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Dados da Secretaria Nacional de Trânsito apontam que o Brasil possui aproximadamente 4,39 milhões de Carteiras Nacionais de Habilitação para veículos pesados, sendo 97,19% de homens e apenas de 2,81% mulheres.

A Jamef, uma das maiores empresas do Brasil em soluções logísticas para transporte de mercadorias, acaba de se unir ao movimento Vez & Voz – Mulheres no TRC, uma iniciativa do Sindicato das Empresas de Transporte de Carga de São Paulo e Região (Setcesp) que tem como intuito valorizar as mulheres que trabalham no setor.

Embora a presença feminina ainda seja modesta no país, a Jamef tem como propósito incentivar a participação das profissionais na área. Atualmente, a empresa conta com cerca de 4 mil colaboradores, dos quais 680 são mulheres.

Nos últimos anos, a transportadora registrou um aumento expressivo na quantidade de mulheres contratadas. Em 2022, a Jamef observou um crescimento de 160% no número de mulheres contratadas. Um avanço ao percentual já expressivo que havia sido observado em 2021, que foi de 85%.

“A Jamef é uma empresa que promove uma gestão inclusiva entre seus profissionais com ações constantes para a equidade de gênero e de fomento à cultura de valorização da mulher”, diz Fernando Borges, diretor de Recursos Humanos da empresa.

É o caso de Suellen Xavier de Araújo, que começou como recepcionista na companhia há 16 anos e comemora o início de 2023 em um novo cargo de liderança: de gerente na filial de Goiânia (GO). “A Jamef sempre apoiou o meu crescimento e investiu na minha carreira profissional. Sou privilegiada por estar em uma empresa com um olhar para o crescimento das mulheres e que não faz nenhuma distinção. Sinto que o tratamento é igual ao de um homem que ocuparia a mesma posição”, conta.

A transportadora também passou a ter mulheres carreteiras há pouco mais de um ano. A motorista Kelly Cristine sempre sonhou em trabalhar com transporte de cargas e percebe que a mulher está ocupando cada vez mais espaço no ramo. “Estar na Jamef é uma conquista na minha carreira, porque sei que aqui só entram os melhores. Além disso, a empresa trata todos com igualdade e o fato de eu ser uma mulher não gera preconceito diante dos outros colegas”, revela a profissional.

Preocupação real

De acordo com a pesquisa do Setcesp ‘Mulheres no Transporte Rodoviário de Carga’, realizada em 2022, 24% dos colaboradores no setor de transporte são mulheres em São Paulo. Neste universo, apenas 1% dos cargos de motoristas é ocupado por mulheres (dos 2.099 motoristas que fizeram parte da pesquisa, apenas 24 são mulheres). Ainda entre as empresas entrevistadas na pesquisa Vez e Voz, quase 24% possuem políticas de contratação de mulheres e 32% têm mulheres em cargos de liderança (gerência e direção).

Do total das mulheres na Jamef hoje, cerca de 7,5% ocupam cargos de liderança. É o caso da Diretora de TI, Ana Negoro, com mais 20 anos de experiência na área de Tecnologia e que chegou em 2022 a empresa. “A Jamef é muito aberta para mulheres na liderança. Nosso desafio tem sido trazer mulheres para a TI, uma área que é tradicionalmente mais masculina”, diz Ana.

Além de fomentar o crescimento dentro do setor e atrair novos talentos, o objetivo da empresa é integrar uma rede de apoio que promova a discussão de diversos assuntos como autoconhecimento, relacionamento, maternidade, saúde, beleza e todos os desafios que são inerentes às mulheres. “Sabemos que o público masculino ainda é majoritário no setor de transportes. Entendemos que é com a união do setor que esse cenário poderá ser mudado e, por isso, queremos contribuir para a equidade de gênero e incentivar o crescimento profissional das nossas colaboradoras. Aderir ao movimento Vez & Voz é uma forma de apoiar essa luta, além de oferecer o suporte necessário para o desenvolvimento do nosso time de mulheres”, reforça Borges, diretor de RH da Jamef.

Fonte: SETCESP

A demanda por transporte rodoviário em 2022 foi recorde mesmo com um cenário de custos elevados. Embora a produção física industrial não tenha andado ao lado do Brasil, a safra de grãos no ano passado foi 4% acima de 2021 e, para 2023, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE), espera-se um aumento de quase 12% na produção de granéis agrícolas.

O modal rodoviário ainda representa mais de 65% da movimentação de cargas nas malhas brasileiras, e a previsão é que continue nesse patamar até que os programas de novas infraestruturas de modais alternativos sejam realmente concretizados.

Danilo Guedes, presidente da ABC Cargas, empresa localizada em São Bernardo do Campo e com mais de 25 anos de experiência no setor, pondera as expectativas para esse ano: “Acredito que será um ano bastante promissor. Teremos algumas pautas a serem discutidas e decididas pelas lideranças governamentais e instituições privadas que podem nos ajudar, enquanto empresa, a continuar evoluindo”.

Um dos movimentos que vem sendo implantado aos poucos, mas que será integrado efetivamente a partir deste ano, é a nova regulamentação do Documento Eletrônico de Transporte (DT-e). A iniciativa do Governo Federal visa facilitar as operações de transporte de cargas, em qualquer modal, eliminando a impressão de documentos eletrônicos e diminuindo o tempo de parada dos motoristas.

Segundo dados do Governo, os caminhões ficam cerca de seis horas parados em postos fiscais para comprovação de diversas documentações. Assim, o DT-e vem com toda a inovação e praticidade de que o setor necessita.

Apesar de o funcionamento estar em estágio inicial no processo de cadastramento prévio de geradoras de DT-e, Danilo reforça o poder que essa nova ferramenta pode trazer: “O DT-e será um documento importante para desburocratizar o setor e deixar em um único arquivo todas as informações cadastrais, contratuais, logísticas, sanitárias, entre outras, dispensando a apresentação (não a emissão) de uma série de registros separados”, descreve o executivo.

Ainda de acordo com o Governo Federal, a tecnologia criada digitalizará e unificará em uma única plataforma mais de 90 documentos necessários para o transporte rodoviário de cargas. Essa agilidade nos processos logísticos e documentais é o ponto de destaque que as empresas procuram para ajudar tanto na atualização de dados quanto na praticidade que trará aos motoristas e agentes envolvidos.

O executivo destaca a importância de se acompanhar a modernização e como isso tem efeito benéfico, inclusive em sua empresa: “Atualmente, grande parte da emissão de nossos documentos de transporte (CT-e e CRT) são feitos com nossos principais clientes por meio de um sistema de intercâmbio eletrônico de dados (electronic data interchange ou EDI). Foi um processo demorado e de convencimento, mas que trouxe resultados significativos para a nossa empresa. Um de nossos pilares é a inovação, e trabalhamos para que a tecnologia seja um meio e não um fim. Então, por meio dela, podemos dar agilidade às nossas emissões e aumentar a acuracidade nas informações, pois evitamos, por exemplo, o cadastramento manual”.

Sustentabilidade

Além da praticidade que a nova ferramenta pode atribuir ao setor, outro ganho importante será a sustentabilidade, visto que a tecnologia possibilitará a diminuição nas emissões de documentos físicos, retirando o porte obrigatório de papéis em mãos.

“O prazo para que o programa seja publicado é de 90 dias, e precisamos aguardar o cronograma da implementação. Porém, sempre defendi que deveríamos ter um documento único de porte obrigatório, substituindo os demais exigidos. Do ponto de vista ecológico, será muito mais sustentável, pois evita o desperdício de milhares de papéis impressos diariamente pelas transportadoras”, destaca o presidente da ABC Cargas.

As empresas acreditam que o DT-e será um grande passo para a modernização do setor, o que abrirá portas para novos investimentos e que permitirá um desenvolvimento ainda maior tanto das transportadoras quanto dos trabalhos realizados. “Acredito que ter uma união institucional, defender bandeiras importantes para o setor, como desburocratização, maior segurança nas estradas, diminuição da insegurança jurídica, manutenção da desoneração da folha de pagamentos, entre outros, são pilares que podem fazer com que o segmento evolua constantemente”, encerra Guedes.

A Confederação Nacional da Indústria (CNI), a Federação das Indústrias Alemãs (BDI em alemão) e a Comissão da Indústria Alemã (LADW em alemão) divulgaram uma nota conjunta com cinco prioridades do setor em ambos países, nesta segunda-feira (30/1).

O documento destaca a necessidade da conclusão do Acordo UE-Mercosul, de 2019 e atualmente parado. A ideia é constituir uma zona de comércio livre moderna, “com um mercado de mais de 717 milhões de pessoas, cobrindo cerca de 20% da economia mundial e 31% das exportações mundiais de bens”. O Acordo também estabelece regras ambientais e compromissos voltados para a ação climática, reafirmando os compromissos de ambos os blocos com acordos multilaterais, como a Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas e o Acordo de Paris.

Outro ponto levantado pela categoria é a modernização do plano de ações da parceria Alemanha-Brasil, em vigor desde 2008. Para tanto, foi apontado a necessidade de descarbonização, digitalização/Indústria 4.0, segurança cibernética, inteligência artificial e eletrificação inteligente.

As indústrias alemãs e brasileiras pedem, ainda, por um novo e moderno Acordo Bilateral para Evitar a Dupla Tributação (ADT). Ambos os países mantiveram um ADT por mais 30 anos, no entanto, em 2006 foi denunciado por divergências nas políticas tributárias e interpretações sobre tributação de serviços técnicos, preços de transferência e tributação presumida.

Adentrar à Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) é mais uma das prioridades. De acordo com a CNI, BDI e LADW, ao se tornar membro da OCDE o país promoverá “a implementação de reformas estruturais e regulatórias, melhorando o ambiente de negócios no Brasil e sua competitividade econômica de forma geral, ao mesmo tempo em que promoverá maior segurança jurídica para atrair investimentos estrangeiros”.

Por fim, o setor industrial dos dois países pede por iniciativas bilaterais de digitalização e da Indústria 4.0, buscando superar as lacunas entre avanço tecnológico e capacidade das empresas, em especial de pequenas e médias, “de se beneficiarem com o aumento da sua produtividade e competitividade”.

“Reconhecemos a importância de iniciativas colaborativas entre o Brasil e a Alemanha para fomentar o uso de tecnologias avançadas por meio de experiências recentes bem-sucedidas em ambos os países e para promover, ainda mais, os investimentos bilaterais e os programas conjuntos de pesquisa e desenvolvimento”, diz o documento.

O evento terá a participação dos principais executivos, empresários, representantes de entidades sindicais do transporte de cargas brasileiro e de ministros e magistrados brasileiros para debater o setor, medidas que impactam o transporte de cargas, e também terá a tradicional apresentação da pesquisa com o Índice Nacional dos Custos de Transporte (INCT).

O congresso acontecerá de forma híbrida, com vagas limitadas para o presencial que ocorrerá na subsede da entidade em São Paulo e transmitida ao vivo e online.

Confira a programação preliminar

08h30 – Credenciamento

09h00 – Abertura CONET&Intersindical

09h15 – NR-16 – Periculosidade – Tanque de combustível

Presidente da Mesa: Francisco Pelucio – Presidente da NTC&Logística

Palestrante: Alexandre Luiz Ramos – Ministro do Tribunal Superior do Trabalho

Debatedor: Narciso Figueirôa Junior – Assessor Jurídico da NTC&Logística

10h15 – Negociações Coletivas no TRC – Prevalência do Negociado sobre o Legislado

Palestrante: Celso Ricardo Peel Furtado de Oliveira – Desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 2a Região

Palestrante: Ana Paula Pellegrina Lockmann – Desembargadora do Tribunal Regional do Trabalho da 15a Região

Debatedor: Narciso Figueirôa Junior – Assessor Jurídico da NTC&Logística

11h30 – Controle Eletrônico da Jornada do Motorista

Palestrante: Breno Medeiros – Ministro do Tribunal Superior do Trabalho

Debatedor: Narciso Figueirôa Junior – Assessor Jurídico da NTC&Logística

12h45 – Espaço para perguntas

13h00 – Intervalo para almoço

14h30 – Linhas de Financiamento – BNDES para o TRC

Palestrante: Representante do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social

15h15 – Índice de Variação do INCT e Apresentação da Pesquisa sobre Defasagem dos Fretes e Tendências – NTC

Palestrante: Eng.° Lauro Valdívia – Assessor Técnico da NTC&Logística

16h05 – Seguros no Transporte Rodoviário de Cargas – Medida Provisória 1.153/2022

Palestrante: Dr. Marcos Aurélio Ribeiro – Diretor Jurídico da NTC&Logística

17h05- Documentos Eletrônicos – Logística Sem Papel

Palestrante: a confirmar

18h00 – Debates / Encaminhamentos/ Encerramento

Garanta já sua inscrição, não fique de fora, clique aqui: https://www.sympla.com.br/evento-online/conet-intersindical-sao-paulo/1826377

O CONET&Intersindical é uma realização da NTC&Logística e conta como entidade anfitriã a FETCESP, patrocínio da Iveco, SETCESP e Volkswagen Caminhões e Ônibus, apoio dos sindicatos do estado de São Paulo, apoio institucional da CNT, SEST SENAT, ITL e FUMTRAN.


Fonte: CNT

O novo presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, afirmou nesta segunda-feira que preço de combustíveis é um assunto de governo. Ele falou no workshop mundial do Programa de Aceleração do Empreendedorismo Regional (REAP) do Massachusetts Institute of Technology (MIT), no Rio.

A declaração vem em linha com o que Prates afirmava ainda antes da posse. O tema dos preços dos combustíveis, para ele, não deve ser tratado pela Petrobras, mas pelo governo e suas autarquias, como a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Ainda assim, Prates é defensor de uma solução dupla, que passa pela criação de um fundo de estabilização de preços e pelo aumento da capacidade de refino da estatal.

Indicações

Questionado por jornalistas, Prates disse que os novos nomes do Conselho de Administração (CA) e de sua diretoria executiva serão conhecidos ainda esta semana. Todos esse nomes terão ainda de passar pelo crivo interno da estatal e do atual CA. “Há ainda uma outra dúvida, mas, de hoje para a amanhã, eu devo definir os nomes”, afirmou Prates.

Ele disse, ainda, que a diretoria da Transição Energética será construída em um segundo momento, só depois da nomeação dos indicados para a estrutura que já existe, com oito diretorias. “Agora vamos ocupar os espaços que já existem”, afirmou o ex-senador.

A criação dessa nova diretoria de Transição Energética foi antecipada, na semana passada, pelo Broadcast, sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado. O nome mais cotado para assumi-la é o do professor e ex-presidente da Empresa de Pesquisa Energética, Mauricio Tolmasquim. Segundo Prates, uma cerimônia de posse só deve acontecer quando todos os nomes foram aprovados pela companhia nas instâncias necessárias.

P&D e inovação

O novo presidente da Petrobras disse ainda nesta segunda-feira que atividades de pesquisa, desenvolvimento e inovação devem estar “entranhadas” à atividade fim de empresas de energia. Ele afirmou que a Petrobras “está dentro” de iniciativas nesse sentido, capazes de tornar o Rio de Janeiro um hub de inovação em sustentabilidade.

Pela primeira vez no Brasil, o evento do qual Prates participou aconteceu no Museu do Amanhã, no centro do Rio. “Nós estamos dentro de iniciativas de inovação. O Rio tem tudo para ser a capital de energia do Brasil”, disse. Ele acrescentou que a Petrobras tem um enorme desafio na área de inovação dedicada a descarbonizar suas atividades.

Prates fez um breve perfil do ecosssitema de inovação da Petrobras com destaque para o Cenpes, o Centro de Pesquisa e Desenvolvimento da empresa sediado no Rio, com mais de 10 mil pesquisadores espalhados em mais de 100 laboratórios. Ele destacou o programa “Petrobras Conexão Futuro”, que teria cerca de 60 convênios e cerca de R$ 140 milhões em investimentos. Esse monetante, prorém, foi definido por Prates como “microscópico” no universo Petrobras. Com isso, o novo presidente da companhia indica a intenção de escalar investimentos nessa frente.

Fonte: Correio do Povo

Um dos desafios que as transportadoras estão enfrentando no transporte rodoviário de cargas (TRC) é a falta de motoristas profissionais. Segundo a Pesquisa CNT Perfil Empresarial, em 2021, cerca de 60% das empresas que participaram da entrevista contêm até 49 motoristas em seu quadro de funcionários, porém entendem que poderiam ter mais se não fossem as dificuldades na contratação.

A pesquisa ainda aponta que 77% das empresas apresentam dificuldades na contratação de profissionais experientes com treinamento ou capacitação específicos para atuarem no TRC, impactando assim a logística como um todo.

Franco Gonçalves, jovem empresário, membro da Comissão de Jovens Empresários e Executivos (COMJOVEM) do Sul de Santa Catarina e gerente administrativo da TKE Logística, salienta a dificuldade envolvida nessa questão: “Como observamos em diversos setores, existe uma falta de profissionais no mercado. Nos últimos anos, vimos crescer a demanda por bons profissionais especializados para suprir os mercados que demandam o atendimento por caminhões. No entanto, não há entrantes suficientes na profissão”.

Esse parâmetro é decorrente de diversos fatores que compõem o transporte rodoviário de cargas, inclusive o desinteresse das novas gerações, que não vislumbram uma carreira promissora na profissão, acarretando ainda mais na falta de encontrar bons motoristas.

Franco detalha outros fatores que levam a juventude a não entrar na área: “Temos uma dificuldade no acesso à profissão por burocracia e altos custos para tirar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Além disso, alguns fatores inviabilizam muitas vezes a nossa renovação e agregação no quadro de funcionários, incluindo os altos riscos e dificuldades nas estradas e as exigências crescentes considerando o processo de profissionalização do setor, como atendimento à legislação de horários, procedimentos em viagem, conhecimento para operacionalizar veículos, aplicativos de exames e psicotécnicos mais exigentes”, descreve o executivo.

Em uma possível mudança de cenário para aliviar os desafios que rodeiam o segmento diariamente, as empresas de transporte vêm buscando alternativas para estruturar melhor o seu relacionamento com esses profissionais para que sintam mais confiança em uma carreira sólida como motorista profissional.

Franco relata que a TKE Logística costuma sempre estar muito próxima de seus colaboradores, visando entender as necessidades e promover soluções para que suas atividades sejam feitas de formas mais tranquilas.

“Temos, há muitos anos, o costume de apoiar os motoristas no aprendizado da profissão. Se o profissional passa em nosso processo seletivo, demonstrando interesse e proatividade em aprender, instruímos desde como realizar uma manutenção básica, para não ‘ficarem na estrada’ por algo simples, até como realizar uma direção mais segura e econômica. Além disso, escutamos cada um para entender e ajudar nos maiores gargalos que eles identificam”, pondera o gerente.

Ainda que esse movimento seja benéfico para que a juventude possa estar atenta e possibilitar a entrada nesse meio, muito se fala em remuneração maior por parte das organizações que fazem parte desse nicho. Porém, segundo a plataforma Dissídio, o reajuste salarial já para esse ano ficou em 8,20%, ou seja, há um aumento de valores para o quadro de ocupação.

Para Franco, o problema não está somente na remuneração, que por parte das empresas vem continuamente buscando atender os pedidos, levando em consideração que o setor proporciona valores monetários maior que 90% que outras profissões. Para ele, o que falta é uma estrutura melhor do país que traga mais conforto e segurança para os motoristas pelas estradas. “Nosso setor vem ano a ano passando por diversas modificações e desafios, e temos corrido atrás para nos adequar e evoluir com o setor. Temos ainda problemas estruturais nas malhas brasileiras, com estradas sobrecarregadas ou em situações precárias, postos e pontos de paradas sem adequação para receber esses profissionais, além de roubo, violência e furtos. É necessário que os governantes, fiscais e os agentes de segurança olhem para nós, mas sei que não será fácil e nem prático”, finaliza o executivo.

Fonte: NTC 

A ABTLP (Associação Brasileira de Transporte e Logística de Produtos Perigosos) e o Sest Senat (Serviço Social do Transporte e o Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte) lançam o curso Teórico de Formação de Condutores para Combinações de Veículos de Carga (CVC).

O curso possui 20 horas-aula e foi desenvolvido pelo Sest Senat em parceria com a ABTLP, com o objetivo de fornecer instruções específicas para a condução segura dessas composições de veículos de carga denominados de bitrem, rodotrem e tritrem. A capacitação será gratuita e totalmente online, abordando itens como segurança, legislação, manobras, cuidados extras, entre outros temas.

Segundo levantamento realizado pela Comissão de Estudos e Prevenção de Acidentes no Transporte Rodoviário de Produtos Perigosos no Estado de São Paulo, em 2021, foi registrado um total de 1.095 ocorrências de acidentes e incidentes. Esse número teve uma elevação em relação ao ano de 2020, que apresentou um total de 939 ocorrências.

O curso, ofertado na modalidade a distância, traz todos os cuidados que devem ser tomados pelo condutor, desde a inspeção pré-viagem até o tempo de resposta dos freios. “Queremos, com essa parceria com a ABTLP, continuar ofertando treinamentos que garantam mais segurança no transporte de cargas em todo o país”, afirma Nicole Goulart, diretora executiva nacional do Sest Senat.

A ABTLP é a entidade representativa da atividade transportadora e reforça a importância dessa capacitação, que tornará a atividade mais eficiente e segura no país. “O motorista precisa ser muito bem capacitado para que os acidentes sejam minimizados, principalmente levando-se em conta a Lei dos Crimes Ambientais. Precisamos formar condutores que estejam aptos a operar veículos em diversas condições, como raios de curva, sinalização de velocidade menor para essas composições, tipos de rodovias incompatíveis, alças de acesso, inclinação da carga, efeito dos deslocamentos das cargas e outras”, afirma o presidente da ABTLP, José Maria Gomes.

As inscrições para o curso esta abertas, por meio da nova plataforma EaD do Sest Senat: Link

Nova plataforma EaD

A excelência do ensino do Sest Senat também está presente na modalidade de educação a distância. Para melhorar ainda mais a experiência do usuário, a plataforma da EaD foi totalmente atualizada com diferenciais tecnológicos que facilitam o desenvolvimento online. O site conta com 110 opções de cursos em dez áreas do conhecimento, para desenvolver as habilidades mais exigidas pelo mercado de trabalho.

Entre as novidades, agora, os estudantes contam com uma área exclusiva, onde poderão ver os certificados dos cursos finalizados, os status dos cursos matriculados, entre outras coisas. Mais um destaque da nova página é a possibilidade de construção de trilhas de aprendizagem: cada aluno pode acessar cursos que se complementam ou se relacionam para atingir determinado objetivo na carreira. Todas as capacitações são certificadas. Acesse a nova plataforma EaD do Sest Senat, pelo Link


Fonte: NTC&Log

A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) autorizou a Portos Rio Autoridade Portuária a reajustar as tarifas do Porto do Rio de Janeiro, que não eram alteradas desde 2016. As novas tarifas, bem como seus limites máximos e a estrutura tarifária, entrarão em vigor em 30 dias úteis, a contar do dia 19 deste mês, quando a deliberação da agência reguladora foi publicada.

Com a homologação do pedido de padronização tarifária e de reajuste tarifário, referente ao período de 20 de outubro de 2016 a 31 de maio de 2022, a Antaq autorizou um índice de reajuste médio de 29,07% e efeito médio tarifário de 12,33%.

De acordo com o diretor de Negócios e Sustentabilidade da PortosRio, Jean Paulo Castro e Silva, com a reestruturação tarifária, que revisou as tabelas defasadas, a PortosRio garante a devida remuneração pela infraestrutura portuária, que permitirá promover ganhos de eficiência a serem revertidos em benefício dos usuários do Porto do Rio.

As tarifas portuárias são cobradas pelo porto aos armadores (companhias de navegação), às empresas arrendatárias, operadores e usuários em geral, incidindo sobre o uso da infraestrutura de acesso aquaviário; de acostagem; terrestre; de armazenagem; entre outros serviços diversos. No acesso aquaviário, a cobrança é feita sobre a capacidade total das embarcações, não importa se vazias ou lotadas, porque todos os navios utilizam a mesma infraestrutura portuária pública e demais serviços.

Ganhos de eficiência são esperados porque o montante arrecadado com as tarifas é usado pela Autoridade Portuária para a melhoria do porto, uma vez que as tarifas cobrem os custos para manter as condições de navegação desde o canal de acesso até os berços de atracação.

A receita das operações portuárias também é utilizada para custear as redes e sistemas da área do cais, bem como a vigilância, de responsabilidade da Guarda Portuária, além das despesas indiretas com a administração portuária.

Cumprindo agenda em Brasília para participar de uma reunião dos governadores com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nesta sexta-feira (27), a partir das 9h30, o governador Renato Casagrande (PSB) apresentará ao mandatário as principais necessidades do Espírito Santo, no que se refere ao apoio do governo federal. 

A pauta da conversa, como Casagrande já havia adiantado logo após ser empossado em seu segundo mandato consecutivo, deve girar em torno da duplicação das BRs 101 e 262. Intervenções nas BRs 259 e  447 também devem fazer parte das demandas levadas pelo governador.

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A expectativa é que o governador peça ajuda diretamente ao Presidente visando mais agilidade no andamento das obras em território capixaba que precisam de aval do governo federal.

Na manhã desta quinta-feira (26), Casagrande se reuniu com o vice-presidente da República, Geraldo Alckmin (PSDB). A agenda com o tucano girou em torno de negociações que resultem em melhorias no campo da exportação no Estado, conforme o próprio governador afirmou.

“Pedi agilidade na autorização da Zona de Processamento de Exportação (ZPE) em Aracruz, assim como das regulamentações sobre a geração de energia eólica offshore e sobre o mercado de carbono”, afirmou o governador, que participa ainda nesta quinta-feira da reunião do Fórum de Governadores. 

"Esquenta" com governadores

Na noite desta quinta, Casagrande participou da reunião do Fórum dos Governadores, em Brasília. O encontro serviu como uma espécie de "esquenta" para a reunião dos chefes dos Executivos estaduais com Lula, no Palácio do Planalto.

Participaram do encontro preparatório os representantes de todas unidades da Federação: 24 governadores e três vice-governadores. Eles discutiram os temas que o Fórum irá levar para a reunião com o petista.

Fonte: Folha Vitória

O governador do Espírito Santo, Renato Casagrande, se reuniu, na manhã desta quinta-feira (26), com o vice-presidente da República, Geraldo Alckmin (PSDB), no Palácio do Planalto, em Brasília-DF. 

Durante o encontro, Casagrande levou pautas importantes para o desenvolvimento do Estado. Alckmin é também ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços.

“Pedi agilidade na autorização da Zona de Processamento de Exportação (ZPE) em Aracruz, assim como das regulamentações sobre a geração de energia eólica offshore e sobre o mercado de carbono”, afirmou o governador, que participa ainda nesta quinta-feira da reunião do Fórum de Governadores. 

Nesta sexta-feira (27), Casagrande se reúne com o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), com quem vai tratar sobre as pautas prioritárias do Espírito Santo, como a adoção de medidas para acabar com os gargalos na área de infraestrutura.

O Tribunal de Contas da União (TCU) tornou público ao final de 2022 documento intitulado “Lista de Alto Risco na Administração Pública Federal” [1], e, mais do que isso, entregou esse material à coordenadoria do gabinete de transição governamental.

E em capítulo sobre Planejamento e Priorização da Integração Multimodal nos Transportes o TCU constatou que os diversos instrumentos de planejamento governamental para o transporte não conseguem promover a integração satisfatória dos modais, situação que prejudica o planejamento do setor e a racionalização dos investimentos públicos; isto, em decorrência de problemas de falha de planejamento, fragilidade na integração e utilização dos modais de transporte, falta de uniformização nos critérios de priorização de projetos e investimentos nesse setor. [2]

Para o enfrentamento da Regulação e Fiscalização dos Transportes Rodoviário e Ferroviário foi identificada ausência de boas práticas de planejamento de gestão consubstanciadas em não concretização de obras e, ainda mais grave, a celebração de termos aditivos contratuais para inclusão de relevantes investimentos não previstos inicialmente.[3]

A corroborar os problemas identificados pelo TCU, destaca-se que a Confederação Nacional do Transporte (CNT) afirma, na pessoa de seu presidente e em entrevista publicada na Revista CNT Transporte Atual [4],que a malha rodoviária brasileira apresenta piora considerável de qualidade. Dos 110.333 km avaliados em 2022, mais da metade apresenta problemas.

O estudo realizado pela CNT, desde 1995 e em apertada síntese, promove a avaliação dos seguintes critérios: Pavimento, Sinalização, Geometria da Via e pontos críticos; sendo que para o ano de 2022 identificou na característica pavimento que 55,5% (61.311 quilômetros) da extensão encontram-se em estado Regular, Ruim ou Péssimo. Para o quesito sinalização 60,7% (66.985 quilômetros) foram considerados deficientes (Regular, Ruim ou Péssimo), enquanto para Geometria da Via, este valor corresponde a 63,9% (70.445 quilômetros).

Em preocupante conclusão, esse estudo informa que é necessária a estruturação de ações voltadas à melhoria das rodovias brasileiras. Afinal, mais de 95% das viagens de passageiros e 65% da movimentação de cargas no Brasil são por rodovias. A modalidade rodoviária é a principal do país e precisa de uma atenção maior do que a atual; pois, caso contrário, o processo de reconstrução e recuperação de infraestrutura será mais alto e o custo ainda maior.

A propósito da movimentação de cargas no país pelo modal rodoviária na ordem de 65%, como tecnicamente apurado pela CNT, tem-se que ao se analisar os tipos de cargas mais frequentes no modal rodoviário de transportes, é possível perceber que boa parte delas está relacionada ao escoamento de produtos originários do agronegócio. Esse fato não é mera coincidência, já que o setor é mais produtivo do país.

O agronegócio tem logística de excelência, sendo contribuinte na evolução tecnológica permanente de nossos processos logísticos.[5]

Mas, infelizmente, não é essa a leitura e esforços feitos pelo Ministério Público Federal (MPF) para o tema, uma vez que, de modo raso e equivocado, o “Parquet” houve por bem afirmar que o setor de transporte de cargas realizado pelo modal rodoviário é o grande responsável pela má conservação das estradas nacionais e mais do que isso, responsável pelos acidentes de trânsito, e consequentemente isentando o Estado dos problemas assertivamente apurados pelo TCU. Repita-se: “ausência de boas práticas de planejamento de gestão consubstanciadas em não concretização de obras”.

Daí que, a partir dessa equivocada premissa, o MPF busca obter indenizações milionárias daqueles que exploram o serviço de transporte de cargas no Brasil. E o erro cometido pelo MPF está ancorado no fato de que sua argumentação reativa deixa de considerar diversas variáveis que devem ser observadas para quaisquer exames a se fazer para a matéria, dentre esses o estado das rodovias brasileiras, combinado à progressiva diminuição de investimentos em infraestrutura no modal rodoviário ao longo do tempo, conforme já apontado pelo TCU e CNT, a distinção verificada para o controle de peso pelo embarcador e os inúmeros fatores de influência no sobrepeso, como o tipo de carga e acondicionamento e erro de balanças (peso bruto e peso por eixo).

Mais que isso, apesar de toda tecnologia empregada pelo setor para a realização correta, legítima e controle do Peso Bruto nas operações de carregamento e embarcação, fatores externos dificultam o controle do Peso Por Eixo, como a heterogeneidade e elevada idade média da frota nacional de caminhões, geometria e qualidade das vias das rotas utilizadas, como constatado pela CNT, frenagens e acelerações do veículo durante o trajeto etc.; sendo que toda essa complexidade foi explicitamente ignorada pelo MPF.

Não fossem bastantes as razões acima para se reclamar reflexão e posterior nova e correta tomada de direção e rumo sobre o exame do assunto , tem-se que o caráter punitivo requerido pelo fiscal da lei está eivado de graves instabilidades de ordem teórica e empírica nos modelos empregados para cálculo de danos: (i) o pavimento cujo dano teria sido causado pelo usuário seria novo; (ii) a vida útil das rodovias seria muito mais longa do que a realidade se mostra, isto, a qualidade dos pisos e a ausência de manutenções preditivas, preventivas e corretivas reduzem em muito a vida útil estimada; (iii) os diferentes meios de apuração do peso por eixo, a ausência de legislação especifica para apuração do peso por eixo de carga a granel, e a ausência de comprovação de danos/desgaste do piso; (iv) a estimativa de valor dos danos muito acima do racional; entre tantos outros graves equívocos que trazem relevantes impactos  para os usuários apenados com a responsabilidade em indenizar o mau estado das rodovias.

Mais que isso, essa visão deturpada do grave problema das rodovias brasileiras é aceita e convalidada pelo Poder Judiciário, que em diversos processos se mostrou favorável à responsabilização dos usuários (e não como apurado pelo TCU, do Estado) pelo mau estado de conservação das rodovias brasileiras. E tal entendimento tem sido adotado ainda que não se prove a contribuição do usuário para o dano. Por outro giro, o posicionamento adotado pelo MPF e ratificado pelo Judiciário exime o Estado de quaisquer responsabilidades sobre o problema, o que ao final se torna um desincentivo para a fiscalização da frota e para a manutenção das rodovias, o que é grave e está em flagrante rota de colisão com os diversos julgados do TCU.

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) concedeu autorização de licenciamento e ativações de estações de tecnologia 5G, na faixa de 3,5 GHz, para 78 municípios localizados próximos a capitais ou cidades com mais de 500 mil habitantes que já dispõem da tecnologia. A decisão tomada pelo Grupo de Acompanhamento da Implantação das Soluções para os Problemas de Interferência na faixa de 3.625 a 3.700 MHz (Gaispi) e passa a valer a partir desta quarta-feira (25).

Segundo a Anatel, a medida abrange municípios onde a Entidade Administradora da Faixa de 3,5 GHz (EAF) iniciou a migração da recepção do sinal de televisão aberta e gratuita por meio de antenas parabólicas na banda C satelital para a banda Ku, além de já ter começado também o agendamento para instalação de kits receptores à população de baixa renda, entre outras medidas de desocupação da faixa que será usada para o novo serviço.

A oferta do serviço é facultativa às operadoras de telecomunicações detentoras de outorgas e elas é que devem solicitar a ativação para a Anatel. Isso se dá porque a obrigação de estabelecer a tecnologia 5G nessas localidades ainda termina em 2025. 

Até agora, 140 municípios foram liberados pelo Gaispi para utilização da faixa de 3,5 GHz por estações do 5G. Com isso, 38,5% da população têm potencial para ser beneficiada, de acordo com as ativações das prestadoras. A previsão da agência é que até o fim deste semestre mais 160 cidades sejam liberadas para ativar o sinal do 5G.

A Anatel adverte que quem recebe as transmissões da TV aberta pela antena parabólica precisa adaptar o equipamento para evitar eventuais interferências. Inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) que recebem sinal da TV aberta por parabólica podem solicitar o kit gratuito para a adaptação do equipamento à Siga Antenado, nome fantasia da EAF.

Os 78 municípios contemplados com a possibilidade de antecipar o 5G estão localizados nos estados de São Paulo, de Minas Gerais, de Santa Catarina, do Pará, do Espírito Santo, do Rio Grande do Sul, do Paraná, de Pernambuco, do Rio de Janeiro e da Bahia.

Confira quais são os municípios:

São Paulo:

Alumínio

Araçoiaba Da Serra

Arujá

Barueri

Caieiras

Cajamar

Carapicuíba

Cotia

Cravinhos

Embu Das Artes

Embu-Guaçu

Ferraz De Vasconcelos

Francisco Morato

Franco Da Rocha

Guararema

Hortolândia

Indaiatuba

Itapecerica Da Serra

Itapevi

Itaquaquecetuba

Itu

Itupeva

Jacareí

Jaguariúna

Jambeiro

Jandira

Mairinque

Mairiporã

Mauá

Mogi Das Cruzes

Monte Mor

Pirapora Do Bom Jesus

Poá

Ribeirão Pires

Rio Grande da Serra

Santa Isabel

Santana do Parnaíba

São Lourenço da Serra

Serrana

Sumaré

Suzano

Taboão da Serra

Valinhos

Vargem Grande Paulista

Votorantim

Minas Gerais:

Betim

Chácara

Coronel Pacheco

Ibirité

Igarapé

Mário Campos

Matias Barbosa

Ribeirão das Neves

São Joaquim de Bicas

Sarzedo

Santa Catarina:

Araquari

Balneário Barra do Sul

Garuva

Guaramirim

Schroeder

Pará:

Benevides

Marituba

Santa Bárbara do Pará

Santa Izabel do Pará

Espírito Santo:

Cariacica

Fundão

Guarapari

Viana

Rio Grande do Sul:

Farroupilha

Flores da Cunha

São Marcos

Paraná:

Ibiporã

Tamarana

Pernambuco:

Cabo de Santo Agostinho

Camaragibe

Rio de Janeiro:

Japeri

Queimados

Bahia:

São Gonçalo dos Campos