O Almoço Executivo movimenta o Salão de Eventos do Transcares uma vez por mês, há 10 anos. É, portanto, um encontro já tradicional do transportadores capixabas. Apesar disso, é sempre uma ocasião especial. Seja pelos convidados, seja pela possibilidade do encontro, das conversas e do network, seja pelo cardápio. Na terça-feira, 25, foi realizado o segundo almoço do ano e um dos convidados do presidente Luiz Alberto Teixeira foi o vice-governador e secretário de Estado de Desenvolvimento, Ricardo Ferraço. Além da presença em si, Ferraço levou ao público as notícias mais atuais a respeito de temas que não saem da pauta dos empresários do segmento: as BRs 101 e 262, o Contorno do Mestre Álvaro e a possibilidade da retomada de um incentivo fiscal.
Como de costume, diretores, parceiros e mantenedores marcaram presença na agenda institucional. Estavam lá Karla Diniz, Marco Zon, Lauro Machado, Ronaldo Salles de Sá, Wesley Loose Proescholdt, Ronaldo Salles de Sá e Jonas Lorencini, além do ex-presidente Marcos Furtunato. Diretor-financeiro do sindicato, Fernando De Marchi representou o presidente, Luiz Alberto Teixeira, que em função de um imprevisto familiar não pôde estar presente. Dentre os convidados, a superintendente da Fetransportes, Simone Garcia, o diretor-presidente da AEC, Wagner Cantarella, a comandante do 7º Batalhão, Viviane Saliba, e representantes dos mantenedores Sicoob, Comprocard e Cláudio Merlo, da Transeguro.
Infraestrutura no cardápio
Sobre a BR-101, Ferraço contextualizou a situação de rodovia, desde a concorrência ao momento atual, e admitiu que o governo do Estado está diante de um problema complexo. “Trata-se de um contrato que começou cheio de problemas, e o governo do Estada está buscando caminhos para resolver”, disse.
Um desses caminhos é que o Estado aceita assumir a concessão e fazer os investimentos para a duplicação, da ordem de R$ 700 milhões, e depois de conseguir equilibrar o contrato, a devolve para o setor público. A negociação com a EcoRodovias já começou, mas segundo ele, não está sendo fácil porque ela quer indenização pelos investimentos realizados. “Como não concordamos, estamos indo para uma Câmara de Arbitragem, da qual participam o Ministro dos Transportes, Renan Filho, Tribunal de Contas da União e ANTT, para ver que acordo conseguimos. A reunião deve acontecer ainda na primeira de maio. E outro caminho é a relicitação, que seria o pior dos mundos, pois começa tudo de novo”.
A respeito da BR-262, “uma duplicação extremamente desafiadora, principalmente em função de suas condições geográficas”, em suas próprias palavras, o governo do Estado está apostando num sistema binário – construção de uma rodovia estadual em paralelo à federal –, entre Marechal Floriano e Viana, para desafogar o trânsito pesado da via que leva à região das montanhas capixabas.
E em paralelo, foram definidas mudanças no modelo de concessão das rodovias BR-262 e BR 381. Uma das possibilidades analisadas pelos técnicos do Ministério da Infraestrutura é a separação delas. Enquanto a 262 receberia recursos oriundos da indenização por conta do desastre ambiental de Mariana (MG), com o Dnit (Departamento Nacional de Infraestrutura Terrestre) ficando responsável pela manutenção, a 381 será mantida no modelo de concessão.
O Contorno do Mestre Álvaro tem previsão de ser entregue ainda este ano. Ricardo Ferraço disse que falta a menor parte de pavimentação da pista. Considerado obra de infraestrutra fundamental para a Grande Vitória, ele terá 19 quilômetros e será opção para o tráfego de caminhões e veículos pesados, que não precisarão passar pelo trecho da BR-101 que corta a Serra.
Antes de tratar das obras de infraestrutura, o assunto em pauta foram incentivos fiscais. Assessora contábil e tributária do sindicato, Mônica Porto foi a interlocutora e argumentou que o Compete-ES, que possibilitava aos transportadores de cargas e logística o pagamento de 7% de ICMS, foi aprovado em 2016, mas chegou ao fim em 31 de dezembro de 2018. Desde então, outros setores produtivos conseguiram manter seus benefícios, mas o transporte não. “Nosso pedido é ver a possibilidade do time da secretaria de Desenvolvimento sentar com o Transcares e analisarmos a possibilidade de ingressar no Invest-ES (Programa de Incentivo ao Investimento no Estado do Espírito Santo). Precisamos de um olhar mais minucioso para o segmento tentar se enquadrar”, argumentou Mônica.
E Ferraço saiu do Transcares naquela tarde garantindo uma nova agenda para “descer no detalhe” do Invest-ES, ver o que outros estados da Região Sudeste estão praticando para avaliar as possibilidades.
Mesmo de longe, Teixeira acompanhou o que acontecia e já vislumbra novidades. “Acredito que vamos conseguir colher bons frutos para o segmento”.
Fonte: Assessoria de imprensa - Anna Carolina Passos