco diferente da de Lucas, pois voltará a estudar depois de 20 anos. Embora tenha feito um MBA em Gestão Empresarial há poucos anos, devido à pandemia o curso foi online. Então, agora, sim, ele se encontra diante da chance de “desenferrujar” e ter a chance de se atualizar e inovar da administração de sua empresa.

Eterno defensor das pessoas como a mola-mestra que faz a rodar girar em qualquer empresa ou setor, o presidente da Fetransportes, Renan Chieppe, fez questão de destacar a grandiosidade da inauguração de uma turma do ITL para o setor. E se esta turma for no Estado, melhor ainda! “Afinal, além de se tratar de uma pós-graduação gratuita e customizada à nossa atividade, estamos falando de um curso que tem relação direta com a estratégia, com a inovação e, consequentemente, com o desenvolvimento do transporte”.

Fonte: Assessoria de Comunicação TRANSCARES

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