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Risco de recessão mundial, juros altos e elevação da carga tributária requerem atenção do Brasil

Notícias 12 de abril de 2023

As previsões para o cenário econômico até 2024 foram tema de palestra promovida pela CNT para empresários e representantes do transporte

O mercado mundial dá indícios de recessão branda em 2023, mas que pode se agravar ou prolongar dependendo da resposta dos bancos centrais à inflação ainda elevada e à fragilização do sistema bancário após falências e vendas de instituições financeiras nos Estados Unidos e na Europa. Essas preocupações ecoam também no Brasil. No caso do setor transportador, somam-se a tais intercorrências a retomada de impostos sobre combustíveis, a maneira como será feita a reforma tributária e a manutenção da taxa de juros em patamar elevado, o que inibe investimentos dos setores produtivos.

Esse é o cenário econômico que se avista para 2023 e 2024. A perspectiva foi apresentada, nessa segunda-feira (10), durante palestra promovida pela CNT a empresários e representantes do setor. A exposição foi ministrada pelo economista Fernando Sampaio. “Fica difícil fazer apostas otimistas em um ambiente global desses”, observou.

O economista avaliou que, no caso do Brasil, ano passado foi melhor do que o inicialmente previsto em termos de atividade econômica. O pacote de benefícios, associado a desonerações de combustíveis, energia e telecomunicações, aqueceram a economia doméstica e o PIB acabou crescendo 2,9% em 2022.

“Ou seja, o conjunto de medidas deu certo. Só que, neste ano, é inevitável desacelerar, em função do fim das desonerações e da taxa básica de juros em 13,75% ao ano”, ressaltou Sampaio. O especialista ponderou, ainda, que será um grande desafio a inflação brasileira chegar e ficar em 3% ao ano. “A média dos últimos anos é de 6,5%”, explicou.

Em relação à reforma tributária no Brasil, o impasse de fazê-la ou não deve continuar, segundo Sampaio. Ele avalia que apesar de o debate sobre a necessidade de se reestruturar o sistema tributário estar mais maduro, ainda não está consensual. Existe apoio dos presidentes da Câmara e do Senado e de parte dos governos estaduais, mas as propostas discutidas até então, desoneram a indústria e não levam em consideração a realidade de outros setores, inclusive do transporte. Áreas cuja tributação deve se elevar significativamente. Na melhor das projeções, com a virada de ano de 2023 para 2024, a economia mundial segura a recessão em um patamar leve e o governo brasileiro consegue aprovar o novo arcabouço fiscal e realizar a reforma tributária. Isso pode levar, paulatinamente, à queda do dólar e dos juros. Com isso, o Produto Interno Bruto (PIB) cresce e a inflação baixa. No caminho oposto está a chance de a inflação não ceder, os bancos centrais manterem os juros altos e, no Brasil, as mudanças do quadro político serem insuficientes para alavancar a confiança do mercado.

FONTE NTC&Logística

Com movimentação de 4 milhões de toneladas, Suape registra avanço de 10% no primeiro bimestre de 2023

Notícias 12 de abril de 2023

Totalizando uma movimentação de 4 milhões de toneladas, o Porto de Suape registrou um crescimento de 10% no primeiro bimestre deste ano. O atracadouro público, que no último ano registrou a quinta maior movimentação do país, 24,7 milhões de toneladas, vem aumentando sua expressividade com a diversificação das operações.

Entre os meses de janeiro e fevereiro deste ano, ocorreram 253 atracações, 10% a mais do que foi registrado em janeiro e fevereiro de 2022. Já a movimentação de granéis líquidos (derivados de petróleo), subiu 13,36%, enquanto o transporte de cargas conteinerizadas avançou 6,82%.

O saldo positivo de Suape contrasta com os dados nacionais divulgados pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários, que apontaram uma queda de 3,07% em relação a 2022 e movimentação de 174,46 milhões de toneladas de janeiro a fevereiro de 2023. O decréscimo foi impulsionado pela diminuição da movimentação de minério de ferro (-4,2%), soja (-19,165) e adubos (-24,97%), itens que não embarcam ou desembarcam no porto pernambucano.

O diretor-presidente de Suape, Marcio Guiot, pontua que a administração prevê crescimento de 8% neste ano. “Os derivados de petróleo continuam sendo o nosso ponto alto, porém, estamos trabalhando para ampliar o leque de cargas, atraindo novos players para Suape, um porto-indústria com localização privilegiada e dotado de modernas instalações, podendo movimentar os mais diversos tipos de mercadorias”, afirmou.

Atualmente, o atracadouro é o líder nacional na movimentação de granéis líquidos, responsáveis por 72,1% do volume de cargas transportadas em 2022. De acordo com o diretor de Gestão Portuária, Nilson Monteiro, o contínuo embarque e desembarque de automóveis também vem trazendo grande movimento ao atracadouro.

Impulsionado a partir de novembro de 2021, o hub de veículos registrou aumento de 10% no número de automóveis comparado a 2022. “Movimentamos 9.172 unidades nesse período, incluindo veículos fabricados na Argentina e no Uruguai e distribuídos para outros países da América Latina e Estados Unidos desde Suape”, explicou. O embarque de açúcar ensacado para outros estados e países é outra operação que vem se intensificando. Com relação ao transporte desse tipo de carga, a estatal movimentou 57% a mais no primeiro bimestre deste ano, totalizando 71 mil toneladas do produto. “Suape está situado a poucos quilômetros das principais usinas produtoras de açúcar da Zona da Mata Sul de Pernambuco, fato que facilita o escoamento da produção. Além disso, a estrutura dos nosso cais otimizam o transporte da carga, trazendo mais competitividade à indústria açucareira do estado”, enfatizou Monteiro.


FONTE NTC&Logística

CNT alerta para a necessidade de diversificação de alíquotas em audiência pública sobre reforma tributária

Notícias 12 de abril de 2023

Entidades do setor de transporte participaram, na terça-feira (11), de audiência pública realizada pelo grupo de trabalho que discute a reforma tributária na Câmara dos Deputados. Partiu do coordenador do grupo, o deputado federal Reginaldo Lopes (PT-MG), a iniciativa de convidar a CNT (Confederação Nacional do Transporte) para o encontro, com o objetivo de agregar estudos e dados técnicos à discussão.

Nos debates, a Confederação foi representada pela advogada tributarista Alessandra Brandão, que comentou alguns aspectos da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) 45/2019. O texto propõe a criação de um IBS (imposto sobre bens e serviços) que abarcaria diversos tributos e cuja alíquota única ainda não foi definida, mas que seria na ordem de 25%. A CNT é favorável à diversificação de alíquotas, que atendam à especificidade dos segmentos envolvidos.

“Existe a necessidade de diversificação de alíquotas. Com isso, não está se pedindo benefícios. Pede-se que o princípio da seletividade seja aplicado. E que, com isso, tenhamos alíquotas diferentes para os diversos modais. Por exemplo, em vários países da União Europeia, o transporte urbano de passageiros é isento ou tributado com uma alíquota máxima de 5%. O transporte de cargas não ultrapassa uma alíquota de 10%. Por que vamos sujeitar o setor de transporte, que é tão essencial, a uma alíquota de 25%, como vem sendo apresentado?”, questionou a especialista.

Alessandra Brandão falou, ainda, sobre a mecânica para o abatimento de créditos, que precisa ser aperfeiçoada na proposta. “Essa é outra grande preocupação do transporte. Há necessidade de um creditamento amplo, que não tenha restrições. Hoje, o próprio governo, com nota fiscal eletrônica e outros mecanismos de controle da tributação, consegue conferir o que está sendo pago. Impor esse controle ao contribuinte direto — ou seja, às empresas — é uma medida que onera demais e dificulta a conformidade do setor”, ressaltou.  

Também foi abordada a questão do combustível, que, sendo um insumo essencial à atividade transportadora, é passível de dedução. “Para o setor, o combustível não é um bem supérfluo – ele é o principal insumo depois da mão de obra e representa 35% dos gastos. As propostas de reforma que estão sendo apresentadas falam em tributação monofásica. Nesse caso, como vai ser o creditamento? Como o setor vai se recuperar desse encargo, desse ônus? Estamos falando não apenas do óleo diesel, mas do gás veicular, do querosene de aviação e da energia elétrica, que move os metrôs. É preciso ter consciência do que isso significa do ponto de vista econômico”, alertou.

Em sua exposição, Marcos Bicalho, diretor de Gestão da NTU (Associação Nacional das Empresas de Transportes Urbanos) mostrou como a folha de pagamento e o consumo de combustível preponderam na composição de gastos do serviço. “Esses são os dois maiores custos do setor e é onde temos receio de sermos impactados de uma forma bastante negativa com a reforma tributária, se não forem adotadas as medidas necessárias para conter esses impactos”, ponderou. Santos explicou, ainda, que o transporte coletivo de passageiros vem passando por um processo de desoneração desde 2013 e que, hoje, muitos sistemas se mantêm graças a subsídios públicos.

Na ocasião, a Abear (Associação Brasileira das Empresas Aéreas) foi representada por Letícia Pimentel, gerente tributária da Latam Airlines. Ele expôs o fato de que a carga tributária do setor aéreo está, majoritariamente, fora do campo de incidência do ICMS e do ISS e que há desoneração, por exemplo, para a importação de peças e motores. Ela sublinhou que a simplificação do sistema tributário é necessária e bem-vinda. Já Fábio Campos, diretor de Relações Institucionais da Azul Linhas Aéreas, fez um apelo em favor da aviação regional, que se viabiliza com a cobrança reduzida de ICMS em alguns estados, e advertiu: “Um possível cenário de aumentar a tributação é um cenário de evitar o desenvolvimento da aviação”.

Também compuseram a mesa: Nelson Machado, diretor do CCiF (Centro de Cidadania Fiscal) e ex-ministro da Previdência Social; Luigi Nese, presidente da CNS (Confederação Nacional de Serviços); Fernando Garcia de Freitas, assessor econômico da CNS; e Tácio Lacerda Gama, presidente do (IAT) Instituto de Aplicação do Tributo e professor de Direito Tributário da Faculdade de Direito da PUC/SP.


FONTE: CNT

Evento debate os desafios da logística no Brasil

Notícias 12 de abril de 2023

Qual a importância do operador logístico e da intermodalidade para atender o agronegócio e o setor automotivo? Como impulsionar o ecommerce e implantar o ESG e novas tecnologias? Como ter uma infraestrutura de transporte planejada, que colabore para a ampliação da produtividade e da competitividade das empresas? Essas e outras questões foram debatidas, nesta quarta-feira (12), na sede da CNT, em Brasília (DF), durante o seminário Os Desafios da Logística no Brasil, promovido pela Abol (Associação Brasileira de Operadores Logísticos).

O evento contou com a participação de players de diversos modais e de empresas líderes de seus segmentos, além de especialistas e representantes de agências reguladoras e políticos. Eles discutiram e analisaram a necessidade de novos investimentos para que o país possa ter um sistema de transporte e logística planejado e estruturado.

Na abertura do encontro, o presidente da CNT (Confederação Nacional do Transporte), Vander Costa, frisou que, no Brasil, infelizmente, a deficiência em infraestrutura de transporte é histórica e o país convive com uma defasagem de vários anos quando comparado aos países desenvolvidos. “O problema é tão basilar que a CNT estima serem necessários mais de R$ 865 bilhões para viabilizar projetos de destaque em infraestrutura de transporte. Essa condição de precariedade restringe a nossa capacidade de transportar as riquezas produzidas, reduz a produtividade de nossas empresas e dificulta a geração de empregos e a distribuição de renda para a nossa população.”

Vander Costa destacou, ainda, que o país necessita de infraestrutura de transporte planejada, moderna e interligada, que contribua para o aumento da produtividade e da competitividade, e que essa deve ser uma agenda prioritária do Estado brasileiro.

O presidente do Conselho Deliberativo da Abol, Djalma Vilela, afirmou que o seminário é uma oportunidade única para apresentar, ao novo governo, a magnitude do segmento dos operadores logísticos.  “Queremos contribuir para o crescimento do Brasil, com estímulo à intermodalidade e com uma reforma tributária que traga segurança. Estamos à disposição do governo para construirmos uma logística mais justa”, disse.

Também participaram da abertura do evento o diretor-presidente da Infra S.A., Jorge Bastos, que representou o ministro dos Transportes, Renan Filho; o secretário nacional de Portos e Transportes Aquaviários, Fabrizio Pierdomenico; e o senador mato-grossense e presidente da Frenlogi (Frente Parlamentar Mista de Logística e Infraestrutura), Wellington Fagundes (PL).

Operador logístico

O primeiro painel do dia abordou a importância do operador logístico para o grande varejo e no estímulo ao ecommerce — que, durante a pandemia, teve um aumento de 27%. A mesa contou com a presença da diretora executiva adjunta da CNT, Fernanda Rezende; o presidente da DHL Supply Chain, Plínio Pereira; e o diretor de logística da Fedex, Eduardo Araújo.

Durante o painel, Fernanda falou sobre as questões operacionais e de infraestrutura do chamado last mile (mobilidade de último quilômetro), que ainda devem ser superadas nos centros urbanos brasileiros. “Os operadores logísticos têm um grande desafio pela frente. Nós temos, hoje, mais de 213 milhões de habitantes, sendo que 85% deles vivem em áreas urbanas, com características muito distintas. Para se ter uma ideia, 60% dos mais de 5 mil municípios brasileiros têm menos de 20 mil habitantes. Ou seja, são municípios pequenos onde, às vezes, não é possível ter uma estrutura tão grande de centro de distribuição para fazer com que esses produtos cheguem.”

Sobre os grandes centros urbanos, Fernanda informou que eles enfrentam dificuldades logísticas tanto para realizar as entregas nas cidades quanto para atender populações que vivem em áreas de difícil acesso. “Esses dois universos, os grandes e os pequenos centros urbanos, têm características muito distintas na operação, e isso é um grande desafio para os operadores, que precisam universalizar essas entregas. Tem que entregar com custo baixo, com tempo reduzido, independentemente do lugar.”

Para o presidente da DHL Supply Chain, o varejo mudou durante a pandemia, o que acelerou tendências. “Tivemos um direcionamento para o eletrônico, que demandou uma resposta muito rápida das empresas. O consumidor quer comprar e receber no mesmo dia. O desafio é prestar um bom serviço em áreas remotas. Precisamos aprender a posicionar o estoque e gerenciar as nossas frotas”, explica.

Para o diretor de Logística da Fedex, Eduardo Araújo, a tecnologia é extremamente relevante nesse processo. “Os operadores devem estar preparados para atender à expectativa do consumidor, desde o pedido até o last mile. O ecommerce precisa de um sistema que converse com os outros sistemas”, disse.


FONTE: Confederação Nacional do Transporte (CNT)

Especialistas cobram novas regras de governança

Notícias 12 de abril de 2023

Hoje, 63% do transporte de carga no País é feito por rodovias

 
Os investimentos em infraestrutura ainda estão longe do patamar considerado ideal pelos especialistas para o País. Hoje, eles correspondem a 1,8% do PIB, mas, para prover uma cobertura minimamente razoável, seria preciso elevar esse número para 4%, na avaliação de Claudio Frischtak, fundador da Inter.B. Se o governo federal pretende aumentar esses aportes, acrescenta ele, é preciso melhorar a governança para ter certeza de que as obras serão concluídas em tempo hábil e terão qualidade.
 
O economista Marcos Lisboa, ex-presidente do Insper e secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda no primeiro governo Lula, destaca, no entanto, que no Brasil não há o costume de se fazer projetos de política pública detalhados. “Tem de analisar a correlação entre o programa e a geração de emprego, mas também precisa analisar o custo de oportunidade.”
 
Lisboa afirma que políticas que já não deram certo estão sendo retomadas sem que sejam estudados os motivos dos fracassos dessas experiências anteriores.
 
Na análise de Frischtak, mesmo que o governo queira alavancar os aportes em infraestrutura, ele sempre precisará do apoio de empresas privadas, dado o tamanho da demanda que existe no Brasil. Por isso, é importante que marcos regulatórios sejam preservados, garantindo que as companhias tenham segurança para investir.
 
Para o professor de administração pública da Fundação Getulio Vargas (FGV) Ciro Biderman, o Estado pode ter um papel relevante na retomada do setor de infraestrutura, mas ele alerta que, “se os investimentos não forem bem direcionados, o governo vai queimar recursos e não chegar a lugar nenhum”. “Tem de ter diretriz estratégica”, acrescenta.
 
Biderman lembra dos investimentos feitos para desenvolver a indústria naval nos governos anteriores do PT. Entre 2005 e 2012, o Fundo de Marinha Mercante liberou R$ 33,6 bilhões (em valores atualizados) para reformas e construção de estaleiros que atenderiam, principalmente, a Petrobras.
No período, o número de trabalhadores no setor naval também passou de 2 mil para 70 mil. Com os escândalos de corrupção envolvendo a Petrobras e as grandes empreiteiras que investiam no setor, porém, o segmento encolheu e o total de empregados caiu para os 20 mil atuais.
“Por que o governo vai dar novamente subsídio para a indústria naval? Se o setor se provasse competitivo, até entenderia. Mas não me parece fazer sentido subsidiar uma produção privada”, diz Biderman.
 
O professor acrescenta que hoje o portfólio de um programa de incentivo à indústria tem de fazer sentido social e ambiental.
Coordenador do Núcleo de Infraestrutura da Fundação Dom Cabral, Paulo Resende acrescenta que, para o governo não cometer os mesmos erros do passado, além de governança e transparência precisa trabalhar em um programa de investimentos com poucos e bons projetos. “Os dois PACs eram grandes demais. Isso provoca dispersão de atenção e perda de previsibilidade. O governo deveria focar em poucos projetos, mas estruturantes e capazes de mudar a infraestrutura brasileira.”
 
Para Resende, o transporte de carga ferroviário seria uma boa opção de investimento. Hoje, 63% do transporte de carga no País é feito por rodovias, apesar de trens serem apropriados para levar mercadorias como commodities dos centros de produção aos portos.

FONTE: SETCERGS

Risco de recessão mundial, juros altos e elevação da carga tributária requerem atenção do Brasil

Notícias 12 de abril de 2023

As previsões para o cenário econômico até 2024 foram tema de palestra promovida pela CNT para empresários e representantes do transporte

O mercado mundial dá indícios de recessão branda em 2023, mas que pode se agravar ou prolongar dependendo da resposta dos bancos centrais à inflação ainda elevada e à fragilização do sistema bancário após falências e vendas de instituições financeiras nos Estados Unidos e na Europa. Essas preocupações ecoam também no Brasil. No caso do setor transportador, somam-se a tais intercorrências a retomada de impostos sobre combustíveis, a maneira como será feita a reforma tributária e a manutenção da taxa de juros em patamar elevado, o que inibe investimentos dos setores produtivos.

Esse é o cenário econômico que se avista para 2023 e 2024. A perspectiva foi apresentada, nessa segunda-feira (10), durante palestra promovida pela CNT a empresários e representantes do setor. A exposição foi ministrada pelo economista Fernando Sampaio. “Fica difícil fazer apostas otimistas em um ambiente global desses”, observou.

O economista avaliou que, no caso do Brasil, ano passado foi melhor do que o inicialmente previsto em termos de atividade econômica. O pacote de benefícios, associado a desonerações de combustíveis, energia e telecomunicações, aqueceram a economia doméstica e o PIB acabou crescendo 2,9% em 2022.

“Ou seja, o conjunto de medidas deu certo. Só que, neste ano, é inevitável desacelerar, em função do fim das desonerações e da taxa básica de juros em 13,75% ao ano”, ressaltou Sampaio. O especialista ponderou, ainda, que será um grande desafio a inflação brasileira chegar e ficar em 3% ao ano. “A média dos últimos anos é de 6,5%”, explicou.

Em relação à reforma tributária no Brasil, o impasse de fazê-la ou não deve continuar, segundo Sampaio. Ele avalia que apesar de o debate sobre a necessidade de se reestruturar o sistema tributário estar mais maduro, ainda não está consensual. Existe apoio dos presidentes da Câmara e do Senado e de parte dos governos estaduais, mas as propostas discutidas até então, desoneram a indústria e não levam em consideração a realidade de outros setores, inclusive do transporte. Áreas cuja tributação deve se elevar significativamente. Na melhor das projeções, com a virada de ano de 2023 para 2024, a economia mundial segura a recessão em um patamar leve e o governo brasileiro consegue aprovar o novo arcabouço fiscal e realizar a reforma tributária. Isso pode levar, paulatinamente, à queda do dólar e dos juros. Com isso, o Produto Interno Bruto (PIB) cresce e a inflação baixa. No caminho oposto está a chance de a inflação não ceder, os bancos centrais manterem os juros altos e, no Brasil, as mudanças do quadro político serem insuficientes para alavancar a confiança do mercado.

FONTE NTC&Logística

Com movimentação de 4 milhões de toneladas, Suape registra avanço de 10% no primeiro bimestre de 2023

Notícias 12 de abril de 2023

Totalizando uma movimentação de 4 milhões de toneladas, o Porto de Suape registrou um crescimento de 10% no primeiro bimestre deste ano. O atracadouro público, que no último ano registrou a quinta maior movimentação do país, 24,7 milhões de toneladas, vem aumentando sua expressividade com a diversificação das operações.

Entre os meses de janeiro e fevereiro deste ano, ocorreram 253 atracações, 10% a mais do que foi registrado em janeiro e fevereiro de 2022. Já a movimentação de granéis líquidos (derivados de petróleo), subiu 13,36%, enquanto o transporte de cargas conteinerizadas avançou 6,82%.

O saldo positivo de Suape contrasta com os dados nacionais divulgados pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários, que apontaram uma queda de 3,07% em relação a 2022 e movimentação de 174,46 milhões de toneladas de janeiro a fevereiro de 2023. O decréscimo foi impulsionado pela diminuição da movimentação de minério de ferro (-4,2%), soja (-19,165) e adubos (-24,97%), itens que não embarcam ou desembarcam no porto pernambucano.

O diretor-presidente de Suape, Marcio Guiot, pontua que a administração prevê crescimento de 8% neste ano. “Os derivados de petróleo continuam sendo o nosso ponto alto, porém, estamos trabalhando para ampliar o leque de cargas, atraindo novos players para Suape, um porto-indústria com localização privilegiada e dotado de modernas instalações, podendo movimentar os mais diversos tipos de mercadorias”, afirmou.

Atualmente, o atracadouro é o líder nacional na movimentação de granéis líquidos, responsáveis por 72,1% do volume de cargas transportadas em 2022. De acordo com o diretor de Gestão Portuária, Nilson Monteiro, o contínuo embarque e desembarque de automóveis também vem trazendo grande movimento ao atracadouro.

Impulsionado a partir de novembro de 2021, o hub de veículos registrou aumento de 10% no número de automóveis comparado a 2022. “Movimentamos 9.172 unidades nesse período, incluindo veículos fabricados na Argentina e no Uruguai e distribuídos para outros países da América Latina e Estados Unidos desde Suape”, explicou. O embarque de açúcar ensacado para outros estados e países é outra operação que vem se intensificando. Com relação ao transporte desse tipo de carga, a estatal movimentou 57% a mais no primeiro bimestre deste ano, totalizando 71 mil toneladas do produto. “Suape está situado a poucos quilômetros das principais usinas produtoras de açúcar da Zona da Mata Sul de Pernambuco, fato que facilita o escoamento da produção. Além disso, a estrutura dos nosso cais otimizam o transporte da carga, trazendo mais competitividade à indústria açucareira do estado”, enfatizou Monteiro.


FONTE NTC&Logística

CNT alerta para a necessidade de diversificação de alíquotas em audiência pública sobre reforma tributária

Notícias 12 de abril de 2023

Entidades do setor de transporte participaram, na terça-feira (11), de audiência pública realizada pelo grupo de trabalho que discute a reforma tributária na Câmara dos Deputados. Partiu do coordenador do grupo, o deputado federal Reginaldo Lopes (PT-MG), a iniciativa de convidar a CNT (Confederação Nacional do Transporte) para o encontro, com o objetivo de agregar estudos e dados técnicos à discussão.

Nos debates, a Confederação foi representada pela advogada tributarista Alessandra Brandão, que comentou alguns aspectos da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) 45/2019. O texto propõe a criação de um IBS (imposto sobre bens e serviços) que abarcaria diversos tributos e cuja alíquota única ainda não foi definida, mas que seria na ordem de 25%. A CNT é favorável à diversificação de alíquotas, que atendam à especificidade dos segmentos envolvidos.

“Existe a necessidade de diversificação de alíquotas. Com isso, não está se pedindo benefícios. Pede-se que o princípio da seletividade seja aplicado. E que, com isso, tenhamos alíquotas diferentes para os diversos modais. Por exemplo, em vários países da União Europeia, o transporte urbano de passageiros é isento ou tributado com uma alíquota máxima de 5%. O transporte de cargas não ultrapassa uma alíquota de 10%. Por que vamos sujeitar o setor de transporte, que é tão essencial, a uma alíquota de 25%, como vem sendo apresentado?”, questionou a especialista.

Alessandra Brandão falou, ainda, sobre a mecânica para o abatimento de créditos, que precisa ser aperfeiçoada na proposta. “Essa é outra grande preocupação do transporte. Há necessidade de um creditamento amplo, que não tenha restrições. Hoje, o próprio governo, com nota fiscal eletrônica e outros mecanismos de controle da tributação, consegue conferir o que está sendo pago. Impor esse controle ao contribuinte direto — ou seja, às empresas — é uma medida que onera demais e dificulta a conformidade do setor”, ressaltou.  

Também foi abordada a questão do combustível, que, sendo um insumo essencial à atividade transportadora, é passível de dedução. “Para o setor, o combustível não é um bem supérfluo – ele é o principal insumo depois da mão de obra e representa 35% dos gastos. As propostas de reforma que estão sendo apresentadas falam em tributação monofásica. Nesse caso, como vai ser o creditamento? Como o setor vai se recuperar desse encargo, desse ônus? Estamos falando não apenas do óleo diesel, mas do gás veicular, do querosene de aviação e da energia elétrica, que move os metrôs. É preciso ter consciência do que isso significa do ponto de vista econômico”, alertou.

Em sua exposição, Marcos Bicalho, diretor de Gestão da NTU (Associação Nacional das Empresas de Transportes Urbanos) mostrou como a folha de pagamento e o consumo de combustível preponderam na composição de gastos do serviço. “Esses são os dois maiores custos do setor e é onde temos receio de sermos impactados de uma forma bastante negativa com a reforma tributária, se não forem adotadas as medidas necessárias para conter esses impactos”, ponderou. Santos explicou, ainda, que o transporte coletivo de passageiros vem passando por um processo de desoneração desde 2013 e que, hoje, muitos sistemas se mantêm graças a subsídios públicos.

Na ocasião, a Abear (Associação Brasileira das Empresas Aéreas) foi representada por Letícia Pimentel, gerente tributária da Latam Airlines. Ele expôs o fato de que a carga tributária do setor aéreo está, majoritariamente, fora do campo de incidência do ICMS e do ISS e que há desoneração, por exemplo, para a importação de peças e motores. Ela sublinhou que a simplificação do sistema tributário é necessária e bem-vinda. Já Fábio Campos, diretor de Relações Institucionais da Azul Linhas Aéreas, fez um apelo em favor da aviação regional, que se viabiliza com a cobrança reduzida de ICMS em alguns estados, e advertiu: “Um possível cenário de aumentar a tributação é um cenário de evitar o desenvolvimento da aviação”.

Também compuseram a mesa: Nelson Machado, diretor do CCiF (Centro de Cidadania Fiscal) e ex-ministro da Previdência Social; Luigi Nese, presidente da CNS (Confederação Nacional de Serviços); Fernando Garcia de Freitas, assessor econômico da CNS; e Tácio Lacerda Gama, presidente do (IAT) Instituto de Aplicação do Tributo e professor de Direito Tributário da Faculdade de Direito da PUC/SP.


FONTE: CNT

Evento debate os desafios da logística no Brasil

Notícias 12 de abril de 2023

Qual a importância do operador logístico e da intermodalidade para atender o agronegócio e o setor automotivo? Como impulsionar o ecommerce e implantar o ESG e novas tecnologias? Como ter uma infraestrutura de transporte planejada, que colabore para a ampliação da produtividade e da competitividade das empresas? Essas e outras questões foram debatidas, nesta quarta-feira (12), na sede da CNT, em Brasília (DF), durante o seminário Os Desafios da Logística no Brasil, promovido pela Abol (Associação Brasileira de Operadores Logísticos).

O evento contou com a participação de players de diversos modais e de empresas líderes de seus segmentos, além de especialistas e representantes de agências reguladoras e políticos. Eles discutiram e analisaram a necessidade de novos investimentos para que o país possa ter um sistema de transporte e logística planejado e estruturado.

Na abertura do encontro, o presidente da CNT (Confederação Nacional do Transporte), Vander Costa, frisou que, no Brasil, infelizmente, a deficiência em infraestrutura de transporte é histórica e o país convive com uma defasagem de vários anos quando comparado aos países desenvolvidos. “O problema é tão basilar que a CNT estima serem necessários mais de R$ 865 bilhões para viabilizar projetos de destaque em infraestrutura de transporte. Essa condição de precariedade restringe a nossa capacidade de transportar as riquezas produzidas, reduz a produtividade de nossas empresas e dificulta a geração de empregos e a distribuição de renda para a nossa população.”

Vander Costa destacou, ainda, que o país necessita de infraestrutura de transporte planejada, moderna e interligada, que contribua para o aumento da produtividade e da competitividade, e que essa deve ser uma agenda prioritária do Estado brasileiro.

O presidente do Conselho Deliberativo da Abol, Djalma Vilela, afirmou que o seminário é uma oportunidade única para apresentar, ao novo governo, a magnitude do segmento dos operadores logísticos.  “Queremos contribuir para o crescimento do Brasil, com estímulo à intermodalidade e com uma reforma tributária que traga segurança. Estamos à disposição do governo para construirmos uma logística mais justa”, disse.

Também participaram da abertura do evento o diretor-presidente da Infra S.A., Jorge Bastos, que representou o ministro dos Transportes, Renan Filho; o secretário nacional de Portos e Transportes Aquaviários, Fabrizio Pierdomenico; e o senador mato-grossense e presidente da Frenlogi (Frente Parlamentar Mista de Logística e Infraestrutura), Wellington Fagundes (PL).

Operador logístico

O primeiro painel do dia abordou a importância do operador logístico para o grande varejo e no estímulo ao ecommerce — que, durante a pandemia, teve um aumento de 27%. A mesa contou com a presença da diretora executiva adjunta da CNT, Fernanda Rezende; o presidente da DHL Supply Chain, Plínio Pereira; e o diretor de logística da Fedex, Eduardo Araújo.

Durante o painel, Fernanda falou sobre as questões operacionais e de infraestrutura do chamado last mile (mobilidade de último quilômetro), que ainda devem ser superadas nos centros urbanos brasileiros. “Os operadores logísticos têm um grande desafio pela frente. Nós temos, hoje, mais de 213 milhões de habitantes, sendo que 85% deles vivem em áreas urbanas, com características muito distintas. Para se ter uma ideia, 60% dos mais de 5 mil municípios brasileiros têm menos de 20 mil habitantes. Ou seja, são municípios pequenos onde, às vezes, não é possível ter uma estrutura tão grande de centro de distribuição para fazer com que esses produtos cheguem.”

Sobre os grandes centros urbanos, Fernanda informou que eles enfrentam dificuldades logísticas tanto para realizar as entregas nas cidades quanto para atender populações que vivem em áreas de difícil acesso. “Esses dois universos, os grandes e os pequenos centros urbanos, têm características muito distintas na operação, e isso é um grande desafio para os operadores, que precisam universalizar essas entregas. Tem que entregar com custo baixo, com tempo reduzido, independentemente do lugar.”

Para o presidente da DHL Supply Chain, o varejo mudou durante a pandemia, o que acelerou tendências. “Tivemos um direcionamento para o eletrônico, que demandou uma resposta muito rápida das empresas. O consumidor quer comprar e receber no mesmo dia. O desafio é prestar um bom serviço em áreas remotas. Precisamos aprender a posicionar o estoque e gerenciar as nossas frotas”, explica.

Para o diretor de Logística da Fedex, Eduardo Araújo, a tecnologia é extremamente relevante nesse processo. “Os operadores devem estar preparados para atender à expectativa do consumidor, desde o pedido até o last mile. O ecommerce precisa de um sistema que converse com os outros sistemas”, disse.


FONTE: Confederação Nacional do Transporte (CNT)

ANTT abre consulta pública para concessão da Malha Oeste

Notícias 11 de abril de 2023

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) começou a receber nesta segunda-feira (10) as contribuições, via consulta pública, para o projeto de concessão da Malha Oeste, trecho ferroviário que ligará São Paulo a Mato Grosso do Sul. A consulta vai até as 18 horas do dia 25 de maio, por meio do Sistema ParticipANTT.

A ANTT já vem coletando sugestões e contribuições às minutas de edital e contrato e aprimoramento dos estudos de viabilidade técnica, econômica e ambiental para a concessão, desde o dia 3 de abril, quando foi aberta a audiência pública para a relicitação da Malha Oeste. Com uma extensão de 1,62 mil quilômetros, o trecho vai de Mairinque (SP), no leste, a Corumbá (MS), no oeste.

Segundo a agência, estão previstas duas sessões públicas para a Audiência Pública nº 5/2023. A primeira, de caráter presencial, será em Campo Grande (MS), no dia 26 de abril. A segunda sessão pública será híbrida, nos formatos presencial e virtual. Ela ocorrerá na sede da ANTT, em Brasília, no dia 3 de maio.

“A previsão de investimento é de cerca de R$ 18 bilhões, previstos, exclusivamente, para o atendimento da demanda e operação ao longo dos anos de concessão, com destaque para modernização da via permanente da linha tronco”, informou, em nota, a ANTT.

Mais informações e orientações sobre os procedimentos e participação na audiência podem ser obtidos no site da ANTT; no Sistema ParticipANTT; ou por e-mail.

A ANTT disponibilizou também um vídeo no qual explica como funcionará o procedimento de audiência pública. Para acessá-lo, clique aqui.

FONTE: NTC&Logística

ANTT abre consulta pública para concessão da Malha Oeste

Notícias 11 de abril de 2023

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) começou a receber nesta segunda-feira (10) as contribuições, via consulta pública, para o projeto de concessão da Malha Oeste, trecho ferroviário que ligará São Paulo a Mato Grosso do Sul. A consulta vai até as 18 horas do dia 25 de maio, por meio do Sistema ParticipANTT.

A ANTT já vem coletando sugestões e contribuições às minutas de edital e contrato e aprimoramento dos estudos de viabilidade técnica, econômica e ambiental para a concessão, desde o dia 3 de abril, quando foi aberta a audiência pública para a relicitação da Malha Oeste. Com uma extensão de 1,62 mil quilômetros, o trecho vai de Mairinque (SP), no leste, a Corumbá (MS), no oeste.

Segundo a agência, estão previstas duas sessões públicas para a Audiência Pública nº 5/2023. A primeira, de caráter presencial, será em Campo Grande (MS), no dia 26 de abril. A segunda sessão pública será híbrida, nos formatos presencial e virtual. Ela ocorrerá na sede da ANTT, em Brasília, no dia 3 de maio.

“A previsão de investimento é de cerca de R$ 18 bilhões, previstos, exclusivamente, para o atendimento da demanda e operação ao longo dos anos de concessão, com destaque para modernização da via permanente da linha tronco”, informou, em nota, a ANTT.

Mais informações e orientações sobre os procedimentos e participação na audiência podem ser obtidos no site da ANTT; no Sistema ParticipANTT; ou por e-mail.

A ANTT disponibilizou também um vídeo no qual explica como funcionará o procedimento de audiência pública. Para acessá-lo, clique aqui.

FONTE: NTC&Logística

Transcares aposta e acerta em cheio no Curso Operações de Transporte

Notícias 06 de abril de 2023

Uma das principais apostas do Transcares para reforçar seu calendário de treinamentos, o Curso Operações de Transporte foi realizado na terça-feira, 28 de março, no formato presencial, e foi um sucesso! Indicação da assessora contábil e tributária do sindicato, Mônica Porto, que foi também a responsável pelas três horas de aula, ela preparou um material com todos os conceitos da operação no transporte e regras relacionadas a documentos que integram o segmento. A turma reuniu 27 profissionais de empresas transportadoras, com atuação nas áreas operacional e comercial.

Na avaliação de Mônica, a turma entendeu o propósito do curso, levantando dúvidas acerca da documentação fiscal que as empresas precisam emitir, bem como dos impactos que os erros, por menores que sejam, geram na sua rotina.

“Eles entenderam a relevância do assunto, afinal tratamos dos muitos erros que envolvem documentação fiscal e quando falamos dela estamos falando de receita da empresa. Pois, se um profissional do setor financeiro emite determinado documento fiscal, envia ao cliente e este identifica algum erro, o documento volta e isso gera atraso no recebimento. Sem falar na questão do retrabalho”, explicou.

Além de levar ao curso “detalhes pormenores que muitas vezes as pessoas não sabem tratar” – nas palavras da própria Mônica –, ela ainda abordou mudanças contábeis que já aconteceram este ano, como ajustes de Sinief, alterações no CT-e de anulação e questões relacionadas à impressão de documentos fiscais do manifesto do CT-e e novas alíquotas que entraram em vigor em vários estados.

E embora o curso tenha sido pensando, a princípio, para o setor operacional, ela diz que equipe do setor comercial aproveitou o conteúdo. “Muitas vezes, o comercial quer prestar um determinado serviço, mas é brecado. Então, focamos também naquilo que pode e o que não pode ser feito para otimizar a operação, a produtividade e a prestação do serviço”.

Concluído o curso, Mônica Porto espera que os participantes disseminem o que foi aprendido. “Todo mundo interagiu, perguntou, participou. Mas o que foi aprendido tem que circular porque muitas situações que mostrei podem fazer com que a empresa pague mais tributo por estar fazendo uma operação errada”, alertou, defendendo, ainda, que o curso entre de vez no calendário do Transcares, no primeiro trimestre, para que as transportadoras tenham a oportunidade de aprender mais e iniciar o ano já com todos os subsídios para manter a parte fiscal e tributária na direção correta.

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