Notícias

Filtrar Notícias

COMJOVEM realiza reunião com integrantes de todo o Brasil na FENATRAN

Notícias 10 de novembro de 2022

A comissão de jovens empresários e executivos da NTC&Logística – COMJOVEM, se reuniu ontem (9), para mais uma reunião geral, desta vez nas atividades da FENATRAN, que já se tornou tradicional nas últimas edições da feira.

O encontro foi realizado pela coordenação nacional da COMJOVEM, na pessoa do coordenador, André de Simone e dos vice-coordenadores, Joyce Bessa e Geovani Serafim. Eles receberam quase 70 integrantes de núcleos da comissão de todo o Brasil, além de ex-coordenadores, representantes de entidades, e membros da NTC&Logística, como o diretor financeiro, Marcelo Rodrigues, a diretora executiva, Edmara Claudino e também a assessora jurídica, Gildete Menezes.

Durante a reunião foi discutido diversos assuntos de relevância para os jovens empresários, como informações do novo ciclo de atividades da comissão, detalhes sobre o Congresso NTC 2022 – XV Encontro Nacional da COMJOVEM que será realizado em Fortaleza nos dias 23 a 27 de novembro, informações e orientações sobre a comunicação dos integrantes do grupo nas redes sociais e WhatsApp, trabalho político e institucional da NTC&Logística, dentre outros assuntos.

Na oportunidade todos puderam tirar dúvidas e fazer trocas importantes entre os presentes. Após a reunião, eles foram visitar os estandes da feira em conjunto, para prestigiar as marcas patrocinadoras dos projetos da entidade e da comissão.

Fonte: NTC&Logística


Rodovias brasileiras apresentam piora de qualidade

Notícias 10 de novembro de 2022

Nesta quarta-feira (9), a Confederação Nacional do Transporte (CNT) e o SEST SENAT divulgaram os resultados da 25ª edição da Pesquisa CNT de Rodovias. Os dados apontam que o Estado Geral da malha rodoviária brasileira piorou em 2022. Dos 110.333 quilômetros avaliados, 66,0% foram classificados como Regular, Ruim ou Péssimo. Em 2021, esse percentual era de 61,8%.

Com o objetivo de colaborar para o desenvolvimento do transporte rodoviário de cargas e de passageiros, a Confederação avalia 100% da malha rodoviária pavimentada federal e as principais rodovias estaduais. Durante 30 dias, 22 equipes percorreram as 5 regiões do Brasil de forma a compor os resultados da Pesquisa de 2022, que passa a integrar a maior série histórica de informações rodoviárias do país, realizada pela CNT desde 1995.

Trata-se do maior e mais completo acompanhamento sobre o estado geral das rodovias brasileiras. Neste levantamento, são analisados Pavimento, Sinalização e Geometria da Via, como também a existência de pontos críticos. Tais características levam em conta, respectivamente, variáveis como condições da superfície; placas e faixas de sinalização e defensas; além de elementos da via, como curvas, acostamentos, pontes e viadutos. Esses aspectos recebem classificações que vão desde Ótimo e Bom a Regular, Ruim e Péssimo.

Em toda a malha pesquisada, foi observada uma piora significativa na característica Pavimento em relação ao resultado de 2021. A CNT identificou que 55,5% (61.311 quilômetros) da extensão encontram-se em estado Regular, Ruim ou Péssimo, um acréscimo de 3,3 p.p. em relação ao ano anterior. Para a Sinalização, 60,7% (66.985 quilômetros) foram considerados deficientes (Regular, Ruim ou Péssimo), enquanto para Geometria da Via, este valor corresponde a 63,9% (70.445 quilômetros).

RODOVIAS SOB GESTÃO PÚBLICA: Na comparação com o ano passado, a piora dos trechos federais e estaduais sob gestão pública chama a atenção. O Estado Geral na classificação Ótimo e Bom caiu de 28,2% para 24,7%, em 2022 — sua segunda queda consecutiva. Em 2019, o percentual era de 32,5%. Em 2020, o levantamento não foi realizado devido à pandemia de covid-19. Portanto, 75,3% (65.566 quilômetros) da malha rodoviária sob gestão pública apresentam algum tipo de problema, sendo classificados como Regular, Ruim ou Péssimo. Já entre as características analisadas, o Pavimento destas rodovias apresentou a maior queda de qualidade: o percentual da classificação Regular, Ruim e Péssimo aumentou de 59,4%, no ano passado, para 62,7%, este ano.

RODOVIAS SOB GESTÃO CONCEDIDA: Em contrapartida, os resultados da avaliação do Estado Geral das rodovias concedidas apontam que 69,0% dos 23.238 quilômetros pesquisados são classificados como Ótimo ou Bom; 25,8% (5.988 quilômetros), Regular; e apenas 5,2% (1.209 quilômetros), Ruim ou Péssimo. O cenário é diferente porque, tradicionalmente, há um maior investimento feito pelas concessionárias em relação às aplicações realizadas pelo setor público. Porém, assim como os trechos sob gestão pública, em 2022, as rodovias sob responsabilidade da iniciativa privada também não escaparam da piora. Em 2021, o Estado Geral Ótimo ou Bom destas rodovias era de 74,2% — ou seja, o índice apresentou queda de 5,2 p.p.

Estes resultados são desfavoráveis aos transportadores e aos demais usuários, visto que circular em rodovias em condições inadequadas pode trazer graves riscos à segurança, além de custos adicionais de operação, como manutenção frequente do veículo e aumento do tempo de viagem e do consumo de combustível. Empresas do transporte rodoviário de cargas podem ter um acréscimo de, em média, 33,1% no custo operacional que teriam caso as rodovias estivessem em estado Ótimo.

Essas condições inadequadas ocasionam, ainda, danos ambientais e à saúde, pois propiciam o aumento de emissões de gases de efeito estufa. Além disso, representam um custo de, aproximadamente, R$ 4,89 bilhões para os transportadores de cargas e de passageiros no Brasil, uma vez que se estima um consumo adicional e desnecessário de 1,072 bilhão de litros de diesel. Assim, os resultados da Pesquisa CNT de Rodovias 2022 demonstram a urgência de estruturação de ações voltadas à melhoria das rodovias brasileiras.

Confira todas as informações da 25ª Pesquisa CNT de Rodovias

– Íntegra da pesquisa.

– Síntese dos resultados: Brasil, regiões e estados.

– Principais dados.

Acesse o site: Pesquisa CNT de Rodovias 2022

Cooperativismo: comitiva brasileira representa o país na ONU

Notícias 10 de novembro de 2022

Uma comitiva brasileira irá representar o país com a iniciativa RECIP (Reconhecimento Inovação com Propósito) no United in Sustainability Credit Union Summit - ONU, que ocorre no dia 14 de novembro, na sede das Nações Unidas, em Nova York, nos Estados Unidos. O evento promove o envolvimento de cooperativas de crédito na agenda sustentável da ONU (Organização das Nações Unidas).

O Instituto Fenasbac representará o Brasil com uma delegação formada por representantes do BC (Banco Central do Brasil), Confebras (Confederação Brasileira das Cooperativas de Crédito), Viacredi Alto Vale e Sicoob Sarom, no painel dedicado ao RECIP. A iniciativa reúne histórias inspiradoras de cooperativas de crédito brasileiras que “inovam com propósito”. O modelo será apresentado como referência para cooperativas de todo o mundo.

Segundo os organizadores, o RECIP foi criado para comunicar o valor do cooperativismo financeiro para a comunidade brasileira, aumentar as capacidades de gestão e inovação, atentando-se aos propósitos do cooperativismo e alinhados aos ODS (Objetivos de Desenvolvimento Sustentável) da ONU.

A iniciativa mapeia a capacidade de inovação do cooperativismo financeiro, estabelece referenciais e orienta a gestão das cooperativas para a inovação, contribuindo com a expansão do cooperativismo financeiro no Sistema Financeiro Nacional.

O evento ocorre em um cenário em que o cooperativismo de crédito segue em uma crescente no Brasil, superando entraves como a pandemia de Covid-19. Dados do Panorama SNCC (Sistema Nacional de Crédito Cooperativo), divulgados pelo BC referente à data-base de dezembro de 2021, indicam que o setor se destaca em relação aos demais segmentos do Sistema Financeiro Nacional.

De acordo com o Panorama 2021, foi identificado um aumento de 9,9% nas unidades de atendimento de cooperativas de crédito no último ano, presentes em mais da metade dos municípios do país. O número de cooperados aumentou 13,5%, somando 13,6 milhões entre pessoas físicas e jurídicas.

O valor dos ativos totais do SNCC, por sua vez, chegou a R$ 459 bilhões em dezembro de 2021, após a expansão de 23,5% no ano, impulsionada por fatores como o aumento da carteira de crédito, em que ganharam destaque operações com micro e pequenas empresas e para os produtores rurais. Além disso, as captações aumentaram em ritmo superior ao dos demais segmentos.

Painel se dedica à apresentação do projeto

Carolina Castro, coordenadora-geral do RECIP, conta que o painel é dedicado à apresentação do projeto, além de demonstrar que a iniciativa pode ser um modelo a ser seguido por cooperativas ao redor do mundo: “O RECIP reconhece e comunica os impactos do cooperativismo nas comunidades. As cooperativas de crédito estão presentes em 47% dos municípios do país e a tendência é de que esse número aumente”.

Castro finaliza que o setor tem se mobilizado para garantir a expansão, e a missão da comitiva brasileira é comunicar o que está “por trás” disso: falar sobre a essência do cooperativismo, sobre o que move o setor e sobre os propósitos do ecossistema.

Para mais informações sobre o evento gratuito e inscrições, basta acessar: https://www.uis-unfcu-oasfcu.org/

Fonte: Folha Vitória

ANTT realiza Audiência Pública sobre a concessão da BR-116/158/290/392/RS

Notícias 10 de novembro de 2022

Nesta sexta-feira (11/11), a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) vai realizar a sessão da Audiência Pública nº 10/2022, que tem o objetivo de colher sugestões e contribuições às minutas de Edital e Contrato, ao Programa de Exploração da Rodovia e aos Estudos de Viabilidade, para concessão do sistema rodoviário que compreende a BR-116/158/290/392/RS.

O sistema é compostos pelas rodovias BR-116/RS, entre Porto Alegre/RS e Camaquã/RS; BR-290, entre o entroncamento com a BR-116/RS ( sentido Guaíba/RS) e o entroncamento com a BR-392/RS (São Sepé/RS); BR-158/RS – entre o entroncamento com a BR-285/RS (Panambi/RS) e o entroncamento com a BR-392/RS (Santa Maria/RS); e BR-392 – entre o entroncamento com a BR-158/RS (Santa Maria/RS) e o entroncamento com a BR-471/RS (Santana da Boa Vista Maria/RS).

Os trechos rodoviários vão conectar as cidades de Porto Alegre, Camaquã, Uruguaiana, Santana da Boa Vista, Cruz Alta e Panambi, todas no Estado do Rio Grande do Sul, com extensão total de 674,10 km. A concessão visa oferecer soluções para minimizar os possíveis gargalos existentes nas regiões, a fim de reduzir a ocorrência de sinistros e acidentes graves e, em contrapartida, apresentar melhorias nos níveis de serviços e fluidez do tráfego, bem como gerar mais empregos que, consequentemente, impactam na renda da região.

O Programa de Exploração da Rodovia (PER) é o documento que especifica todas as condições para execução do contrato, caracterizando todos os serviços e as obras previstos para realização pela concessionária ao longo do prazo da concessão, bem como diretrizes técnicas, normas, características geométricas, escopo, parâmetros de desempenho, parâmetros técnicos, bem como os prazos de execução que devem ser observados para todas as obras e serviços previstos.

As informações específicas sobre a matéria, bem como as orientações sobre os procedimentos relacionados à realização e participação nas sessões da Audiência, estão disponíveis, na íntegra, pelo link Participação Social – Audiência Pública nº 10/2022. Informações e esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos pelo endereço de e-mail ap010_2022@antt.gov.br.

Para entender mais sobre o procedimento de audiência pública, assista ao vídeo.

Para saber como contribuir, assista ao tutorial do Sistema ParticipANTT.

SERVIÇO

Sessão Pública virtual e presencial (híbrido)

Data: 11 de novembro de 2022

Cidade: Brasília/DF

Horário: das 10h às 18h (horário de Brasília)

Local: Edifício Sede da ANTT – Setor de Clubes Esportivos Sul – SCES, trecho 03, lote 10, Projeto Orla Polo 8 – Brasília – DF

A sessão pública será transmitida através do Canal ANTT no Youtube, neste link.

Governo federal edita MP que muda revisão do frete do transporte rodoviário de cargas

Notícias 09 de novembro de 2022

O Governo Federal editou, nesta terça-feira (17), Medida Provisória (MP) que altera a lei que trata da tabela do frete pago a transportadores de carga. Desde 2018, a lei previa a revisão semestral do valor do combustível considerado na tabela, além da revisão extraordinária desse custo sempre que identificado reajuste no preço do diesel igual ou superior a 10%.

Segundo o Ministério da Infraestrutura, a MP editada por Bolsonaro estabelece que essa revisão extraordinária passará, agora, a ser feita sempre que identificado aumento igual ou superior a 5% no valor do diesel.

A mudança visa atenuar o impacto da alta dos combustíveis sobre o setor de transporte rodoviário de cargas.

O piso 

O piso estabelecido serve para que o transportador tenha condições de avaliar se o valor do frete ofertado pelo contratante está condizente com aquele serviço, evitando uma remuneração insuficiente, ou até mesmo o prejuízo durante o seu trabalho.

Medidas 

O confronto entre a Rússia e a Ucrânia tem exigido medidas para amenizar o impacto da alta dos combustíveis sobre os caminhoneiros. Como exemplo, foram promovidas reformas significativas sobre o ICMS-combustível e foram implementadas políticas para melhorar o ambiente de negócio do transporte rodoviário, como o Programa DT-e, a Plataforma InfraBR, os Pontos de Parada e Descanso (PPD), e outros.

 Com informações da Secretaria Geral

Fonte: NTC&LOG

Mesmo sem reajuste da Petrobras, valor da gasolina e diesel sobem nos postos pela quarta semana seguida

Notícias 08 de novembro de 2022

O preço da gasolina subiu nos postos de abastecimento de todo o Brasil pela quarta semana seguida, informou nesta segunda-feira (7) a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). O aumento vem apesar de a Petrobras manter o preço do combustível congelado há 66 dias.

Na semana de 30 de outubro a 5 de novembro, a gasolina teve alta de 1,4%, chegando a um preço médio de R$ 4,98 por litro, ante R$ 4,91 da semana anterior. Considerando o período de quatro semanas, o preço médio da gasolina apurado pela ANP acumula alta de 2,4%.

O novo aumento reforça a tendência de alta no preços dos combustíveis aos consumidores, que vem desde meados do segundo turno, quando o governo pressionava a Petrobras para não reajustar os preços praticados em suas refinarias, mas não teve meios de conter os reajustes de agentes privados, como a refinaria de Mataripe (BA), da Acelen, empresa controlada pelo fundo Mubadala. A gasolina subiu 2,42% na Bahia, o estado mais atendido pela Acelen.

A recente escalada da gasolina também se deve, segundo especialistas ouvidos pelo Estadão, a aumentos no preço do etanol anidro, que responde por 27% da mistura da gasolina comum, além de aumentos realizados por importadores e revendedores.

Um fato adicional que pode justificar o aumento do preço da gasolina foram os bloqueios de rodovias por bolsonaristas que protestavam contra o resultado das eleições na semana passada. O maior aumento aconteceu no Paraná, 5,65%; seguido do Distrito Federal, 4,36% e Rio Grande do Sul, 3,83%, justamente estados afetados pelo bloqueio. Em Santa Catarina e São Paulo, estados onde também houve fechamento de estradas, a gasolina subiu 0,83% na semana passada.

Com o mercado internacional pressionado e os preços da Petrobras abaixo da paridade de importação, a estatal não tem espaço técnico para novas reduções nas refinarias. Ao contrário, dizem especialistas, a petroleira segue pressionada a reajustar seus preços, o que reforçaria a alta nas bombas.

Desde o pico histórico de R$ 7,39, registrado na penúltima semana de junho, a gasolina chegou a recuar 35% até a semana encerrada em 8 de outubro. Mas, sem novos descontos nos preços da Petrobras nas últimas semanas, o preço do insumo voltou a subir nos postos brasileiros.

Diesel
O preço do litro do diesel S10 voltou a subir, desta vez 0,4%, indo para R$ 6,71, entre os dias 30 de outubro e 5 de novembro. Na semana anterior, esse preço tinha caído 0,6%. O valor vem oscilado desde meados de outubro. Até o dia 15 do mês passado, o diesel caiu por 16 semanas seguidas, puxado pelas reduções nas refinarias da Petrobras.

Com o aumento das cotações internacionais, a estatal também não tem reajustado o diesel a fim de acompanhar o preço de paridade internacional (PPI), conforme prevê a sua política de preços. Assim, os preços se estabilizaram e têm experimentado altas pontuais ao consumidor ligadas a reajustes praticados por refinarias privadas e importadores, que respondem por volume entre 25% e 35% do insumo consumido no país.

Desde o rebaixamento do teto de 17% no ICMS sobre combustíveis, em 24 de junho, o diesel S10 chegou a ser reajustado para baixo nas refinarias da Petrobras em três ocasiões. Antes de voltar a subir, o preço médio do litro do insumo chegou a cair 13,4% em três meses e meio, variando de R$ 7,68 no início do ciclo para até R$ 6,65 na semana entre 9 e 15 de outubro.

GLP
Já o Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) de 13 quilos, ou gás de cozinha, ficou estável na revenda, com média de preço de R$ 109,86 por botijão. Esses preços também têm flutuado nas últimas semanas, devido ao fim dos efeitos no preço final das reduções da Petrobras em refinarias antes da eleição.

Fonte: GZH 

ANTT publica regras sobre regulação experimental (Sandbox Regulatório)

Notícias 07 de novembro de 2022

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) publicou, nesta sexta-feira (4/11), a Resolução nº 5.999/2022, que dispõe sobre as regras para constituição e funcionamento de ambiente regulatório experimental (Sandbox Regulatório). A norma foi aprovada na Reunião de Diretoria desta quinta-feira (3/11) e objetiva estimular a inovação e o desenvolvimento tecnológico nos setores regulados pela ANTT.

De acordo com o voto do diretor-relator, Luciano Lourenço, o novo modelo visa implementar quadro regulatório adequado e eficiente, que viabilize novas práticas benéficas para o setor regulado e para os usuários, bem como impulsionar a modernização da infraestrutura e dos serviços prestados no setor de transportes terrestres, trazendo, assim, mais eficiência e segurança para a circulação de pessoas e mercadorias.

O novo ambiente busca a análise, de maneira controlada, dos efeitos do experimento, de eventuais riscos que o experimento possa trazer à sociedade e quais medidas precisam ser tomadas para proteger a sociedade desses riscos. O regulador irá monitorar a empresa durante o tempo de funcionamento no Sandbox e, depois, com base nas evidências colhidas durante o experimento, tomará a decisão regulatória de alterar ou não os regulamentos vigentes. Um dos exemplos de projeto que será foco do ambiente regulatório experimental é o Free Flow (livre fluxo ou pedágio sem cancela) em rodovias federais concedidas, cujo processo deve começar pela BR-101/116/RJ/SP, recentemente concedida à empresa CCR RioSP.

Resolução – A norma estabelece que um edital de participação definirá quais os segmentos do mercado serão submetidos ao ambiente regulatório experimental e as respectivas regras, como, por exemplo:

  • Descrição do experimento a ser desenvolvido e dos aspectos que o caracterizam como serviço, produto ou solução regulatória inovador, incluindo necessariamente: o mercado a ser atendido pelo serviço, produto ou solução regulatória; o prazo de funcionamento do ambiente regulatório experimental; os benefícios esperados em termos de ganhos de eficiência, redução de custos ou ampliação do acesso do público em geral a produtos e serviços do mercado de transportes terrestres; e as métricas previstas para mensuração das variáveis e a periodicidade de sua aferição.
  • A quantidade de interessadas a serem selecionados para o ambiente regulatório experimental;
  • As dispensas de requisitos regulatórios e os motivos pelos quais são necessárias para o desenvolvimento da atividade objeto da autorização temporária;
  • Os critérios de capacidades técnica e econômico-financeira;
  • O estabelecimento de condições, limites e salvaguardas, isoladamente ou em conjunto com outro órgão regulador, para fins de mitigação dos riscos decorrentes da atuação submetida à dispensa de requisitos regulatórios.

Para conferir a resolução na íntegra, clique aqui.

Fonte: NTC&LOG

Estados e União participam de nova audiência sobre ICMS no STF

Notícias 04 de novembro de 2022

Representantes de estados e do governo federal se reuniram hoje (3) em mais uma audiência da comissão que busca conciliação envolvendo a compensação do Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre produtos essenciais, como combustíveis, energia elétrica, comunicações e transportes coletivos. 

Na reunião, os estados defenderam a competência exclusiva do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) para tratar sobre a alíquota do imposto e voltaram a pedir a compensação imediata das perdas de arrecadação com parcelas de dívidas com a União. 

Além disso, os representantes estaduais querem a participação de indicados pelos governos eleitos no pleito deste ano para ampliar as negociações. 

O trabalho da comissão seria encerrado amanhã (4), mas as partes concordaram em prorrogar as discussões para novas audiências. A primeira reunião foi realizada em agosto deste ano. 

A questão é discutida na ação em que o presidente Jair Bolsonaro defende a limitação da alíquota do tributo, nos 26 estados e no Distrito Federal. O impasse jurídico começou após a sanção da Lei Complementar 192/2022. Com a lei, os estados ficaram impedidos de cobrar mais de 17% ou 18% de ICMS sobre esses bens e serviços.

Os governos locais afirmam que as leis que tratam do ICMS sobre combustíveis atrapalham a programação orçamentária dos estados e derrubam a arrecadação. 

Fonte: SETCESP

PRF diz que bloqueios atuais são semelhantes aos atos antidemocráticos em 2021

Notícias 03 de novembro de 2022

Citando inquérito que apura a organização de manifestações antidemocráticas no dia da Independência em 2021, o diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal Silvinei Vaques requereu às Superintendências da corporação nos Estados e no Distrito Federal relatórios detalhados com identificação de todos os veículos, especialmente caminhões, envolvidos em bloqueios de rodovias federais. As interdições são realizadas por apoiadores do presidente Jair Bolsonaro após a vitória do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva nas urnas.

No cabeçalho do documento, o assunto listado é o inquérito 4879, que tramita em sigilo na Corte máxima e teve entre seus principais alvos o caminhoneiro Zé Trovão. O chefe da PRF diz que o modus operandi identificado na investigação citada é semelhante à dos atos antidemocráticos registrados após a proclamação do resultado das eleições deste ano, com a derrota de Bolsonaro.

O inquérito em questão foi aberto a pedido da Procuradoria-Geral da República para investigar "ilícita incitação da população, por meio das redes sociais, a praticar atos criminosos, violentos e atentatórios ao Estado Democrático de Direito e às suas instituições" no feriado de 7 de Setembro de 2021. À época, a Procuradoria apontou que o objetivo do "levante" incluía "invadir o prédio do Supremo Tribunal Federal, "quebrar tudo" e retirar os magistrados dos respectivos cargos "na marra"".

No bojo da investigação foram cumpridas, ainda em 2021, diligências como: a realização de buscas contra o deputado federal bolsonarista Otoni de Paula (PSC-RJ) e o cantor Sérgio Reis e as prisões de Zé Trovão e do blogueiro Wellington Macedo de Souza. Outras medidas decretadas no âmbito do inquérito foram a proibição de os investigados se aproximarem da praça dos três Poderes e o bloqueio de contas e chaves pix ligadas a alvos suspeitos de financiarem os atos antidemocráticos.

O ofício de Silvinei foi enviado às superintendências da PRF em todo País nesta terça-feira, 1º. O texto foi assinado na manhã de terça-feira, 1º, após a ordem do ministro Alexandre de Moraes para que a corporação e as Polícias Militares tomem "todas as medidas necessárias e suficientes" para desmobilizar os manifestantes que travam vias em todo o País - despacho confirmado por unanimidade pelo colegiado do STF.

O chefe da PRF cita um pedido do Supremo Tribunal Federal, sem detalhar tal solicitação, e pede que as informações fossem apresentadas até as 18h de terça-feira, 1º, tendo em vista a "urgência" da demanda. Indicou que os agentes da PRF elaborassem os relatórios ou com dados obtidos por agentes in locou e/ou análise de fontes abertas. Os documentos devem conter as placas e proprietários dos veículos usados nos bloqueios.

Apesar de Silvinei indicar que o relatório dos superintendentes deve citar "especialmente caminhões", o chefe da PRF já havia apontado ao Supremo que os bloqueios registrados em todo País não se tratam de "manifestação de caminhoneiros e nem mesmo de uma categoria isolada, mas sim de um grupo de pessoas de classes e idades variadas, unidas por laços ideológicos/políticos específicos".

O presidente da Associação dos Condutores de Veículos Automotores (Abrava), Wallace Landim, já repudiou, mais de uma vez, o fechamento de estradas federais e atos intervencionistas pelo País.

Fonte: Folha Vitória

"Desobstruam as rodovias", apela Bolsonaro a manifestantes

Notícias 03 de novembro de 2022

Um dia após se pronunciar acerca do resultado do segundo turno das eleições deste ano, do qual saiu derrotado pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o atual presidente da República, Jair Bolsonaro (PL), voltou a falar sobre o pleito na noite desta quarta-feira (02).

É que, por meio de uma live, o mandatário pediu para que os caminhoneiros e demais manifestantes que protestam contra o resultado das urnas, fechando rodovias federais e estaduais, desobstruam as vias o quanto antes, tendo em vista os transtornos que as manifestações têm causado em diversas partes do Brasil.

"Brasileiros que estão protestando por todo o Brasil, sei que vocês estão chateados, tristes, esperavam outra coisa. Eu também estou tão chateado, tão triste quanto vocês, mas precisamos ter a cabeça no lugar. Os protestos, as manifestações são muito bem-vindos e fazem parte do jogo democrático. Tem algo que não é legal; o fechamento de rodovias pelo Brasil prejudica o direito de ir e vir das pessoas, está lá na Constituição. Nós sempre estivemos dentro das quatro linhas das Constituição(...) Eu quero fazer um apelo a vocês: desobstruam as rodovias. Isso daí, no meu entender, não faz parte das manifestações legítimas", disse Bolsonaro.

Veja o vídeo:

Logo em seguida ao pedido para que os manifestantes liberem as vias obstruídas Brasil afora, Bolsonaro, no entanto, enalteceu os demais protestos que seguem acontecendo em áreas públicas. "Outras manifestações que vocês estão fazendo pelo Brasil todo, em praças, fazem parte do jogo democrático, fiquem à vontade", afirmou.

Espírito Santo

Manifestações como as aprovadas por Bolsonaro, realizadas em locais públicos, seguem acontecendo por todo o território nacional, inclusive no Espírito Santo.

Há três dias, manifestantes apoiadores do Presidente seguem na frente do 38º Batalhão de Infantaria do Exército, em Vila Velha.

Durante conversa com a reportagem do Folha Vitória na tarde da última terça-feira (01), participantes do ato afirmaram que aguardariam o pronunciamento de Bolsonaro para definir se continuariam ou não com as manifestações.

Como a fala do ´Presidente não sinalizou um pedido de interrupção dos protestos, que inclusive têm se espalhado por diversas partes do País, os apoiadores de Bolsonaro, que não aceitam o resultado do pleito do último domingo (30), do qual o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) saiu vitorioso, decidiram permanecer na frente do Batalhão por tempo indeterminado.

O ato em Vila Velha começou com uma dezena de manifestantes, mas tem ganhado corpo a medida que os dias passam. Durante todo o feriado desta quarta-feira, chegavam pessoas de todas as partes do Estado para ingressar no movimento em contestação ao resultado das eleições.

Muitos dos novos adeptos do protesto já chegaram ao local da concentração equipados com capas de chuva, guarda-chuvas, além de cadeiras de praia. Toda a movimentação foi registrada pela equipe da TV Vitória, no início da tarde desta quarta-feira (02).

> Quer receber nossas notícias 100% gratuitas pelo WhatsApp? Clique aqui e participe do nosso grupo de notícias!

Na segunda-feira (31), a reportagem já havia estado no local da manifestação, conversando com apoiadores e organizadores do ato, entre eles uma mulher que se identificou "Bia Bolsonaro 22". Na ocasião, ela alegou protestar em função de suposta fraude eleitoral.

"Estamos aqui em contestação ao resultado das urnas, porque foi fraude sim. Queremos o nosso Bolsonaro, ele é o nosso presidente. Da cadeira dele, só Deus tira. Eu e mais outros guerreiros estaremos aqui 24 horas ou mais. Vamos pedir Deus, pátria, família e liberdade. Fora o Comunismo", disse.

Resultado incontestável

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes já se posicionou acerca dos questionamentos ao processo eleitoral que elegeu Lula no segundo turno. O ministro destaca que foram os eleitores quem atestaram a credibilidade das urnas, sucessivamente atacadas nos últimos tempos. Em coletiva, o ministro afirmou ainda esperar que "cessem agressões ao sistema, aos discursos fantasiosos, notícias criminosas contra urnas".

"Quem atestou credibilidade das urnas foram eleitores e eleitoras que foram votar e confiam na Justiça", disse o ministro. "Essa etapa se encerra com vitória da democracia, sociedade, de eleitores que compareceram", complementou.

Ciro Nogueira e Paulo Guedes se reúnem com ministros do TCU para discutir transição de governo

Notícias 03 de novembro de 2022

Os ministros Ciro Nogueira (Casa Civil) e Paulo Guedes (Economia) se reuniram nesta quinta-feira (3) com ministros do Tribunal de Contas da União (TCU) para discutir a transição do governo Jair Bolsonaro para o governo do presidente eleito Lula.

Na última segunda (31), um dia após a vitória de Lula nas urnas, o TCU informou que iria acompanhar a transição. O tribunal criou um comitê, formado pelos ministros Bruno Dantas (presidente do TCU), Vital do Rêgo, Jorge Oliveira e Antonio Anastasia.

Após o encontro, Anastasia afirmou que há uma "grande receptividade por parte da equipe do atual governo”" em fornecer as informações necessárias.

"Eu acredito que, assim, [a transição] vá ocorrer de maneira muito serena e tranquila", acrescentou.

Segundo ele, o TCU irá atuar para que as informações "fluam de maneira oportuna, no tempo adequado e que sejam de fato aquelas que foram solicitadas".

Paralelamente à reunião dos ministros do atual governo com os integrantes do TCU, o vice-presidente eleito Geraldo Alckmin fará reuniões nesta quinta-feira em Brasília para discutir a transição.

No Congresso, por exemplo, Alckmin se reuniu com o relator do Orçamento da União, senador Marcelo Castro (MDB-PI). À tarde, o vice-presidente eleito se reunirá com o ministro Ciro Nogueira.

>>> Veja no vídeo abaixo os detalhes da transição de governo, que começa nesta quinta-feira:
Transição de governo: trabalhos começam oficialmente nesta quinta (3)
Transição de governo: trabalhos começam oficialmente nesta quinta (3)

Atuação do TCU na transição

O prazo de funcionamento do comitê do TCU será de 90 dias. A função do grupo será acompanhar:

- todos os atos da transição;
- o compartilhamento de informações;
- analisar eventuais reclamações de sonegação de informações por parte do atual governo.

Um processo também foi aberto para acompanhar e consolidar os resultados do trabalho do comitê. O processo será relatado pelo ministro Antônio Anastasia.

Em nota, o presidente do TCU, Bruno Dantas, afirmou que o tribunal tem "larga tradição na fiscalização do cumprimento da lei".

"O arcabouço normativo que fixa padrão civilizado para a transição de governos no saudável rito periódico de alternância de poder é um patrimônio da democracia brasileira e merece o máximo de atenção de todas as instituições", disse.

Na última terça-feira (1º), o presidente Jair Bolsonaro (PL) fez o primeiro pronunciamento após perder a eleição. Bolsonaro leu um discurso, de dois minutos, em que disse que continuará cumprindo a Constituição. Depois, o ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira, afirmou que dará início à transição de governo

Transição é prevista em lei

Presidente eleito, Lula terá direito a uma equipe de transição para os próximos dois meses. As regras para o processo de transição estão listadas na Lei 10.609/2002 e no Decreto 7.221/2010.

A "equipe de transição" terá a missão de se inteirar do funcionamento dos órgãos e entidades da administração pública federal – e preparar os primeiros atos do novo governo, geralmente editados já no primeiro dia do ano.

Para isso, a equipe do atual governo tem que colaborar fornecendo informações. O TCU vai acompanhar justamente esse processo.

A expectativa dos ministros do TCU é que a transição seja "tranquila" e "harmoniosa".

As autoridades que compõem o poder Executivo têm a plena consciência de que o Brasil é um país com uma democracia sólida, uma democracia robusta, com instituições que cumprem as suas atribuições e competências constitucionais e legais", afirmou Dantas nesta terça-feira (1º), durante sessão plenária.

"Não tenho dúvida alguma que essa transição se dará da maneira mais tranquila e harmoniosa possível", completou.

O ministro Jorge Oliveira, que compôs o governo Bolsonaro antes de ser indicado ao TCU, elogiou a iniciativa inédita do tribunal e disse que o TCU pode somar ao trabalho de transição que será feito.

"Não há qualquer receio que não tenhamos uma transição republicana. Mas, de fato, o Tribunal de Contas tem muito a contribuir com esse processo."

A própria lei que estabelece a transição entre governos diz que os órgãos e entidades da administração pública federal "ficam obrigados a fornecer as informações solicitadas pelo Coordenador da equipe de transição, bem como a prestar-lhe o apoio técnico e administrativo necessários aos seus trabalhos".

Fonte: Globo.com

Confederação da indústria quer política de governo para evitar desmantelamento do setor

Notícias 03 de novembro de 2022

O presidente da CNI (Confederação Nacional da Indústria), Robson Andrade, defendeu para integrantes da equipe do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva, que o setor precisa de uma política específica para tentar reverter o processo de desindustrialização. Sua principal bandeira é a recriação do ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, extinto por Jair Bolsonaro.

Lula quer indicar Josué Gomes da Silva, hoje presidente da Fiesp, a federação das indústrias de São Paulo, para comandar a pasta. Nos bastidores, presidentes de empresas ligadas à CNI consideram que o cargo deverá ser ocupado por um político. Acreditam, no entanto, que Josué terá papel de avalista do indicado.

Atualmente, a indústria participa com 22% do PIB, e segundo a CNI, responde por 72% das exportações de bens e serviços. Os incentivos fiscais anuais são da ordem de R$ 33 bilhões.

O agronegócio, que, segundo diretores da CNI, depende da indústria para garantir sua produtividade, opera com R$ 51 bilhões em incentivos fiscais e o peso do segmento no PIB é de 27%.

A entidade defende que faltam medidas de estímulo e incentivo para que o país entre com o pé direito na era da indústria 4.0 —totalmente conectada à internet e automatizada.

Nas conversas, apresentaram os modelos anunciados por países da União Europeia, Japão, China, Coreia do Sul, dentre outros que preveem não só subsídios, mas políticas públicas para estimular o desenvolvimento de fábricas no país.

INOVAÇÃO

Outro ponto destacado nas conversas com o time de Lula é a importância do Senai (Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial) no desenvolvimento de pesquisas de ponta para as empresas instaladas no país.

Assessores do presidente eleito afirmam que o Instituto de Tecnologia e Inovação do sistema Senai já faturaram quase R$ 2 bilhões com 1.930 projetos para o desenvolvimento de patentes e soluções de problemas da indústria. As empresas aportaram R$ 1,2 bilhão nesses projetos –um quarto desenvolvido em parceria com universidades e outros centros de pesquisa.

O grupo chinês CTG Brasil, dono da usina de Três Gargantas, é um dos casos de sucesso. A parceria, inicialmente movimenta R$ 24 milhões para pesquisas na área de armazenamento de energia em grande escala para uma economia de baixo carbono e produção de biocombustível.

Fonte: SETCESP

Nós respeitamos sua privacidade. Utilizamos cookies para coletar estatísticas de visitas para melhorar sua experiência de navegação. Saiba mais em nossa política de privacidade.

Li e Concordo