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O e-commerce brasileiro, segundo a Neotrust, faturou R$ 161 bilhões em 2021, número que representa uma alta de 27% em comparação com o ano de 2020. A movimentação do setor, porém, apresenta um crescimento que, na visão de transportadores do segmento, é um sinal de estabilização por conta do retorno à normalidade proporcionado pelo fim do isolamento social.

Para Guilherme Juliani, Diretor da especialidade de transporte de e-commerce do Sindicato das Empresas de Transportes de Carga de São Paulo e Região (SETCESP) e CEO do Grupo MOVE3, este ano será desafiador para o setor. Entre as preocupações do executivo, está a questão do crédito financeiro para as transportadoras, que vem sendo dificultado pelo efeito da crise das Lojas Americanas.

Juliani também comentou a respeito da Medida Provisória (MP) 1.153, que tem sido motivo de debate entre embarcadores e transportadores. “Estamos preparando tudo para os dois sentidos: a lei ser aprovada ou não. Do nosso ponto de vista, temos que estar preparados para o pior e torcer pelo melhor”, comenta.

Guilherme, hoje no comando do comitê das transportadoras para e-commerce associadas ao SETCESP, conta, com exclusividade ao portal Frota&Cia, a visão geral de um setor que prosperou nos últimos anos, mas que enfrenta diversos desafios econômicos atuais e outros ainda por vir.

Frota&Cia: Como funciona a atuação do Setcesp dentro da especialidade de transporte de e-commerce?

Guilherme Juliani: Formamos um grupo com as principais empresas de transporte do mundo do e-commerce do porta a porta, que é a entrega B2C. O objetivo desse grupo é que possamos unificar algumas regras que existem no setor. Pelo crescimento que o e-commerce teve, aconteceu uma entrada muito grande de empresas nesse setor e nem todas conheciam, mais ou menos, a dinâmica para poder atuar nele. Então, desconheciam como funciona uma tabela de preço, como funcionam as regras de seguro, algumas práticas de cobrança de cubagem, devolução de CT-e (Conhecimento de Transportes Eletrônico), entre outros. Ou seja, muitas empresas tinham dúvida de como entrar nesse setor, porque ele é muito diferente do setor tradicional de transportes que, geralmente, o transportador tem uma carreta, enche ela, gera um conhecimento para o cliente e faz o fretamento final. No e-commerce, o caminhão sai com 50 mil CT-e, então é uma dinâmica muito diferente. Criamos esse grupo para tentar tirar as dúvidas dessas empresas que estavam entrando e para quem já estava no setor. Tentamos unificar a formatação das políticas das empresas para tratar com os clientes do setor.

Frota&Cia: Quais as dificuldades do segmento atualmente?

Guilherme Juliani: As dificuldades são inúmeras. Tem as dificuldades da logística reversa, hoje, que tem uma parte fiscal difícil de fechar o procedimento para trazer a mercadoria com uma simples declaração de conteúdo passando por muitas barreiras fiscais; tem as dificuldades sistêmicas de gerar centenas de milhares de conhecimentos por dia, medindo 100% da carga. Por isso, estamos querendo criar no setor, junto ao IPTC (Instituto Paulista do Transporte de Cargas), que é o Instituto de Pesquisa, as melhores práticas para todos seguirem e como conseguir alcançar isso. Por exemplo, o simples fato como cobrar cubagem do seu cliente. A maioria das empresas nem sabe como vão conseguir cubar todos os milhares de pacotinhos que passam dentro de um CD (Centro de Distribuição). Sendo assim, trazemos alguns fornecedores e tecnologias que possam auxiliar a fazer isso, mostramos como deve ser feito, etc. É muito nesse sentido.

Frota&Cia: Existe alguma certificação específica para atuar no e-commerce?

Guilherme Juliani: Depende, se estivermos trabalhando para o e-commerce com produtos termo cosméticos, farmacêuticos, etc, você precisa cumprir as licenças da Anvisa. Mas para o e-commerce em geral, não. Se estamos falando de transportar para a Nike, Havaianas, aí não precisa de certificação nenhuma. Mas dependendo do produto que você está transportando, terá alguma legislação específica da Anvisa, normalmente.

Frota&Cia: Como foi o ano de 2022 para as transportadoras de e-commerce?

Guilherme Juliani: O último número que temos é de 2021 fechado, algo em torno de 330 milhões de pacotes entregues no ano. O que já temos do ano passado é que, somente no movimento cross border foram 170 milhões de pacotes entregues, maioria “esmagadora” do segmento é feita pelos Correios. Pelos números, tivemos uma Black Friday fraca e um ano de 2021 bom. Então, 2022 deve ter fechado com crescimento em torno de 15%, pelas estimativas.

Frota&Cia: Como está o efeito da crise das Lojas Americanas para as transportadoras de segmento?

Guilherme Juliani: Vamos separar a resposta em alguns blocos. Número um, as transportadoras que eram fornecedores deles nem preciso dizer que estão sofrendo bastante. Tínhamos contato com uma que “quebrou” no meio do caminho, simplesmente faliu, não aguentou o “baque” de ter o maior cliente dele largando duas ou três faturas para trás, porque não foi só o mês. Tem muita transportadora que está sofrendo com isso. Um outro aspecto negativo que teve foi que a Americanas, o grande movimento dela, acabou transbordando para o Mercado Livre, ou para outras plataformas que têm a logística própria. Tudo bem que a Americanas já tinha muita coisa sendo feita pela Direct, que é a transportadora dela, mas ainda usava algumas empresas para fazer entrega, a própria Direct usava. Isso acabou indo para o Mercado Livre, por exemplo, com praticamente 100% de logística própria, 95%, mais ou menos, ele faz por logística própria. São entregas que sumiram das transportadoras. O outro efeito, o mais óbvio da história, mas óbvio também precisa ser dito, é que com a Americanas o crédito existente no mercado desapareceu. Hoje, está muito difícil as transportadoras se financiarem, o crédito está muito caro, quando você acha. A maioria dos bancos estão recusando empréstimos e a maioria das transportadoras são extremamente alavancadas, seja para fluxo de caixa ou seja para compra de equipamentos.

Frota&Cia: E quais são as suas expectativas para este ano?

Guilherme Juliani: Acho que ainda vai teremos muita dificuldade no setor por conta da limitação do crédito. Muita empresa terá dificuldade. Quem estava com empréstimo a juros variáveis terá mais dificuldade ainda, porque uma coisa era pegarmos 10 mil reais, 100 mil reais emprestado e pagar 10% ou 12% de juros. Outra coisa é pagar agora entre 25% a 30% de juros. Não conheço nenhum negócio que dê, na última linha, lucro de 25%. Como você vai pagar um juros de 25% no seu negócio que está bem alavancado em empréstimo? Muita empresa vai passar por essa dificuldade. Normalmente, quando você tem muitas empresas do mesmo ramo em dificuldade o que acontece são consolidações. Acho que será um ano difícil para transporte e no final desse ano terá bastante consolidação das transportadoras.

Frota&Cia: Você tem acompanhado a Medida Provisória 1.153, que determina sobre a questão da contratação de seguros entre embarcadores e transportadores? Como pode impactar no e-commerce?

Guilherme Juliani: Isso eu tenho acompanhado pelas mídias do Setcesp. No e-commerce já existem várias plataformas, marketplaces ou clientes grandes, que usam a carta DDR (Dispensa de Direito de Regresso) para o transporte. Então, simplesmente segue o PGR (Programa de Gerenciamento de Riscos) do embarcador e, com isso, não cobra o seguro do seu cliente. O que estamos fazendo junto com ao IPTC, na comissão, é demonstrar para as transportadoras que, independentemente do seu cliente aplicar uma carta de dispensa de direto de regresso e a transportadora não precisar contratar o seguro, ainda assim é necessário cumprir o PGR feito ali. Então, já tem um ad valorem a ser cobrado, que é a gestão do risco do negócio. Não é porque o transportador não pagará o seguro que não cumprirá toda a cartilha de PGR. E cumprir uma cartilha de PGR tem um custo alto, então as orientações para os associados são nesse sentido.

Frota&Cia: A aprovação da medida pode ser realmente um problema para o e-commerce?

Guilherme Juliani: É uma dificuldade porque você acaba tendo que, dentro de um mesmo caminhão, cumprir 4 ou 5 PGRs diferentes. Não é uma política muito comum nossa, como transportadores, fazer isso. Mas sabemos que para o e-commerce, muitas vezes, em troca de um contrato grande as transportadoras acabam aceitando tudo que o embarcador impõe. É uma dificuldade grande para o setor. A nossa orientação (Setcesp) é que resista o máximo possível aceitar o DDR do seu cliente. Mas aí, uma vez imposto, você tem que cobrar o ad valorem para que consiga cumprir 5 ou 6 PGRs dentro de um único caminhão.

Frota&Cia: Na sua opinião, a ideia de levar a responsabilidade da contratação do seguro para o transportador é boa, ou não?

Guilherme Juliani: Isso vai depender muito da tecnologia do transportador. Se estamos falando de empresas pequenas, isso é muito ruim. Se estamos falando de uma empresa maior, que tenha uma estrutura forte, uma cultura de cumprimento de processos mais bem arraigada, isso não é o maior dos problemas. Temos centenas de outros problemas para tratar e sabemos que o Setcesp está lutando por isso. Então, ele é o nosso patrono na luta e nós estamos preparando tudo para os dois sentidos: a lei ser aprovada ou não. Do nosso ponto de vista, temos que estar preparados para o pior e torcer pelo melhor.


FONTE: SETCESP

O transporte rodoviário de grãos no Brasil registrou alta de mais de 35% nos dois primeiros meses de 2023 e ultrapassou a marca de 10 milhões de toneladas no ano. A movimentação de combustíveis pelas rodovias também obteve resultado positivo, com 5,88 milhões de m³ transportados, um aumento de 6,7% relativo ao mesmo período do ano passado.

No setor aquaviário foram movimentadas cerca de 124 milhões de toneladas entre os meses de janeiro e fevereiro, 2,7% a mais do que no mesmo período de 2022. Já o setor ferroviário registrou em fevereiro uma leve recuperação em relação ao mês de janeiro de 2023

Passageiros

O transporte aéreo de passageiros registrou alta em relação a 2022. A variação anual de passageiros doméstico foi de 14%, enquanto a de internacional foi de 73%, representando, em conjunto, mais de 18 milhões de pessoas em viagens aéreas.

A quantidade de passageiros transportados por rodovias interestaduais também aumentou, em 21% em relação a 2023. No mês de fevereiro, foram 2,4 milhões de viagens realizadas.

Esse aumento do fluxo nas rodovias brasileiras pode ser observado também a partir do índice ABCR, que é um indicador relacionado à movimentação de veículos nas rodovias. O valor do índice, em relação a 2022 do mês de fevereiro, apresentou uma elevação de quase 3%. O tráfego pedagiado nas rodovias concedidas também apresenta um crescimento de quase 10% no acumulado do ano de 2023 em relação ao ano passado.

Redução de mortes nas rodovias

O número de mortos em acidentes rodoviários teve uma queda de 8,2% entre os meses de janeiro e fevereiro de 2023 quando comparado com o mesmo período de 2022. Durante o Carnaval, a Polícia Rodoviária Federal adotou diversas estratégias de fiscalização para o controle da acidentalidade: aferição de velocidade, ultrapassagens proibidas e uso de álcool em diversos pontos estratégicos fizeram com que muitos motoristas imprudentes fossem autuados.

Empregos

No mês de fevereiro o setor de transportes também foi responsável pela criação de mais de 15 mil empregos. Os destaques são para a quantidade de novos cargos no setor rodoviário de carga e de passageiros, representando respectivamente, 5.301 e 9.440 novos postos de trabalho.

Essas e mais informações estão disponíveis no Panorama de Transportes elaborado pelo Observatório Nacional de Transporte e Logística (ONTL) que detalha mensalmente os dados do setor de transportes e pode ser acessado clicando aqui.


FONTE: SETCERGS

O e-commerce brasileiro, segundo a Neotrust, faturou R$ 161 bilhões em 2021, número que representa uma alta de 27% em comparação com o ano de 2020. A movimentação do setor, porém, apresenta um crescimento que, na visão de transportadores do segmento, é um sinal de estabilização por conta do retorno à normalidade proporcionado pelo fim do isolamento social.

Para Guilherme Juliani, Diretor da especialidade de transporte de e-commerce do Sindicato das Empresas de Transportes de Carga de São Paulo e Região (SETCESP) e CEO do Grupo MOVE3, este ano será desafiador para o setor. Entre as preocupações do executivo, está a questão do crédito financeiro para as transportadoras, que vem sendo dificultado pelo efeito da crise das Lojas Americanas.

Juliani também comentou a respeito da Medida Provisória (MP) 1.153, que tem sido motivo de debate entre embarcadores e transportadores. “Estamos preparando tudo para os dois sentidos: a lei ser aprovada ou não. Do nosso ponto de vista, temos que estar preparados para o pior e torcer pelo melhor”, comenta.

Guilherme, hoje no comando do comitê das transportadoras para e-commerce associadas ao SETCESP, conta, com exclusividade ao portal Frota&Cia, a visão geral de um setor que prosperou nos últimos anos, mas que enfrenta diversos desafios econômicos atuais e outros ainda por vir.

Frota&Cia: Como funciona a atuação do Setcesp dentro da especialidade de transporte de e-commerce?

Guilherme Juliani: Formamos um grupo com as principais empresas de transporte do mundo do e-commerce do porta a porta, que é a entrega B2C. O objetivo desse grupo é que possamos unificar algumas regras que existem no setor. Pelo crescimento que o e-commerce teve, aconteceu uma entrada muito grande de empresas nesse setor e nem todas conheciam, mais ou menos, a dinâmica para poder atuar nele. Então, desconheciam como funciona uma tabela de preço, como funcionam as regras de seguro, algumas práticas de cobrança de cubagem, devolução de CT-e (Conhecimento de Transportes Eletrônico), entre outros. Ou seja, muitas empresas tinham dúvida de como entrar nesse setor, porque ele é muito diferente do setor tradicional de transportes que, geralmente, o transportador tem uma carreta, enche ela, gera um conhecimento para o cliente e faz o fretamento final. No e-commerce, o caminhão sai com 50 mil CT-e, então é uma dinâmica muito diferente. Criamos esse grupo para tentar tirar as dúvidas dessas empresas que estavam entrando e para quem já estava no setor. Tentamos unificar a formatação das políticas das empresas para tratar com os clientes do setor.

Frota&Cia: Quais as dificuldades do segmento atualmente?

Guilherme Juliani: As dificuldades são inúmeras. Tem as dificuldades da logística reversa, hoje, que tem uma parte fiscal difícil de fechar o procedimento para trazer a mercadoria com uma simples declaração de conteúdo passando por muitas barreiras fiscais; tem as dificuldades sistêmicas de gerar centenas de milhares de conhecimentos por dia, medindo 100% da carga. Por isso, estamos querendo criar no setor, junto ao IPTC (Instituto Paulista do Transporte de Cargas), que é o Instituto de Pesquisa, as melhores práticas para todos seguirem e como conseguir alcançar isso. Por exemplo, o simples fato como cobrar cubagem do seu cliente. A maioria das empresas nem sabe como vão conseguir cubar todos os milhares de pacotinhos que passam dentro de um CD (Centro de Distribuição). Sendo assim, trazemos alguns fornecedores e tecnologias que possam auxiliar a fazer isso, mostramos como deve ser feito, etc. É muito nesse sentido.

Frota&Cia: Existe alguma certificação específica para atuar no e-commerce?

Guilherme Juliani: Depende, se estivermos trabalhando para o e-commerce com produtos termo cosméticos, farmacêuticos, etc, você precisa cumprir as licenças da Anvisa. Mas para o e-commerce em geral, não. Se estamos falando de transportar para a Nike, Havaianas, aí não precisa de certificação nenhuma. Mas dependendo do produto que você está transportando, terá alguma legislação específica da Anvisa, normalmente.

Frota&Cia: Como foi o ano de 2022 para as transportadoras de e-commerce?

Guilherme Juliani: O último número que temos é de 2021 fechado, algo em torno de 330 milhões de pacotes entregues no ano. O que já temos do ano passado é que, somente no movimento cross border foram 170 milhões de pacotes entregues, maioria “esmagadora” do segmento é feita pelos Correios. Pelos números, tivemos uma Black Friday fraca e um ano de 2021 bom. Então, 2022 deve ter fechado com crescimento em torno de 15%, pelas estimativas.

Frota&Cia: Como está o efeito da crise das Lojas Americanas para as transportadoras de segmento?

Guilherme Juliani: Vamos separar a resposta em alguns blocos. Número um, as transportadoras que eram fornecedores deles nem preciso dizer que estão sofrendo bastante. Tínhamos contato com uma que “quebrou” no meio do caminho, simplesmente faliu, não aguentou o “baque” de ter o maior cliente dele largando duas ou três faturas para trás, porque não foi só o mês. Tem muita transportadora que está sofrendo com isso. Um outro aspecto negativo que teve foi que a Americanas, o grande movimento dela, acabou transbordando para o Mercado Livre, ou para outras plataformas que têm a logística própria. Tudo bem que a Americanas já tinha muita coisa sendo feita pela Direct, que é a transportadora dela, mas ainda usava algumas empresas para fazer entrega, a própria Direct usava. Isso acabou indo para o Mercado Livre, por exemplo, com praticamente 100% de logística própria, 95%, mais ou menos, ele faz por logística própria. São entregas que sumiram das transportadoras. O outro efeito, o mais óbvio da história, mas óbvio também precisa ser dito, é que com a Americanas o crédito existente no mercado desapareceu. Hoje, está muito difícil as transportadoras se financiarem, o crédito está muito caro, quando você acha. A maioria dos bancos estão recusando empréstimos e a maioria das transportadoras são extremamente alavancadas, seja para fluxo de caixa ou seja para compra de equipamentos.

Frota&Cia: E quais são as suas expectativas para este ano?

Guilherme Juliani: Acho que ainda vai teremos muita dificuldade no setor por conta da limitação do crédito. Muita empresa terá dificuldade. Quem estava com empréstimo a juros variáveis terá mais dificuldade ainda, porque uma coisa era pegarmos 10 mil reais, 100 mil reais emprestado e pagar 10% ou 12% de juros. Outra coisa é pagar agora entre 25% a 30% de juros. Não conheço nenhum negócio que dê, na última linha, lucro de 25%. Como você vai pagar um juros de 25% no seu negócio que está bem alavancado em empréstimo? Muita empresa vai passar por essa dificuldade. Normalmente, quando você tem muitas empresas do mesmo ramo em dificuldade o que acontece são consolidações. Acho que será um ano difícil para transporte e no final desse ano terá bastante consolidação das transportadoras.

Frota&Cia: Você tem acompanhado a Medida Provisória 1.153, que determina sobre a questão da contratação de seguros entre embarcadores e transportadores? Como pode impactar no e-commerce?

Guilherme Juliani: Isso eu tenho acompanhado pelas mídias do Setcesp. No e-commerce já existem várias plataformas, marketplaces ou clientes grandes, que usam a carta DDR (Dispensa de Direito de Regresso) para o transporte. Então, simplesmente segue o PGR (Programa de Gerenciamento de Riscos) do embarcador e, com isso, não cobra o seguro do seu cliente. O que estamos fazendo junto com ao IPTC, na comissão, é demonstrar para as transportadoras que, independentemente do seu cliente aplicar uma carta de dispensa de direto de regresso e a transportadora não precisar contratar o seguro, ainda assim é necessário cumprir o PGR feito ali. Então, já tem um ad valorem a ser cobrado, que é a gestão do risco do negócio. Não é porque o transportador não pagará o seguro que não cumprirá toda a cartilha de PGR. E cumprir uma cartilha de PGR tem um custo alto, então as orientações para os associados são nesse sentido.

Frota&Cia: A aprovação da medida pode ser realmente um problema para o e-commerce?

Guilherme Juliani: É uma dificuldade porque você acaba tendo que, dentro de um mesmo caminhão, cumprir 4 ou 5 PGRs diferentes. Não é uma política muito comum nossa, como transportadores, fazer isso. Mas sabemos que para o e-commerce, muitas vezes, em troca de um contrato grande as transportadoras acabam aceitando tudo que o embarcador impõe. É uma dificuldade grande para o setor. A nossa orientação (Setcesp) é que resista o máximo possível aceitar o DDR do seu cliente. Mas aí, uma vez imposto, você tem que cobrar o ad valorem para que consiga cumprir 5 ou 6 PGRs dentro de um único caminhão.

Frota&Cia: Na sua opinião, a ideia de levar a responsabilidade da contratação do seguro para o transportador é boa, ou não?

Guilherme Juliani: Isso vai depender muito da tecnologia do transportador. Se estamos falando de empresas pequenas, isso é muito ruim. Se estamos falando de uma empresa maior, que tenha uma estrutura forte, uma cultura de cumprimento de processos mais bem arraigada, isso não é o maior dos problemas. Temos centenas de outros problemas para tratar e sabemos que o Setcesp está lutando por isso. Então, ele é o nosso patrono na luta e nós estamos preparando tudo para os dois sentidos: a lei ser aprovada ou não. Do nosso ponto de vista, temos que estar preparados para o pior e torcer pelo melhor.


FONTE: SETCESP

O transporte rodoviário de grãos no Brasil registrou alta de mais de 35% nos dois primeiros meses de 2023 e ultrapassou a marca de 10 milhões de toneladas no ano. A movimentação de combustíveis pelas rodovias também obteve resultado positivo, com 5,88 milhões de m³ transportados, um aumento de 6,7% relativo ao mesmo período do ano passado.

No setor aquaviário foram movimentadas cerca de 124 milhões de toneladas entre os meses de janeiro e fevereiro, 2,7% a mais do que no mesmo período de 2022. Já o setor ferroviário registrou em fevereiro uma leve recuperação em relação ao mês de janeiro de 2023

Passageiros

O transporte aéreo de passageiros registrou alta em relação a 2022. A variação anual de passageiros doméstico foi de 14%, enquanto a de internacional foi de 73%, representando, em conjunto, mais de 18 milhões de pessoas em viagens aéreas.

A quantidade de passageiros transportados por rodovias interestaduais também aumentou, em 21% em relação a 2023. No mês de fevereiro, foram 2,4 milhões de viagens realizadas.

Esse aumento do fluxo nas rodovias brasileiras pode ser observado também a partir do índice ABCR, que é um indicador relacionado à movimentação de veículos nas rodovias. O valor do índice, em relação a 2022 do mês de fevereiro, apresentou uma elevação de quase 3%. O tráfego pedagiado nas rodovias concedidas também apresenta um crescimento de quase 10% no acumulado do ano de 2023 em relação ao ano passado.

Redução de mortes nas rodovias

O número de mortos em acidentes rodoviários teve uma queda de 8,2% entre os meses de janeiro e fevereiro de 2023 quando comparado com o mesmo período de 2022. Durante o Carnaval, a Polícia Rodoviária Federal adotou diversas estratégias de fiscalização para o controle da acidentalidade: aferição de velocidade, ultrapassagens proibidas e uso de álcool em diversos pontos estratégicos fizeram com que muitos motoristas imprudentes fossem autuados.

Empregos

No mês de fevereiro o setor de transportes também foi responsável pela criação de mais de 15 mil empregos. Os destaques são para a quantidade de novos cargos no setor rodoviário de carga e de passageiros, representando respectivamente, 5.301 e 9.440 novos postos de trabalho.

Essas e mais informações estão disponíveis no Panorama de Transportes elaborado pelo Observatório Nacional de Transporte e Logística (ONTL) que detalha mensalmente os dados do setor de transportes e pode ser acessado clicando aqui.


FONTE: SETCERGS

O Supremo Tribunal Federal (STF) julga em plenário virtual, até a próxima segunda-feira, 24, se todos os empregados, sindicalizados ou não, são obrigados a pagar contribuição assistencial prevista em acordo coletivo. Os ministros julgam recurso de entidades sindicais contra decisão da Corte de 2017 que determinou que essa obrigação abrange apenas funcionários filiados ao sindicato da categoria.

Esse tipo de contribuição é destinada ao custeio de atividades do sindicato, principalmente negociações coletivas. As entidades alegaram omissão da Corte ao tratar sobre a contribuição assistencial, que teria sido confundida com a contribuição confederativa (destinada ao custeio da cúpula do sistema sindical).

A contribuição assistencial é diferente da contribuição sindical, que era obrigatória a todos os trabalhadores e empresas, mas se tornou opcional em 2017, com a reforma trabalhista. O Supremo validou esse dispositivo da reforma em 2018.

Os autores da ação argumentam que há jurisprudência na Corte no sentido de que a contribuição assistencial é devida por todos os integrantes da categoria, associados ao sindicato ou não. De acordo com o entendimento do Supremo de 2017, o desconto na folha de salário de funcionários não filiados somente poderia ser realizado mediante autorização prévia.

"Não havendo essa autorização, há risco, inclusive, de a empresa ser condenada na Justiça do Trabalho a devolver os valores da contribuição assistencial descontados dos salários dos empregados", observa Marcel Augusto Satomi, advogado do escritório Machado Associados.

Com as mudanças impostas pela reforma trabalhista, o ministro Gilmar Mendes, relator da ação, mudou seu entendimento em relação ao voto proferido em 2017. Agora, ele incorporou o voto do ministro Luís Roberto Barroso para reconhecer a constitucionalidade da cobrança da contribuição assistencial a trabalhadores não sindicalizados, desde que lhes seja garantido o direito de oposição.

"Havendo real perigo de enfraquecimento do sistema sindical como um todo, entendo que a mudança de tais premissas e a realidade fática constatada a partir de tais alterações normativas acabam por demonstrar a necessidade de evolução do entendimento anteriormente firmado por esta Corte sobre a matéria, de forma a alinhá-lo com os ditames da Constituição Federal", afirmou o ministro em seu voto. Além de Barroso e Gilmar, a ministra Cármen Lúcia também defendeu esse entendimento. O placar está em 3 a 0.

Para Ronan Leal Caldeira, do GVM Advogados, a condicional de oposição "é extremamente complicada e obriga o trabalhador a comparecer em assembleia da categoria para expressar sua vontade". Na avaliação do especialista, tal disposição "cria retrocesso e insegurança jurídica, levando trabalhadores não filiados a terem maior dificuldade para expressar sua contrariedade com a cobrança e, assim, evitar o desconto em folha de pagamento".

Yuri Nabeshima, do VBD Advogados, pondera que tal mudança de entendimento pode ser benéfica por agradar a "gregos e troianos, dispensando inclusive a rediscussão de uma reforma sindical". Mas o especialista ressalta que "ainda é cedo para dizer se isso vai colocar fim ao imbróglio do custeio do sistema sindical".

O Supremo Tribunal Federal (STF) julga em plenário virtual, até a próxima segunda-feira, 24, se todos os empregados, sindicalizados ou não, são obrigados a pagar contribuição assistencial prevista em acordo coletivo. Os ministros julgam recurso de entidades sindicais contra decisão da Corte de 2017 que determinou que essa obrigação abrange apenas funcionários filiados ao sindicato da categoria.

Esse tipo de contribuição é destinada ao custeio de atividades do sindicato, principalmente negociações coletivas. As entidades alegaram omissão da Corte ao tratar sobre a contribuição assistencial, que teria sido confundida com a contribuição confederativa (destinada ao custeio da cúpula do sistema sindical).

A contribuição assistencial é diferente da contribuição sindical, que era obrigatória a todos os trabalhadores e empresas, mas se tornou opcional em 2017, com a reforma trabalhista. O Supremo validou esse dispositivo da reforma em 2018.

Os autores da ação argumentam que há jurisprudência na Corte no sentido de que a contribuição assistencial é devida por todos os integrantes da categoria, associados ao sindicato ou não. De acordo com o entendimento do Supremo de 2017, o desconto na folha de salário de funcionários não filiados somente poderia ser realizado mediante autorização prévia.

"Não havendo essa autorização, há risco, inclusive, de a empresa ser condenada na Justiça do Trabalho a devolver os valores da contribuição assistencial descontados dos salários dos empregados", observa Marcel Augusto Satomi, advogado do escritório Machado Associados.

Com as mudanças impostas pela reforma trabalhista, o ministro Gilmar Mendes, relator da ação, mudou seu entendimento em relação ao voto proferido em 2017. Agora, ele incorporou o voto do ministro Luís Roberto Barroso para reconhecer a constitucionalidade da cobrança da contribuição assistencial a trabalhadores não sindicalizados, desde que lhes seja garantido o direito de oposição.

"Havendo real perigo de enfraquecimento do sistema sindical como um todo, entendo que a mudança de tais premissas e a realidade fática constatada a partir de tais alterações normativas acabam por demonstrar a necessidade de evolução do entendimento anteriormente firmado por esta Corte sobre a matéria, de forma a alinhá-lo com os ditames da Constituição Federal", afirmou o ministro em seu voto. Além de Barroso e Gilmar, a ministra Cármen Lúcia também defendeu esse entendimento. O placar está em 3 a 0.

Para Ronan Leal Caldeira, do GVM Advogados, a condicional de oposição "é extremamente complicada e obriga o trabalhador a comparecer em assembleia da categoria para expressar sua vontade". Na avaliação do especialista, tal disposição "cria retrocesso e insegurança jurídica, levando trabalhadores não filiados a terem maior dificuldade para expressar sua contrariedade com a cobrança e, assim, evitar o desconto em folha de pagamento".

Yuri Nabeshima, do VBD Advogados, pondera que tal mudança de entendimento pode ser benéfica por agradar a "gregos e troianos, dispensando inclusive a rediscussão de uma reforma sindical". Mas o especialista ressalta que "ainda é cedo para dizer se isso vai colocar fim ao imbróglio do custeio do sistema sindical".

O ministro dos Transportes, Renan Filho, afirmou nesta quarta-feira (12) que a retomada do investimento público em infraestrutura de transportes contribuiu para o escoamento da maior safra agrícola da história do Brasil. Ao recompor o orçamento público a patamares de 2016 com a Emenda Constitucional 126/2022, a EC do Bolsa Família, o Ministério dos Transportes tem R$ 23 bilhões para aplicar em todo o ano de 2023.

Nos primeiros 100 dias de gestão, o Governo Federal conseguiu destravar investimentos e recuperar 2.158 quilômetros de rodovias federais que cortam o Brasil. No mesmo período, houve o empenho de cerca de R$ 3,3 bilhões do orçamento para obras que estavam paradas ou em ritmo lento e manutenção de estradas. A execução dos empreendimentos ocorre via Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT).

“Os primeiros meses do ano são fundamentais para o escoamento da produção, e tivemos muitas dificuldades com baixos investimentos. Já retomamos com um volume muito superior ao do ano passado”, disse o ministro, durante entrevista ao programa Jornal da Mix, da Rádio MIX 98.3 FM, de Alagoas.

Mais investimentos

Renan explicou os planos do Ministério dos Transportes em investir em obras e projetos que promovam o desenvolvimento e modernização da infraestrutura de transporte no país, visando melhorar a qualidade e eficiência do transporte de cargas e passageiros, assim como a importância de parcerias público-privadas.

“A ideia é somar esforços. Isso possibilita que a gente atue conjuntamente porque é assim que o mundo avança hoje, tanto com PPP como com concessões puras”, relatou o ministro ao explicar a importância do modelo para impulsionar investimentos e promover a modernização de rodovias e ferrovias, com o objetivo de melhorar a logística do país e atrair investimentos estrangeiros.

FONTE: SETCESP

A Reforma Tributária é fundamental para viabilizar um crescimento econômico mais sólido, a partir de um melhor ambiente de negócios e maior segurança jurídica, capaz de gerar mais emprego e renda para os brasileiros.

Na qualidade de Confederações de setores produtivos que empregam 41,7 milhões de trabalhadores e representam quase 60% da economia nacional, compete-nos alertar que as propostas em discussão no Congresso Nacional (PEC 45/2019 e PEC 110/2019) necessitam de ajustes para evitar impactos perversos e riscos à sociedade brasileira.

Não faz sentido reduzir a carga sobre bens nacionais e importados para aumentar sobre os alimentos e serviços, que geram tanta riqueza e empregos em todo o país.

Diante disso, é preciso adotar diferentes alíquotas nos novos tributos que se aproximem das realidades atuais de carga incidentes sobre os respectivos setores, bem como considerar as particularidades dos seus diferentes sistemas de produção. Isso sim garantiria um crescimento econômico sustentável e distribuído.

Se prevalecer a ideia de alíquota única para bens e serviços, haverá um pesado aumento de impostos sobre setores estratégicos no Brasil. A reforma acarretará elevação geral nos preços dos alimentos (mais 22% sobre a cesta básica), dos transportes, da habitação, da mensalidade escolar, da saúde (mais 38% sobre medicamentos e 22% sobre planos de saúde), do advogado, do turismo, da ginástica, do lazer, da segurança e de diversos outros serviços.

Considerando que a população nacional está concentrada nas classes C, D e E, se a carga tributária de impostos sobre o consumo subir para 25% ou mais, os brasileiros teriam menos acesso aos serviços e alimentos. Haveria um forte aumento da informalidade. A Reforma Tributária destruiria parte importante do setor produtivo existente.

O emprego sofreria fortes reflexos negativos. Setores de serviços são os mais intensivos em mão de obra e estão espalhados por cada cidade do Brasil, além de ter maior participação feminina e empregar mais a população de baixa renda.

Os setores econômicos signatários deste manifesto têm plena convicção de que o Brasil não pode errar na Reforma Tributária e, por isso, defendem que as propostas não podem onerar e prejudicar os diferentes setores econômicos e a população brasileira. É possível e necessário buscar consensos para avanços verdadeiros.

Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA)

Confederação Nacional do comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC)

Confederação Nacional do Transporte (CNT)

Confederação Nacional de Saúde (CNSaúde)

Confederação Nacional das Cooperativas (CNCoop)

Fonte: NTC&LOG

O ministro dos Transportes, Renan Filho, afirmou nesta quarta-feira (12) que a retomada do investimento público em infraestrutura de transportes contribuiu para o escoamento da maior safra agrícola da história do Brasil. Ao recompor o orçamento público a patamares de 2016 com a Emenda Constitucional 126/2022, a EC do Bolsa Família, o Ministério dos Transportes tem R$ 23 bilhões para aplicar em todo o ano de 2023.

Nos primeiros 100 dias de gestão, o Governo Federal conseguiu destravar investimentos e recuperar 2.158 quilômetros de rodovias federais que cortam o Brasil. No mesmo período, houve o empenho de cerca de R$ 3,3 bilhões do orçamento para obras que estavam paradas ou em ritmo lento e manutenção de estradas. A execução dos empreendimentos ocorre via Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT).

“Os primeiros meses do ano são fundamentais para o escoamento da produção, e tivemos muitas dificuldades com baixos investimentos. Já retomamos com um volume muito superior ao do ano passado”, disse o ministro, durante entrevista ao programa Jornal da Mix, da Rádio MIX 98.3 FM, de Alagoas.

Mais investimentos

Renan explicou os planos do Ministério dos Transportes em investir em obras e projetos que promovam o desenvolvimento e modernização da infraestrutura de transporte no país, visando melhorar a qualidade e eficiência do transporte de cargas e passageiros, assim como a importância de parcerias público-privadas.

“A ideia é somar esforços. Isso possibilita que a gente atue conjuntamente porque é assim que o mundo avança hoje, tanto com PPP como com concessões puras”, relatou o ministro ao explicar a importância do modelo para impulsionar investimentos e promover a modernização de rodovias e ferrovias, com o objetivo de melhorar a logística do país e atrair investimentos estrangeiros.

FONTE: SETCESP