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CNPE aprova resolução que restabelece o aumento para 12% da mistura de biodiesel ao diesel a partir de abril

Notícias 29 de maro de 2023

Proposta prevê aumento no volume de 12%, 13%, 14% e 15%, respectivamente.

 
 

O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) aprovou a resolução nº 3/2023 que aprovou o aumento para 12% da mistura de biodiesel ao diesel vendido no Brasil, a partir de abril deste ano. A proposta publicada no Diário Oficial da União prevê ainda que o teor seja elevado para 13% (mistura B13) em abril de 2024, para 14% (mistura B14) em abril de 2025 e para 15% (mistura B15) em abril de 2026.

A Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

FONTE: SETCERGS

Fique atento às datas de atualização do RNTRC

Notícias 29 de maro de 2023

Iniciaram os procedimentos de revalidação ordinária para atualização cadastral das Cooperativas de Transporte Rodoviário de Cargas inscritas no Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Carga (RNTRC).

Para saber se a CTC deverá realizar os procedimentos, a ANTT disponibilizou a consulta pública neste link.

Os pedidos de Revalidação Ordinária podem ser feitos pela plataforma RNTRC Digital ou por um ponto de atendimento habilitado.

As CTC terão até o dia 21 de janeiro de 2024 para concluir a Revalidação Ordinária.

Para acessar as principais informações sobre a revalidação ordinária, acesse este link.

As demais categorias de transportadores deverão aguardar o início do respectivo cronograma.

Confira o cronograma de revalidação ordinária:

– Cooperativas de transportadores de cargas (CTC): 27/3/2023 a 21/1/2024

– Empresas de transportadores de cargas (ETC): 27/4/2023 a 21/2/2024

– Transportadores autônomos de cargas (TAC): 27/5/2023 a 22/3/2024

Aqueles que não fizerem a revalidação ordinária terão seu registro suspenso. Estão dispensados os transportadores que se inscreveram a partir de 1º/9/2022.

Para mais informações, clique aqui.


FONTE: NTC&Logística

Free Flow: caminhões vão economizar até R$ 5 por parada de pedágio

Notícias 27 de maro de 2023

A partir de 31 de março, o Brasil começa a viver uma nova realidade em meios de pagamento de pedágio. A rodovia Rio-Santos (BR-101) será a primeira no País a ter o pedágio Free Flow. Trata-se do sistema de pagamento eletrônico que elimina as praças com cabines e cancelas. Dessa forma, a cobrança é feita por leitura de câmeras. Há três pórticos em operação nas cidades de Paraty, Mangaratiba e Itaguaí, todas no litoral sul do Rio de Janeiro.

Seja como for, de acordo com a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), o valor da tarifa será de R$ 4,10 para automóveis. Entretanto, no caso de veículos comerciais, como caminhões e ônibus, o valor será multiplicado por eixo.

Menos paradas, mais economia para os caminhões

Em testes desde fevereiro, o pedágio Free Flow estava sob análise de fluxo e passagens com tags. E sem nenhuma cobrança. Mas, após o período de testes, concluiu-se que o sistema sem paradas pode gerar economia para um caminhão de cerca de 800 mililitros de diesel. Isso equivale a R$ 5, ao passar por um pórtico automático. O levantamento é da Sem Parar Empresas, que oferece meios de pagamentos automáticos em todo o Brasil.

Esse resultado é possível porque não é preciso fazer paradas e reduzir a velocidade. Assim, o motorista pode passar direto pelos pórticos, mas deve respeitar o limite de velocidade da via, que é de 80 km/h. Seja como for, há ainda redução do desgaste das peças do caminhão. Ou seja, veículo que não precisa parar e, assim, usa menos o freio e faz menos trocas de marcha. De acordo com a Sem Parar, há também otimização do tempo.

Como pagar o pedágio Free Flow?

Tal como o Estradão antecipou em janeiro, o pedágio Free Flow utiliza pórticos nas estradas. Essas estruturas têm câmeras, sensores e antenas. Assim, identificam e classificam os veículos por categorias. Essa leitura é feita por meio da Tag no para-brisas ou da placa do veículo.

Segundo a CCR RioSP, concessionária responsável pelo trecho, no primeiro caso, o preço do pedágio é cobrado na fatura da operadora da Tag. Além disso, usuários frequentes terão descontos maiores e todos os veículos com Tag pagarão 5% a menos na tarifa de pedágio apenas pelo uso do dispositivo, que facilita a cobrança e o pagamento.

Os veículos leves terão vantagem adicional com desconto progressivo a partir da segunda até a 30ª passagem no mesmo local e sentido, dentro do mesmo mês. Assim, os descontos irão variar de 5% a 70%, de acordo com a empresa.

Já para os veículos sem Tag, o pagamento da tarifa poderá ser feito por Pix. Ou então por meio de outros aplicativos, como WhatsApp Chatbot e pelo app ou portal da concessionária. Segundo a CCR RioSP, a partir da experiência acumulada neste trecho será possível expandir a tecnologia para as demais rodovias e concessionárias do Brasil.

FONTE: SETCESP

Nota NTC&Logística: A Importância de aprovar a MP 1153/2022

Notícias 27 de maro de 2023

A IMPORTÂNCIA DE APROVAR A MP 1153/2022

Segundo o Código Civil a responsabilidade do transportador é objetiva, responde independente de culpa, e vai do recebimento da mercadoria até a sua entrega. Para se proteger dessa responsabilidade o transportador contrata dois seguros: seguro de responsabilidade civil por danos à carga – RCTR-C, que é obrigatório, criado pelo Dec. 73/66 e que cobre eventos decorrentes de acidentes com o veículo de carga; e o seguro de responsabilidade civil por desvio de cargas – RCF-DC, que é facultativo e cobre eventos como roubo, apropriação indébita e furto. O RCF-DC foi criado pelo IRB e SUSEP a partir de 1985 quando os eventos de roubo se tornaram preocupantes para o setor.

Como em ambos os casos o interesse a ser protegido é a responsabilidade civil do transportador a contratação do seguro, a escolha da seguradora e negociação das condições da apólice deve ser prerrogativa dele. Sempre foi assim até 2007.

A partir de 2007, proprietários da carga/embarcadores com a finalidade exclusiva de não pagar frete valor, passaram a estipular indevidamente seguro obrigatório do transportador em suas seguradoras, acenando com uma isenção de responsabilidade fornecida pela seguradora, através da denominada carta de dispensa de direito de regresso (DDR).

A DDR é uma armadilha, vem acompanhada de diversas obrigações nos Planos de Gerenciamento de Risco chamados de PGR que na sua grande maioria são difíceis, às vezes impossíveis, de cumprir. E em eventual falta de cumprimento a seguradora em um sinistro nega a cobertura da apólice ao transportador, ressarce o contratante dos serviços de frete e move uma ação de regresso contra a transportadora para se ressarcir do prejuízo. Em resumo, o transportador fica sem cobertura para sua responsabilidade civil.

Esse fato não ocorreria se o transportador tivesse contratado a sua própria apólice de RCF-DC, pois no seguro de RCF-DC que o transportador contratar esta cobertura é plena.

Essa prática tem provocado: a redução de forma artificial e predatória do frete total com a consequente deterioração financeira das transportadoras de 2007 até hoje; o acúmulo de ações judiciais por parte de seguradora e embarcadores contra transportadores; o aumento do custo operacional de transporte por parte dos transportadores, uma vez que terão uma apólice de seguro por embarcador e um gerenciamento de risco por embarcador, representando dezenas de apólices e PGR’s, muitas vezes conflitantes.

A MP 1153/2022 não impede o embarcador de ter seu próprio seguro. Ele tem à sua disposição a apólice de seguro de “Transporte Nacional-TN”, regulamentada pela Resolução Susep 354/2007, com cobertura ampla que ele quiser. Nesse caso, existindo o seguro próprio do transportador, ocorrendo algum sinistro, as seguradoras se entendem sobre qual deve indenizar o dano e o transportador estará efetivamente protegido.

A MP 1153/22 vem propiciar um aumento da eficiência do transporte rodoviário de cargas com a implementação de novas tecnologias para que os caminhões possam transportar maiores volumes de carga, com a modernização da legislação de trânsito prevendo as mais diversas combinações de veículos (bitrem, rodotrem). Os PGRs dos embarcadores seguem ignorando a complexidade de uma empresa de transportes e esses avanços. Já o gerenciamento de risco promovido pela empresa de transporte em conjunto com sua seguradora, terá essa visão holística da sua operação.

Assim, enquanto hoje temos uma subutilização da frota brasileira, pelas medidas limitadoras do GR dos embarcadores que só tem visão para sua mercadoria, promovendo transportes parcialmente ociosos, teremos, com a MP 1153/22, a plena utilização dos equipamentos rodoviários, com eficiência, reduzindo-se assim, o custo Brasil.

FRANCISCO PELUCIO
Presidente




FONTE: SETCEMG

SCANIA apresenta solução que amplia autonomia de caminhões a gás para até 900 Km

Notícias 27 de maro de 2023

Novidade consiste em quatro tanques adicionais posicionados atrás da cabine e com capacidade total de armazenamento de 200 m³; solução foi apresentada na Argentina

Presente na edição 2023 da Expoagro, maior feira do agronegócio na Argentina, a Scania revelou ao mercado local uma nova solução que promete dobrar a autonomia dos caminhões pesados movidos Gás Natural Veícular (GNV) e/ou Biometano, por lá, batizados de linha Green Efficiency.

Resultado de uma importante parceria com a Hexagon Agility, empresa referência no desenvolvimento de sistema de combustíveis para veículos comerciais, a solução apresentada ao mercado argentino consiste em jogo extra de quatro tanques, posicionados atrás da cabine e com capacidade total de armazenamento de 200 m³.

“Continuamos ampliando nosso portfólio de soluções, o que nos permite acompanhar os diversos setores produtivos do país”, disse Oscar Jaern, CEO da Scania Argentina. “A nova solução para veículos GNV é mais um passo em direção a mobilidade sustentável e nos motiva a continuar promovendo essa mudança, oferecendo serviços e unidades de excelência aos nossos clientes”.

Pesando cerca de 800 quilos, a nova solução de tanques extras de GNV/Biometano pode ser incorporada tanto em caminhões novos, quanto em caminhões comercializados anteriormente, por meio de retrofit. Segundo a montadora de origem sueca, nos caso dos caminhões 6×2 a autonomia pode chegar até 790 quilômetros com a nova solução. Já nos caso do exemplares 4×2, a autonomia pode saltar para até 900 quilômetros sem a necessidade de reabastecimento.

Inicialmente, a nova solução estará disponível para aquisição apenas nas redes de concessionárias Scania na Argentina.

FONTE: NTC&Logística

Conheça os cinco ladrões de quilometragem dos pneus

Notícias 27 de maro de 2023

  • Especialista da Bridgestone lista fatores que causam prejuízos no desempenho dos pneus.
  • Manutenção preventiva é fundamental para ampliar vida útil, segurança e economia.
  • O alerta está alinhado com os valores Ease e Economy do E8 Commitment, compromisso global da companhia.

 

São Paulo, 27 de março de 2023 - A Bridgestone, líder mundial no desenvolvimento de tecnologias inovadoras de mobilidade, compreende a importância dos controles técnicos na indústria de transporte, bem como a implicação que eles podem ter na redução de custos em seu negócio. Por esta razão, e a fim de ajudar frotistas e autônomos a maximizarem seus lucros, desenvolveu uma lista dos cinco ladrões de quilometragem.

De acordo com Gonzalo Muzzupappa, Gerente Sr. da Categoria TBR&R América do Sul, o guia prático serve para garantir um ótimo desempenho da frota e para reduzir o custo por quilômetro. “tão importante quanto utilizar essas práticas para aumentar a vida útil do pneu é aplicar métodos que reduzem o seu desgaste e reduzam a necessidade desse tipo de serviço”.

A iniciativa faz parte do compromisso global E8 Commiment, que serve como um vetor norteador para acelerar a transformação nas áreas da empresa. O alerta está inserido nos pilares Ease e Economy, comprometidos em trazer conveniência e segurança para a mobilidade, além de maximizar o valor econômico da mobilidade e das operações comerciais.

1) Alinhamento: É importante verificar se os pneus estão alinhados corretamente, pois as variações podem reduzir a quilometragem em até 25%, ou seja, quanto maior o desalinhamento, menor o desempenho do produto. A verificação periódica do alinhamento garantirá maior vida útil e segurança dos pneus na estrada.

2) Equilíbrio: A falta de balanceamento causa desgaste irregular da banda de rodagem, redução do conforto de pilotagem e vibrações. Também reduz a quilometragem em até 20%, além de causar desgaste prolongado dos elementos de suspensão.

3) Controle da pressão de inflagem: Uma pressão de inflagem inadequada pode reduzir a quilometragem total do pneu em até 25%, o que equivale a 15% a menos de durabilidade. Manter o controle da pressão de inflagem pode ajudar na economia de combustível.

4) Projeto da banda de rodagem: A aplicação de uma banda de rodagem inadequada ao pneu, pode resultar em uma redução de até 40% na quilometragem. Além de reduzir a vida útil dos pneus, eles não terão um desempenho eficiente em condições de estrada.

5) Combinação desigual de pneus: O tamanho do pneu desempenha um papel fundamental e pode reduzir a quilometragem em até 25%. Esta condição pode ser causada por diferenças de pressão, desgaste ou dimensionamento inadequado.

"É importante que os frotistas e autônomos levem estes cinco elementos em consideração ao gerenciar seus veículos de carga ou de passageiros, pois eles podem ajudá-los não apenas a aumentar o desempenho, como evitar o consumo excessivo de combustível", diz o especialista.

As correções dos Ladrões de quilometragem podem ser realizadas na rede Bridgestone Bandag. Confira os endereços em https://www.bridgestone.com.br/pt. 

Sobre a Bridgestone do Brasil (BSBR)

A Bridgestone do Brasil (BSBR) é uma unidade de negócios da região Latin America South e subsidiária da Bridgestone Americas Tire Operations Latin America, com sede em Nashville, Tennessee. Fundada há mais de 90 anos, a Bridgestone é líder mundial em pneus e borracha, aprimorando e desenvolvendo constantemente os seus conhecimentos para fornecer soluções para uma mobilidade segura e sustentável. A unidade brasileira conta com mais de 5.000 colaboradores e desenvolve, produz e comercializa um portfólio diverso de equipamento original e pneus de reposição, soluções centradas nos pneus e soluções de mobilidade, que geram valor social e para o cliente, por meio de suas unidades de produção e vendas no país. Guiada por seu compromisso global de responsabilidade social corporativa, Nosso Jeito de Servir, a Bridgestone está dedicada a melhorar a mobilidade, a vida, o trabalho e o lazer das pessoas e a construir um futuro sustentável para a mobilidade.

A BSBR produz e comercializa uma ampla gama de modelos e medidas de pneus para automóveis, caminhonetes e caminhões, assim como para maquinário agrícola e veículos fora-de-estrada. A empresa conta com mais de 5.000 colaboradores e duas fábricas de pneus, em Santo André (SP) e Camaçari (BA), e duas fábricas de bandas de rodagem, em Campinas (SP) e Mafra (SC), certificadas e premiadas em diversos âmbitos de qualidade, segurança e meio ambiente, além de um campo de provas em São Pedro (SP). A BSBR comercializa seus produtos por meio de uma ampla rede de pontos de venda e fornece equipamento original para as montadoras e veículos de maior prestígio. No Brasil, a Bridgestone realiza a destinação ambientalmente correta dos pneus inservíveis por meio do programa de coleta da Reciclanip, uma instituição criada pela ANIP (Associação Nacional da Indústria de Pneumáticos), da qual a companhia é associada. Entre as destinações corretas está a reciclagem dos pneus para uso em campos de futebol, solas de sapato, pisos e tapetes de borracha.

 

Visite www.bridgestone.com.br para mais informações.

Bridgestone

Ana Quaresma – quaresmaana@la-bridgestone.com - Tel: +55 11 96305-7962

 

Máquina Cohn & Wolfe

Assessoria - bridgestone@maquina.inf.br

           

 

 

Giro do transporte, confira as principais notícias do setor de transporte no Brasil e no mundo

Notícias 27 de maro de 2023

Panela velha pode se transformar em rodas de carro

O Mini Cooper Convertible SE, da BMW, traz o primeiro jogo de rodas recicladas do mundo. Segundo a montadora, as rodas têm uma pegada de carbono de 0,16 kg para cada quilo de alumínio, material usado na confecção dos componentes, o que representa uma redução de até 75% nas emissões de carbono em relação à produção de rodas tradicionais. Além disso, as rodas recicladas não precisam passar pelo procedimento de eletrólise, que consome muita energia. Mesmo assim, as peças mantêm as exigências estruturais e de qualidade da fabricante e oferecem os mesmos benefícios aerodinâmicos das rodas já usadas no Cooper SE de teto rígido.

 

GM, Hyundai e Stellantis param fábricas

Após dois anos de insuficiência de componentes, especialmente de chips, as fabricantes de veículos brasileiras voltam a parar a produção. General Motors, Hyundai, Stellantis (dona das marcas Fiat, Jeep, Peugeot e Citroën) e Mercedes-Benz interromperam linhas de produção e deram férias coletivas aos funcionários. No dia 20, a Hyundai deu férias coletivas de três semanas para os trabalhadores dos três turnos da unidade em Piracicaba (SP). No dia 21, foi a vez da Mercedes-Benz do Brasil anunciar férias coletivas parciais para funcionários de algumas áreas da fábrica de São Bernardo do Campo (SP). No dia 22, a Stellantis dispensou, por 20 dias, os funcionários do segundo turno da fábrica da Jeep em Goiana (PE) e, os operários do primeiro e do terceiro turnos, por dez dias. A General Motors irá suspender a produção da picape S10 e do SUV Trailblazer na planta de São José dos Campos (SP) de 27 de março a 13 de abril. 

 

Belo Horizonte acaba com pagamento em dinheiro das passagens de ônibus

A prefeitura de Belo Horizonte sancionou um projeto de lei que prevê o fim do pagamento em dinheiro das passagens nos ônibus da capital mineira. Agora, as concessionárias e os permissionários dos serviços de transporte público têm até 90 dias para implementar um projeto-piloto do sistema de bilhetagem eletrônica. Serão incorporados ao sistema pagamentos por aproximação com cartões recarregáveis, de débito e de crédito. O objetivo é agilizar as operações de embarque e desembarque das linhas, além de possibilitar a redução da circulação de dinheiro dentro dos ônibus, garantindo mais segurança. Agora, a Sumob (Superintendência de Mobilidade do Município de Belo Horizonte) deverá estabelecer as políticas de operação e funcionamento do novo sistema. 

 

Perigo: caranguejo na pista

“Boa noite, senhoras e senhores passageiros, é o comandante falando. Infelizmente, não foi possível o nosso pouso em Vitória. Acreditem se quiser, a aeronave que pousou um pouco à nossa frente reportou uma quantidade absurda de caranguejos na pista”. A mensagem inusitada é do comandante de um avião que não conseguiu aterrissar no Aeroporto de Vitória (ES), no último dia 20 de março. Devido à presença do crustáceo, a torre de controle obrigou a aeronave a arremeter para que uma equipe do aeroporto fizesse a vistoria no local e recolhesse os animais. Todavia, a Zurich Airport Brasil, que administra o Aeroporto de Vitória, falou que apenas um caranguejo estava na pista. O avião pousou cerca de 10 minutos depois. 

 

EUA investe em mobilidade

O Departamento de Transporte dos Estados Unidos vai investir US$ 94,8 milhões em 59 projetos de tecnologia avançada. O pacote visa oferecer planos que aperfeiçoem a tecnologia viária e a segurança no trânsito e dos carros, além de evoluções no tráfego. O pacote de incentivos vem depois de um levantamento que apurou que as mortes no trânsito nos EUA cresceram 10,5% em 2021 – foi o maior número de óbitos nas estradas norte-americanas desde 2005. Dentre as soluções, Detroit vai criar cruzamentos inteligentes, com as câmeras de trânsito já existentes. Nova Jersey vai adotar sensores para coibir carros na contramão de algumas vias. Já Nova York lançará um aplicativo para que clientes com deficiência visual do metrô e ônibus viagem com segurança.

FONTE: Confederação Nacional do Transporte (CNT)

Central de monitoramento recupera R$ 800 MILHÕES em apenas 1 ano

Notícias 24 de maro de 2023

A 3S Tecnologia, empresa especializada em soluções contra o roubo e furto de cargas e veículos leves e pesados, conseguiu retirar somente em 2022 mais de R$ 800.000.000,00 das mãos dos criminosos.

A empresa está ativa há 17 anos e conta com soluções de rastreamento e monitoramento de veículos pesados, carretas e frotas, recuperação de veículos roubados, painéis de gestão logística, prevenção de perdas no TRC e telemetria para redução de acidentes.

Além de soluções patenteadas, a 3S Tecnologia dispõe de uma central de monitoramento 24h própria, com diferenciais interessantes, que trouxeram grandes e positivos retornos para seus clientes. Esse conjunto de fatores vêm proporcionando excelentes resultados para o mercado de transporte.

"Esse índice só é possível porque acreditamos em três grandes pilares: Tecnologia, Processos e Agilidade. Somando os pilares de sucesso, o rico banco de dados de ocorrência e inteligências artificiais e humanas, geramos alertas preventivos antecipando situações de risco, resultando assim, em um alto índice de recuperação. Contamos também com um time experiente e dedicado na preservação e recuperação de veículos e cargas, atuando com empatia e sentindo a dor do cliente, não medindo esforços para preservar seu patrimônio!”, destaca Diogo Pinheiro, Gerente da Central de Monitoramento 3S.

A empresa, somente em 2021, realizou cerca de 8.000 recuperações, que implicam em algo em torno de R$ 600.000.000,00 em cargas e veículos leves e pesados restituídos, enquanto em 2022 o número teve um aumento significativo, subindo para mais de 9.600 recuperações, totalizando R$ 800.000.000,00 devolvidos em segurança aos seus proprietários.

Veja o depoimento de um cliente: https://youtu.be/lxHYPdAJrJs

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PRF publica resolução com restrições de trânsito nas Rodovias Federais

Notícias 24 de maro de 2023

Nova portaria apresenta as restrições de trânsito para todo território nacional

 
 
No dia 21 de março de 2021, o DIOP/PRF, publicou a Portaria 48 que revoga a Portaria 217, que passava para os estados a responsabilidade de publicar e divulgar as restrições de trânsito nas rodovias federais e estaduais, através do calendário das restrições de trânsito de CVC, com exigência de AET.
 
Esta nova portaria apresenta as restrições de trânsito para todo território nacional, nas rodovias federais, na data das principais festas, retornando para a PRF esta responsabilidade.
 
Continua a cargo dos estados a divulgação das restrições para as festas previstas no calendário, como já divulgado em informativos a Decisão Normativa 150 do DAER-RS.    

FONTE: SETCERGS

ANTT autoriza início da cobrança de pedágio nas praças de Free Flow da BR-101

Notícias 23 de maro de 2023

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) autorizou, por meio da Deliberação Nº 81, de março de 2023, o reajuste da Tarifa Básica de Pedágio (TBP) visando ao início da cobrança nas novas praças no trecho da BR-101/RJ/SP, no sistema denominado como “Free Flow“, localizados no km 538+500 Paraty (RJ), km 447+300 Mangaratiba (RJ) e km 414+900 Itaguaí (RJ), trecho que é administrado pela concessionária CCR RioSP.

A publicação define a TBP para categoria 1 de veículos de R$ 4,10 nas praças de pedágio P8, P9 e P10, em Paraty (RJ), em Mangaratiba (RJ) e em Itaguaí (RJ). Para veículos comerciais, a tarifa é multiplicada pelo número de eixos, conforme tabela abaixo.

A deliberação entrará em vigor a partir da zero hora do dia 31 de março de 2023.

FONTE: NTC&Logística

MPF cobra DNIT e PRF sobre segurança das rodovias federais

Notícias 23 de maro de 2023

Membros do Ministério Público Federal (MPF) se reuniram com representantes do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) e da Polícia Rodoviária Federal (PRF) para acompanhar e cobrar providências necessárias para assegurar a qualidade e a segurança das rodovias federais. O encontro foi realizado na sede da Procuradoria-Geral da República, em Brasília, no último dia 9.

A reunião faz parte das atividades do Grupo de Trabalho (GT) Rodovias Federais, vinculado à Câmara de Direitos Sociais e Fiscalização de Atos Administrativos em Geral do MPF (1CCR/MPF). Segundo o procurador da República Filipe Andrios Siviero, coordenador do grupo, é preciso melhorar a percepção do cidadão em relação à segurança das estradas brasileiras, tanto no aspecto de segurança pública quanto em relação à estrutura física das rodovias.

Excesso de peso

“Uma das grandes preocupações do GT é a falta de balanças de pesagens, já que as rodovias estão há mais de dez anos sem fiscalização de excesso de peso pela falta de balanças móveis”, afirmou Siviero no encontro. Na avaliação do MPF, a situação contribui para a danificação do asfalto e o aumento do risco de acidentes nas estradas.

O procurador lembrou ainda que a responsabilidade civil pelo excesso de peso nas rodovias está em discussão no Superior Tribunal de Justiça (STJ), por meio do Tema Repetitivo 1.104. O julgamento vai definir a possibilidade de imposição de tutela inibitória, bem como de responsabilização civil por danos materiais e morais coletivos causados pelo tráfego com peso acima do permitido.

O Dnit informou que os editais para compra dos equipamentos de pesagem devem ser lançados até agosto. Ponderou, no entanto, que a defasagem do valor das multas, sem reajuste ou correção monetária desde os anos 2000, torna a medida pouco eficiente para inibir a infração.

Além disso, mesmo quando a irregularidade é flagrada, o caminhoneiro é notificado, mas continua a viagem com excesso de peso. “Para a multa deixar de compensar, a opção seria reter o veículo e exigir operação de transbordo (transferência de carga para outro veículo). O caminhão só seria liberado depois de retirado o excesso de peso”, avaliou um dos representantes do órgão.

Em relação à localização dos postos de pesagem, o MPF acredita que o ideal seria que fossem construídos próximos ao próprio posto da PRF, porque isso uniriam a segurança pública e a fiscalização da rodovia. A proposta foi considerada interessante pelos representantes da força policial presentes ao encontro. O Dnit informou que essa parceria já existe em algumas cidades, como Montes Claros (MG).

Outras pautas

O Programa de Manutenção e Reabilitação de Estruturas (Proarte), criado em 2016, também foi discutido na reunião. A iniciativa inclui o levantamento e a reabilitação de pontes, túneis, viadutos, passarelas e estruturas de contenção em vários estados. Segundo o Dnit, seis mil pontos estão catalogados para avaliação. Já foram contratados serviços de manutenção para 1.947 pontes, enquanto 4.300 estruturas estão em fase de estudos e levantamentos.

Outro assunto abordado no encontro foi o cronograma de concessão de rodovias para 2023. Uma das principais preocupações do MPF é com a BR-381, em Minas Gerais, no trecho entre Belo Horizonte e Governador Valadares. O percurso de pouco mais de 300 km é conhecido como “rodovia da morte”, em razão dos constantes acidentes, muitos deles com vítimas fatais. As pautas seguem sendo acompanhadas pelo Grupo de Trabalho do MPF, que formalizará ofício ao Dnit e à PRF com pedidos de informações mais detalhadas sobre temas tratados no encontro.

FONTE: NTC&Logística

Preço do diesel cai R$ 0,18 nas distribuidoras

Notícias 23 de maro de 2023

O preço médio de venda de diesel A da Petrobras para as distribuidoras está mais baixo a partir desta quinta-feira (23). Com a redução de R$ 0,18 por litro, o valor passa de R$ 4,02 para R$ 3,84 por litro.

Em nota, divulgada na quarta-feira (22) para anunciar o novo valor, a Petrobras informou que a sua parcela no preço ao consumidor será, em média, R$ 3,45 a cada litro vendido na bomba, após considerar a mistura obrigatória de 90% de diesel A e 10% de biodiesel para a composição do diesel comercializado nos postos.

De acordo com a companhia, os principais motivos para recuo são a manutenção da competitividade dos seus preços “frente às principais alternativas de suprimento dos nossos clientes e a participação de mercado necessária para a otimização dos ativos de refino”.

A petroleira destacou ainda que na definição de preços preserva a competitividade, mas evita o repasse das frequentes mudanças do mercado internacional. 

“Ciente da importância de seus produtos para a sociedade brasileira, a companhia destaca que na formação de seus preços busca evitar o repasse da volatilidade conjuntural do mercado internacional e da taxa de câmbio, ao passo que preserva um ambiente competitivo salutar nos termos da legislação vigente”.

Fonte: Folha Vitória

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